Atualizamos nossos Termos de Serviço, que entram em vigor em 7 de abril de 2025. Você pode visualizar os Termos de Serviço anteriores, que se aplicam a todos os usuários até 7 de abril de 2025, aqui.

Se você mora nos Estados Unidos ou se sua empresa está localizada nos Estados Unidos, você concorda com os Termos de Serviço da Snap Inc.

Se você não mora nos Estados Unidos ou se sua empresa não estiver localizada nos Estados Unidos, você concorda com os Termos de Serviço da Snap Group Limited.

Elaboramos estes Termos de Serviço (que chamamos de “Termos”) para que você saiba as regras que regem nosso relacionamento com você como usuário do Snapchat, do Bitmoji ou de qualquer um de nossos outros produtos ou serviços que estejam sujeitos a eles (aos quais nos referimos coletivamente como os “Serviços”), como a My AI. Nossos Serviços são personalizados e fornecemos informações sobre como eles funcionam nestes Termos, em nosso Centro de Privacidade e Segurança, em nosso Site de suporte e nos Serviços (como avisos, consentimentos e configurações). As informações que fornecemos constituem o assunto principal destes Termos.

Embora tenhamos empenhado todo esforço possível para eliminar o “juridiquês” dos nossos Termos, há algumas partes que ainda podem soar parecidas com um contrato tradicional. Há uma boa razão para isso: estes Termos de fato constituem um contrato que vincula você e a Snap Inc. (“Snap”) legalmente. Portanto, leia-os com muita atenção.

Ao usar qualquer um de nossos Serviços, você concorda com os Termos. Se sim, a Snap concede a você uma licença intransferível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para usar os Serviços de acordo com estes Termos e nossas políticas. Se você não concordar com os Termos, não utilize os Serviços.

Estes Termos se aplicam se você mora nos Estados Unidos ou se seu principal local de atuação é nos Estados Unidos. Se você mora fora dos Estados Unidos ou se seu principal local de atuação não é nos Estados Unidos, a Snap Group Limited fornece a você seus Serviços e seu relacionamento é regido pelos Termos de Serviço da Snap Group Limited.

Quando fornecemos seções resumidas nestes Termos, esses resumos foram incluídos apenas para sua conveniência e você deve ler estes Termos na íntegra para entender seus direitos e obrigações.

AVISO DE ARBITRAGEM: ESTES TERMOS CONTÊM UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM UM POUCO MAIS ADIANTE. VOCÊ E A SNAP CONCORDAM QUE, EXCETO EM DETERMINADOS TIPOS DE DISPUTAS MENCIONADOS NAQUELA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM, DISPUTAS ENTRE NÓS SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA E VOCÊ E A SNAP RENUNCIAM QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA OU DE ARBITRAGEM COLETIVA. VOCÊ TEM O DIREITO DE OPTAR POR SE RETIRAR DA ARBITRAGEM, CONFORME EXPLICADO NA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM.

Nossos Serviços não são direcionados a crianças com menos de 13 anos, e você deve confirmar que tem 13 anos ou mais para criar uma conta e usar os Serviços. Se tivermos conhecimento real de que você tem menos de 13 anos (ou a idade mínima em que uma pessoa pode usar os Serviços em seu estado, província ou país sem o consentimento dos pais, se maior), cessaremos o fornecimento dos Serviços a você e apagaremos sua conta e seus dados. Pode ser que ofereçamos Serviços adicionais, sujeitos a termos adicionais, que podem exigir que você seja ainda mais velho para utilizá-los. Sendo assim, por favor, leia todos esses termos com atenção. Ao usar os Serviços, você representa, garante e concorda que:

• você pode assinar um contrato vinculante com a Snap;

• você não é um indivíduo que se encontra impedido de usar os Serviços nos termos da legislação dos Estados Unidos ou de qualquer outra jurisdição aplicável — inclusive, por exemplo, que o seu nome não consta na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou que você não enfrenta nenhum outro tipo de proibição de natureza semelhante;

• você não é um agressor sexual condenado; e

• você cumprirá estes Termos (incluindo quaisquer outros termos e políticas mencionados nestes Termos, como as Diretrizes Comunitárias, as Diretrizes para Música no Snapchat e a Política de Conteúdo Comercial) e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais.

Se estiver usando os Serviços em nome de uma empresa ou outra entidade, você declara que está autorizado a vincular essa empresa ou entidade a estes Termos e concorda com esses Termos em nome dessa empresa ou entidade (e todas as referências a “você” e “seu” nestes Termos significarão tanto você como o usuário final quanto aquela empresa ou entidade). Se você estiver utilizando os Serviços em nome de uma entidade do Governo dos EUA, você concorda com o Aditamento dos Termos de Serviço da Snap Inc. para usuários do Governo dos EUA.

Em resumo: nossos Serviços não são direcionados a qualquer pessoa com menos de 13 anos ou a idade mínima em que uma pessoa pode usar os Serviços em seu estado, província ou país, se essa for maior que 13 anos. Se soubermos que você tem menos de 13 anos, suspenderemos seu uso dos Serviços e excluiremos sua conta e dados. Outros termos podem ser aplicados a nossos Serviços, que exigem que você seja ainda mais velho para usá-los. Portanto, leia-os com atenção quando solicitado.

Muitos de nossos Serviços permitem que você crie, faça upload, publique, envie, receba e armazene conteúdos. Ao fazê-lo, você mantém todo e qualquer direito de propriedade que já possuía sobre tais conteúdos. No entanto, você nos concede uma licença para usar esse conteúdo. A extensão dessa licença depende dos Serviços que você utiliza e das configurações que você selecionou.

Para todo o conteúdo que você cria usando os Serviços ou envia ou disponibiliza para os Serviços (incluindo Conteúdo Público), você concede à Snap e às nossas afiliadas uma licença mundial, livre de royalties, sublicenciável e transferível para hospedar, receber, armazenar, usar, exibir, reproduzir, modificar, adaptar, editar, publicar, analisar, transmitir e distribuir esse conteúdo, incluindo o nome, imagem, semelhança ou voz de qualquer pessoa apresentada nele. Essa licença é para a finalidade de operar, desenvolver, fornecer, promover e aprimorar os Serviços, além de pesquisar e desenvolver novos. Essa licença inclui um direito nosso de disponibilizar seu conteúdo e, ao mesmo tempo, transferir esses direitos para os prestadores de serviços com quem temos relações contratuais relacionadas ao fornecimento dos Serviços, exclusivamente para o propósito de fornecer tais Serviços.

Chamamos de “Conteúdo Público" os envios de Histórias Públicas e qualquer outro conteúdo que você enviar a Serviços públicos, como Perfis Públicos, Spotlight, Mapa de Snaps ou Lens Studio. Como o Conteúdo Público é inerentemente público, você concede à Snap, nossas afiliadas, outros usuários dos Serviços e nossos parceiros de negócios o direito e licença irrestritos, em todo o mundo, livres de royalties, irrevogáveis e perpétuos de criar obras derivadas, promover, exibir, transmitir, publicar, reproduzir, distribuir, sincronizar, sobrepor gráficos e efeitos auditivos, representar e exibir publicamente todo ou qualquer parte de seu Conteúdo Público de qualquer forma e em qualquer mídia ou método de distribuição, conhecido agora ou desenvolvido posteriormente, para fins comerciais e não comerciais. Esta licença se aplica ao vídeo, imagem, gravação de som ou composições musicais separadas contidas em seu Conteúdo Público, bem como o nome, imagem, rosto e voz de qualquer pessoa apresentada em Conteúdo Público que você crie, faça upload, publique, envie ou em que apareça (incluindo o refletido em seu Bitmoji). Isso significa que, entre outras coisas, você não terá o direito a nenhum tipo de compensação se seus conteúdos, incluindo vídeos, fotos, gravações de som, composições musicais, nome, imagem, rosto ou voz nele inclusos, forem usados por nós, nossas afiliadas, usuários dos Serviços ou nossos parceiros comerciais. Para obter informações sobre como personalizar quem pode assistir os seus conteúdos, consulte nossa Política de Privacidade e nosso Site de Suporte. Todo Conteúdo Público deve ser apropriado para pessoas com 13 anos ou mais.

Embora não sejamos obrigados a fazê-lo, podemos acessar, revisar, avaliar e apagar seu conteúdo a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive para fornecer e desenvolver os Serviços se julgarmos que seu conteúdo viola estes Termos ou quaisquer leis aplicáveis. Contudo, você permanece como o único e exclusivo responsável pelos conteúdos que você cria, carrega, publica, envia e/ou armazena através dos Serviços.

Nós, nossas afiliadas e nossos parceiros terceirizados podemos colocar publicidade nos Serviços, incluindo publicidade personalizada com base nas informações que você nos fornece, coletamos ou obtemos sobre você. A publicidade pode aparecer próxima, entre, sobre ou dentro de seus conteúdos.

Nós sempre gostamos muito de ouvir a opinião de nossos usuários. Mas se você fornecer opiniões ou sugestões, saiba que podemos usá-las sem remunerar você e sem qualquer restrição ou obrigação em relação a você. Você concorda que seremos proprietários de todos os direitos em qualquer coisa que desenvolvamos com base em tais comentários ou sugestões.

Em resumo: se postar conteúdo que você possui nos Serviços, você continuará sendo o proprietário, mas permitirá que nós e outros o usemos para fornecer e promover nossos Serviços. Você também permite que outros usuários visualizem e, em alguns casos, usem qualquer conteúdo que você disponibilizar a outros nos Serviços. Temos vários direitos de alterar e remover seu conteúdo, mas você sempre permanece responsável por tudo o que criar, publicar ou compartilhar ou nos instruir a usar nos serviços.

Termos e condições adicionais listados na página de Termos e políticas ou que estejam disponíveis para você de outra forma serão aplicados a você dependendo dos Serviços específicos que você usa. Se esses termos adicionais se aplicarem (por exemplo, porque você usa os Serviços aplicáveis), eles se tornarão parte destes Termos, o que significa que você deve cumpri-los. Por exemplo, se você comprar ou usar quaisquer recursos pagos que disponibilizamos para você no Snapchat (como uma assinatura ou Tokens do Snapchat+, mas excluindo serviços de publicidade), você concorda que nossos Termos de Recursos Pagos se aplicam. Se algum dos termos adicionais aplicáveis entrar em conflito com estes Termos, os termos adicionais se sobreporão e serão aplicados no lugar das partes conflitantes destes Termos.

Em resumo: podem ser aplicados termos adicionais. Por favor, dedique um tempo para lê-los com atenção.

A sua privacidade é muito importante para nós. Você pode entender como tratamos suas informações ao utilizar nossos Serviços lendo a nossa Política de Privacidade. Você também pode saber mais sobre nossas práticas de privacidade, incluindo como certos recursos usam seus dados, em nosso Centro de política, privacidade e segurança.

