AVISO: O PROGRAMA DE PRENDAS PARA CRIADORES TERMINA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2025.  APÓS ESSA DATA, OS CRIADORES NÃO MAIS PODERÃO RECEBER PRENDAS EM RESPOSTA, CONFORME DESCRITO NA SECÇÃO 1 DESTES TERMOS DO CRIADOR.  PARA MAIS INFORMAÇÕES, INCLUSIVE SOBRE O PAGAMENTO A QUALQUER ATIVIDADE DE QUALIFICAÇÃO ATÉ 10 DE FEVEREIRO DE 2025, VISITE A ASSISTÊNCIA DO SNAPCHAT.

AVISO DE ARBITRAGEM: ESTES TERMOS DO CRIADOR INCORPORAM POR REFERÊNCIA A ARBITRAGEM, RENÚNCIA DE AÇÃO DE CLASSE E DISPOSIÇÃO DE ISENÇÃO DE JÚRI, ESCOLHA DE DISPOSIÇÃO DE LEI E DISPOSIÇÃO DE FORO EXCLUSIVO DA SNAP INC. TERMOS DE SERVIÇO OU RESOLUÇÃO DE DISPUTAS, DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM, DISPOSIÇÃO DE ESCOLHA DE LEI E FORNECIMENTO EXCLUSIVO DOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP GROUP LIMITED (O QUE SE APLICAR AO UTILIZADOR). SE VIVE NOS ESTADOS UNIDOS OU USA OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA COM SEDE PRINCIPAL LOCALIZADA NOS ESTADOS UNIDOS, O SEGUINTE APLICA-SE AO UTILIZADOR: ESTE CONTRATO É COM A SNAP INC. E EXCETO PARA CERTOS TIPOS DE DISPUTAS MENCIONADOS NA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM DA SNAP INC. CONDIÇÕES DE SERVIÇO, VOCÊ E A SNAP INC. CONCORDAM QUE AS DISPUTAS ENTRE NÓS SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM VINCULANTE OBRIGATÓRIA NOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP INC., E O UTILIZADOR E A SNAP INC. CONCORDAM EM RENUNCIAR A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAR NUM PROCESSO DE AÇÃO OU ARBITRAGEM EM TODA A CLASSE. TEM O DIREITO DE RENUNCIAR A ARBITRAGEM COMO EXPLICADO NA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM. SE ESTIVER A UTILIZAR OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA CUJA SEDE ESTÁ LOCALIZADA FORA DOS ESTADOS UNIDOS, O UTILIZADOR E A SNAP GROUP LIMITED CONCORDAM QUE OS LITÍGIOS ENTRE AMBOS SERÃO RESOLVIDOS PELA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM VINCULANTE NOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP GROUP LIMITED.

Estes Termos do Criador Snap (“Termos do Criador”) contêm os termos e condições que regem a sua participação no Programa Criador Snap (“Programa”). O Programa permite que utilizadores selecionados, aos quais nos referimos nestes Termos do Criador como “Provedores de Serviços” ou “Criadores”, tenham a oportunidade de receber pagamento da Snap em ligação com os seus serviços de realização de certas atividades e fornecimento de conteúdo no Snapchat. O Programa, e cada produto, serviço e recurso oferecido como parte do Programa, é um “Serviço” conforme definido nos Termos de Serviço da Snap Inc. ou nos Termos de Serviço da Snap Group Limited (o que for aplicável ao utilizador), que, juntamente com as nossas Diretrizes da comunidade, Diretrizes de pagamentos de Cristais e quaisquer outros termos, políticas ou diretrizes que regem os Serviços, são incorporados por referência a estes Termos do Criador. Leia atentamente estes Termos do Criador. Leia também a nossa Política de Privacidade para saber como lidamos com as informações quando usa os Serviços. Na medida em que estes Termos do Criador entrem em conflito com quaisquer outros termos que regem os Serviços, estes Termos do Criador controlarão apenas em relação ao seu uso dos Serviços oferecidos como parte do Programa. Todos os termos em letras maiúsculas usados, mas não definidos nestes Termos do Criador, têm os respetivos significados estabelecidos nos termos aplicáveis que regem os Serviços. Imprima uma cópia destes Termos do Criador e guarde para a sua referência.

