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Os relatórios de transparência da Snapchat são publicados duas vezes por ano. Estes relatórios fornecem dados importantes sobre o volume e a natureza dos pedidos governamentais relativos a informações sobre contas de Snapchatters e sobre outras notificações legais.

A legislação federal (dos Estados Unidos) impõe um período de embargo de seis meses na divulgação de determinadas estatísticas relacionadas com pedidos que envolvem questões de segurança nacional. Seis meses decorridos da publicação da última versão dos nossos relatórios de transparência, procedemos à sua atualização, incluindo os novos dados de segurança nacional. As versões anteriores dos nossos relatórios de transparência estão disponíveis aqui aqui.

Desde 15 de novembro de 2015, a nossa política tem sido a de notificar os Snapchatters quando recebemos um processo judicial que visa obter informações sobre a sua conta, com exceção dos casos em que estamos legalmente impedidos de o fazer, ou quando temos motivos para acreditar que se verificam circunstâncias excecionais (como a exploração infantil ou um risco iminente de morte ou lesões corporais).

Para obter mais informações sobre a forma como tratamos estes pedidos de dados sobre a aplicação da legislação, consulte o Guia de Aplicação da Lei, a Política de Privacidade e as Condições de Serviço.

Pedidos no âmbito de um processo penal nos Estados Unidos
Pedidos de informação sobre utilizadores no âmbito de um processo judicial nos EUA.

Período de reporte

Pedidos

Identificadores de conta*

Percentagem de pedidos em que foram fornecidos alguns dados

1 de julho de 2015 — 31 de dezembro de 2015

862

1,819

80%

Citações

356

1,044

76%

Despacho de interceção de comunicações

8

9

50%

Decisão judicial

64

110

89%

Mandado de busca

368

573

85%

Urgência

66

83

70%

Despacho judicial de autorização de escutas

0

N/A

N/A

Pedidos da segurança nacional dos Estados Unidos
Pedidos de informações sobre utilizadores no âmbito de um processo judicial de segurança nacional.

Segurança Nacional

Pedidos

Identificadores de conta*

1 de julho de 2015 — 31 de dezembro de 2015

FISA

0-499

0-499

NSL

0-499

0-499

Pedidos de informação de governos internacionais
Pedidos de informação do utilizador de entidades governamentais fora dos Estados Unidos.

Período de reporte

Pedidos de emergência

Identificadores de conta para pedidos de emergência

Percentagem de pedidos de emergência em que foram fornecidos alguns dados

Outros pedidos de informação

Identificadores de conta para outros pedidos

Percentagem de outros pedidos de informação em que foram fornecidos alguns dados

1 de julho de 2015 — 31 de dezembro de 2015

22

24

82%

66

85

0%

Austrália

1

2

100%

2

2

0%

Canadá

3

4

100%

0

N/A

N/A

Dinamarca

0

N/A

N/A

3

4

0%

França

2

2

50%

26

33

0%

Alemanha

0

N/A

N/A

5

8

0%

México

0

N/A

N/A

1

1

0%

Países Baixos

0

N/A

N/A

1

1

0%

Noruega

1

1

0%

3

3

0%

Espanha

0

N/A

N/A

2

2

0%

Suécia

0

N/A

N/A

2

3

0%

Reino Unido

15

15

80%

19

21

0%

Pedidos governamentais de remoção de conteúdo
Esta categoria identifica os pedidos de uma entidade governamental para remover conteúdo que de outra forma seria permitido pelas nossas Condições de Serviço ou pelas Diretrizes da Comunidade.

Período de reporte

Pedidos de remoção

Percentagem de pedidos em que algum conteúdo foi removido

1 de julho de 2015 — 31 de dezembro de 2015

0

N/A

Notificação de remoção de conteúdo protegido por direitos de autor (DMCA)
Esta categoria inclui todas as notificações de remoção de conteúdos que recebemos ao abrigo da Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital

Período de reporte

Notificações de remoção de DMCA

Percentagem de pedidos em que algum conteúdo foi removido

1 de julho de 2015 — 31 de dezembro de 2015

7

100%

Período de reporte

Contranotificações de remoção de conteúdo (DMCA)

Percentagens de pedidos em que algum conteúdo for reposto

1 de julho de 2015 — 31 de dezembro de 2015

0

N/A