Nossos Serviços fornecem uma experiência personalizada para torná-los mais relevantes e envolventes para você. Recomendaremos conteúdo, publicidade e outras informações para você com base no que sabemos e inferimos sobre seus interesses e os de outros a partir do uso de nossos Serviços. É necessário que lidemos com suas informações pessoais para esse fim, como explicamos em nossa Política de Privacidade. A personalização também é uma condição do nosso contrato com você para podermos realizá-la, a menos que você opte por receber menos personalização nos Serviços. Você pode encontrar mais informações sobre recomendações personalizadas em nosso Site de Suporte.

Em resumo: nossos Serviços fornecem publicidade personalizada e outras recomendações para você com base nos dados que coletamos, conforme explicado aqui e em nossa Política de Privacidade.

Nossos Serviços incluem recursos habilitados para IA (“Recursos de IA”) que usam entradas como texto, imagens, arquivos de áudio, vídeos, documentos, dados ou outros conteúdos fornecidos por você ou usados sob sua direção (“Entradas”) para gerar conteúdo e respostas com base nessas Entradas (“Saídas”). Todas as Entradas e Saídas serão tratadas para os fins destes Termos como conteúdo que você envia para os Serviços e, consequentemente, quaisquer direitos e licenças concedidos a nós e obrigações sobre você em relação ao conteúdo enviado ou disponibilizado por você nestes Termos se aplicam a Entradas e Saídas, incluindo as licenças estabelecidas acima em “Direitos que você nos concede”. Coletamos, usamos, divulgamos e retemos Entradas e Saídas de acordo com nossa Política de Privacidade. 

Embora integramos certas salvaguardas aos Recursos de IA, as Saídas podem não ser revisadas com antecedência e podem ser imprecisas, incompletas, enganosas, ofensivas, censuráveis, inadequadas, infratoras, impróprias, ilegais, inadequadas para fins específicos, iguais ou semelhantes ao conteúdo gerado para outros usuários dos Serviços. As Saídas também podem conter conteúdo inconsistente com a visão da Snap, e a Snap não endossa nenhum conteúdo incluído em quaisquer Saídas. Se as Saídas fizerem referência a indivíduos ou terceiros, incluindo seus produtos ou serviços, isso não significa que o indivíduo ou terceiro endosse a Snap, ou que eles ou esses produtos estejam afiliados à Snap. 

Os recursos de IA e as Saídas são fornecidos como estão e disponibilizados a você sem representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Isso significa que o uso de quaisquer recursos de IA e das Saídas é por sua conta e risco, e você não deve confiar neles para qualquer finalidade, incluindo para tomar decisões ou para aconselhamento profissional, médico, legal, financeiro, educacional ou outro. As Saídas não são representações da Snap.

Ao usar nossos Recursos de IA, exceto se dermos nossa permissão, você não deve tomar nenhuma ação que seria razoavelmente esperada para: 

• usar Entradas que contenham ou façam uso de, e que razoavelmente possam ser esperadas para gerar Saídas que contenham ou façam uso de, conteúdo que você não tem permissão de usar, que viole os direitos de outras pessoas ou que tenha sido obtido ilegalmente; 

• violar quaisquer diretrizes de envio ou outras políticas que disponibilizamos a você que se aplicam ao seu uso de Recursos de IA ou ao envio de Entradas; 

• direcionar os Recursos de IA para gerar quaisquer Saídas que violem estes Termos, as Diretrizes da Comunidade ou qualquer direito de propriedade intelectual aplicável, restrição contratual ou leis aplicáveis, ou que possam causar danos de outra forma; 

• alterar, ocultar, remover qualquer marca d'água ou divulgação aplicada às Saídas por Recursos de IA; 

• burlar quaisquer recursos de segurança ou privacidade, salvaguardas ou mecanismos nos Recursos de IA; 

• usar ou compartilhar Saídas que serão usadas para treinar, desenvolver ou ajustar modelos, serviços ou outras tecnologias de IA; ou

• deturpar as Saídas como tendo sido geradas por humanos ou geradas de outra forma sem o uso de inteligência artificial.

Termos separados se aplicam a quaisquer recursos de IA que você usa por meio de - ou em conexão com - nossos Serviços comerciais e o Lens Studio em vez dos estabelecidos acima e serão exibidos para você em conexão com o seu uso desses outros Serviços. 

Em resumo: as Entradas e Saídas dos recursos de IA podem ser usadas de acordo com nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade e termos relevantes aos produtos específicos de IA que você usa. Os recursos de IA podem não ser precisos ou apropriados e você não deve confiar neles como uma fonte de verdade, fatos ou substitutos para o julgamento humano.

A maioria dos conteúdos encontrados em nossos serviços é produzida por usuários, editores e outros terceiros. Quer os conteúdos sejam veiculados publicamente ou em caráter privado, eles seguirão sendo de responsabilidade exclusiva do usuário ou entidade que os enviaram. Embora a Snap se reserve o direito de revisar, moderar ou remover todo o conteúdo que aparece nos Serviços, não revisamos todo o conteúdo. Portanto, não podemos garantir que outros usuários ou o conteúdo que eles fornecem por meio dos Serviços estejam em conformidade com nossos Termos, Diretrizes Comunitárias ou nossos outros termos, políticas ou diretrizes. Você pode ler mais sobre a abordagem da Snap à moderação de conteúdo em nosso Site de Suporte.

Os usuários podem denunciar conteúdo produzido por outras pessoas ou contas de outras pessoas por violação de nossos Termos, Diretrizes Comunitárias ou outras diretrizes e políticas. Mais informações sobre como denunciar conteúdo e contas estão disponíveis em nosso Site de Suporte.

Esperamos que você entenda quaisquer decisões que tomemos sobre conteúdo ou contas de usuários, mas se tiver quaisquer reclamações ou dúvidas, você pode usar o formulário de envio, disponível aqui, ou usar as opções disponíveis no aplicativo. Se você usar este processo, sua reclamação deve ser enviada dentro de seis meses da decisão aplicável.

Ao receber uma reclamação, iremos:

• garantir que a reclamação seja analisada de maneira pontual, não discriminatória, diligente e não arbitrária;

• reverter nossa decisão se determinarmos que nossa avaliação inicial estava incorreta; e

• informar você sobre nossa decisão e quaisquer possibilidades de pronta remediação.

Em resumo: a maioria dos conteúdos dos Serviços são de propriedade ou controlados por outras pessoas e não temos nenhum controle ou responsabilidade sobre esses conteúdos. Temos políticas e processos de moderação de conteúdo em vigor que se aplicam a conteúdo nos Serviços.

Entre você e nós, a Snap é a proprietária dos Serviços, que inclui todas as marcas relacionadas, obras de autoria, avatares de Bitmoji que você montar, software e outros conteúdos, características e tecnologia exclusivos. Os Serviços também podem ser cobertos por patentes de propriedade da Snap ou de suas afiliadas, incluindo as listadas em www.snap.com/patents.

Você também deve respeitar os direitos da Snap e aderir às Diretrizes de marca do Snapchat, Diretrizes de marca do Bitmoji e quaisquer outras diretrizes, páginas de suporte ou perguntas frequentes publicadas pela Snap ou suas afiliadas. Isso significa que, entre outras coisas, você não pode fazer, tentar fazer, fomentar ou incentivar qualquer outra pessoa a fazer qualquer uma das seguintes coisas e, ao fazê-lo, pode resultar em exclusão ou suspensão de seu acesso aos Serviços:

• usar marcas, logotipos, ícones, elementos de interface de usuário, aparência e sensação de produto ou marca, designs, fotografias, vídeos ou quaisquer outros materiais que a Snap disponibilize através dos Serviços, exceto quando explicitamente permitido por estes Termos, pelas Diretrizes de marca do Snapchat, Diretrizes da marca Bitmoji ou outras diretrizes de marca publicadas pela Snap ou por nossas afiliadas;

• violar ou infringir os direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual da Snap, de nossas afiliadas ou de qualquer outro terceiro, inclusive ao usar os Serviços para enviar, exibir, publicar, criar ou gerar qualquer conteúdo infrator;

• copiar, modificar, arquivar, baixar, enviar, divulgar, distribuir, vender, arrendar, sindicar, transmitir, executar, exibir, disponibilizar, criar derivados, ou usar de qualquer outra forma os Serviços ou o conteúdo dos Serviços, exceto os arquivos temporários que são automaticamente colocados em cache pelo seu navegador Web para fins de exibição, exceto se expressamente permitido nestes Termos, exceto se expressamente permitido por nós por escrito, ou se habilitado pela funcionalidade pretendida do Serviço;

• tentar acessar os Serviços por meio de aplicativos de terceiros não autorizados, solicitar credenciais de login de outros usuários ou comprar, vender, alugar ou arrendar acesso à sua conta, um nome de usuário, Snaps ou um link de amigo;

• realizar engenharia reversa, fazer cópias não autorizadas ou trabalhos daí derivados, descompilar, desmontar, modificar ou decodificar os Serviços (incluindo qualquer ideia, tecnologia ou algoritmo subjacente) ou qualquer conteúdo incluído neles, ou extrair o código-fonte do software dos Serviços, sem nossa permissão por escrito, exceto na medida em que uma exceção ou limitação se aplique sob uma licença de código aberto ou leis aplicáveis;

• usar qualquer robô, spider, rastreador, scraper, script, software ou outros meios, processos ou interfaces automatizados ou semi-automatizados para acessar, raspar, extrair ou copiar os Serviços, incluindo quaisquer dados de usuário, conteúdo ou outros dados contidos nos Serviços;

• usar ou desenvolver qualquer aplicativo terceiro que interaja com os Serviços ou outros conteúdos ou informações dos usuários sem nosso consentimento por escrito;

• usar os Serviços de qualquer maneira que possa interferir, interromper, afetar negativamente ou inibir outros usuários de aproveitarem totalmente os Serviços, ou que possa danificar, incapacitar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento dos Serviços;

• enviar vírus ou outros códigos maliciosos ou de qualquer outra forma comprometer, transpassar ou contornar a segurança dos Serviços;

• tentar evitar quaisquer técnicas de filtragem de conteúdo que empreguemos ou tentar acessar áreas ou recursos dos Serviços que você não esteja autorizado a acessar;

• usar os Serviços para criar ou desenvolver um produto ou serviço concorrente;

• declarar ou implicar que endossamos seu conteúdo;

• sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de nossos Serviços ou de qualquer sistema ou rede;

• violar qualquer lei ou regulamentação aplicável em conexão com seu acesso ou uso dos Serviços; ou

• acessar ou usar os Serviços de qualquer forma não expressamente permitida por estes Termos ou por nossas Diretrizes Comunitárias.

Em resumo: somos proprietários ou controlamos todo o conteúdo, características e funcionalidades dos Serviços, exceto o seu conteúdo. Para garantir que os Serviços e outros usuários fiquem protegidos de danos, existem regras que precisamos que você siga quando usar nossos Serviços. A não observância dessas regras pode resultar em suspensão ou encerramento de sua conta.

