ATENÇÃO: O PROGRAMA DE PRESENTES DO CRIADOR TERMINA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025 DEPOIS DESTA DATA, OS CRIADORES NÃO PODERÃO MAIS RECEBER PRESENTES EM RESPOSTA, CONFORME DESCRITO NA SEÇÃO 1 DESTES TERMOS DO CRIADOR. PARA MAIS INFORMAÇÕES, INCLUINDO PAGAMENTOS DE ATIVIDADES QUALIFICADAS ATÉ DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, VISITE O SUPORTE DO SNAPCHAT.

NOTIFICAÇÃO DE ARBITRAGEM: ESTES TERMOS DE CRIADOR INCORPORAM POR REFERÊNCIA A DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM, RENÚNCIA DE AÇÃO DE CLASSE E DE ISENÇÃO DE JÚRI, DISPOSIÇÃO DE ESCOLHA DA LEI E DISPOSIÇÃO DE FORO EXCLUSIVO DA SNAP INC. TERMOS DE SERVIÇO OU A DISPOSIÇÃO DE RESOLUÇÃO E ARBITRAGEM DE DISPUTAS, DISPOSIÇÃO DE ESCOLHA DA LEI, E DISPOSIÇÃO DE FORO EXCLUSIVO DOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP GROUP LIMITED (O QUE FOR APLICÁVEL A VOCÊ).  SE VOCÊ MORA NOS ESTADOS UNIDOS OU SE ESTÁ USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA COM SUA SEDE PRINCIPAL NOS ESTADOS, O QUE VEM A SEGUIR SE APLICA A VOCÊ: ESTE CONTRATO É COM A SNAP INC. E ISENTO DE CERTOS TIPOS DE DISPUTAS MENCIONADOS NA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM DA SNAP INC. TERMOS DE SERVIÇO, VOCÊ E A SNAP INC. CONCORDAM QUE OS LITÍGIOS ENTRE AS PARTES SERÃO RESOLVIDOS POR UMA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA NOS TERMOS DE SERVIÇO TERMOS DE SERVIÇO, E VOCÊ E A SNAP INC. CONCORDAM EM RENUNCIAR A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAR DE UM PROCESSO DE CLASSE OU ARBITRAGEM COM ÂMBITO DE CLASSE. VOCÊ TEM O DIREITO DE OPTAR POR SE RETIRAR DA ARBITRAGEM, CONFORME EXPLICADO NA CLÁUSULA ARBITRAL. SE VOCÊ ESTIVER USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA COM SEDE FORA DOS ESTADOS UNIDOS, O QUE VEM A SEGUIR SE APLICA A VOCÊ: ESTE ACORDO É COM A SNAP GROUP LIMITED E VOCÊ E A SNAP GROUP LIMITED CONCORDAM QUE DISPUTAS ENTRE NÓS SERÃO RESOLVIDAS PELA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM VINCULANTE NOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP GROU LIMITED.

Estes Termos de Criador da Snap (“Termos de Criador”) contêm os termos e condições que regem sua participação no Programa de Criador da Snap (“Programa”). O Programa permite selecionar usuários, a quem nos referiremos durante estes Termos de Criador como “Prestadores de Serviços” ou “Criadores”, com a oportunidade de receber pagamento da Snap em conexão com seus serviços de realização de determinadas atividades e fornecimento de conteúdo no Snapchat. O Programa, e cada produto, serviço e recurso oferecido como parte do Programa, é um “Serviço” conforme definido nos Termos de Serviço da Snap Inc. ou nos Termos de Serviço da Snap Group Limited (o que for aplicável a você), que, junto com nossas Diretrizes Comunitárias, Diretrizes de Pagamentos com Cristais, e quaisquer outros termos, políticas ou diretrizes que regem os Serviços, são incorporados por referência a estes Termos de Criador. Leia estes Termos de Criador com atenção.  Leia também nossa Política de Privacidade para saber como lidamos com as informações quando você usa os serviços. À medida que estes Termos de Criador entrem em conflito com quaisquer outros termos que regem os Serviços, os Termos de Criador prevalecerão unicamente em relação ao seu uso dos Serviços oferecidos como parte do Programa. Todos os termos em letras maiúsculas usados e não definidos nestes Termos de Criador têm seus respectivos significados estabelecidos nos termos aplicáveis que regem os Serviços. Imprima uma cópia destes Termos de Criador e a tenha consigo como referência. 

