O Snapchat é uma aplicação que permite que as pessoas se expressem, vivam o momento, aprendam sobre o mundo e se divirtam juntas. Queremos que as/os Snapchatters se divirtam em segurança e tais objetivos orientam as nossas políticas. A presente Política de Conteúdo Empresarial aplica-se ao conteúdo na plataforma da Snap, que não seja anúncios fornecidos pela Snap, que é patrocinado, promove ou anuncia qualquer marca, produtos, bens ou serviço (incluindo a tua própria marca ou empresa) e ao conteúdo que foste incentivado(a) a publicar através de pagamento em dinheiro ou brindes gratuitos.

Deve cumprir as Condições de Serviço da Snap, e as Diretrizes da Comunidade e todas as outras políticas da Snap que regulam a utilização dos nossos Serviços. Podemos atualizar periodicamente os nossos termos, políticas e diretrizes, por isso, deverás consultá-las e revê-las com regularidade.

Deves ser honesto(a) sobre as marcas, produtos e serviços que o teu conteúdo promove; deves evitar conteúdo que induza em erro, seja enganoso ou ofenda; e nunca deves comprometer a privacidade das/dos Snapchatters.

És responsável por garantir que o teu conteúdo e qualquer marca, produto ou serviço que promoves é adequado para Snapchatters com 13 anos de idade ou mais. Podemos fornecer-te a opção de segmentação por idade do conteúdo que disponibilizares. Se esse conteúdo exigir a segmentação por idade nos termos desta política, ou de acordo com as leis aplicáveis ou normas do setor na região onde o conteúdo for exibido, és responsável por usar essas opções de segmentação e selecionar a(s) idade(s) correta(s), e nós não seremos responsabilizados se não o fizeres. Não publiques tal conteúdo se a opção de segmentação obrigatória não estiver disponível. 

Não é permitido conteúdo comercial que está relacionado com habitação, crédito ou emprego e é direcionado ou visa (se aplicável) uma determinada raça, etnia, religião ou credo, nacionalidade, idade, orientação sexual, género, identidade ou expressão de género, deficiência ou condição, ou visa qualquer membro de uma classe protegida.

Também és responsável por garantir que o teu conteúdo e quaisquer divulgações cumprem com todas as leis locais, estatutos, portarias, regras, regras de ordem pública, códigos da indústria e regulamentos. 

Todas as divulgações, isenções de responsabilidade e advertências devem ser claras e visíveis.

O conteúdo comercial deve identificar a natureza comercial do conteúdo e de qualquer marca promovida. Deves também usar a ferramenta de parceria paga da Snap para rotular este conteúdo e, se necessário, deves incluir qualquer aviso de isenção de responsabilidade ou marca d'água que indique que o teu conteúdo comercial é retocado.

Aqui estão alguns exemplos de cenários onde poderá ser preciso usar a ferramenta de parceria paga:

• És um(a) Criador(a) que faz vídeos de patinação. Uma marca de patins envia-te dinheiro para mencionares a marca num Snap.

  • Deves aplicar o rótulo de “parceria paga”? Sim, porque foste pago(a) para promoveres.

• A marca de patins não envia dinheiro, mas envia um par de patins de forma “gratuita” — com um pedido para que faças uma avaliação dos patins, se tiveres gostado deles.

  • Deves aplicar o rótulo de “parceria paga”? Sim, porque recebeste algo de valor (os patins) em troca de promoção.

• A marca de patins não te dá os patins, mas permite o empréstimo de alguns patins para um vídeo, caso menciones a marca ou mostres o logótipo em algum lugar.

  • Deves aplicar o rótulo de “parceria paga”? Sim.

• Compras os patins para os avaliar; fazes isso também para outras marcas de patins.

  • Deves aplicar o rótulo de “parceria paga”? Não, porque não está a ser pago(a) pela marca de forma alguma.

• Fazes e vendes patins.

  • Deves aplicar o rótulo de “parceria paga”? Sim, para divulgar que és incentivado(a) a endossar os patins.

Entendes que o conteúdo comercial publicado por ti no teu perfil público pode também ser disponibilizado na secção Para ti do Snapchat e irás garantir que todas as divulgações efetuadas são também adequadas nesse contexto. Para que o teu conteúdo comercial possa alcançar um público o mais vasto possível em Histórias, Spotlight e Mapa ou noutras áreas da aplicação, as divulgações dos teus anúncios devem ser visíveis e apropriadas nesses contextos. Por exemplo: se publicares 6 Snaps de conteúdo comercial, mas apenas o primeiro Snap divulgar a natureza comercial do conteúdo, então apenas o primeiro Snap será elegível para amplificação para além do teu Perfil Público.

Se solicitares informações pessoais aos Snapchatters, deves deixar claro que és tu e não a Snap, quem está a recolher os dados, e deves disponibilizar uma política de privacidade sempre que for recolhida qualquer informação pessoal.

Os conteúdos comerciais não poderão recolher informação acerca da origem racial ou étnica, opinião política, crenças religiosas ou filosóficas, filiação sindical, saúde, vida sexual ou registos médicos.

A informação pessoal tem de ser recolhida e tratada de forma segura.

Os conteúdos comerciais não podem violar direitos de propriedade intelectual, de privacidade, publicidade ou outros direitos legais de qualquer pessoa ou entidade. Deves ter todos os direitos e permissões necessários para todos os elementos do teu conteúdo, incluindo para utilização de qualquer conteúdo Snap fornecido, como música, lentes e filtros geográficos. Não apresentes o nome, parecenças (incluindo sósias), voz (incluindo vozes idênticas) ou outras características de identificação de uma pessoa ou marca sem o seu consentimento.