A Snap respeita os direitos de terceiros. E você também deve fazê-lo. Portanto, você não pode usar os Serviços ou permitir que outra pessoa use os Serviços de uma maneira que viole ou infrinja os direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca registrada ou outro direito de propriedade intelectual de terceiros. Ao enviar conteúdo para os Serviços, você concorda e declara que é o proprietário desse conteúdo ou que recebeu todas as permissões, liberações e autorizações necessárias para enviá-lo aos Serviços (incluindo, se aplicável, o direito de fazer reproduções mecânicas das obras musicais incorporadas em quaisquer gravações de som, sincronizar quaisquer composições com qualquer conteúdo, executar publicamente quaisquer composições ou gravações de som, ou quaisquer outros direitos aplicáveis para qualquer música não fornecida pela Snap que você inclua em seu conteúdo) e conceder os direitos e licenças contidas nestes Termos para o seu conteúdo. Você também concorda que não usará ou tentará usar a conta de outro usuário, exceto conforme permitido pela Snap ou suas afiliadas.

A Snap respeita as leis de marca registrada, direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual, incluindo a Lei de direitos autorais do Milênio Digital e toma medidas razoáveis para remover rapidamente de nossos Serviços qualquer material infrator de que tenhamos conhecimento. Se a Snap souber que um usuário violou direitos autorais repetidamente, tomaremos as medidas cabíveis ao nosso alcance para suspender ou encerrar a conta do usuário. Se você acredita que algo nos Serviços viola direitos autorais que você possui ou controla, denuncie usando o formulário acessível por meio desta ferramenta. Ou você pode registrar uma notificação com nosso agente designado: Snap Inc., Attn: Copyright Agent, 3000 31st Street, Santa Monica, CA 90405, e-mail: copyright @ snap.com. Não use esse endereço de e-mail para qualquer coisa além de denunciar violação de direitos autorais, pois tais e-mails serão ignorados. Para denunciar outras formas de violação, incluindo violação de marca registrada nos Serviços, use a ferramenta acessível aqui. 

Se você apresentar uma notificação junto ao nosso Agente de Direitos Autorais, ela deve cumprir com os requisitos estabelecidos na Lei dos Estados Unidos 17 U.S.C. § 512(c)(3). Isso significa que a notificação deve:

• conter a assinatura física ou eletrônica de um indivíduo autorizado a atuar em nome do titular dos direitos autorais;

• identificar o material protegido pela legislação de direitos autorais que foi violado;

• identificar o material que estaria infringindo a legislação de direitos autorais — ou que seria objeto de atividades infratoras — que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desativado, bem como todas as informações necessárias para nos permitir localizar tal material;

• fornecer suas informações de contato, incluindo seu endereço, telefone e um endereço de e-mail;

• fornecer uma declaração pessoal informando que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da forma alegada não seja autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e

• fornecer uma declaração afirmando que as informações contidas na notificação são verdadeiras e que, sob pena de perjúrio, você tem autorização para atuar em nome do titular dos direitos autorais.

Em resumo: certifique-se de que você é proprietário ou tem o direito de usar qualquer conteúdo que você disponibilizar nos Serviços. Se você usar conteúdo de outra pessoa sem permissão, podemos encerrar sua conta. Se você encontrar qualquer coisa que acredite infringir seus direitos de propriedade intelectual, informe-nos.

Nos esforçamos muito para que nossos Serviços continuem sendo um lugar seguro para todos os usuários. Mas não podemos garantir isso. É aí que você entra. Ao usar os Serviços, você concorda que sempre cumprirá estes Termos, incluindo nossas Diretrizes Comunitárias e quaisquer outras políticas que a Snap disponibilizar para manter a segurança dos Serviços.

Se você não fizer isso, nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo infrator; encerrar ou limitar a visibilidade de sua conta e reter dados relacionados à sua conta, de acordo com nossas políticas de retenção de dados; e notificar terceiros — incluindo autoridades — e fornecer a esses terceiros dados e informações relacionadas à sua conta. Esta etapa pode ser necessária para proteger a segurança de nossos usuários e de outros; para investigar, remediar e penalizar potenciais violações dos Termos; e para detectar e resolver qualquer fraude ou questões de segurança.

Nós também nos importamos com sua segurança física e bem-estar ao usar nossos Serviços. Portanto, não utilize nossos Serviços de maneiras que possam distraí-lo da obediência às leis de trânsito e segurança. Por exemplo, nunca use os Serviços enquanto dirige. E nunca se coloque ou coloque outros em perigo apenas para capturar um Snap ou para interagir com outras funcionalidades do Snapchat.

Em resumo: tentamos tornar nossos Serviços o mais seguros possível, mas precisamos de sua ajuda. Estes Termos, nossas Diretrizes Comunitárias e outras políticas da Snap contêm informações importantes sobre como manter os Serviços e outros usuários seguros. E nunca se coloque ou coloque outros em perigo ao usar nossos Serviços.

Para usar certos Serviços, você precisa criar uma conta. Você concorda em nos fornecer informações precisas, completas e atualizadas para sua conta. Você é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta. Por isso, é muito importante que você mantenha sua conta segura. Uma maneira de ajudar a manter sua conta segura é selecionar uma senha forte que você não use para nenhuma outra conta e ativar a autenticação de dois fatores. Se você acredita que alguém teve acesso à sua conta, por favor, entre em contato imediatamente com o Suporte. Qualquer software que fornecemos a você poderá baixar e instalar automaticamente melhorias, atualizações ou novos recursos. É possível que seu dispositivo permita o ajuste desses downloads automáticos por meio das configurações do dispositivo. Você concorda em não criar nenhuma conta se tivermos anteriormente removido ou banido você ou sua conta de qualquer um dos nossos Serviços, a menos que consintamos de outra forma.

Em resumo: mantenha os detalhes de sua conta seguros. Use uma conta apenas se você estiver autorizado por nós a fazê-lo.

Memórias é o nosso serviço personalizado de armazenamento de dados. Seu conteúdo nas Memórias pode se tornar indisponível por uma série de razões, incluindo falha operacional ou uma decisão nossa de cancelar a sua conta. Como não podemos prometer que seu conteúdo estará sempre disponível, recomendamos que você guarde uma cópia separada do conteúdo que salvar nas Memórias. Não prometemos que as Memórias possam acomodar suas necessidades precisas de armazenamento. Reservamo-nos o direito de definir limites de armazenamento para Memórias ou de proibir que certos tipos de conteúdo sejam elegíveis para uso das Memórias, e podemos alterar esses limites e proibições de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério.

Em resumo: Memórias é um serviço de armazenamento personalizado, ele será ativado automaticamente, mas você pode controlar alguns recursos. Também não podemos garantir que quaisquer Memórias sejam armazenadas para sempre, portanto, faça um backup.

Você é responsável por quaisquer cobranças de celular que você possa incorrer ao usar nossos Serviços. Isso inclui cobranças de dados e por mensagens, como SMS, MMS ou outros protocolos ou tecnologias de mensagens (coletivamente, "Mensagens"). Se você não tiver certeza sobre quais são essas tarifas, tire suas dúvidas com o seu provedor de serviços móveis antes de utilizar nossos Serviços.

Ao nos fornecer seu número de celular, você concorda, entre outras coisas, em receber Mensagens da Snap relacionadas aos Serviços, incluindo promoções (quando tivermos consentimento ou conforme permitido por lei), sua conta e seu relacionamento com a Snap. Você concorda que essas Mensagens podem ser recebidas mesmo que seu número de telefone celular esteja registrado em qualquer lista estadual ou federal de Não Ligar ou equivalente internacional.

Se você alterar ou desativar o número do telefone celular usado para criar uma conta, deverá atualizar as informações da sua conta em Configurações em até 72 horas para evitar que enviemos mensagens destinadas a você para outra pessoa.

Em resumo: podemos enviar a você Mensagens, e cobranças de celular podem ser aplicadas quando você usa nossos Serviços.

Certos Serviços podem exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo, dados, informações, aplicativos, características ou materiais de terceiros (“Materiais de Terceiros”), fornecer links para determinados sites de terceiros, permitir o uso de materiais de terceiros ou de serviços de terceiros a eles vinculados. Se você usar quaisquer materiais ou serviços de terceiros disponibilizados através de ou em conexão com nossos Serviços (incluindo Serviços que oferecemos em conjunto com o terceiro), os termos de terceiros aplicáveis regerão o relacionamento deles com você. Nem a Snap, nem qualquer uma de nossas afiliadas é responsável ou responsabilizável pelos termos ou ações de terceiros tomadas sob os termos de qualquer terceiro. Além disso, ao usar os Serviços, você reconhece e concorda que a Snap não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo, precisão, integridade, disponibilidade, oportunidade, validade, conformidade de direitos autorais, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspecto de materiais ou sites de terceiros. Não garantimos ou endossamos, como também não assumimos e não teremos qualquer suscetibilidade ou responsabilidade para com você ou qualquer outra pessoa por quaisquer serviços de terceiros, materiais ou sites de terceiros ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Materiais de terceiros, a disponibilidade de serviços de terceiros e links para outros sites são fornecidos apenas como uma conveniência para você.

Em resumo: a Snap não é responsável por características, conteúdo ou serviços de terceiros, acessíveis através de ou em conexão com nossos Serviços – por favor, certifique-se de ler os termos de terceiros.

Trabalhamos incansavelmente para aprimorar nossos Serviços e criar inovações o tempo todo. Isso significa que podemos adicionar ou remover recursos, produtos ou funcionalidades e que também podemos suspender ou cancelar definitivamente os Serviços. Podemos tomar qualquer uma dessas ações a qualquer momento por qualquer motivo e, quando o fizermos, podemos não fornecer a você qualquer aviso.

Isso também significa que podemos precisar atualizar estes Termos para refletir quaisquer alterações em nossos Serviços ou como os fornecemos, bem como para atender a requisitos legais ou por outros motivos legais ou de segurança. Se essas alterações nestes Termos forem materiais, forneceremos a você uma notificação prévia razoável (a menos que alterações sejam necessárias antes, por exemplo, como resultado de uma alteração de requisitos legais ou estivermos lançando novos Serviços ou funcionalidades). Se você continuar a usar os Serviços uma vez que as alterações entrem em vigor, tomaremos isso como sua aceitação.

Em resumo: nossos Serviços evoluirão ao longo do tempo. Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos para refletir essas alterações ou por outros motivos.

Embora esperemos que você continue sendo um Snapchatter vitalício, você pode encerrar estes Termos a qualquer momento se não concordar com quaisquer alterações que façamos nestes Termos ou por qualquer outro motivo, excluindo sua conta do Snapchat (ou, em alguns casos, a conta associada à parte aplicável dos Serviços que você está usando).