1. Pagamento ao Criador

Para encorajar, incentivar e recompensar a atividade criativa e a criação de conteúdo que gera o engajamento do usuário, como parte do Programa, podemos pagar a você, como um Criador, pelos seus serviços relacionados à sua “Atividade Qualificada” (definida abaixo) (nosso pagamento a você, conforme possivelmente modificado abaixo, o “Pagamento do Serviço” ou apenas “Pagamento”).  O pagamento pode ser financiado pela Snap ou a partir de uma parte dos recursos que recebemos de quaisquer anúncios distribuídos relacionados com os Serviços. A Atividade Qualificada será determinada por nós usando os critérios a seguir:

• O número de imagens, adesivos, arte, emoticons, efeitos ou outros bens digitais (“Presentes”) recebidos por você através de respostas de usuários expressando apreço pelo seu conteúdo;

• Sua participação em quaisquer programas especiais (“Programas Especiais”) que podemos fornecer de tempos em tempos, sujeito a sua aceitação de quaisquer termos adicionais que possamos exigir para tais Programas Especiais (que serão incorporados nestes Termos de Criador); e

• Qualquer outra atividade que designemos ou reconheçamos de tempos em tempos como Atividade Qualificada.

Para maior clareza, os Presentes representam o conteúdo digital no aplicativo Snapchat, e seu recebimento de um Presente constitui uma licença limitada concedida a você para acessar determinados conteúdos ou recursos no aplicativo Snapchat.  Você não pode usar, transferir, vender ou negociar Presentes fora do aplicativo Snapchat e eles não têm valor em nenhum local ou aplicativo.  Os presentes não constituem propriedade, não podem ser reembolsados ou trocados por dinheiro ou quaisquer outros bens ou serviços, e não podem ser vendidos a nenhum terceiro, incluindo outros usuários dos Serviços.

Ao determinar se determinada atividade constitui uma Atividade Qualificada, podemos excluir o que denominamos “Atividade Inválida”, por exemplo, atividade que aumenta artificialmente o número de visualizações (ou outras métricas de visualização do seu conteúdo) ou o número de Presentes associados ao seu conteúdo.  A Atividade Inválida será determinada pela Snap a seu exclusivo critério e inclui, mas não se limita a: (i) spam, consultas inválidas, respostas inválidas, curtidas inválidas, favoritos inválidos, seguidores inválidos, assinaturas inválidas, Presentes inválidos ou impressões inválidas geradas por qualquer pessoa, fazenda de cliques ou serviço semelhante, bot, programa automatizado ou dispositivo semelhante, incluindo por meio de quaisquer cliques, impressões, ou outras atividades originadas de seu aparelho móvel, dispositivos móveis em seu controle, ou dispositivos móveis com contas novas ou suspeitas; (ii) impressões, respostas, Presentes, curtidas, seguidores, favoritos, assinaturas, cliques ou consultas geradas por pagamento em dinheiro ou outros incentivos a terceiros, representação falsa ou a oferta de troca de visualizações; (iii) impressões, curtidas, seguidores, cliques, consultas, favoritos, assinaturas, Repostas ou Presentes gerados através de atividade que constitua violação destes Termos de Criador, e (iv) cliques, curtidas, seguidores, assinaturas, Respostas, Presentes, favoritos, consultas ou impressões em combinação com qualquer uma das atividades descritas acima em (i), (ii) ou (iii).