1. Pagamento ao Criador

Para estimular, incentivar e recompensar a atividade criativa e a criação de conteúdo que gera interação de utilizadores como parte do Programa, podemos pagar-lhe, enquanto Criador pelos serviços relacionados com a sua “Atividade Qualificadora” (definida abaixo) (o nosso pagamento a si, como potencialmente modificado abaixo, o “Pagamento de serviço” ou apenas “Pagamento”). O pagamento pode ser financiado pela Snap ou por uma parte dos rendimentos que recebemos de quaisquer anúncios distribuídos em ligação com os Serviços. A Atividade Qualificadora será determinada por nós usando os seguintes critérios:

• O número de imagens, stickers, arte, emoticons, efeitos ou outros bens digitais (“Presentes ”) recebidos por si através de respostas dos utilizadores que expressam apreço pelo seu conteúdo;

• A participação do Utilizador em quaisquer programas especiais (“Programas Especiais”) que podemos fornecer de tempos a tempos, sujeito a aceitação do seu acordo adicional que possamos exigir para os Programas Especiais (que serão incorporados aos Termos de Criador) e

• Qualquer outra atividade que possamos designar ou reconhecer de tempos a tempos como Atividade Qualificadora.

Para clareza, os Presentes representam conteúdo digital na aplicação Snapchat e o seu recebimento de um Presente constitui uma licença limitada concedida ao Utilizador para aceder a determinados conteúdos ou funcionalidades na aplicação Snapchat. Não pode utilizar, transferir, vender ou negociar Presentes fora da aplicação Snapchat e eles não têm valor em qualquer local ou aplicação. Os Presentes não constituem propriedade, não podem ser levantados ou trocados por dinheiro ou quaisquer outros bens ou serviços e não podem ser vendidos a terceiros, incluindo outros utilizadores dos Serviços.

Ao determinar se a atividade constitui Atividade Qualificadora, podemos excluir o que chamamos de “Atividade Inválida”, por exemplo, a atividade que aumenta artificialmente o número de visualizações (ou outras métricas de visualização do seu conteúdo) ou o número de Presentes associados ao seu conteúdo. A Atividade Inválida será determinada pela Snap a seu exclusivo critério e inclui, mas não se limita a: (i) spam, consultas inválidas, respostas inválidas, gostos inválidos, favoritos inválidos, seguir inválidos, subscrições inválidas, Presentes inválidos ou impressões inválidas geradas por qualquer pessoa ou serviço semelhante, bot, programa automatizado ou dispositivo semelhante, incluindo através de quaisquer cliques, impressões, ou outra atividade originada do seu dispositivo móvel, dispositivos móveis sob o seu controlo ou dispositivos móveis com contas novas ou suspeitas; (ii) impressões, respostas, Presentes , gostos, seguir, favoritos, subscrições, cliques ou consultas geradas por pagamento de dinheiro ou outros incentivos a terceiros, declaração falsa ou oferta de visualizações comerciais; (iii) impressões, gostos, seguir, cliques, consultas, favoritos, subscrições, Respostas ou Presentes gerados através de atividade que seja violação dos Termos de Criador e (iv) cliques, gostos, seguir, subscrições, Respostas, Presentes, favoritos, consultas ou impressões em conjunção com qualquer uma das atividades descritas em (i), (ii) ou (iii) acima.