Podemos restringir, encerrar ou suspender temporariamente seu acesso aos Serviços se você não observar estes Termos, nossas Diretrizes Comunitárias ou a lei, por razões fora de nosso controle ou por qualquer outro motivo. Isso significa que podemos rescindir estes Termos, parar de fornecer a você a totalidade ou parte dos Serviços ou impor limites novos ou adicionais à sua capacidade de usar nossos Serviços. Por exemplo, podemos desativar sua conta em caso de inatividade prolongada e podemos reivindicar seu nome de usuário, a qualquer momento, por qualquer motivo. E embora tentemos avisá-lo com antecedência razoável, não podemos garantir que esse aviso seja possível em todas as circunstâncias.

Quando restringirmos, encerrarmos ou suspendermos seu acesso aos Serviços por violação de nossas Diretrizes Comunitárias, notificaremos você e forneceremos uma oportunidade para você recorrer conforme explicado em nosso guia de Moderação, aplicação de medidas e recursos.

Antes de restringirmos, encerrarmos ou suspendermos seu acesso aos Serviços, levaremos em conta todos os fatos e circunstâncias aparentes relevantes das informações disponíveis para nós, dependendo do motivo subjacente para tomar a ação. Por exemplo, se você violar nossas Diretrizes Comunitárias, consideramos a gravidade, frequência e impacto das violações, bem como a intenção por trás da violação. Isso fundamentará nossa decisão de restringir, encerrar ou suspender seu acesso aos Serviços e, no caso de suspensão, por quanto tempo suspenderemos seu acesso. Você pode descobrir mais sobre como avaliamos e tomamos medidas contra o uso indevido de nossos Serviços em nosso Site de Suporte.

Independentemente de quem rescindir estes Termos, você e a Snap continuam sujeitos às Seções 2, 3 (na medida em que quaisquer termos e condições adicionais, por seus termos, sobrevivam) e 6 a 25 dos Termos.

Em resumo: Você pode parar de usar os Serviços ou excluir sua conta a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive se não gostar de quaisquer alterações nestes Termos. Podemos restringir ou encerrar seu acesso aos Serviços pelas razões estabelecidas acima. Quando o fizermos, forneceremos a você uma notificação na maioria dos casos, bem como uma oportunidade de apelar da decisão.

Você concorda, na medida permitida por lei, em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Snap, nossos afiliados, diretores, executivos, acionistas, funcionários, licenciadores e agentes de e contra todas e quaisquer reclamações, encargos, reivindicações, danos, perdas, custos, obrigações, e despesas (incluindo honorários advocatícios) devidas a, decorrentes de, ou relacionadas de qualquer forma a: (a) seu acesso ou uso dos Serviços ou de quaisquer produtos ou serviços fornecidos por terceiros em conexão com os Serviços, mesmo que recomendado, disponibilizado ou aprovado pela Snap, (b) seu conteúdo, incluindo reivindicações de violações relacionadas ao seu conteúdo, (c) sua violação destes Termos ou de qualquer lei ou regulamento aplicável, ou (d) sua negligência ou má conduta intencional.

Em resumo: se você nos causar algum dano, você nos compensará.

Tentamos manter os Serviços funcionando e livres de aborrecimentos. Mas não oferecemos nenhuma garantia de que teremos sucesso.

OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “DA MANEIRA COMO SÃO" E "CONFORME SUA DISPONIBILIDADE" E ATÉ ONDE PERMITIDO PELAS LEIS, SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. ALÉM DISSO, EMBORA TENTEMOS FORNECER UMA BOA EXPERIÊNCIA DE USUÁRIO, NÃO REPRESENTAMOS OU GARANTIMOS QUE: (A) OS SERVIÇOS SERÃO SEMPRE SEGUROS, LIVRES DE ERROS OU EM TEMPO HÁBIL, (B) OS SERVIÇOS SEMPRE FUNCIONARÃO SEM ATRASOS, INTERRUPÇÕES OU IMPERFEIÇÕES, OU (C) QUE QUALQUER CONTEÚDO, CONTEÚDO DE USUÁRIO OU INFORMAÇÕES QUE VOCÊ OBTENHA NOS SERVIÇOS OU POR MEIO DELES SERÃO OPORTUNAS OU PRECISAS.

NEM NÓS NEM NOSSAS AFILIADAS NOS RESPONSABILIZAMOS OU ASSUMIMOS A RESPONSABILIDADE POR QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ, OUTRO USUÁRIO OU TERCEIRO CRIE, CARREGUE, POSTE, ENVIE, RECEBE OU ARMAZENE NOS OU ATRAVÉS DOS NOSSOS SERVIÇOS. VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE PODE SER EXPOSTO A CONTEÚDO QUE PODE SER OFENSIVO, ILEGAL, ENGANOSO OU INADEQUADO DE OUTRA FORMA, NENHUMA DAS QUAIS NÓS OU NOSSAS AFILIADAS SEREMOS RESPONSÁVEIS.

Em resumo: a Snap tentará disponibilizar os Serviços para você, mas não fazemos quaisquer promessas em relação à qualidade e não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo que não seja nosso.

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, NÓS E NOSSOS MEMBROS ADMINISTRADORES, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, LICENCIANTES, AGENTES E FORNECEDORES DA SNAP NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, CONSEQUENTE, PUNITIVO OU DANOS MÚLTIPLOS OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, SEJA INCORRIDO DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, CREDIBILIDADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS RESULTANTES DE: (A) SEU ACESSO OU USO OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS, (B) A CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS NOS SERVIÇOS OU POR MEIO DELES, OU (C) O ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO DE SEU CONTEÚDO, SEM AUTORIZAÇÃO, MESMO QUE TENHAMOS SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA HIPÓTESE NOSSA RESPONSABILIDADE AGREGADA POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS EXCEDERÁ A $100 USD OU O MONTANTE QUE VOCÊ PAGOU NOS 12 MESES ANTES DA DATA DA ATIVIDADE QUE DÁ ORIGEM À RECLAMAÇÃO.

Em resumo: limitamos nossa responsabilidade por qualquer coisa que você faça, instâncias em que você não pode acessar os Serviços, coisas que outros fazem e quaisquer problemas resultantes do uso não autorizado de nossos Serviços. Quando tivermos responsabilidade perante você e você tiver sofrido alguma perda, limitamos nossa responsabilidade a um montante definido.

LEIA OS PARÁGRAFOS A SEGUIR COM ATENÇÃO, POIS ELES AFIRMAM QUE VOCÊ E A SNAP CONCORDAM EM RESOLVER TODOS OS LITÍGIOS ENTRE NÓS POR MEIO DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL E INCLUEM UMA RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E UMA RENÚNCIA DE JULGAMENTO DE JÚRI. Este Acordo de Arbitragem substitui todas as versões anteriores.

a. Aplicabilidade do Acordo de Arbitragem Nesta seção 20 (o “Acordo de Arbitragem”), você e a Snap, incluindo os funcionários, diretores, colaboradores, prestadores de serviço e vendedores, concordam que todas as reclamações e litígios (sejam elas contratuais, por ato ilícito ou de outra natureza), incluindo todas as reclamações e litígios estatutários, decorrentes de ou relacionadas a estes Termos, ao uso dos Serviços ou quaisquer comunicações entre você e a Snap que não sejam apresentadas a um tribunal de pequenas causas serão resolvidas por arbitragem compulsória, caso a caso, exceto quando você e a Snap não forem obrigados a arbitrar qualquer: (i) disputas ou reivindicações dentro da jurisdição de um tribunal de pequenas causas, consistente com os limites jurisdicionais e limites de custas aplicáveis, desde que seja uma disputa individual e não uma ação coletiva, (ii) disputas ou reivindicações nas quais a única medida pretendida seja a medida cautelar, e (iii) disputas em que qualquer das partes busque a redução equitativa pelo suposto uso ilegal de direitos autorais, marcas registradas, logotipos, segredos industriais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. Sendo claro: a expressão “todas as reivindicações e litígios” inclui também reivindicações e litígios que surgiram entre as partes antes de a data de vigência destes Termos. Além disso, todas as disputas relativas à arbitrabilidade de uma reivindicação (incluindo disputas sobre o escopo, aplicabilidade, exequibilidade, revogabilidade ou validade do Acordo de Arbitragem) serão decididas pelo árbitro, exceto conforme expressamente disposto abaixo. Esta disposição será vinculante e exequível contra você, sua propriedade, seus herdeiros, executores, administradores, sucessores e cessionários, incluindo qualquer parte que esteja falecida no momento em que a disputa surgir.

b. Prioridade para a resolução informal de disputas. Queremos resolver quaisquer disputas sem precisar de arbitragem. Se você tiver uma disputa com a Snap que esteja sujeita à arbitragem, antes de iniciar a arbitragem, você concorda em enviar uma solicitação individualizada (“Demanda Pré-Arbitragem”) para a Snap Inc., ATTN: Litigation Department, 3000 31st Street, Santa Monica, CA 90405, para que possamos trabalhar juntos para resolver a disputa. Uma Demanda Pré-Arbitragem é válida apenas se pertencer e for relacionada a um único indivíduo Uma Demanda Pré-Arbitragem apresentada em nome de vários indivíduos é inválida para todos. A Demanda de Pré-Arbitragem deve incluir: (i) seu nome, (ii) seu nome de usuário do Snapchat, (iii) seu nome, número de telefone, endereço de e-mail e endereço postal ou o nome, número de telefone, endereço postal e endereço de e-mail de seu advogado, se houver, (iv) uma descrição de sua disputa e (iv) sua assinatura. Da mesma forma, se a Snap tiver uma disputa com você, a Snap enviará um e-mail ou mensagem de texto com sua Demanda Pré-Arbitragem individualizada, incluindo os requisitos listados acima, para o endereço de e-mail ou número de telefone associado à sua conta do Snapchat. Se a disputa não for resolvida dentro de sessenta (60) dias da data em que você ou a Snap enviarem sua Demanda Pré-Arbitragem, a arbitragem pode ser arquivada. Você concorda que a conformidade com esta subseção é condição precedente ao início da arbitragem, e que o árbitro deverá descartar qualquer arbitragem arquivada sem observar completa e totalmente estes procedimentos informais de resolução de disputas. Não obstante qualquer outra disposição deste Acordo, do Acordo de Arbitragem ou das Regras dos Serviços de ADR, a parte contra a qual uma arbitragem foi arquivada tem o direito de solicitar uma declaração judicial no tribunal sobre se a arbitragem deve ser descartada por não observar o processo informal de resolução de disputas estabelecido nesta subseção.

