Termos de Funcionalidades Pagas do Snap
Data de entrada em vigor: 26 de fevereiro de 2024
AVISO DE ARBITRAGEM: SE VOCÊ MORA NOS EUA OU SE SUA SEDE PRINCIPAL FOR NOS EUA, VOCÊ ESTÁ SUJEITO À DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM ESTABELECIDA NA SNAP INC. TERMOS DE SERVIÇO: SALVO PARA AS DISPUTAS REGIDAS PELO SEU ACORDO DE TITULAR DO CARTÃO E DETERMINADOS TIPOS DE DISPUTAS MENCIONADAS NA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM, VOCÊ E A SNAP INC. CONCORDAM QUE AS DISPUTAS ENTRE NÓS SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM VINCULATIVA, CONFORME ESTABELECIDO NA SNAP INC. TERMOS DE SERVIÇO, VOCÊ E A SNAP INC. RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS DE PARTICIPAR EM UMA AÇÃO COLETIVA OU DE ARBITRAGEM COLETIVA. VOCÊ CONCORDA QUE QUALQUER DISPUTA QUE VOCÊ POSSA TER COM OS SERVIÇOS FORNECIDOS POR QUALQUER AFILIADA DA SNAP INC., INCLUINDO A SNAP LLC, DEVE SER ABORDADA COM A SNAP INC.
Fornecemos seções resumidas no final da maioria das cláusulas. Esses resumos foram incluídos apenas para sua conveniência e você deve ler estes Termos de Funcionalidades Pagas na íntegra para entender seus direitos e obrigações.
a. Leia estes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap (“Termos de Funcionalidades Pagas da Snap”) com atenção. Estes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap formam um contrato legalmente vinculativo entre você e a entidade da Snap listada abaixo, e regem sua compra e uso de qualquer conteúdo digital ou serviços digitais pagos nos Serviços, como o Snapchat+, a Restauração do Foguinho e os Tokens (“Funcionalidades Pagas”). A entidade da Snap que fornecerá as Funcionalidades Pagas para você corresponde ao local onde você reside da seguinte forma:
Se você reside nos Estados Unidos, as Funcionalidades Pagas são fornecidas pela Snap Inc.
Se você reside na região Ásia-Pacífico, que para os fins destes Termos de Funcionalidades Pagas inclui Afeganistão, Índia, Quirguistão, Cazaquistão, Paquistão, Tajiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão, mas não inclui Armênia, Azerbaijão, Geórgia, Federação Russa e Turquia, as Funcionalidades Pagas são fornecidas pela Filial de Cingapura da Snap Group Limited.
Se você reside em qualquer país fora dos Estados Unidos ou da região Ásia-Pacífico, as Funcionalidades Pagas são fornecidas pela Snap Group Limited.
b. Sua declaração de cobrança pode refletir que sua compra e pagamento de uma Funcionalidade Paga são processados e recebidos por uma afiliada da entidade da Snap estabelecida acima. No entanto, os Serviços (incluindo as Funcionalidades Pagas) ainda são fornecidos e atendidos pela entidade da Snap correspondente ao local onde você reside. Você deve abordar quaisquer perguntas ou problemas relacionados aos Serviços, às Funcionalidades Pagas ou a estes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap para aquela entidade da Snap identificada acima.
c. Estes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap incorporam, por referência, os Termos de Serviço da Snap, as Diretrizes Comunitárias e quaisquer outros termos, diretrizes e políticas aplicáveis. Na medida em que estes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap entrem em conflito com qualquer um dos outros termos, estes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap prevalecerão. As Funcionalidades Pagas fazem parte dos “Serviços” da Snap, conforme definidos nos Termos de Serviço da Snap.
d. Você deve confirmar que tem pelo menos 18 anos de idade (ou a maioridade legal em sua jurisdição, se diferente) ou que tem a permissão expressa de seus pais ou responsáveis legais para comprar uma Funcionalidade Paga. Um cartão de débito/crédito válido é necessário para fazer uma compra. Algumas Funcionalidades Pagas podem ser adquiridas com os Tokens, a nosso critério. As Funcionalidades Pagas não tem valor monetário e não constituem propriedade de qualquer tipo.
e. Termos adicionais específicos para o país em que você reside podem ser aplicados, incluindo os termos da Seção 15. Nada nestes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap afetará seus direitos e soluções legais fornecidos a você sob a lei do consumidor obrigatória do país em que você está localizado.