A Atividade Qualificadora será contabilizada nos nossos sistemas internos através da utilização de “Cristais”, que são uma unidade de medição que usamos para acompanhar e gravar a Atividade Qualificadora de cada Criador durante um determinado período. O número de Cristais que registamos para Atividade Qualificadora pode variar de acordo com os nossos critérios e fórmulas internas, que podemos modificar de vez em quando a nosso critério exclusivo. Pode ver o número estimado de Cristais que registámos para a sua Atividade Qualificadora indo ao perfil de utilizador na aplicação Snapchat. Tenha em atenção que quaisquer desses números visíveis através do seu perfil de utilizador são estimativas preliminares calculadas para os nossos fins de contabilidade interna. Para clareza, os Cristais são apenas uma ferramenta de medição interna utilizada por nós para medir a Atividade Qualificadora de um Criador e a popularidade do conteúdo de um Criador. Os Cristais não têm a intenção de conferir ou sugerir quaisquer direitos ou representar obrigações, não constituem propriedade, não são transferíveis ou atribuíveis e não podem ser comprados ou sujeitos a uma venda, negociação ou troca.

Os montantes de pagamento para Criadores elegíveis serão determinados com base no número final de Cristais que registámos para a Atividade Qualificadora desse Criador durante um determinado período com base exclusivamente na nossa fórmula de pagamento proprietária, que pode ser ajustada por nós de vez em quando. Os montantes de pagamento, se houver, serão determinados por nós com base nos nossos cálculos. Quaisquer pagamentos feitos serão desembolsados com o provedor de terceiros autorizado da Snap ("Conta de Pagamento"), e desde que tenha cumprido com os Termos de Criador e com o nosso provedor de pagamento de terceiros. A capacidade de receber Pagamentos só estará disponível num número limitado de países, que estão listados nas Diretrizes de Pagamentos de Cristais (os “Países elegíveis”). A qualquer momento, a Snap pode adicionar ou remover países da lista de países elegíveis.

Reservamo-nos o direito de descontinuar, modificar, não oferecer ou parar de oferecer ou apoiar o Programa ou qualquer um dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, a nosso critério exclusivo, sem notificação prévia ou responsabilidade para com o Utilizador, na medida máxima permitida pelas leis aplicáveis. Não garantimos que qualquer um dos acima mencionados esteja disponível a qualquer momento ou que continuaremos a oferecer qualquer um dos acima mencionados por qualquer período de tempo específico. Não confie na disponibilidade contínua do Programa ou em qualquer um dos Serviços por qualquer motivo.

Sujeito aos Termos do Criador, apenas os Criadores que cumpram todos os seguintes requisitos serão elegíveis para receber Pagamentos da Snap em ligação com o Programa:

• Se for um indivíduo, deve ser residente legal de um País elegível. Adicionalmente, o Utilizador deve encontrar-se num País Elegível no momento em que a Atividade de Qualificação associada ocorreu.

• Deve ter atingido a maioridade legal na jurisdição do Utilizador ou ter pelo menos 16 anos e ter obtido o consentimento dos pais ou responsáveis ​​legais necessários de acordo com os nossos procedimentos. Se o consentimento dos pais ou tutor legal for exigido ao abrigo da legislação aplicável, então só pode participar no Programa sob a supervisão dos pais/tutores legais, que também devem concordar em estar vinculados pelos Termos do Criador, e o Utilizador representa e garante que obteve todas as autorizações (incluindo o consentimento de ambos os pais, se exigido na jurisdição do Utilizador). Nós reservamo-nos o direito, em nosso nome, das nossas afiliadas e do nosso provedor de pagamento terceirizado, de exigir a verificação do consentimento dos pais / responsáveis ​​legais para menores como condição de pagamento de acordo com estes Termos do Criador.

• Se o Utilizador for uma entidade, ou nos tiver autorizado a transferir os seus Pagamentos para a sua entidade comercial de acordo com os nossos procedimentos e do nosso provedor de pagamento de terceiros autorizado, o Utilizador ou essa entidade (conforme aplicável) estão incorporados, sediados ou têm um escritório dentro de um País Elegível.