A Atividade Qualificada será contabilizada em nossos sistemas internos pelo uso de “Cristais”, que são uma unidade de medida que usamos para monitorar e registrar as Atividades Qualificadas de cada Criador durante um determinado período.  O número de Cristais que registramos para Atividades Qualificadas pode variar dependendo de nossos critérios e fórmulas internos, que podemos eventualmente modificar a nosso exclusivo critério.  Você pode visualizar o número estimado de Cristais que registramos para sua Atividade Qualificada acessando seu perfil de usuário no aplicativo Snapchat.  Observe que quaisquer destes números visíveis no seu perfil de usuário são estimativas preliminares calculadas para nossos fins de contabilidade internos. Para maior clareza, os Cristais são apenas uma ferramenta de medida interna usada por nós para medir a Atividade Qualificada de um Criador e a popularidade do conteúdo de um Criador. Os Cristais não têm o propósito de conferir ou implicar quaisquer direitos ou representar quaisquer obrigações, não constituem propriedade, não são transferíveis nem atribuíveis e não podem ser comprados nem ser objetos de uma venda, permuta ou troca.  

Os valores de pagamento para Criadores elegíveis serão determinados com base no número final de Cristais que tenhamos registrado para a Atividade Qualificada desse Criador durante um determinado período, baseado apenas na nossa fórmula de pagamento, que pode ser ajustada por nós de tempos em tempos.  Os valores de pagamento, se houver, serão determinados por nós com base em nossos cálculos.  Quaisquer Pagamentos feitos serão depositados na sua conta de pagamentos pelo provedor de pagamento terceirizado autorizado da Snap (“Conta de Pagamentos”), desde que você tenha cumprido estes Termos de Criador e os procedimentos do nosso provedor de pagamento de terceiros. A capacidade de receber Pagamentos só estará disponível em um número limitado de países, que estão listados nas Diretrizes de Pagamentos com Cristais (os “Países Elegíveis”). A qualquer momento, a Snap poderá adicionar ou remover países da lista de Países Elegíveis.

Nós nos reservamos o direito de descontinuar, modificar, não oferecer ou parar de oferecer ou apoiar o Programa ou qualquer um dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem notificação prévia ou responsabilidade perante você, até o limite máximo permitido pelas leis aplicáveis.  Não garantimos que qualquer um dos itens mencionados acima estará disponível a todo momento ou em qualquer momento determinado, ou que continuaremos a oferecer qualquer um dos itens mencionados acima por qualquer duração de tempo específica.  Você não deve contar com a disponibilidade continuada do Programa ou qualquer um dos Serviços por qualquer motivo.

Sujeitos a estes Termos de Criador, somente os Criadores que atendem a todos os requisitos a seguir serão elegíveis para receber Pagamentos pela Snap relacionados ao Programa:

• Se você é uma pessoa física, você deve ser um residente legal de um País Elegível.  Além disso, você deve estar presente em um País Elegível no momento em que a Atividade Qualificada associada ocorreu. 

• Você deve ter atingido a maioridade legal em sua jurisdição ou ter pelo menos 16 anos e ter obtido o(s) consentimento(s) necessário(s) dos pais ou responsáveis legais, de acordo com nossos procedimentos. Se o consentimento dos pais ou responsáveis legais for exigido pela lei aplicável, então você só pode participar do Programa sob a supervisão de seus pais/responsáveis legais, que também devem concordar em obedecer estes Termos de Criador, e você declara e garante que obteve todo o consentimento necessário (incluindo consentimento de ambos os pais, se for exigido em sua jurisdição).  Nós nos reservamos o direito, em nosso nome, de nossas afiliadas e de nosso provedor de pagamento terceirizado, de exigir a verificação do consentimento dos pais/responsáveis legais para menores como condição de pagamento de acordo com estes Termos de Criador.

• Se você é uma entidade ou nos autorizou a transferir seus Pagamentos para sua entidade comercial, de acordo com nossos procedimentos de pagamento a terceiros autorizados (conforme aplicável), você ou essa entidade devem estar incorporados, sediados ou ter um escritório dentro de um País Elegível.