c. Regras de Arbitragem. A Lei de Arbitragem Federal, incluindo suas disposições processuais, rege a interpretação e a aplicação desta disposição de resolução de disputas, e não a lei estadual. Se, após a conclusão do processo informal de resolução de disputas descrito acima, você ou a Snap desejarem iniciar a arbitragem, ela será conduzida pela ADR Services, Inc. (“ADR Services”) (https://www.adrservices.com/). Se a ADR Services não estiver disponível para arbitragem, ela será conduzida pela National Arbitration and Mediation (“NAM") (https://www.namadr.com/). As regras do tribunal arbitral regerão todos os aspectos desta arbitragem, exceto na medida em que essas regras entrem em conflito com estes Termos. A arbitragem será conduzida por um único árbitro neutro. O árbitro poderá emitir ordens (incluindo intimações para terceiros, na medida permitida por lei) permitindo que as partes realizem descobertas suficientes para permitir que cada parte prepare suas reivindicações e/ou defesas, levando em consideração que a arbitragem é projetada para ser um método rápido e eficiente para resolver disputas. Quaisquer reivindicações ou disputas em que o montante total do pleito seja inferior a US$ 10.000 poderão ser resolvidas através de arbitragem vinculante sem audiência presencial, a critério da parte reclamante. Para reclamações ou disputas em que o montante total do pleito seja de US$ 10.000 ou mais, o direito a uma audiência será determinado pelas regras do tribunal arbitral. Qualquer juízo sobre a sentença proferida pelo árbitro responsável poderá ser realizado por qualquer tribunal de jurisdição competente.

d. Regras adicionais para arbitragem sem audiência presencial. Caso seja eleita a arbitragem sem audiência presencial, ela será realizada por telefone, online, apresentada por escrito ou através de qualquer combinação destes três meios; a maneira específica será escolhida pela parte que iniciar a arbitragem. A arbitragem não implicará nenhum comparecimento pessoal das partes ou das testemunhas, a menos que mutuamente acordado entre as partes.

e. Taxas. Se a Snap for a parte que está iniciando uma arbitragem contra você, a Snap pagará todos os custos associados à arbitragem, incluindo todas as taxas do processo. Se você for a parte que está iniciando uma arbitragem contra a Snap, você será responsável pela taxa de arquivamento inicial não reembolsável. Se, no entanto, o valor da taxa de arquivamento inicial for maior do que você teria que pagar para registrar uma reclamação no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da Califórnia (ou, para casos em que esse tribunal não teria jurisdição original, o Tribunal Superior da Califórnia, Condado de Los Angeles), a Snap pagará a diferença entre a taxa de arquivamento inicial e o valor que você teria que pagar para registrar uma reclamação no Tribunal. A Snap pagará a taxa administrativa de ambas as partes. Caso contrário, a ADR Services estabelece tarifas para seus serviços, que estão disponíveis em https://www.adrservices.com/rate-fee-schedule/.

f. Autoridade do árbitro. O árbitro irá decidir a jurisdição do mesmo, bem como os direitos e obrigações, se houver, cabíveis a você e a Snap. A disputa não deverá ser consolidada com nenhuma outra questão, nem associada a nenhum outro caso ou parte. O árbitro terá autoridade para conceder pedidos para resolução antecipada de toda ou parte de qualquer reivindicação ou disputa. O árbitro terá autoridade para conceder indenização monetária e para determinar qualquer medida ou reparação não monetária disponível a um indivíduo nos termos da lei, das regras do tribunal arbitral e dos Termos. O árbitro emitirá uma decisão por escrito e uma declaração de decisão descrevendo os resultados e as conclusões essenciais em que se baseia a decisão, incluindo o cálculo de eventuais indenizações concedidas. O árbitro possui a mesma autoridade para conceder reparação individual que teria um juiz em um tribunal judicial. A decisão do árbitro será definitiva e de cumprimento obrigatório tanto para você quanto para a Snap.

g. Ofertas de acordo e ofertas de julgamento. Pelo menos dez (10) dias corridos antes da data definida para a audiência de arbitragem, você ou a Snap podem apresentar uma oferta de julgamento por escrito para a outra parte para permitir o julgamento em termos especificados. Se a oferta for aceita, ela deve ser enviada com prova de aceitação ao provedor de arbitragem, que deverá entrar em julgamento de acordo. Se a oferta não for aceita antes da audiência de arbitragem ou dentro de trinta (30) dias corridos após sua realização, seja qual for o primeiro, ela será considerada retirada e não pode ser fornecida como evidência na arbitragem. Se uma oferta feita por uma das partes não for aceita pela outra parte, e a outra parte não conseguir obter uma decisão mais favorável, a outra parte não cobrará seus gastos pós-oferta e pagará os gastos da parte ofertante (incluindo todas as taxas pagas ao tribunal arbitral) a partir do momento da oferta.

h. Renúncia de julgamento por júri. VOCÊ E A SNAP RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGAL DE ACIONAR UM TRIBUNAL E SUBMETER-SE A UM JULGAMENTO DIANTE DE UM JUIZ OU UM JÚRI. Em vez disso, você e a Snap decidem ter reivindicações e disputas resolvidas através de arbitragem. Os procedimentos de arbitragem são normalmente mais restritos, mais eficientes e menos onerosos do que as regras aplicáveis ​​a um tribunal e estão sujeitos a uma revisão bastante limitada por um tribunal. Em qualquer litígio entre você e a Snap sobre se devem ignorar ou fazer cumprir uma decisão arbitral, VOCÊ E A SNAP RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI, optando, em vez disso, pela resolução da disputa por um juiz.

i. Renúncia de ações coletivas ou consolidadas. TODAS AS REIVINDICAÇÕES E DISPUTAS INCLUÍDAS NO ÂMBITO DO PRESENTE ACORDO DE ARBITRAGEM DEVEM SER JULGADAS INDIVIDUALMENTE, E NÃO COLETIVAMENTE. AS REIVINDICAÇÕES DE MAIS DE UM CLIENTE OU USUÁRIO NÃO PODERÃO SER ARBITRADAS OU JULGADAS EM CONJUNTO, NEM CONSOLIDADAS COM AS REIVINDICAÇÕES DE OUTROS CLIENTES OU USUÁRIOS. Esta subseção não impede que você ou a Snap participem de um acordo de reivindicações coletivo. Não obstante qualquer outra disposição deste Acordo, o Acordo de Arbitragem ou as regras dos Serviços ADR, disputas relativas à interpretação, aplicabilidade ou exequibilidade desta renúncia poderão ser resolvidas apenas por um tribunal e não por um árbitro. SE ESTA RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA FOR LIMITADA, ANULADA OU INEXEQUÍVEL, ENTÃO, A MENOS QUE AS PARTES CONCORDEM MUTUAMENTE COM O CONTRÁRIO, O ACORDO DAS PARTES PARA ARBITRAR SERÁ NULO E SEM EFEITO COM RELAÇÃO A TAL PROCESSO, DESDE QUE O PROCESSO TENHA PERMISSÃO PARA PROCEDER COMO UMA AÇÃO COLETIVA. EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS, QUALQUER AÇÃO COLETIVA, PROCURADOR PRIVADO, OU CONSOLIDADA, OU REPRESENTATIVA QUE TENHA PERMISSÃO PARA PROCEDER DEVE SER APRESENTADA A UM TRIBUNAL DE JURISDIÇÃO ADEQUADO E NÃO EM ARBITRAGEM.

J. Direito de renúncia. Todos os direitos e restrições estabelecidos no presente Acordo de Arbitragem podem ser renunciados pela parte contra a qual a reivindicação é feita. Tal renúncia não deverá afetar qualquer outra parte deste Acordo de Arbitragem.

k. Cancelar adesão. Você pode optar por sair deste Acordo de Arbitragem. Se fizer isso, nem você e nem a Snap podem forçar o outro a arbitrar. Para optar por sair, você deve notificar a Snap por escrito até 30 dias após a primeira sujeição a este Acordo de Arbitragem; caso contrário, você será obrigado a arbitrar disputas em uma base não coletiva de acordo com estes Termos. Se você optar por sair apenas das disposições de arbitragem, e não também da renúncia de ação coletiva, a renúncia de ação coletiva ainda se aplica. Você não pode optar por sair apenas da renúncia de ação coletiva e também não das disposições de arbitragem. Sua notificação deve incluir seu nome e endereço, seu nome de usuário do Snapchat e endereço de e-mail que você usou para criar sua conta do Snapchat (caso você tenha uma) e uma declaração inequívoca de que você deseja sair deste Acordo de Arbitragem. Você deve enviar seu aviso de opção de saída para este endereço: Snap Inc., Attn: Arbitration Opt-out, 3000 31st Street, Santa Monica, CA 90405, ou enviar por email o aviso de cancelamento para arbitration-opt-out @ snap. com.

l. Tribunal de pequenas causas. A despeito do que precede, tanto você quanto a Snap podem mover uma ação individual no tribunal de pequenas causas.

m. Sobrevivência do Acordo de Arbitragem. Este Acordo de Arbitragem sobreviverá ao encerramento de seu relacionamento com a Snap, incluindo qualquer revogação de consentimento ou outra ação sua para encerrar sua participação no Serviço ou qualquer comunicação com a Snap.

Em resumo: a menos que você exerça seu direito de optar por sair, a Snap e você resolverão todas as reivindicações e disputas, primeiro através de um processo informal de resolução de disputas e, se isso não resolver o problema, individualmente, usando arbitragem vinculativa. Isso significa que você não pode entrar com uma ação coletiva contra nós no caso de uma reivindicação ou disputa.

Dentro do permitido por estes Termos no que toca à entrada em litígio em um tribunal por sua parte ou pela Snap, tanto você quanto a Snap concordam que, exceto por uma reivindicação que possa ser apresentada em um tribunal de pequenas causas, todas as reivindicações e disputas (sejam elas contratuais, por ato ilícito ou de outra natureza), incluindo disputas e reivindicações estatutárias, decorrentes ou relacionadas aos Termos ou ao uso dos Serviços serão litigadas exclusivamente no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da Califórnia. Se, no entanto, esse tribunal não tiver jurisdição original sobre o litígio, então todas essas reivindicações e disputas serão ser julgadas exclusivamente no Superior Tribunal da Califórnia, condado de Los Angeles. Você e a Snap consentem com a jurisdição pessoal de ambos os tribunais.

Exceto na medida em que prevaleçam as leis federais dos EUA, as leis da Califórnia, com exceção dos seus princípios de conflitos de legislação, regem estes Termos e quaisquer reivindicações e disputas (sejam elas contratuais, por ato ilícito ou de outra natureza) decorrentes de ou relacionadas a estes Termos ou ao seu conteúdo.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível, ela será removida destes Termos e não afetará a validade ou a aplicabilidade das demais disposições.

Se você reside na Califórnia, de acordo com Cal. Civ. Código § 1789.3, você pode relatar reclamações à Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia, entrando em contato com eles por escrito em 1625 North Market Blvd., Suite N 112 Sacramento, CA 95834, ou por telefone em (800) 952-5210.

Estes Termos, incluindo os termos adicionais mencionados na Seção 3, constituem o contrato completo entre você e a Snap e substituem quaisquer contratos anteriores. Estes Termos não criam nem conferem nenhum direito que beneficie terceiros. Se não aplicarmos uma disposição nestes Termos, isso não é considerado uma renúncia de nossos direitos de aplicar estes Termos. Nós nos reservamos o direito de transferir nossos direitos sob estes Termos e fornecer os Serviços usando outra entidade, desde que essa entidade cumpra estes Termos. Você não pode transferir nenhum de seus direitos ou obrigações segundo estes Termos sem o nosso consentimento. A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você.