• Forneceu à Snap e ao seu provedor de pagamento de terceiros autorizado informações de contacto completas e exatas, incluindo o seu nome e apelido legais, e-mail e número de telemóvel, estado e país de residência e data de nascimento (“Informações de contacto”), e quaisquer outras informações que possam ser exigidas de tempos a tempos, de que a Snap ou os seus provedores de pagamento terceirizados possam entrar em contacto com o Utilizador e fazer-lhe pagamento a si (ou aos seus pais / tutor legal empresa ou entidade comercial, se aplicável) se o Utilizador se qualificar para um Pagamento, ou em ligação com qualquer requisito legal.

• Concluiu todos os requisitos necessários para estabelecer uma Conta de pagamento válida e a sua Conta Snapchat e Conta de pagamento estão ativas, em boa situação (conforme determinado por nós e os nossos provedores de pagamento terceirizados) e em conformidade com os Termos de Criador.

• Se for residente legal de um país que não os Estados Unidos, o Utilizador (e qualquer administrador, colaborador ou contribuidor que publique conteúdo na conta do Utilizador) deve estar fisicamente localizado fora dos Estados Unidos e dentro de um País Elegível quando o Utilizador (ou o administrador ou colaborador) executar quaisquer serviços e facilitar a distribuição de anúncios em ligação com a Atividade Qualificadora (conforme discutido mais abaixo).

Não será elegível e não lhe faremos qualquer pagamento se o Utilizador (ou os seus pais / tutores legais ou entidade comercial, se aplicável) não passar na nossa análise de conformidade ou na do nosso provedor de pagamento a terceiros. Tal revisão pode incluir, mas não está limitada a, uma verificação para determinar se você aparece em qualquer lista de partes restritas mantida por qualquer autoridade governamental relevante, incluindo a Lista de Cidadãos Nacionais Especialmente Designados dos EUA e a Lista de Evasores de Sanções Estrangeiras. Além de quaisquer outros usos descritos nos Termos do Criador, as informações que nos fornecer podem ser partilhadas com terceiros para verificar a sua identidade, conduzir a nossa análise de conformidade e concluir o processo de pagamento. Se o Utilizador (ou os seus pais/tutores legais, ou entidade empresarial, conforme aplicável) falhar em satisfazer qualquer um dos requisitos acima mencionados a qualquer momento, o Utilizador não será elegível para Pagamentos. Se o Utilizador for (i) um funcionário, executivo ou diretor da Snap, ou seu familiar, subsidiárias ou empresas afiliadas, ou (ii) uma entidade governamental, subsidiária ou afiliada de uma entidade governamental, ou membro de uma família real, o Utilizador não será elegível para pagamentos.

Sujeito à sua conformidade com estes Termos do Criador, na medida permitida por lei, o Utilizador (ou os seus pais / tutores legais ou entidade comercial, conforme aplicável) poderá solicitar um Pagamento selecionando a opção relevante no seu perfil de utilizador. Para que solicite um pagamento de forma válida, primeiro devemos ter registado e atribuído ao Utilizador pelo menos Cristais suficientes para atender a um limite mínimo de pagamento de $100 USD (“Limite de pagamento”).

