Os Relatórios de transparência do Snapchat são publicados duas vezes por ano. Estes relatórios fornecem informação importante sobre o volume e a natureza dos pedidos governamentais relativos a informações de contas de Snapchatters e outras notificações legais.

Desde 15 de novembro de 2015, a nossa política tem sido a de notificar os Snapchatters quando recebemos um processo legal que visa obter informações sobre a sua conta, com exceção dos casos em que estamos legalmente impedidos de o fazer, ou quando temos motivos para acreditar que se verificam circunstâncias excecionais (como a exploração infantil ou um risco iminente de morte ou lesões corporais).

No Snap, apoiamos os esforços de todo o setor para melhorar as práticas dos relatórios de moderação de conteúdos e as de transparência. No entanto, ao fazê-lo, reconhecemos que as plataformas tecnológicas facilitam a criação, a partilha e a retenção dos conteúdos de formas muito distintas. À medida que a nossa plataforma evolui, também evoluem os relatórios de transparência do Snap, estabelecendo as bases para publicar novas categorias de informação para futuramente informar a nossa comunidade. Apoiamos o espírito dos Princípios de Santa Clara sobre a transparência e a Responsabilidade na Moderação de Conteúdos pela criação de um enquadramento com as melhores práticas na moderação de conteúdos.

Para obter mais informações sobre a forma como tratamos os pedidos de dados para cumprimento da legislação, consulte o Guia de Cumprimento da Legislação, a Política de Privacidade e as Condições de Serviço.

Pedidos no âmbito de um processo penal nos Estados Unidos
Pedidos de informação do utilizador no âmbito do processo judicial nos E.U.

Categoria

Pedidos

Identificadores de conta

Percentagem de pedidos em que foram fornecidos alguns dados

Total

6,828

11,188

87%

Citações

1,624

3,231

83%

PRTT

54

76

94%

Decisão judicial

175

679

87%

Mandado de busca

4,091

6,097

92%

EDR

801

911

69%

Despacho judicial de autorização de escutas

6

15

100%

Notificações

77

179

75%

Pedidos de informação de governos internacionais
Pedidos de informação do utilizador de entidades governamentais fora dos Estados Unidos.

País

Pedidos de emergência

Identificadores de conta para pedidos de emergência

Percentagem de pedidos de emergência em que foram fornecidos alguns dados

Outros pedidos de informação

Identificadores de conta para outros pedidos

Percentagem de outros pedidos de informação em que foram fornecidos alguns dados

Total

400

477

71%

469

667

0%

Argentina

0

0

N/A

5

5

0%

Austrália

9

11

33%

13

29

0%

Áustria

0

0

N/A

6

10

0%

Bélgica

0

0

N/A

1

8

0%

Brasil

0

0

N/A

6

8

0%

Canadá

120

134

82%

8

14

13%

Colômbia

0

0

N/A

1

1

0%

Chipre

0

0

N/A

1

1

0%

Dinamarca

0

0

N/A

10

11

0%

Estónia

0

0

N/A

2

2

0%

França

32

39

56%

73

108

0%

Alemanha

15

40

67%

67

96

0%

Hungria

0

0

N/A

1

13

0%

Índia

6

7

50%

29

36

0%

Irlanda

0

0

N/A

4

5

0%

Israel

2

2

0%

2

4

0%

Lituânia

0

0

N/A

1

1

0%

México

0

0

N/A

1

1

0%

Países Baixos

6

7

33%

0

0

N/A

Noruega

7

8

86%

21

39

0%

Polónia

1

1

0%

2

3

0%

Eslovénia

0

0

N/A

1

1

0%

Espanha

0

0

N/A

1

1

0%

Suécia

6

8

50%

19

28

0%

Suíça

9

14

56%

7

7

0%

Emirados Árabes Unidos

1

1

0%

1

1

0%

Reino Unido

186

205

74%

186

234

1%

Pedidos da segurança nacional dos Estados Unidos
Pedidos de informações sobre utilizadores no âmbito de um processo judicial de segurança nacional.

Segurança Nacional

Pedidos

Identificadores de conta*

Ordens/Diretivas da NSL e da FISA

O-249

250-499

Pedidos governamentais de remoção de conteúdos
Esta categoria identifica os pedidos de uma entidade governamental para remover conteúdo que de outra forma seria permitido ao abrigo das nossas Condições de Serviço ou pelas Diretivas da Comunidade.

Pedidos de remoção

Percentagem de pedidos em que algum conteúdo foi removido

0

N/A

Nota: Quando entendemos que é necessário restringir conteúdo considerado ilegal num determinado país, mas que não infringe as nossas políticas, sempre que possível, tentamos restringir o acesso a esse conteúdo em termos geográficos, em vez de o remover a nível global.

Esta categoria identifica os pedidos de uma entidade governamental para remoção de conteúdos que seriam uma infração das nossas Condições de Serviço ou Diretrizes da Comunidade.

País

Número de pedidos

Número de publicações removidas ou restringidas ou número de contas suspensas

Austrália

25

27

Reino Unido

17

20

Estados Unidos

4

4

Notificação de remoção de conteúdo protegido por direitos de autor (DMCA)
Esta categoria inclui todas as notificações de remoção de conteúdos que recebemos ao abrigo da Lei dos Direitos de Autor do Milénio Digital

Notificações de remoção de DMCA

Percentagem de pedidos em que algum conteúdo foi removido

60

45%

Contranotificações de remoção de conteúdo (DMCA)

Percentagens de pedidos em que algum conteúdo for reposto

0

N/A

“Identificadores de conta” reflete o número de identificadores (por exemplo, nome do utilizador, endereço de e-mail, número de telefone, etc.) especificados pelo cumprimento da lei em processos legais nos pedidos de informação do utilizador. Alguns processos legais podem incluir mais do que um identificador. Nalguns casos, vários identificadores podem identificar uma única conta. Nos casos em que um único identificador é especificado em vários pedidos, está incluída cada uma das instâncias.