Em resumo: você precisa ter 18 anos ou mais (ou a maioridade legal em sua jurisdição), ou seus pais/responsáveis legais devem permitir sua compra dos Recursos pagos. Termos adicionais podem ser aplicados, dependendo de onde você reside.
a. Para comprar uma Funcionalidade Paga, você deve ser um usuário registrado e ter uma sessão iniciada no Snapchat e deve aceitar estes Termos de Funcionalidades Pagas do Snap. Você aceita a responsabilidade por todas as compras de Funcionalidades Pagas e o uso de quaisquer Funcionalidades Pagas que ocorram em sua conta do Snapchat, incluindo o pagamento de quaisquer valores não autorizados cobrados no seu método de pagamento por terceiros.
b. Podemos disponibilizar as Funcionalidades Pagas para compra diretamente conosco ou por meio de um provedor de loja de aplicativos, ou outra plataforma de compra de terceiros (“Provedor de Compra”). O preço da Funcionalidade Paga será exibido a você no ponto de venda e você sempre verá o preço de compra final antes de clicar para enviar o seu pedido. Se você usar um Provedor de Compra para comprar as Funcionalidades Pagas, será redirecionado para o serviço de pagamento do Provedor de Compra para inserir seus detalhes de pagamento e concluir a sua compra. Se você tiver algum problema com a conclusão do seu pedido ou a realização do seu pagamento por meio de um Provedor de Compra, entre em contato diretamente com seu Provedor de Compra.
c. Quando você envia seu pedido para comprar uma Funcionalidade Paga, nós, ou o Provedor de Compra relevante, forneceremos uma notificação eletrônica confirmando a transação. Nesse ponto, estes Termos de Funcionalidade Pagos entrarão em vigor entre você e a Snap. As Funcionalidades Pagas não serão disponibilizadas para você até que o pagamento seja recebido na íntegra, e a falha no pagamento do preço de compra total resultará em cancelamento, rescisão ou suspensão do seu acesso a uma Funcionalidade Paga. A Snap reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos a qualquer momento e por qualquer motivo. Você concorda que, se cancelarmos sua compra, sua única e exclusiva solução será que nós ou o Provedor de Compra relevante: (i) emitiremos um crédito no método de pagamento usado para aquela compra de Funcionalidade Paga; ou (ii) não cobraremos pela compra.
d. Ao enviar um pedido, você autoriza a Snap ou o Provedor de Compra relevante a: (i) usar as informações que você envia para fazer a cobrança no seu cartão ou outro método de pagamento pelo preço da Funcionalidade Paga que você comprou, além de quaisquer impostos, taxas e cobranças, conforme descrito nestes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap; e (ii) quando você comprou ou ativou uma Assinatura Paga, armazenar e continuar a cobrar seu método de pagamento escolhido sem a necessidade de inserir novamente detalhes de pagamento a cada vez para evitar a interrupção da Assinatura Paga. Se você usar um Provedor de Compra para concluir a sua compra, a Snap pode receber informações sobre a transação, como quando foi feita, quando uma Assinatura Paga está definida para expirar ou ser renovada automaticamente, qual Provedor de Compra você usou para comprar a Funcionalidade Paga e outras informações relevantes.
e. Se a sua compra de uma Funcionalidade Paga estiver sujeita a impostos, você concorda em pagar o valor da Funcionalidade Paga, além dos impostos aplicáveis (incluindo impostos, taxas de venda, uso, valor agregado ou semelhantes, nacionais, estaduais ou locais relacionadas a sua compra de Funcionalidade Paga), taxas e cobranças em vigor quando as taxas e cobranças forem incorridas, livres de qualquer retenção ou dedução de impostos. Dependendo de como você compra a Funcionalidade Paga, seu Provedor de Compra pode devolver esses impostos à autoridade tributária apropriada.
f. O acordo do emissor do seu cartão de pagamento rege o uso do cartão designado e você deve se referir ao acordo com essa parte, e não a estes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap, para determinar os direitos e responsabilidades entre você e a parte referida. Se você comprar uma Funcionalidade Paga por meio de um Provedor de Compra, os termos e políticas dele também regerão sua compra da Funcionalidade Paga. Quando os termos do Provedor de Compra forem inconsistentes com qualquer um dos termos estabelecidos nestes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap, os termos do Provedor de Compra prevalecerão exclusivamente no que diz respeito a quaisquer termos relacionados ao pagamento.