A Snap recebe de bom grado comentários, perguntas, preocupações ou sugestões. Você pode entrar em contato conosco ou obter suporte aqui.

A Snap Inc. está localizada nos Estados Unidos no endereço 3000 31st Street, Santa Mônica, Califórnia, 90405.

Elaboramos estes Termos de Serviço (que chamamos de “Termos”) para que você saiba as regras que regem nosso relacionamento com você como usuário do Snapchat, do Bitmoji ou de qualquer um de nossos outros produtos ou serviços que estejam sujeitos a eles (aos quais nos referimos coletivamente como os “Serviços”), como a My AI. Nossos Serviços são personalizados e fornecemos informações sobre como eles funcionam nestes Termos, em nosso Centro de Privacidade e Segurança, em nosso Site de suporte e nos Serviços (como avisos, consentimentos e configurações). As informações que fornecemos constituem o assunto principal destes Termos.

Embora tenhamos empenhado todo esforço possível para eliminar o “juridiquês” dos nossos Termos, há algumas partes que ainda podem soar parecidas com um contrato tradicional. Há uma boa razão para isso: estes Termos constituem um contrato legalmente vinculativo entre você e a Snap Group Limited (“Snap”). Portanto, leia-os com muita atenção.

Para usar nossos Serviços, você deve aceitar estes Termos (e qualquer outro aviso ou consentimento), que são apresentados a você ao abrir o Serviço pela primeira vez. Se sim, a Snap concede a você uma licença intransferível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para usar os Serviços de acordo com estes Termos e nossas políticas. Naturalmente, se você não concorda com os Termos e com a Política de Privacidade, então não utilize os Serviços.

Estes Termos se aplicam se você mora fora dos Estados Unidos ou se o seu principal local de atuação é fora dos Estados Unidos. Se você mora nos Estados Unidos ou se seu principal local de atuação é nos Estados Unidos, a Snap Inc. fornece a você seus Serviços, e seu relacionamento é regido pelos Termos de Serviço da Snap Inc.

Quando fornecemos seções resumidas nestes Termos, esses resumos foram incluídos apenas para sua conveniência e você deve ler estes Termos na íntegra para entender seus direitos e obrigações.

AVISO DE ARBITRAGEM: SE VOCÊ ESTIVER USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA, SUA EMPRESA ESTARÁ SUJEITA À CLÁUSULA DE ARBITRAGEM INSERIDA MAIS ADIANTE NESTES TERMOS.

Nossos Serviços não são direcionados a crianças com menos de 13 anos, e você deve confirmar que tem 13 anos ou mais para criar uma conta e usar os Serviços. Se tivermos conhecimento real de que você tem menos de 13 anos (ou a idade mínima em que uma pessoa pode usar os Serviços em seu estado, província ou país sem o consentimento dos pais, se maior), cessaremos o fornecimento dos Serviços a você e apagaremos sua conta e seus dados. Pode ser que ofereçamos Serviços adicionais, sujeitos a termos adicionais, que podem exigir que você seja ainda mais velho para utilizá-los. Sendo assim, por favor, leia todos esses termos com atenção. Ao usar os Serviços, você confirma que (e representa e garante que):

• você pode assinar um contrato vinculante com a Snap;

• você não é um indivíduo que se encontra proibido de usar os Serviços nos termos da legislação dos Estados Unidos, do Reino Unido ou de qualquer outra jurisdição aplicável — inclusive, por exemplo, que o seu nome não consta na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA, e que você não está sujeito a nenhum outro tipo de proibição semelhante;

• você não é um agressor sexual condenado; e

• você cumprirá estes Termos (incluindo quaisquer outros termos e políticas mencionados nestes Termos, como as Diretrizes Comunitárias, as Diretrizes para Música no Snapchat e a Política de Conteúdo Comercial) e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais.

Se estiver usando os Serviços em nome de uma empresa ou outra entidade, você declara que está autorizado a vincular essa empresa ou entidade a estes Termos e concorda com esses Termos em nome dessa empresa ou entidade (e todas as referências a “você” e “seu” nestes Termos significarão tanto você como o usuário final quanto aquela empresa ou entidade).

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Termos separados se aplicam a quaisquer recursos de IA que você usa por meio de - ou em conexão com - nossos Serviços comerciais e o Lens Studio em vez dos estabelecidos acima e serão exibidos para você em conexão com o seu uso desses outros Serviços. 

Em resumo: as Entradas e Saídas dos recursos de IA podem ser usadas de acordo com nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade e termos relevantes aos produtos específicos de IA que você usa. Os recursos de IA podem não ser precisos ou apropriados e você não deve confiar neles como uma fonte de verdade, fatos ou substitutos para o julgamento humano. 

A maioria dos conteúdos encontrados em nossos serviços é produzida por usuários, editores e outros terceiros. Quer os conteúdos sejam veiculados publicamente ou em caráter privado, eles seguirão sendo de responsabilidade exclusiva do usuário ou entidade que os enviaram. Embora a Snap se reserve o direito de revisar, moderar ou remover todo o conteúdo que aparece nos Serviços, não revisamos todo o conteúdo. Portanto, não podemos garantir que outros usuários ou o conteúdo que eles fornecem por meio dos Serviços estejam em conformidade com nossos Termos, Diretrizes Comunitárias ou nossos outros termos, políticas ou diretrizes. Você pode ler mais sobre a abordagem da Snap à moderação de conteúdo em nosso Site de Suporte.

Os usuários podem denunciar conteúdo produzido por outras pessoas ou contas de outras pessoas por violação de nossos Termos, Diretrizes Comunitárias ou outras diretrizes e políticas. Mais informações sobre como denunciar conteúdo e contas estão disponíveis em nosso Site de Suporte.

Esperamos que você entenda quaisquer decisões que tomemos sobre conteúdo ou contas de usuários, mas se tiver quaisquer reclamações ou dúvidas, você pode usar o formulário de envio, disponível aqui, ou usar as opções disponíveis no aplicativo. Se você usar este processo, sua reclamação deve ser enviada dentro de seis meses da decisão aplicável.

Ao receber uma reclamação, iremos:

• garantir que a reclamação seja analisada de maneira pontual, não discriminatória, diligente e não arbitrária;

• reverter nossa decisão se determinarmos que nossa avaliação inicial estava incorreta; e

• informar a você nossa decisão e quaisquer possibilidades de pronta remediação.

Em resumo: a maioria dos conteúdos dos Serviços são de propriedade ou controlados por outras pessoas e não temos nenhum controle ou responsabilidade sobre esses conteúdos. Temos políticas e processos de moderação de conteúdo em vigor que se aplicam a conteúdo nos Serviços.

Entre você e nós, a Snap é a proprietária dos Serviços, que inclui todas as marcas relacionadas, obras de autoria, avatares de Bitmoji que você montar, software e outros conteúdos, características e tecnologia exclusivos. Os Serviços também podem ser cobertos por patentes de propriedade da Snap ou de suas afiliadas, incluindo as listadas em www.snap.com/patents.

Você também deve respeitar os direitos da Snap e aderir às Diretrizes de marca do Snapchat, Diretrizes de marca do Bitmoji e quaisquer outras diretrizes, páginas de suporte ou perguntas frequentes publicadas pela Snap ou suas afiliadas. Isso significa que, entre outras coisas, você não pode fazer, tentar fazer, fomentar ou incentivar qualquer outra pessoa a fazer qualquer uma das seguintes coisas e, ao fazê-lo, pode resultar em exclusão ou suspensão de seu acesso aos Serviços:

• usar marcas, logotipos, ícones, elementos de interface de usuário, aparência e sensação de produto ou marca, designs, fotografias, vídeos ou quaisquer outros materiais que a Snap disponibilize através dos Serviços, exceto quando explicitamente permitido por estes Termos, pelas Diretrizes de marca do Snapchat, Diretrizes de marca do Bitmoji ou outras diretrizes de marca publicadas pela Snap ou por nossas afiliadas;

• violar ou infringir os direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual da Snap, de nossas afiliadas ou de qualquer outro terceiro, inclusive ao usar os Serviços para enviar, exibir, publicar, criar ou gerar qualquer conteúdo infrator;

• copiar, modificar, arquivar, baixar, enviar, divulgar, distribuir, vender, arrendar, sindicar, transmitir, executar, exibir, disponibilizar, criar derivados, ou usar de qualquer outra forma os Serviços ou o conteúdo dos Serviços, exceto os arquivos temporários que são automaticamente colocados em cache pelo seu navegador Web para fins de exibição, exceto se expressamente permitido nestes Termos, exceto se expressamente permitido por nós por escrito, ou se habilitado pela funcionalidade pretendida do Serviço;

• tentar acessar os Serviços por meio de aplicativos de terceiros não autorizados, solicitar credenciais de login de outros usuários ou comprar, vender, alugar ou arrendar acesso à sua conta, a um nome de usuário, Snaps ou um link de amigo;

• realizar engenharia reversa, fazer cópias não autorizadas ou trabalhos daí derivados, descompilar, desmontar, modificar ou decodificar os Serviços (incluindo qualquer ideia ou algoritmo subjacente) ou qualquer conteúdo neles incluso, ou extrair o código-fonte do software dos Serviços sem nossa permissão por escrito, exceto na medida em que uma exceção ou limitação se aplique sob uma licença de código aberto ou leis aplicáveis;

• usar qualquer robô, spider, rastreador, scraper, script, software ou outros meios, processos ou interfaces automatizados ou semi-automatizados para acessar, raspar, extrair ou copiar os Serviços, incluindo quaisquer dados de usuário, conteúdo ou outros dados contidos nos Serviços;

• usar ou desenvolver qualquer aplicativo terceiro que interaja com os Serviços ou outros conteúdos ou informações dos usuários sem nosso consentimento por escrito;

• usar os Serviços de qualquer maneira que possa interferir, interromper, afetar negativamente ou inibir outros usuários de aproveitarem totalmente os Serviços, ou que possa danificar, incapacitar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento dos Serviços;

• enviar vírus ou outros códigos maliciosos ou de qualquer outra forma comprometer, transpassar ou contornar a segurança dos Serviços;

• tentar evitar quaisquer técnicas de filtragem de conteúdo que empreguemos ou tentar acessar áreas ou recursos dos Serviços que você não esteja autorizado a acessar;

• usar os Serviços para criar ou desenvolver um produto ou serviço concorrente;

• declarar ou implicar que endossamos seu conteúdo;

• sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de nossos Serviços ou de qualquer sistema ou rede;

• violar qualquer lei ou regulamentação aplicável em conexão com seu acesso ou uso dos Serviços; ou

• acessar ou usar os Serviços de qualquer forma não expressamente permitida por estes Termos ou por nossas Diretrizes Comunitárias.