• Você forneceu à Snap e seu provedor de pagamento terceirizado suas informações de contato completas e precisas, incluindo seu nome e sobrenome legal, e-mail, número de telefone, estado e país de residência, e data de nascimento (“Informações de Contato”), e quaisquer outras informações que possam ser necessárias de tempos em tempos, para que a Snap ou seu provedor de pagamento terceirizado possa entrar em contato e fazer o pagamento devido a você (ou seus pais/responsáveis legais, ou entidade comercial, se aplicável) se você se qualificar para um Pagamento, ou relacionado à qualquer requisito legal.

• Você concluiu todos os requisitos necessários para estabelecer uma Conta de Pagamentos válida, e sua conta do Snapchat e Conta de Pagamentos estão ativas, em boas condições (conforme determinado por nós e por nosso provedor de pagamento terceirizado), e em conformidade com estes Termos de Criador.

• Se você for um residente legal de um país diferente dos Estados Unidos, você (e qualquer administrador ou colaborador que postar conteúdo em sua conta) deve estar fisicamente localizado fora dos Estados Unidos e dentro de um País Elegível quando você (ou tal administrador ou colaborador) realizar quaisquer serviços e facilitar a distribuição de publicidade relacionada à sua Atividade Qualificada (conforme discutido abaixo).

Você não poderá receber nem lhe deveremos nenhum Pagamento, se você (ou seus pais/responsáveis legais, ou entidade comercial, se for o caso) não passar na nossa análise de conformidade ou na do nosso provedor de pagamento de terceiros. Essa revisão pode incluir, mas não está limitada a, uma verificação para determinar se você aparece em qualquer lista de partes restritas mantida por qualquer autoridade governamental relevante, incluindo a Lista de Cidadãos Nacionais Especialmente Designados e a Lista de Evasores de Sanções Estrangeiras dos EUA. Além de quaisquer outros usos descritos nestes Termos de Criador, as informações que você nos fornece podem ser compartilhadas com terceiros, de forma a verificar sua identidade, conduzir nossa revisão de conformidade e concluir o processo de pagamento.  Se você (ou seus pais/responsáveis legais, ou entidade comercial, se aplicável) deixar de satisfazer qualquer um dos requisitos acima descritos a qualquer momento, você não será elegível para Pagamentos. Se você for (i) um funcionário, executivo ou diretor da Snap ou de sua matriz, empresas subsidiárias ou afiliadas, ou se for parte de (ii) uma entidade governamental, subsidiária ou afiliada de uma entidade governamental, ou membro de uma família real, você não será elegível para Pagamentos.

Sujeito à sua conformidade com estes Termos de Criador, então, na medida permitida por lei, você (ou seus pais/responsáveis legais, ou entidade comercial, conforme aplicável) poderá solicitar o Pagamento selecionando a opção relevante no seu perfil de usuário. Para que você solicite um Pagamento de forma válida, primeiro devemos ter registrado e atribuído a você Cristais suficientes para atingir um limite mínimo de Pagamento de US$ 100 (“Limite de Pagamento”).  