ATENÇÃO: SE (A) NÃO TIVERMOS GRAVADO E ATRIBUÍDO QUAISQUER CRISTAIS A NENHUMA ATIVIDADE QUALIFICADA DO UTILIZADOR POR UM PERÍODO DE UM ANO, OU (B) NÃO PEDIU O PAGAMENTO DE FORMA VÁLIDA AO ABRIGO DO PARÁGRAFO IMEDIATAMENTE ANTERIOR POR UM PERÍODO DE DOIS ANOS, ENTÃO — NO FIM DO PERÍODO APLICÁVEL — DESEMBOLSAREMOS O PAGAMENTO PARA A SUA CONTA DE PAGAMENTO COM BASE EM QUAISQUER CRISTAIS QUE REGISTÁMOS E ATRIBUÍMOS À SUA ATIVIDADE DE QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS DO FIM DE TAL PERÍODO, DESDE QUE EM CADA CASO: (I) O UTILIZADOR ATINGIU O LIMITE DE PAGAMENTO, (II) CRIOU UMA CONTA DE PAGAMENTO, (III) FORNECEU TODAS AS INFORMAÇÕES DE CONTACTO NECESSÁRIAS E QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO NECESSÁRIA PARA EFETUAR O PAGAMENTO AO UTILIZADOR, (IV) AINDA NÃO TENHAMOS FEITO O PAGAMENTO AO UTILIZADOR EM RELAÇÃO A QUAISQUER CRISTAIS QUE REGISTÁMOS E ATRIBUÍMOS PARA TAIS ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO, (V) A SUA CONTA SNAPCHAT E CONTA DE PAGAMENTO ESTÃO EM BOM ESTADO, E (VI) O UTILIZADOR ESTÁ EM CONFORMIDADE DE CERTA FORMA COM ESTES TERMOS DE CRIADOR E PROCEDIMENTOS E TERMOS DOS NOSSOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO A TERCEIROS. SE, NO ENTANTO, NO FINAL DO PERÍODO APLICÁVEL, NÃO SATISFEZ TODOS OS REQUISITOS ANTERIORES, DEIXARÁ DE SER ELEGÍVEL PARA RECEBER QUALQUER PAGAMENTO RELACIONADO COM TAL ATIVIDADE QUALIFICADA.

Os pagamentos podem ser feitos em nome da Snap por entidades subsidiárias ou afiliadas ou outros fornecedores de pagamento terceirizados autorizados, que podem atuar como pagadores de acordo com estes Termos do Criador. A Snap não será responsável por qualquer atraso, falha ou incapacidade de transferir Pagamentos para a sua conta de pagamento devido a qualquer motivo fora do controlo da Snap, incluindo a sua falha em cumprir estes Termos do Criador ou os termos do nosso provedor de pagamento terceirizado. A Snap não será responsável se alguém além do Utilizador (ou os seus pais / tutores legais, conforme aplicável) solicitar o pagamento com base em quaisquer cristais que registámos e atribuímos à sua atividade de qualificação usando a sua conta do Snapchat ou transferir os seus pagamentos usando as suas Informações da conta de pagamento. O pagamento será feito em dólares dos Estados Unidos, mas pode optar por retirar os fundos da sua conta de pagamento na sua moeda local, sujeito às taxas de utilização, câmbio e transação, conforme explicado em mais detalhes nas Diretrizes de Pagamento em Cristais e sujeito aos termos de pagamento de terceiros. Quaisquer montantes de pagamento mostrados na aplicação Snapchat são valores estimados e podem estar sujeitos a alterações. Os montantes finais de quaisquer Pagamentos serão refletidos na sua Conta de pagamento.

Além dos nossos outros direitos e recursos, podemos, na medida em que tal seja permitido pela legislação aplicável, sem notificação ou aviso, reter, compensar, ajustar ou excluir quaisquer Pagamentos que lhe sejam devidos ao abrigo dos presentes Termos do Criador devido à suspeita de Atividade inválida, incumprimento dos presentes Termos do Criador, quaisquer pagamentos feitos em excesso por erro, ou para compensar tais montantes relativamente a quaisquer taxas que o Utilizador nos deva ao abrigo de qualquer outro acordo. O Utilizador representa e garante que todas as informações que nos fornecer ou às nossas subsidiárias, afiliadas ou provedor de pagamento autorizado, são verdadeiras e exatas e que irá manter a exatidão de tais informações sempre.