Em resumo: somos proprietários ou controlamos todo o conteúdo, características e funcionalidades dos Serviços, exceto o seu conteúdo. Para garantir que os Serviços e outros usuários fiquem protegidos de danos, existem regras que precisamos que você siga quando usar nossos Serviços. A não observância dessas regras pode resultar em suspensão ou encerramento de sua conta.

A Snap respeita os direitos de terceiros. E você também deve fazê-lo. Portanto, você não pode usar os Serviços ou permitir que outra pessoa use os Serviços de uma maneira que viole ou infrinja os direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca registrada ou outro direito de propriedade intelectual de outra pessoa. Ao enviar conteúdo para os Serviços, você é o único responsável por garantir - e deve garantir - que seja você o proprietário desse conteúdo ou que tenha recebido todas as permissões, liberações, licenças e autorizações necessárias para enviá-lo aos Serviços (incluindo, se aplicável, o direito de fazer reproduções mecânicas das obras musicais incorporadas em quaisquer gravações de som, sincronizar quaisquer composições com qualquer conteúdo, executar publicamente quaisquer composições ou gravações de som ou quaisquer outros direitos aplicáveis para qualquer música não fornecida pela Snap que você inclua em seu conteúdo) e conceder os direitos e licenças contidos nestes Termos para o seu conteúdo. Você também concorda que não usará ou tentará usar a conta de outro usuário, exceto conforme permitido pela Snap ou seus afiliados.

A Snap respeita as leis de marca registrada, direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual, incluindo a Lei de direitos autorais do Milênio Digital e toma medidas razoáveis para remover rapidamente de nossos Serviços qualquer material infrator de que tenhamos conhecimento. Se a Snap souber que um usuário violou direitos autorais repetidamente, tomaremos as medidas cabíveis ao nosso alcance para suspender ou encerrar a conta do usuário. Se você acredita que algo nos Serviços viola direitos autorais que você possui ou controla, denuncie usando o formulário acessível por meio desta ferramenta. Ou você pode registrar uma notificação com nosso agente designado: Snap Inc., Attn: Copyright Agent, 3000 31st Street, Santa Monica, CA 90405, e-mail: copyright @ snap.com. Não use esse endereço de e-mail para qualquer coisa além de denunciar infração de direitos autorais, pois tais e-mails serão ignorados. Para denunciar outras formas de violação, incluindo violação de marca registrada nos Serviços, use a ferramenta acessível aqui. Se você apresentar uma notificação junto ao nosso Agente de Direitos Autorais, ela deve:

• conter a assinatura física ou eletrônica de um indivíduo autorizado a atuar em nome do titular dos direitos autorais;

• identificar o material protegido pela legislação de direitos autorais que foi violado;

• identificar o material que estaria infringindo a legislação de direitos autorais — ou que seria objeto de atividades infratoras — que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desativado, bem como todas as informações necessárias para nos permitir localizar tal material;

• fornecer suas informações de contato, incluindo seu endereço, telefone e um endereço de e-mail;

• fornecer uma declaração pessoal de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e

• fornecer uma declaração informando que as informações contidas na notificação são verdadeiras e que, sob pena de falso testemunho, você tem autorização para atuar em nome do titular dos direitos autorais.

Em resumo: certifique-se de que você é proprietário ou tem o direito de usar qualquer conteúdo que você disponibilizar nos Serviços. Se você usar conteúdo de outra pessoa sem permissão, podemos encerrar sua conta. Se você encontrar qualquer coisa que acredite infringir seus direitos de propriedade intelectual, informe-nos.

Nos esforçamos muito para que nossos Serviços continuem sendo um lugar seguro para todos os usuários. Mas não podemos garantir isso. É aí que você entra. Ao usar os Serviços, você concorda que sempre cumprirá estes Termos, incluindo nossas Diretrizes Comunitárias e quaisquer outras políticas que a Snap disponibilizar para manter a segurança dos Serviços.

Se você não fizer isso, nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo infrator; encerrar ou limitar a visibilidade de sua conta e reter dados relacionados à sua conta, de acordo com nossas políticas de retenção de dados; e notificar terceiros — incluindo autoridades — e fornecer a esses terceiros dados e informações relacionadas à sua conta. Esta etapa pode ser necessária para proteger a segurança de nossos usuários e de outros, para investigar, remediar e penalizar potenciais violações dos Termos e para detectar e resolver qualquer fraude ou questões de segurança.

Nós também nos importamos com sua segurança física e bem-estar ao usar nossos Serviços. Portanto, não utilize nossos Serviços de maneiras que possam distraí-lo da obediência às leis de trânsito e segurança. Por exemplo, nunca use os Serviços enquanto dirige. E nunca se coloque ou coloque outros em perigo apenas para capturar um Snap ou para interagir com outras funcionalidades do Snapchat.

Em resumo: tentamos tornar nossos Serviços o mais seguros possível, mas precisamos de sua ajuda. Estes Termos, nossas Diretrizes Comunitárias e outras políticas da Snap contêm informações importantes sobre como manter os Serviços e outros usuários seguros. E nunca se coloque ou coloque outros em perigo ao usar nossos Serviços.

Para usar certos Serviços, você precisa criar uma conta. Você concorda em nos fornecer informações precisas, completas e atualizadas para sua conta. Exceto no caso improvável de que ocorra alguma atividade em sua conta fora do seu controle, você é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta. Por isso, é muito importante que você mantenha sua conta segura. Uma maneira de ajudar a manter sua conta segura é escolher uma senha forte que você não use para nenhuma outra conta e ativar a autenticação de dois fatores. Se você acredita que alguém teve acesso à sua conta, por favor, entre em contato imediatamente com o Suporte. Qualquer software que fornecemos a você poderá baixar e instalar automaticamente melhorias, atualizações ou novos recursos. É possível que seu dispositivo permita o ajuste desses downloads automáticos por meio das configurações do dispositivo. Você concorda em não criar nenhuma conta se tivermos anteriormente removido ou banido você ou sua conta de qualquer um dos nossos Serviços, a menos que consintamos de outra forma.

Em resumo: mantenha os detalhes de sua conta seguros. Use uma conta apenas se você estiver autorizado por nós a fazê-lo.

Memórias é o nosso serviço personalizado de armazenamento de dados. Seu conteúdo nas Memórias pode se tornar indisponível por uma série de razões, incluindo falha operacional ou uma decisão nossa de cancelar a sua conta. Como não podemos prometer que seu conteúdo estará sempre disponível, recomendamos que você guarde uma cópia separada do conteúdo que salvar nas Memórias. Não prometemos que as Memórias possam acomodar suas necessidades precisas de armazenamento. Reservamo-nos o direito de definir limites de armazenamento para Memórias ou de proibir que certos tipos de conteúdo sejam elegíveis para uso das Memórias, e podemos alterar esses limites de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério.

Em resumo: as Memórias são um serviço de armazenamento personalizado, ele será ativado automaticamente, mas você pode controlar alguns recursos. Também não podemos garantir que quaisquer Memórias sejam armazenadas para sempre, portanto, faça um backup.

Você é responsável por quaisquer cobranças de celular que você possa incorrer ao usar nossos Serviços. Isso inclui cobranças de dados e por mensagens, como SMS, MMS ou outros protocolos ou tecnologias de mensagens (coletivamente, "Mensagens"). Se você não tiver certeza sobre quais são essas tarifas, tire suas dúvidas com o seu provedor de serviços móveis antes de utilizar nossos Serviços.

Ao nos fornecer seu número de celular, você concorda, entre outras coisas, em receber Mensagens da Snap relacionadas aos Serviços, incluindo promoções (quando tivermos consentimento ou conforme permitido por lei), sua conta e seu relacionamento com a Snap. Essas Mensagens podem ser recebidas mesmo que seu número de celular esteja registrado em qualquer tipo de lista “Não ligar” ou equivalente internacional.

Se você alterar ou desativar o número do telefone celular usado para criar uma conta, deverá atualizar as informações da sua conta em Configurações em até 72 horas para evitar que enviemos mensagens destinadas a você para outra pessoa.

Em resumo: podemos enviar a você Mensagens, e cobranças de celular podem ser aplicadas quando você usa nossos Serviços.

Certos Serviços podem exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo, dados, informações, aplicativos, características ou materiais de terceiros (“Materiais de Terceiros”), fornecer links para determinados sites de terceiros, permitir o uso de materiais de terceiros ou serviços de terceiros a eles vinculados. Se você usar quaisquer materiais ou serviços de terceiros disponibilizados através de ou em conexão com nossos Serviços (incluindo Serviços que oferecemos em conjunto com o terceiro), os termos de terceiros aplicáveis regerão o relacionamento deles com você. Nem a Snap, nem qualquer uma de nossas afiliadas é responsável ou responsabilizável pelos termos ou ações de terceiros tomadas sob os termos de qualquer terceiro. Além disso, ao usar os Serviços, você reconhece e concorda que a Snap não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo, precisão, integridade, disponibilidade, oportunidade, validade, conformidade de direitos autorais, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspecto de materiais ou sites de terceiros. Não fornecemos quaisquer garantias ou endossamos, como também não assumimos e não temos qualquer responsabilidade para com você ou qualquer outra pessoa por quaisquer serviços de terceiros, materiais ou sites de terceiros ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Materiais de terceiros, a disponibilidade de serviços de terceiros e links para outros sites são fornecidos apenas como uma conveniência para você.

Em resumo: a Snap não é responsável por características, conteúdo ou serviços de terceiros, acessíveis através de ou em conexão com nossos Serviços – por favor, certifique-se de ler os termos de terceiros.

Trabalhamos incansavelmente para aprimorar nossos Serviços e criar inovações o tempo todo. Isso significa que podemos adicionar ou remover recursos, produtos ou funcionalidades ao longo do tempo e que também podemos suspender, interromper ou encerrar os Serviços completamente. Podemos tomar qualquer uma dessas medidas a qualquer momento e, quando isso ocorrer, tentaremos notificá-lo previamente, embora isso nem sempre será possível.

Isso também significa que podemos precisar atualizar estes Termos para refletir quaisquer alterações em nossos Serviços ou como os fornecemos, bem como para atender a requisitos legais ou por outros motivos legais ou de segurança. Se essas alterações nestes Termos forem materiais, forneceremos a você uma notificação prévia razoável (a menos que alterações sejam necessárias antes, por exemplo, como resultado de uma alteração de requisitos legais ou estivermos lançando novos Serviços ou funcionalidades). Se você continuar a usar os Serviços uma vez que as alterações entrem em vigor, tomaremos isso como sua aceitação.

Em resumo: nossos Serviços evoluirão ao longo do tempo. Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos para refletir essas alterações ou por outros motivos.

Embora esperemos que você continue sendo um Snapchatter vitalício, você pode encerrar estes Termos a qualquer momento se não concordar com quaisquer alterações que façamos nestes Termos ou por qualquer outro motivo, excluindo sua conta do Snapchat (ou, em alguns casos, a conta associada à parte aplicável dos Serviços que você está usando).