NOTA: SE (A) NÃO TIVERMOS REGISTRADO E ATRIBUÍDO QUAISQUER CRISTAIS A QUALQUER ATIVIDADE QUALIFICADA SUA PELO PERÍODO DE UM ANO, OU (B) VOCÊ NÃO SOLICITOU UM PAGAMENTO CORRETAMENTE DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ANTERIOR PELO PRAZO DE DOIS ANOS, ENTÃO — NO FINAL DO PERÍODO APLICÁVEL — DESEMBOLSAREMOS O PAGAMENTO À SUA CONTA DE PAGAMENTOS COM BASE EM QUAISQUER CRISTAIS QUE TENHAMOS REGISTRADO E ATRIBUÍDO À SUA ATIVIDADE QUALIFICADA ATÉ O FINAL DE TAL PERÍODO, CONTANTO QUE, EM CADA CASO: (I) VOCÊ ALCANÇOU O MÍNIMO EXIGIDO DE PAGAMENTO, (II) VOCÊ CRIOU UMA CONTA DE PAGAMENTOS, (III) VOCÊ FORNECEU TODAS AS INFORMAÇÕES DE CONTATO NECESSÁRIAS E QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EFETUAR O PAGAMENTO A VOCÊ, (IV) AINDA NÃO FIZEMOS O PAGAMENTO PARA VOCÊ EM RELAÇÃO COM QUAISQUER CRISTAIS QUE TENHAMOS REGISTRADO E ATRIBUÍDO POR TAL ATIVIDADE QUALIFICADA, (V) SUA CONTA DO SNAPCHAT E CONTA DE PAGAMENTOS ESTÃO EM BOAS CONDIÇÕES, E (VI) VOCÊ ESTÁ EM CONFORMIDADE COM ESTES TERMOS DE CRIADOR E COM OS PROCEDIMENTOS E TERMOS DO NOSSO FORNECEDOR DE PAGAMENTO TERCEIRIZADO.  SE, NO ENTANTO, NO FINAL DO PERÍODO APLICÁVEL, VOCÊ NÃO ATENDEU A TODOS OS REQUISITOS ANTERIORES COMPLETAMENTE, ENTÃO VOCÊ NÃO ESTARÁ MAIS ELEGÍVEL A RECEBER NENHUM PAGAMENTO RELACIONADO A TAL ATIVIDADE QUALIFICADA.  

Os pagamentos podem ser feitos para você em nome da Snap, por empresas subsidiárias ou afiliadas, ou outros provedores de pagamento de terceiros autorizados, que podem atuar como pagadores de acordo com estes Termos de Criador. A Snap não será responsável por qualquer atraso, falha ou incapacidade de transferir Pagamentos para sua Conta de Pagamentos devido a qualquer motivo fora do controle da Snap, inclusive se você deixar de cumprir estes Termos de Criador ou os termos do provedor de pagamento terceirizado. A Snap não assumirá responsabilidade se alguém que não seja você (ou seus pais/responsáveis legais, conforme aplicável) solicitar o Pagamento com base em quaisquer Cristais que tenhamos registrado e atribuído à sua Atividade Qualificada usando sua conta do Snapchat ou transfira seus Pagamentos usando as informações da sua Conta de Pagamentos. O pagamento será feito em dólares americanos, mas você pode optar por retirar os fundos da sua Conta de Pagamentos em sua moeda local, sujeito a tarifas de uso, câmbio e de transação, conforme explicado em mais detalhes nas Diretrizes de Pagamentos com Cristais, e sujeito aos termos do nosso provedor de pagamentos terceirizado. Quaisquer montantes de Pagamento exibidos no aplicativo do Snapchat são valores estimados e podem estar sujeitos a alterações. Os montantes finais de quaisquer Pagamentos serão refletidos em sua Conta de Pagamento.

Além de nossos outros direitos e soluções, podemos, na medida do que é permitido por lei, sem fornecer um aviso ou notificação prévia, reter, compensar, ajustar ou excluir quaisquer Pagamentos a você sob estes Termos de Criador por suspeita de Atividade Inválida, descumprimento destes Termos de Criador, quaisquer Pagamentos em excesso feitos a você por engano, ou ainda compensar esses valores com quaisquer tarifas que nos seja devida por você sob qualquer outro acordo. Você declara e garante que todas as informações fornecidas a nós ou às nossas subsidiárias, afiliadas ou provedor de pagamento autorizado são verdadeiras e precisas, e que você manterá a precisão dessas informações a todo momento.