Concorda e reconhece que é o único responsável por todos e quaisquer impostos, taxas ou taxas relacionadas a quaisquer Pagamentos que possa receber de acordo com estes Termos do Criador. Os pagamentos incluem quaisquer vendas, uso, impostos especiais de consumo, valor agregado, bens e serviços ou impostos semelhantes pagáveis ​​a você. Se, de acordo com a lei aplicável, os impostos forem obrigados a ser deduzidos ou retidos de quaisquer Pagamentos ao utilizador, a Snap, a sua afiliada ou o seu provedor de pagamento terceirizado autorizado pode deduzir esses impostos do valor devido a si e pagar esses impostos à autoridade fiscal apropriada, conforme exigido pela legislação aplicável. Concorda e reconhece que o pagamento ao Utilizador, reduzido por tais deduções ou retenções, constituirá o pagamento total e a liquidação ao Utilizador de valores pagáveis ​​de acordo com estes Termos do Criador. O Utilizador fornecerá à Snap, às suas subsidiárias, afiliadas e a qualquer provedor de pagamento autorizado quaisquer formulários, documentos ou outros certificados que possam ser necessários para satisfazer qualquer relatório de informações ou obrigações de retenção de imposto na fonte com relação a quaisquer Pagamentos sob estes Termos do Criador.

Conforme indicado nas Condições de Serviço da Snap Inc. ou nos Termos de Serviço da Snap Group Limited (conforme aplicável ao Utilizador), os Serviços podem conter anúncios. No âmbito da sua participação no Programa, o Utilizador concorda que nos envolve, aos nossos afiliados e parceiros terceiros, sem pagamento do Utilizador, para distribuir publicidade relacionada com o conteúdo que enviar como parte do Programa, a nosso critério exclusivo. O Utilizador aceita facilitar a distribuição de tais anúncios ao concordar com estes Termos de Criador e continuar a dar à Snap acesso a qualquer conteúdo que submeter como parte do Programa sujeito a estes Termos do Criador. Determinaremos todos os aspetos dos anúncios distribuídos nos Serviços, se houver, incluindo o tipo, formato e frequência dos anúncios distribuídos em ligação com qualquer conteúdo enviado como parte do Programa, a nosso critério. Também nos reservamos o direito, a nosso critério, de não exibir anúncios nos, ou ao lado dos seus Snaps no Destaque por qualquer motivo.

Além de quaisquer outros direitos ou soluções que possamos ter, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a distribuição do seu conteúdo através dos Serviços, de qualquer um ou todos os Serviços, ou o seu acesso a qualquer um dos acima mencionados. No caso de não cumprir com estes Termos do Criador, então reservamo-nos o direito de reter (e concorda que não será elegível para receber) quaisquer Pagamentos ao abrigo destes Termos do Criador Se a qualquer momento não concordar com qualquer parte destes Termos do Criador deve parar de usar os Serviços aplicáveis e de participar imediatamente do Programa.

Podemos permitir que crie e faça a gestão de subcontas na sua conta de utilizador do Snapchat ou permitir que dê a outros utilizadores dos Serviços acesso para publicar conteúdos na sua conta de utilizador do Snapchat. Definir e revogar níveis de acesso para a sua conta é exclusivamente da sua responsabilidade e, como resultado, é responsável por todo o conteúdo e atividade que ocorre na sua conta, incluindo qualquer atividade de administradores, colaboradores e contribuidores. De vez em quando, podemos rever estes Termos do Criador. Pode determinar quando estes Termos do Criador foram revistos pela última vez, referindo-se à data “Efetiva” na parte superior. Concorda em rever estes Termos do Criador, incluindo quaisquer atualizações, regularmente para garantir que está familiarizado com a versão mais recente de tais termos. Ao usar os Serviços após a data de “Vigência”, será considerado que concordou com os Termos do Criador atualizados. Estes Termos do Criador não criam nem conferem quaisquer direitos ou benefícios a terceiros. Nada nestes Termos do Criador será interpretado de forma a implicar uma parceria conjunta, um mandatário ou relação laboral entre o utilizador, a Snap ou afiliados da Snap. Se não aplicarmos uma cláusula nestes Termos do Criador, não será considerado uma renúncia. Todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador são reservados. Se alguma disposição dos presentes Termos do Criador for considerada inexequível, então essa disposição deverá ser considerada divisível dos presentes Termos e não afetará a validade e a obrigatoriedade de cumprimento de quaisquer disposições restantes.

Se tiver alguma dúvida sobre os Termos do Criador, basta contactar-nos.