Os relatórios de transparência da Snapchat são publicados duas vezes por ano. Estes relatórios fornecem dados importantes sobre o volume e a natureza dos pedidos governamentais relativos a informações de contas de Snapchatters e outras notificações legais.

Desde 2015, a nossa política tem sido a de notificar os Snapchatters quando recebemos um processo judicial que visa obter informações sobre a sua conta, com exceção dos casos em que estamos legalmente impedidos de o fazer, ou quando temos motivos para acreditar que se verificam circunstâncias excecionais (como a exploração infantil ou um risco iminente de morte ou lesões corporais).

No Snap, apoiamos os esforços de todo o setor para melhorar os relatórios de moderação de conteúdos e as práticas de transparência. Reconhecemos que as plataformas tecnológicas facilitam a criação, a partilha e a retenção de conteúdos de formas muito diferentes. À medida que a nossa plataforma evolui, também evoluem os relatórios de transparência do Snap, estabelecendo as bases para publicar novas categorias de informação para futuramente informar a nossa comunidade.

Para obter mais informações sobre a forma como tratamos os pedidos de dados para cumprimento da legislação, consulte o nosso Guia de Cumprimento da Legislação, a Política de Privacidade e as Condições de Serviço.

Pedidos no âmbito de um processo penal nos Estados Unidos
Pedidos de informação do utilizador no âmbito do processo judicial nos E.U.

Período de reporte

Pedidos

Identificadores de conta

Percentagem de pedidos em que foram fornecidos alguns dados

1 de julho de 2017 — 31 de dezembro de 2017

5,094

8,528

88%

Citações

1,401

2,573

89%

PRTT

23

26

91%

Decisão judicial

151

236

82%

Mandado de busca

3,151

5,221

88%

EDR

356

436

83%

Despacho judicial de autorização de escutas

12

36

100%

Notificações

76

151

99%

Pedidos de informação de governos internacionais
Pedidos de informação do utilizador de entidades governamentais fora dos Estados Unidos.

Período de reporte

Pedidos de emergência

Identificadores de conta para pedidos de emergência

Percentagem de pedidos de emergência em que foram fornecidos alguns dados

Outros pedidos de informação

Identificadores de conta para outros pedidos

Percentagem de outros pedidos de informação em que foram fornecidos alguns dados

1/7/2017 - 31/12/2017

193

206

81%

304

374

0%

Argentina

0

N/A

N/A

5

6

0%

Austrália

6

6

33%

14

12

0%

Áustria

0

N/A

N/A

0

N/A

N/A

Brasil

0

N/A

N/A

0

N/A

N/A

Canadá

74

79

81%

3

2

0%

Dinamarca

2

2

50%

13

15

0%

França

6

5

50%

61

74

0%

Alemanha

1

1

100%

23

26

0%

Índia

0

N/A

N/A

12

15

0%

Irlanda

0

N/A

N/A

1

1

0%

Israel

1

1

0%

1

0

0%

Países Baixos

2

3

100%

2

2

0%

Noruega

3

3

100%

14

20

0%

Polónia

2

2

100%

3

1

0%

Espanha

0

N/A

N/A

1

1

0%

Suécia

1

1

100%

13

11

0%

Suíça

4

4

75%

4

8

0%

EAU

0

N/A

N/A

0

N/A

N/A

UK

91

99

77%

134

180

1%

Pedidos da segurança nacional dos Estados Unidos
Pedidos de informações sobre utilizadores no âmbito de um processo judicial de segurança nacional.

Segurança Nacional

Pedidos

Identificadores de conta*

1 de julho de 2017 — 31 de dezembro de 2017

Ordens/Diretivas da NSL e da FISA

O-249

0-249

Pedidos governamentais de remoção de conteúdos
Esta categoria identifica os pedidos de uma entidade governamental para remover conteúdo que de outra forma seria permitido pelas nossas Condições de Serviço ou pelas Diretivas da Comunidade.

Período de reporte

Pedidos de remoção

Percentagem de pedidos em que algum conteúdo foi removido

1 de janeiro de 2018 — 30 de junho de 2018

3

100%

Arábia Saudita

1

100%

Emirados Árabes Unidos

1

100%

Bahrein

1

100%

Nota: Embora não façamos um acompanhamento formal quando removemos conteúdos que violam as nossas políticas quando um pedido é feito por uma entidade governamental, acreditamos que se trata de uma ocorrência extremamente rara. Quando entendemos que é necessário restringir conteúdos considerados ilegais num determinado país, mas que não violam as nossas políticas, procuramos restringir o acesso a esse conteúdo em termos geográficos sempre que possível, em vez de remover o acesso a esse conteúdo a nível global.

Notificação de remoção de conteúdo protegido por direitos de autor (DMCA)
Esta categoria inclui todas as notificações de remoção de conteúdos que recebemos ao abrigo da Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital

Período de reporte

Notificações de remoção de DMCA

Percentagem de pedidos em que algum conteúdo foi removido

1 de julho de 2017 — 31 de dezembro de 2017

48

37,5%

Período de reporte

Contranotificações de remoção de conteúdo (DMCA)

Percentagens de pedidos em que algum conteúdo for reposto

1 de julho de 2017 — 31 de dezembro de 2017

0

N/A

“Identificadores de conta” reflete o número de identificadores (por exemplo, nome do utilizador, endereço de e-mail, número de telefone, etc.) especificados pelo cumprimento da lei em processos legais nos pedidos de informação do utilizador. Alguns processos legais podem incluir mais do que um identificador. Nalguns casos, vários identificadores podem identificar uma única conta. Nos casos em que um único identificador é especificado em vários pedidos, está incluída cada uma das instâncias.