AVISO DE ARBITRAGEM: O UTILIZADOR ESTÁ VINCULADO PELA PROVISÃO DE ARBITRAGEM ESTIPULADA NAS CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS PARA EMPRESAS. SE ESTÁ A CELEBRAR UM CONTRATO COM A SNAP INC., O UTILIZADOR E A SNAP INC. RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS OU PROCESSOS DE ARBITRAGEM COLETIVOS.

Os presentes Termos do Catálogo constituem um contrato legalmente vinculativo entre o utilizador e a Snap, regem a utilização da funcionalidade do catálogo da Snap, e estão incorporados nos Termos dos Serviços para Empresas. Alguns termos utilizados nos presentes Termos do Catálogo estão definidos nos Termos dos Serviços para Empresas.

O utilizador (ou outra entidade em seu nome) fornecerá à Snap e às suas afiliadas o acesso ao seu catálogo de produtos através dos Serviços para Empresas, de acordo com os presentes Termos do Catálogo. A Snap e as suas afiliadas podem usar cada catálogo, sujeito aos Termos dos Serviços para Empresas, incluindo para criar e modificar conteúdo para apresentar através dos Serviços, como anúncios que o utilizador pública, resultados de pesquisa, personalização e recomendação de produtos para compra. O utilizador é responsável por verificar e manter a integridade e a precisão de todas as informações, divulgações e reclamações (diretas ou implícitas) em cada catálogo.

Para uma questão de clareza, a utilização dos Serviços para Empresas pelo utilizador para: (a) criar, gerir e apresentar conteúdo, incluindo anúncios, com produtos de um catálogo está sujeita aos Termos de Publicidade Própria; e (b) exibir, facilitar a venda e vender quaisquer produtos de um catálogo está sujeita aos Termos de Compra da Snap. No caso de conflito ou inconsistência entre os presentes Termos do Catálogo e os Termos de Publicidade Própria ou os Termos de Compra da Snap, prevalecem  os presentes Termos do Catálogo.

Todo o conteúdo que seja enviado pelo utilizador num Conjunto de Produtos deve ser apropriado para idades superiores a 13 anos. Se qualquer conteúdo incluído num Conjunto de Produtos exigir uma segmentação por faixa etária de acordo com a Legislação Aplicável ou normas do setor na região onde esse conteúdo pode ser exibido, o utilizador deve aplicar a segmentação da faixa etária a esse Conjunto de Produtos, selecionando a(s) idade(s) correta(s) na ferramenta de envio, não sendo a Snap responsável caso o utilizador ignore este procedimento. Se a exigida segmentação por faixa etária não estiver disponível, o utilizador não deve enviar esse Conjunto de Produtos. Para efeitos dos presentes Termos do Catálogo, o termo “Conjunto de Produtos” refere-se ao catálogo completo, ou a um subconjunto do catálogo, conforme especificado pelo utilizador através dos Serviços para Empresas.

Em resumo: qualquer catálogo que seja fornecido à Snap, ou suas afiliadas, pelo utilizador através dos Serviços para Empresas está sujeito a estes Termos do Catálogo. O utilizador é responsável pela aplicação correta da segmentação por faixa etária em cada catálogo, de acordo com os requisitos estabelecidos nestes Termos do Catálogo. A utilização de um catálogo com os Serviços para Empresas também pode estar sujeito a Termos Suplementares adicionais, incluindo os Termos de Publicidade Self-Service e os Termos para Comerciantes da Snap.