Em resumo: para comprar uma Funcionalidade Paga, você precisa de uma conta do Snapchat. Você é o único responsável pela sua conta e qualquer atividade realizada por meio dela. Se você pagar pela sua assinatura usando uma plataforma de terceiros (como uma loja de aplicativos), os termos deles serão aplicados aos seus pagamentos, além destes Termos de Funcionalidades Pagas, e você pode precisar entrar em contato com eles no caso de quaisquer problemas de pagamento.
a. Esta seção se aplica à sua compra e uso de qualquer Funcionalidade Paga que seja entregue a você como um serviço de assinatura (“Assinatura Paga”). As Assinaturas Pagas podem fornecer acesso a determinadas funcionalidades ou outros benefícios para aprimorar ainda mais sua experiência em nossos Serviços (por exemplo, o Snapchat+).
b. Salvo indicação do contrário, as Assinaturas Pagas podem estar disponíveis mensalmente ou anualmente, conforme estabelecido na página do pedido. As assinaturas mensais começam na data da compra e continuam mensalmente até serem canceladas, de acordo com estes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap. As assinaturas anuais começam na data da compra e continuam por um período fixo inicial de um ano, sendo renovadas por períodos adicionais de um ano, a menos que canceladas de acordo com estes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap. Os pagamentos para cada período de assinatura mensal ou anual podem ser pagos no início do período de assinatura.
c. A menos que cancelado ou rescindido de acordo com estes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap, você concorda que suas Assinaturas Pagas serão renovadas automaticamente para períodos subsequentes do mesmo período que o período inicial do plano de assinatura que você selecionou no ponto de compra. Você autoriza expressamente a nós ou ao seu Provedor de Pagamento a cobrar automaticamente o método de pagamento inicial selecionado (por exemplo, cartão de crédito) no início de cada período de cobrança de renovação, nas taxas então atuais, até que sua Assinatura Paga seja cancelada ou encerrada de acordo com estes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap. O preço na renovação será o preço atual da assinatura, que será notificado a você antes da renovação. Se seu método de pagamento original for rejeitado quando um pagamento de renovação for solicitado, sua Assinatura Paga será cancelada no final do período de cobrança atual.
d. Para evitar que sua Assinatura Paga seja renovada e incorra automaticamente em cobranças de assinatura futuras, você deve cancelar sua Assinatura Paga a qualquer momento antes da data em que sua assinatura seja renovada por meio das configurações de assinatura no Snapchat ou por meio do processo de cancelamento oferecido pelo Provedor de Compra que você usou para comprar a Assinatura Paga.
e. Se você cancelar sua Assinatura Paga, ainda terá acesso a todas as suas funcionalidades até o final do seu período de cobrança atual. Uma vez que seu período de cobrança atual expirou, removeremos seu acesso e uso de quaisquer funcionalidades disponibilizadas para você como parte de sua Assinatura Paga (incluindo qualquer conteúdo ou informações disponibilizadas para você em conexão com quaisquer dessas funcionalidades). Se você estiver localizado na União Europeia, na Noruega ou no Reino Unido e cancelar uma Assinatura Paga durante o período de reflexão de 14 dias, quando permitido pela Seção 15, sua Assinatura Paga será encerrada imediatamente e você não terá mais acesso a nenhuma de suas funcionalidades e benefícios.
f. Se alterarmos o preço de compra para uma Assinatura Paga, forneceremos a você um aviso prévio razoável. Qualquer alteração de preço para uma Assinatura Paga entrará em vigor a partir do início do próximo período de cobrança de assinatura, após a data em que notificamos você. Se você não concordar com qualquer alteração de preço, deve cancelar sua Assinatura Paga antes da alteração de preço acontecer.