Você concorda e reconhece que é o único responsável por todos e quaisquer impostos, encargos ou tarifas relacionados a quaisquer Pagamentos que você venha a receber de acordo com estes Termos de Criador. Os Pagamentos incluem quaisquer impostos de vendas, uso, de consumo, valor agregado, bens e serviços ou impostos semelhantes devidos a você. Se, de acordo com a legislação aplicável, for obrigatório deduzir ou reter os impostos de quaisquer Pagamentos para você, a Snap, sua afiliada ou seu provedor de pagamento autorizado poderá deduzir esses impostos do valor devido a você e pagá-los à autoridade fiscal apropriada, conforme exigido pela lei. Você concorda e reconhece que o pagamento a você, reduzido por tais deduções ou retenções, constituirá o pagamento integral e a liquidação dos valores devidos a você de acordo com estes Termos de Criador. Você fornecerá à Snap, suas subsidiárias, afiliadas e qualquer provedor de pagamento autorizado quaisquer formulários, documentos ou outras certificações que venham a ser necessárias para satisfazer quaisquer informações de relatórios ou obrigações de retenção de impostos em relação aos Pagamentos sob estes Termos de Criador. 

Conforme declarado nos Termos de Serviço da Snap Inc. ou nos Termos de Serviço da Snap Group Limited (o que for aplicável a você), os Serviços podem conter anúncios. Em relação com a sua participação no Programa, você concorda que está permitindo que nós, nossas afiliadas e nossos parceiros terceiros, sem nenhum pagamento seu, distribuamos publicidade relacionada com o conteúdo que você envia como parte do Programa a nosso exclusivo critério. Você concorda em facilitar a distribuição de tais anúncios, concordando com esses Termos de Criador e continuando a fornecer à Snap acesso a todo o conteúdo que você enviar como parte do Programa sujeito a estes Termos de Criador. Determinaremos todos os aspectos dos anúncios distribuídos nos Serviços, se houver algum, incluindo o tipo, formato e frequência dos anúncios distribuídos em conexão com qualquer conteúdo que você enviar como parte do Programa a nosso critério. Também nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de não mostrar publicidade em seu conteúdo, ou junto com ele, por qualquer motivo.

Além de quaisquer outros direitos ou medidas que possamos ter, nos reservamos o direito de suspender ou encerrar a distribuição do seu conteúdo através dos Serviços, seja em algum ou todos os Serviços, ou seu acesso a qualquer um dos acima expostos. Caso você não cumpra com estes Termos de Criador, então nos reservamos o direito de reter (e você concorda que não será elegível para receber) quaisquer Pagamentos sob estes Termos de Criador. Se a qualquer momento você não concordar com qualquer parte destes Termos de Criador, você deve parar de usar os Serviços aplicáveis e de participar do Programa imediatamente. 

Podemos permitir que você crie e gerencie subcontas em sua conta de usuário do Snapchat, ou permitir que você dê acesso a outros usuários dos Serviços para postar conteúdo em sua conta de usuário do Snapchat. Definir e revogar os níveis de acesso para a sua conta é de responsabilidade exclusiva sua e, dessa forma, você é responsável por todo conteúdo e atividade que ocorra em sua conta, incluindo qualquer atividade por administradores e colaboradores.  Periodicamente, podemos revisar estes Termos de Criador. Você pode determinar quando estes Termos de Criador foram revisados pela última vez consultando a data de “Vigência” no topo.  Você concorda em rever regularmente estes Termos de Criador, incluindo quaisquer atualizações, para garantir que você esteja familiarizado com a versão mais recente de tais termos. Ao usar os Serviços após a data de “Vigência”, será considerado que você concordou com os Termos de Criador atualizados.  Estes Termos de Criador não criam ou conferem direitos beneficiários a nenhum terceiro. Nada nestes Termos de Criador será interpretado de forma a implicar uma relação de sociedade, agente principal ou empregatícia entre você e a Snap ou suas afiliadas. Se não aplicarmos uma disposição presente nestes Termos de Criador, isso não será considerado uma renúncia.  A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você. Se alguma disposição destes Termos de Criador for considerada inexequível, ela deverá ser considerada excluída e não afetará a validade ou a exequibilidade das demais disposições.

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Criador, basta entrar em contato conosco.