Podemos restringir, encerrar ou suspender temporariamente seu acesso aos Serviços se você não observar estes Termos, nossas Diretrizes Comunitárias ou a lei, por razões fora de nosso controle ou por qualquer outro motivo. Isso significa que podemos rescindir estes Termos, parar de fornecer a você a totalidade ou parte dos Serviços ou impor limites novos ou adicionais à sua capacidade de usar nossos Serviços. Por exemplo, podemos desativar sua conta em caso de inatividade prolongada e podemos reivindicar seu nome de usuário, a qualquer momento, por qualquer motivo. E embora tentemos avisá-lo com antecedência razoável, não podemos garantir que esse aviso seja possível em todas as circunstâncias.

Quando restringirmos, encerrarmos ou suspendermos seu acesso aos Serviços por violação de nossas Diretrizes Comunitárias, notificaremos você e forneceremos uma oportunidade para você recorrer conforme explicado em nosso guia de Moderação, aplicação de medidas e recursos.

Antes de restringirmos, encerrarmos ou suspendermos seu acesso aos Serviços, levaremos em conta todos os fatos e circunstâncias aparentes relevantes das informações disponíveis para nós, dependendo do motivo subjacente para tomar a ação. Por exemplo, se você violar nossas Diretrizes Comunitárias, consideramos a gravidade, frequência e impacto das violações, bem como a intenção por trás da violação. Isso fundamentará nossa decisão de restringir, encerrar ou suspender seu acesso aos Serviços e, no caso de suspensão, por quanto tempo suspenderemos seu acesso. Você pode descobrir mais sobre como avaliamos e tomamos medidas contra o uso indevido de nossos Serviços em nosso Site de Suporte.

Independentemente de quem rescindir estes Termos, você e a Snap continuam sujeitos às Seções 2, 3 (na medida em que quaisquer termos e condições adicionais, por seus termos, sobreviveriam) e 6 – 24 dos Termos.

Em resumo: Você pode parar de usar os Serviços ou excluir sua conta a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive se não gostar de quaisquer alterações nestes Termos. Podemos restringir ou encerrar seu acesso aos Serviços pelas razões estabelecidas acima. Quando o fizermos, forneceremos a você uma notificação na maioria dos casos, bem como uma oportunidade de apelar da decisão.

Você concorda, na medida permitida por lei, em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Snap, nossas afiliadas, diretores, executivos, acionistas, funcionários, licenciadores e agentes de e contra todas e quaisquer reclamações, encargos, reivindicações, danos, perdas, custos, passivos e despesas (incluindo honorários advocatícios) devido a, decorrentes ou relacionadas de qualquer forma a: (a) seu acesso ou uso dos Serviços; (b) seu conteúdo, incluindo reivindicações de violação relacionadas ao seu conteúdo; (c) sua violação destes Termos ou de qualquer lei ou regulamento aplicável; ou (d) sua negligência ou conduta dolosa.

Em resumo: se você nos causar algum dano, você nos compensará.

Faremos o possível para manter os Serviços em funcionamento e livres de incômodos. Mas não oferecemos nenhuma garantia de que teremos sucesso.

Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e ”conforme a disponibilidade” e, na medida permitida por lei, exceto conforme declarado acima, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, em particular, garantias, condições ou outros termos implícitos relacionados a: (a) comercialização, qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, título, utilização tranquila, não violação ou (b) decorrente de um curso de negociação. Além disso, embora tentemos fornecer uma boa experiência de usuário, não representamos ou garantimos que: (i) os Serviços serão sempre totalmente seguros, livres de erros ou em tempo hábil, (ii) os Serviços sempre funcionarão sem atrasos, interrupções ou imperfeições, ou (iii) quaisquer conteúdos ou informações que você obtenha através dos Serviços sempre serão oportunos ou precisos.

SE A LEGISLAÇÃO DO PAÍS EM QUE VOCÊ RESIDE NÃO PERMITE AS EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE PREVISTAS NESTA CLÁUSULA, TAIS EXCLUSÕES NÃO SE APLICARÃO NA MEDIDA DO PROIBIDO.

Na medida máxima permitida por lei, a Snap, a Snap Inc. e nossas afiliadas não assumem compromisso e responsabilidade por qualquer conteúdo que você, outro usuário ou terceiro crie, faça upload, publique, envie, receba, visualize ou armazene em nossos Serviços ou através deles. Você entende e concorda que pode ser exposto a conteúdo que pode ser ofensivo, ilegal, enganoso ou de outra forma inadequado, nenhum dos quais a Snap, a Snap Inc. nem nossas afiliadas serão responsáveis.

Nada nestes Termos excluirá ou limitará qualquer responsabilidade que possamos ter de remover conteúdo se isso for exigido pela legislação do país em que você reside.

Em resumo: a Snap tentará disponibilizar os Serviços para você, mas não fazemos quaisquer promessas em relação à qualidade e não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo que não seja nosso.

A Snap, a Snap Inc. e nossas afiliadas, diretores, executivos, acionistas, funcionários, licenciadores, fornecedores e agentes não são responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, punitivos ou múltiplos, ou qualquer perda de lucro ou receita, sejam incorridos direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, credibilidade ou outras perdas intangíveis, resultantes de: (a) seu uso dos Serviços ou incapacidade de usar os Serviços, (b) seu acesso ou incapacidade de acessar os Serviços, (c) conduta ou conteúdo de outros usuários ou terceiros nos Serviços ou através deles, ou (d) acesso, uso ou alteração não autorizados de seu conteúdo. Exceto na medida especificada de outra forma em quaisquer outros termos aplicáveis da Snap, Snap Inc. ou nossas afiliadas, em nenhuma hipótese a responsabilidade agregada da Snap, Snap Inc. ou nossas afiliadas por todas as reivindicações relacionadas aos Serviços excederá a quantia de (a) €100 EUR e (b) o valor que você pagou à Snap nos últimos 12 meses por quaisquer Serviços.

Nenhuma parte destes Termos (ou, para não restarem dúvidas, outros termos aos quais você está sujeito com relação à prestação de serviços pela Snap Group Limited, Snap Inc. ou nossas afiliadas) deve excluir ou limitar a responsabilidade da Snap Group Limited, Snap Inc. ou de nossas afiliadas por: (a) morte ou lesão corporal causada por sua intenção ou negligência; (b) fraude ou declaração fraudulenta; ou (c) qualquer outra responsabilidade, desde que tal responsabilidade não possa ser excluída ou limitada como questão de direito.

SE A LEGISLAÇÃO DO PAÍS EM QUE VOCÊ RESIDE NÃO PERMITE QUALQUER LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PREVISTA NESTA CLÁUSULA, TAL LIMITAÇÃO NÃO SE APLICARÁ NA MEDIDA DO QUE FOR PROIBIDO.

ALÉM DISSO, NADA NESTES TERMOS AFETA SEUS DIREITOS LEGAIS ENQUANTO CONSUMIDOR.

Em resumo: limitamos nossa responsabilidade por qualquer coisa que você faça, instâncias em que você não pode acessar os Serviços, coisas que outros fazem e quaisquer problemas resultantes do uso não autorizado de nossos Serviços. Quando tivermos responsabilidade perante você e você tiver sofrido alguma perda, limitamos nossa responsabilidade a um montante definido.

Se algum assunto o preocupar, vamos conversar sobre isso. Antes de mais nada, fale conosco e faremos o possível para resolver o problema.

Alguns de nossos Serviços podem incluir termos adicionais que contenham disposições para resolução de disputas específicas do Serviço em questão ou de seu local de residência.

Se você estiver usando os Serviços em nome de uma empresa (e não para seu uso pessoal), você e a Snap concordam que, na medida permitida pela legislação, todas as reivindicações e disputas entre nós, decorrentes ou relacionadas a estes Termos ou à utilização dos Serviços, serão resolvidas com base nas Regras de arbitragem da LCIA, incorporadas por referência a esta cláusula. Haverá um árbitro (indicado pela LCIA) e a arbitragem será realizada em Londres, em inglês. Caso não concorde com esta cláusula, você não deve usar os Serviços.

Em resumo: entre em contato conosco se você tiver uma reclamação. Os litígios com usuários empresariais serão resolvidos por meio de arbitragem.

Na medida em que estes Termos permitem que você ou a Snap inicie um litígio em um tribunal, você e a Snap concordam que todas as reivindicações e disputas (contratuais ou de outra natureza) decorrentes ou relacionadas aos Termos ou ao uso dos Serviços serão litigadas exclusivamente nos tribunais da Inglaterra no Reino Unido, exceto quando proibido pela legislação do país em que você reside. Você e a Snap concordam em se submeter à jurisdição exclusiva desses tribunais.

As leis da Inglaterra e do País de Gales regem estes Termos, bem como quaisquer reivindicações e disputas (sejam elas contratuais, por ato ilícito ou de outra natureza) decorrentes de ou relacionadas a estes Termos ou ao seu conteúdo. Os tribunais em alguns países podem não aplicar as leis da Inglaterra e do País de Gales a algumas disputas relacionadas a estes Termos. Se você residir em um desses países, a legislação de seu país de origem pode se aplicar a tais disputas.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível, ela será removida destes Termos e não afetará a validade ou a aplicabilidade das demais disposições.

Estes Termos, incluindo os termos adicionais mencionados na Seção 3, constituem o acordo completo entre você e a Snap e substituem quaisquer acordos anteriores. Estes Termos não criam ou conferem quaisquer direitos a terceiros. Se não aplicarmos uma disposição destes Termos, isso não é considerado uma renúncia de nossos direitos de aplicar estes Termos. Nós nos reservamos o direito de transferir nossos direitos sob estes Termos e fornecer os Serviços usando outra entidade, desde que essa entidade cumpra estes Termos. Você não pode transferir nenhum de seus direitos ou obrigações segundo estes Termos sem o nosso consentimento. A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você.

A Snap recebe de bom grado comentários, perguntas, preocupações ou sugestões. Você pode entrar em contato conosco ou obter suporte aqui.

Se você reside na região Ásia-Pacífico ou se a sede principal da sua empresa é na região Ásia-Pacífico, que para os fins destes Termos inclui Afeganistão, Índia, Quirguistão, Cazaquistão, Paquistão, Tajiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão, mas não inclui Armênia, Azerbaijão, Geórgia, Federação Russa e Turquia, então: 

• a empresa responsável pelos Serviços é a Snap Group Limited Singapore Branch e está localizada em Singapura no endereço 16-03/04, 12 Marina Boulevard, Marina Bay Financial Centre Tower 3, Singapura 018982. UEN: T20FC0031F. Número de IVA: M90373075A e

• quaisquer referências a "Snap" nestes Termos significa a Snap Group Limited Singapore Branch. 

Caso contrário, a empresa responsável pelos Serviços fora dos Estados Unidos e da região Ásia-Pacífico é denominada Snap Group Limited e está localizada no Reino Unido, no endereço 50 Cowcross Street, Level 2, London, EC1M 6AL, United Kingdom. Número de registro da empresa: 09763672. Identificação Tributária (IVA ID): GB 237218316.