g. A lista atual de funcionalidades e benefícios do Snapchat+ está estabelecida em nossa página de suporte do Snapchat+, embora estejam sujeitos a alterações de acordo com a Seção 11 destes Termos.
h. Se você receber acesso a uma Assinatura Paga como membro de um plano familiar comprado por outro titular de conta, seu acesso à Assinatura Paga será cancelado se o titular da conta principal cancelar a assinatura do plano familiar ou se a conta dele for encerrada.
Em resumo: as Assinaturas Pagas fornecem acesso a funcionalidades e benefícios que podem mudar ao longo do tempo. Os pagamentos são renovados automaticamente, a menos que você decida cancelar. Ao comprar uma Assinatura Paga, você está autorizando pagamentos recorrentes usando automaticamente o método de pagamento que você usou originalmente para a compra inicial de sua assinatura.
a. Esta seção se aplica se você adquirir e usar Tokens do Snap no Snapchat (“Tokens”) por meio da Loja de Tokens do Snap. Os Tokens só podem ser comprados ou recebidos do Snap e resgatados no Snapchat para bens digitais. Os Tokens não têm valor monetário (ou seja, os Tokens não são dinheiro ou equivalente em dinheiro), não consistem em moeda ou propriedade de qualquer tipo e não podem ser resgatados ou trocados por dinheiro. Não importa como os Tokens sejam adquiridos (por exemplo, como parte de uma Oferta Promocional, conforme definido abaixo), eles estão sujeitos a estes Termos de Funcionalidades Pagas do Snap.
b. Os Tokens não são transferíveis em hipótese alguma. Você não pode comprar, vender, trocar, negociar ou transferir Tokens para nenhum terceiro, incluindo outros usuários do Snapchat (seja por dinheiro ou qualquer contraprestação ou itens de valor dentro, ou fora do Snapchat) e, tais tentativas de transações serão nulas, inválidas e consideradas violação destes Termos de Funcionalidades Pagas. Você não tem propriedade, registro, propriedade intelectual, posse ou interesse monetário de, ou sobre os Tokens.
c. Você pode usar os Tokens assim que comprá-los ou adquiri-los, ou você pode acumular Tokens na sua Snap Tokens Wallet para usar em uma data posterior. O seu pagamento será processado antes de os Tokens serem adicionados à sua carteira de Tokens do Snap e de poderem ser usados. Se rescindirmos, suspendermos ou cancelarmos seu acesso à sua conta ou Tokens do Snapchat de acordo com estes Termos de Funcionalidades Pagas do Snap, também poderemos revogar quaisquer Tokens na sua Carteira de Tokens do Snap sem reembolso ou responsabilidade perante você. Exceto conforme exigido pela lei aplicável, quaisquer Tokens não utilizado serão perdidos para a Snap após o encerramento da sua conta do Snapchat.
d. Os Tokens que foram usados ou resgatados não podem ser devolvidos, mesmo que o uso não tenha sido autorizado por você. A menos que exigido de outra forma pela legislação aplicável, os bens digitais enviados em comentários de apreciação para Estrelas do Snap e todos os outros produtos digitais não são retornáveis por qualquer motivo após serem adquiridos, consumidos ou enviados. Se você tiver algum problema com os Tokens que comprou ou quaisquer bens digitais que recebeu em troca de Tokens, entre em contato conosco, conforme estabelecido na Seção 14 abaixo.
e. A Snap pode decidir, a seu exclusivo critério, oferecer Tokens gratuitos ou promocionais na ocorrência de determinados eventos, como ao solicitar que você realize determinadas ações ou quando você alcançar certos marcos.
