Os relatórios de transparência da Snapchat são publicados duas vezes por ano. Estes relatórios fornecem informação importante sobre o volume e a natureza dos pedidos governamentais relativos a informações de contas de Snapchatters e outras notificações legais.

Desde 15 de novembro de 2015, a nossa política tem sido a de notificar os Snapchatters quando recebemos um processo judicial que visa obter informações sobre a sua conta, com exceção dos casos em que estamos legalmente impedidos de o fazer, ou quando temos motivos para acreditar que se verificam circunstâncias excecionais (como a exploração infantil ou um risco iminente de morte ou lesões corporais).

Para obter mais informações sobre a forma como tratamos estes pedidos de dados sobre a aplicação da legislação, consulte o Guia de Aplicação da Lei, a Política de Privacidade e as Condições de Serviço.

Pedidos no âmbito de um processo penal nos Estados Unidos
Pedidos de informação sobre utilizadores no âmbito de um processo judicial nos EUA.

Período de reporte

Pedidos

Identificadores de conta

Percentagem de pedidos em que foram fornecidos alguns dados

1 de janeiro de 2016— 30 de junho de 2016

1,472

2,455

82%

Citações

590

1,076

76%

Despacho de interceção de comunicações

4

4

50%

Decisão judicial

80

103

86%

Mandado de busca

722

1,180

87%

Urgência

72

78

82%

Despacho judicial de autorização de escutas

4

14

100%

Pedidos da segurança nacional dos Estados Unidos
Pedidos de informações sobre utilizadores no âmbito de um processo judicial de segurança nacional.

Segurança Nacional

Pedidos

Identificadores de conta*

1 de janeiro de 2016— 30 de junho de 2016

Ordens/Diretivas da NSL e da FISA

O-249

0-249

Pedidos de informação de governos internacionais
Pedidos de informação do utilizador de entidades governamentais fora dos Estados Unidos.

Período de reporte

Pedidos de emergência

Identificadores de conta para pedidos de emergência

Percentagem de pedidos de emergência em que foram fornecidos alguns dados

Outros pedidos de informação

Identificadores de conta para outros pedidos

Percentagem de outros pedidos de informação em que foram fornecidos alguns dados

1 de janeiro de 2016— 30 de junho de 2016

41

51

63%

85

87

0%

Austrália

0

0

N/A

2

1

0%

Bélgica

0

0

N/A

1

2

0%

Canadá

13

17

77%

1

1

0%

República Checa

0

N/A

N/A

1

1

0%

Dinamarca

2

3

50%

0

N/A

0%

França

2

2

100%

23

22

0%

Alemanha

0

N/A

N/A

18

18

0%

Índia

0

N/A

N/A

2

2

0%

Irlanda

0

N/A

N/A

2

3

0%

Luxemburgo

0

N/A

N/A

1

1

0%

Noruega

1

1

0%

3

3

0%

Polónia

0

N/A

N/A

1

1

0%

Portugal

0

N/A

N/A

1

1

0%

Espanha

0

N/A

N/A

3

7

0%

Suécia

1

1

0%

5

5

0%

Reino Unido

22

27

59%

21

19

0%

Pedidos governamentais de remoção de conteúdo
Esta categoria identifica os pedidos de uma entidade governamental para remover conteúdo que de outra forma seria permitido pelas nossas Condições de Serviço ou pelas Diretrizes da Comunidade.

Período de reporte

Pedidos de remoção

Percentagem de pedidos em que algum conteúdo foi removido

1 de janeiro de 2016— 30 de junho de 2016

0

N/A

Notificação de remoção de conteúdo protegido por direitos de autor (DMCA)
Esta categoria inclui todas as notificações de remoção de conteúdos que recebemos ao abrigo da Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital

Período de reporte

Notificações de remoção de DMCA

Percentagem de pedidos em que algum conteúdo foi removido

1 de janeiro de 2016— 30 de junho de 2016

16

94%

Período de reporte

Contranotificações de remoção de conteúdo (DMCA)

Percentagens de pedidos em que algum conteúdo for reposto

1 de janeiro de 2016— 30 de junho de 2016

0

N/A

“Identificadores de conta” reflete o número de identificadores (por exemplo, nome do utilizador, endereço de e-mail, número de telefone, etc.) especificados pelo cumprimento da lei em processos legais nos pedidos de informação do utilizador. Alguns processos legais podem incluir mais do que um identificador. Nalguns casos, vários identificadores podem identificar uma única conta. Nos casos em que um único identificador é especificado em vários pedidos, está incluída cada uma das instâncias.