f. Você só pode resgatar e usar Tokens na forma de bens digitais no Snapchat. Os bens digitais constituem um direito limitado (conhecido como “licença”) a funcionalidades exclusivamente no Snapchat. O seu uso de quaisquer bens digitais e quaisquer outras funcionalidades habilitadas por Tokens (incluindo presentes digitais para mostrar apreço às Estrelas do Snap) deve estar sempre em conformidade com as Diretrizes Comunitárias. Os Tokens (e quaisquer bens digitais resgatados com os Tokens) não podem ser trocados por dinheiro ou usados para comprar ou adquirir bens ou serviços do “mundo real” e não têm valor em qualquer local ou aplicativo que não seja o Snapchat.
g. Nós e os terceiros que aceitam os Tokens no Snapchat podem aumentar ou diminuir o número de Tokens necessários para um bem digital, retirar um bem digital e restringir quaisquer bens digitais a qualquer momento, mesmo que tais mudanças possam afetar a utilidade dos Tokens, ou a capacidade de obter ou reter determinados bens digitais. Você não deve confiar na disponibilidade contínua de qualquer produto digital. Nós e os terceiros que aceitam os Tokens do Snapchat reservam-se o direito de alterar ou atualizar o estoque de bens digitais a qualquer momento sem aviso prévio, inclusive removendo quaisquer bens digitais que você já tenha adquirido, sem qualquer responsabilidade perante você. A Snap reserva-se todos os direitos, títulos e interesses dos bens digitais, e todos os direitos autorais associados, marcas registradas e propriedade intelectual associados.
Em resumo: sua compra e uso de Tokens está sujeito a termos adicionais. Portanto, leia esta seção com atenção para ver quais são seus direitos e obrigações.
a. A Restauração do Foguinho é um serviço digital que pode ser comprado para restaurar um Foguinho que expirou. A entrega e o desempenho de cada Restaurar Foguinho são concluídos imediatamente após o processamento da compra e do pagamento e, portanto, não podem ser cancelados.
b. Quaisquer outros serviços digitais disponibilizados pela Snap de tempos em tempos que sejam realizados imediatamente de modo pleno após o processamento da compra e do pagamento também não podem ser cancelados.
Podemos disponibilizar conteúdo digital para compra por meio dos Serviços. Começaremos a fornecer o conteúdo digital imediatamente após a conclusão da sua compra e, portanto, essas compras não podem ser canceladas.
a. Nós ou nossos parceiros podemos ocasionalmente oferecer acesso a Funcionalidades Pagas a você em uma base promocional (por exemplo, sem cobrar ou a uma taxa com desconto por um período limitado), sujeito a que você atenda a determinados requisitos de elegibilidade, conforme determinado pela Snap ou nossos parceiros (“Oferta Promocional”). Também podemos disponibilizar as Ofertas Promocionais para você sobre a ocorrência de determinados eventos ou pedindo que você realize determinadas ações. Você concorda que:
quaisquer outras limitações ou condições associadas a uma Oferta Promocional serão determinadas pela Snap a nosso exclusivo critério e disponibilizadas a você ao resgatar ou ativar a Oferta Promocional ou em outras comunicações da Snap que descrevem a Oferta Promocional;
As Ofertas Promocionais serão usadas para o propósito pretendido e devem ser usadas de maneira legal;
A Snap reserva-se o direito de condicionar ou revogar a disponibilidade de qualquer Oferta Promocional a qualquer momento; e
não importa como você receba a Oferta Promocional, o seu uso estará sujeito a estes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap.
b. Caso você tenha ativado uma Oferta Promocional (como um preço reduzido ou uma avaliação gratuita) para uma Assinatura Paga, após o término do período de qualquer Oferta Promocional que você resgatar, você será automaticamente movido para a Assinatura Paga que você elegeu no ponto de resgatar a Oferta Promocional e seu método de pagamento designado será cobrado pela Assinatura Paga plena, a menos que você cancele de acordo com estes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap. VOCÊ DEVE, PORTANTO, LEMBRAR DE CANCELAR SUA OFERTA PROMOCIONAL PARA UMA ASSINATURA PAGA DE ACORDO COM ESTES TERMOS DE FUNCIONALIDADES PAGAS DO SNAP ANTES DO TÉRMINO DA OFERTA PROMOCIONAL; CASO CONTRÁRIO, VOCÊ AUTORIZA A NÓS OU AO SEU PROVEDOR DE COMPRA A COBRAR DO SEU CARTÃO DE CRÉDITO, OU OUTRO MÉTODO DE COBRANÇA DESIGNADO AS TAXAS COMPLETAS PARA O(S) SEGUINTE(S) PERÍODO(S) DE COBRANÇA ATÉ QUE VOCÊ CANCELE SUA ASSINATURA PAGA DE ACORDO COM ESTES TERMOS DE FUNCIONALIDADES PAGAS DO SNAP.
Em resumo: a Snap pode permitir que você acesse as Funcionalidades Pagas gratuitamente ou com um desconto, mas lembre-se de que, se sua Oferta Promocional for para uma Assinatura Paga, você será cobrado automaticamente pela assinatura quando a oferta terminar.
a. Todas as vendas são finais e não oferecemos nenhum reembolso ou crédito, exceto conforme exigido pela lei aplicável ou de outra forma estabelecido nestes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap. Se você for um consumidor localizado na União Europeia, na Noruega ou no Reino Unido, pode ter o direito legal de cancelar a compra de uma Funcionalidade Paga e de receber um reembolso parcial ou total durante um período de cancelamento inicial de 14 dias. Consulte a Seção 15 para obter mais detalhes sobre como e quando este direito se aplica e quaisquer limitações ou exclusões que possam ser aplicados.
b. A Snap se reserva o direito de suspender, descontinuar ou encerrar imediatamente seu acesso a Funcionalidades Pagas, de forma parcial ou plena, a qualquer momento por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem notificação prévia ou responsabilidade perante você, sem limitação, se:
você violar estes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap, vamos encerrar ou suspender sua conta do Snapchat ou caso acreditemos que você está envolvido em uso ilegal ou fraudulento dos Serviços (além de qualquer recurso que possamos ter por lei ou de equidade);
A Snap é obrigada a fazê-lo por qualquer tribunal competente, autoridade reguladora ou agência de aplicação da lei ou disposição contínua de uma Funcionalidade Paga caso você crie um possível risco ou exposição legal para a Snap;
fazer isso é necessário para a proteção, integridade e/ou segurança dos nossos Serviços; ou
nossa cláusula de Funcionalidades Pagas (total ou parcialmente) não é mais viável para você conforme determinado pela Snap.
c. Exceto quando exigido pela lei aplicável, no caso de nossa suspensão, descontinuação ou cancelamento do seu acesso a uma Funcionalidade Paga, nenhum reembolso será fornecido para quaisquer Funcionalidades Pagas não usadas associadas à sua conta ou quaisquer períodos remanescentes parciais de uma Assinatura Paga.
d. Você pode cancelar uma Assinatura Paga a qualquer momento, de acordo com a Seção 3.
e. A Snap não fornece proteção de preço ou reembolsos no caso de uma queda de preço, desconto ou outra oferta promocional estar disponível por nós, o que reduziria o preço de qualquer Funcionalidade Paga que você já comprou.
Em resumo: todas as vendas são finais e não oferecemos reembolsos ou créditos, exceto quando exigido pela lei aplicável ou de outra forma estabelecido nestes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap (incluindo a Seção 15). Também temos o direito de suspender ou encerrar o seu acesso caso você tenha feito algo errado ou se as circunstâncias mudarem significativamente.
a. Podemos enviar notificações eletrônicas sobre quaisquer Funcionalidades Pagas que você comprou e destes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap, incluindo aquelas sobre novas funcionalidades e outras alterações nas nossas Funcionalidades Pagas no e-mail ou número de telefone usado para se inscrever em sua conta, por meio de notificações no aplicativo, notificações do Team Snapchat ou por outros meios eletrônicos. Ao comprar uma Funcionalidade Paga ou usar uma Funcionalidade Paga, você concorda em receber da Snap e de nossas afiliadas as comunicações eletrônicas descritas nestes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap.
b. Você concorda que todos os acordos, avisos, declarações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal que tais comunicações sejam por escrito.
Em resumo: fique atento às mensagens sobre suas Funcionalidades Pagas e estes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap.
Além das restrições estabelecidas nos Termos de Serviço da Snap, você concorda que: (a) as Funcionalidades Pagas não são transferíveis para qualquer outra conta ou usuário dos Serviços sob quaisquer circunstâncias, o que significa que sua compra será aplicada exclusivamente à conta que você estava usando quando comprou a Funcionalidade Paga; (b) você não pode permitir que outros usem sua conta para acessar quaisquer Funcionalidades Pagas; (c) você não poderá comprar e usar Funcionalidades Pagas para qualquer outro fim que não seja permitido sob estes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap e os Termos de Serviço da Snap; (d) você não deve estar em países restritos onde a compra e o uso das Funcionalidades Pagas não sejam permitidos; (e) você não usará nenhum cartão de pagamento ou outra forma de pagamento para comprar uma Funcionalidade Paga exceto caso tenha autorização legal para fazê-lo; (f) nem você e, caso seja uma empresa, nenhuma empresa afiliada estão incluídos em qualquer uma das listas de partes restritas mantidas pelo Governo dos EUA — incluindo a Lista de Cidadãos Especialmente Designados e a Lista de Evasores de Sanções Estrangeiras, administrada pelo Escritório do Tesouro dos EUA. Controle de Recurso Estrangeiro (“OFAC”, em inglês) e a Lista de Partes Negadas, Lista não Verificada e Lista de Entidades mantidas pelo Escritório de Indústria e Segurança do Departamento de Comércio dos EUA — ou por qualquer autoridade governamental nos países em que você opera; (g) se você é uma empresa, não é de propriedade ou controlada por uma parte restrita; e (h) você não é residente, não está localizada em ou não se organiza de acordo com a legislação de qualquer país com o qual o comércio é proibido pela OFAC, ou outras sanções aplicáveis.
Em resumo: existem determinadas regras que precisamos que você siga como condição da sua compra e uso de uma Funcionalidade Paga.
a. A Snap pode, a qualquer momento, modificar, revisar ou alterar as especificações, conteúdo, preços, descrições, benefícios ou funcionalidades de quaisquer Funcionalidades Pagas e suspender ou descontinuar a disponibilidade de qualquer Funcionalidade Paga, incluindo quaisquer funcionalidades, conteúdo ou benefícios relacionados, sem aviso, reembolso ou responsabilidade perante você a qualquer momento e por qualquer motivo. Quaisquer descrições, especificações ou preços das Funcionalidades Pagas que disponibilizamos para você também podem estar sujeitos a alterações para refletir quaisquer atualizações que fizemos em uma Funcionalidade Paga. Portanto, revise esses recursos com frequência. Se você estiver infeliz com qualquer revisão que façamos a quaisquer descrições, especificações ou preços, deve parar de usar a Funcionalidade Paga.
b. Se alterarmos o preço para uma Assinatura Paga, forneceremos a você um aviso prévio razoável. Qualquer alteração de preço para uma Assinatura Paga entrará em vigor a partir do início do próximo período de cobrança de assinatura, após a data em que notificamos você. Se você não concordar com qualquer alteração de preço, tem o direito de cancelar sua Assinatura Paga antes da alteração de preço, conforme estabelecido na Seção 3. As alterações de preço aplicadas a qualquer outra Funcionalidade Paga, não afetarão nenhum pedido que você já colocou para essa Funcionalidade Paga.
c. Podemos precisar atualizar estes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap para refletir quaisquer alterações em nossas Funcionalidades Pagas ou como as fornecemos, bem como para atender aos requisitos legais ou por outros motivos legais ou de segurança. Se essas alterações nestes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap forem materiais, forneceremos a você um aviso prévio razoável (a menos que as alterações sejam necessárias mais cedo, por exemplo, como resultado de uma alteração nos requisitos legais ou no local onde estamos lançando novos Serviços, ou funcionalidades). Se você continuar a usar as Funcionalidades Pagas uma vez que as alterações entrem em vigor, tomaremos isso como sua aceitação. Se a qualquer momento você não concordar com quaisquer alterações nestes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap, deve parar de usar quaisquer Funcionalidades Pagas que você comprou.
Em resumo: as Funcionalidades Pagas e o preço que cobramos para por elas podem mudar a qualquer momento e por qualquer motivo, embora isso não afete o preço do seu período de assinatura atual ou seu pedido para qualquer outra Funcionalidade Paga colocada antes da alteração de preço entrar em vigor. Também podemos atualizar estes termos ao longo do tempo e, se você não concordar com qualquer uma dessas atualizações, deve parar de usar as Funcionalidades Pagas imediatamente. Se houver alterações materiais, informaremos você com antecedência.
a. Embora façamos o nosso melhor para descrever nossos produtos e serviços da maneira mais precisa possível, não garantimos que quaisquer descrições, especificações ou preços para nossas Funcionalidades Pagas estejam completas, precisas, atuais ou livres de erros. Se houver um erro com o preço, uma descrição ou especificação para uma Funcionalidade Paga, seu único recurso será parar de usar a Funcionalidade Paga relevante ou cancelar a Assinatura Paga relevante. Temos o direito de rejeitar ou cancelar seu pedido a nosso exclusivo critério, se houver um erro de preço ou de especificação.
b. SALVO CONFORME EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL, A SNAP NÃO GARANTE QUE QUALQUER FUNCIONALIDADE PAGA ESPECÍFICA, OU QUALQUER FUNCIONALIDADE, CONTEÚDO, BENEFÍCIO OU FUNCIONALIDADE ASSOCIADA A UMA FUNCIONALIDADE PAGA, ESTARÁ DISPONÍVEL A TODO MOMENTO OU EM UM DETERMINADO MOMENTO, QUE ESTARÁ LIVRE DE ERROS OU QUE A SNAP CONTINUARÁ A OFERECER ACESSO A UMA FUNCIONALIDADE PAGA OU QUALQUER FUNCIONALIDADE, CONTEÚDO, BENEFÍCIO OU FUNCIONALIDADE ASSOCIADA A UMA FUNCIONALIDADE PAGA, POR QUALQUER PERÍODO MÍNIMO DE TEMPO.
Em resumo: não prometemos que as Funcionalidades Pagas estejam disponíveis o tempo todo, e damos o nosso melhor para descrever as Funcionalidades Pagas com precisão. Se não estiver satisfeito com a forma como foram descritas, pode parar de usar as Funcionalidades Pagas.
a. Estes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap foram escritos em inglês e, na medida em que qualquer versão traduzida destes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap entrar em conflito com a versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá.
b. As Seções 2-8 e 13-15 destes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap sobreviverão a qualquer expiração ou rescisão destes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap.
Em resumo: nestes termos, nosso contrato com você é feito em inglês. Algumas partes continuarão a ser aplicadas após o final do nosso contrato.
A Snap recebe de bom grado comentários, perguntas, preocupações ou sugestões. Envie comentários para nós visitando nossa página de Suporte do Snapchat, mas saiba que podemos usar suas ideias sem compensar você caso envie comentários ou sugestões voluntárias. Se você quiser entrar em contato conosco com quaisquer reclamações, comentários ou se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Funcionalidades Pagas da Snap:
Caso resida nos Estados Unidos, nosso endereço de correspondência é: Snap Inc., 3000 31st St., Suite C, Santa Monica, CA 90405.
Se reside na região da Ásia-Pacífico, nosso endereço de correspondência é: Snap Group Limited Singapore Branch, nº 16-03/04, 12 Marina Boulevard, Marina Bay Financial Centre Tower 3, 018982, Cingapura. UEN: T20FC0031F. ID: M90373075A.
Se você reside fora dos Estados Unidos e da região Ásia-Pacífico, nosso endereço de correspondência é: Snap Group Limited, uma empresa registrada na Inglaterra e localizada em 50 Cowcross Street, Floor 2, London, EC1M 6AL, Reino Unido, com número de empresa 09763672. Representante autorizado: Ronan Harris, Diretor. Identificação Tributária (VAT ID): GB 237218316.
Em resumo: você pode entrar em contato conosco e estamos sempre disponíveis para ouvir nossos usuários. Mas, caso você se voluntarie a fornecer comentários ou sugestões, esteja ciente que podemos utilizar suas ideias sem lhe proporcionar qualquer tipo de remuneração.