Se suspeitares que os teus direitos de autor(a), de marca registada ou de direitos de publicidade foram infringidos por um conteúdo comercial no Snapchat, incentivamos-te a contactar e resolver diretamente o assunto com o/a agente publicitário(a). Em alternativa, os/as detentores dos direitos legais e os/as seus/suas agentes podem denunciar alegadas infrações de propriedade intelectual ao Snap, aqui. Levamos a sério todas as denúncias desse foro.

Os conteúdos comerciais não devem sugerir uma afiliação com ou aprovação pela Snap ou pelos seus produtos. Isto significa que o conteúdo comercial não deve usar qualquer marca comercial, Bitmoji ou representação da interface de utilizador(a) do Snapchat, exceto se permitido no Manual de Normas da Marca Snapchat ou no Manual de Normas dos Bitmoji. Os conteúdos comerciais não devem conter variações alteradas ou confusamente semelhantes de qualquer marca comercial da Snap.

As promoções no Snapchat estão sujeitas às Regras de Promoção da Snap.

O conteúdo comercial que promova álcool não deve ter como alvo ninguém com idade inferior à idade legal para consumo de bebidas alcoólicas, onde o conteúdo está a ser exibido ou em locais em que tal conteúdo não é permitido. O utilizador deve usar as opções de segmentação disponíveis. Tal conteúdo não deve apresentar um consumo de álcool excessivo ou irresponsável nem indivíduos alcoolizados ou de outro modo intoxicados.

O conteúdo comercial que promova um serviço de encontros não deve ter como alvo ninguém com idade inferior a 18 anos. O utilizador deve usar as opções de segmentação disponíveis. Tal conteúdo não deve ser de natureza explicitamente sexual, fazer referência a uma companhia transacional, promover ou glamorizar a infidelidade ou retratar indivíduos que são, ou parecem ser, demasiado jovens para usar o serviço. A Snap não permite direcionar conteúdo para serviços de encontros online para os seguintes países: Argélia, Bahrein, Egito, Gaza e a Cisjordânia, Iraque, Japão, Jordânia, Kuwait, Líbano, Marrocos, Omã, Paquistão, Catar, Arábia Saudita, Tunísia e os Emirados Árabes Unidos.

O conteúdo comercial que promova produtos ou serviços de perda de peso não deve ter como alvo ninguém com idade inferior a 18 anos. O utilizador deve usar as opções de segmentação disponíveis. Tal conteúdo não deve conter alegações falsas ou descrições imprecisas dos produtos alimentares, incluindo alegações nutricionais e de saúde associadas.

O conteúdo comercial que promova serviços de jogos de apostas não deve ter como alvo ninguém com idade inferior à idade legal para participar em jogos de apostas, onde o conteúdo está a ser exibido ou em locais em que tal conteúdo não é permitido. O utilizador deve usar as opções de segmentação disponíveis.

O conteúdo comercial que promova determinados produtos financeiros complexos, que podem incluir carteiras de criptomoedas e plataformas de negociação, não devem ter como alvo ninguém com idade inferior à idade legal aplicável, onde o conteúdo está a ser exibido ou em locais em que tal conteúdo não é permitido. O utilizador deve usar as opções de segmentação disponíveis.

O conteúdo comercial que promova produtos e serviços farmacêuticos, incluindo farmácias online, medicamentos sujeitos a receita médica, medicamentos de venda livre, suplementos dietéticos e de saúde, preservativos, contracetivos hormonais ou cirurgias/procedimentos de cosmética não deve ter como alvo ninguém com idade inferior à idade legal aplicável, onde o conteúdo está a ser exibido ou em locais em que tal conteúdo não é permitido. O utilizador deve usar as opções de segmentação disponíveis.

Não é permitido conteúdo comercial que se relacione com o seguinte:

• Conteúdo eleitoral sobre candidatos ou partidos para cargos públicos, medidas de votação ou referendos, comissões de ação política e conteúdo que incentive as pessoas a votarem ou a se inscreverem para votação.

• Defesa ou emissão de conteúdo sobre questões ou organizações que sejam objeto de debate a nível local, nacional ou global, ou de importância pública. Os exemplos incluem: conteúdo sobre o aborto, imigração, ambiente, educação, discriminação e armas.

• Na União Europeia, isto inclui qualquer conteúdo que seja suscetível e tenha como objetivo influenciar o resultado de uma eleição ou referendo, o comportamento eleitoral ou um processo legislativo ou regulatório.

Os Snapchatters são livres para expressar as suas próprias opiniões políticas, mas a Snap restringe a promoção paga de mensagens políticas a formatos de anúncios tradicionais em mercados aprovados (que excluem a União Europeia). Pretendemos, assim, ser responsáveis perante a nossa comunidade e manter a transparência. Para mais detalhes sobre a publicidade política, consulte as nossas Políticas de publicidade

Por favor, familiariza-te com as nossas Diretrizes da Comunidade, que são o princípio elementar de todo o conteúdo no Snapchat, incluindo o conteúdo comercial. No contexto do conteúdo comercial, proibimos ainda:

• Aliciamento sexual de qualquer tipo

• Representações ou descrições gráficas dos órgãos genitais em qualquer contexto, mamilos expostos ou nádegas nuas, ou nudez parcialmente obscurecida (como uma pessoa nua, exceto pela pintura corporal ou emojis)

• Representações ou referências a atos sexuais específicos, em qualquer contexto. Isto inclui gestos que imitam um ato sexual específico, com ou sem adereços

• Serviços de encontros que enfatizam os encontros sexuais casuais

• Entretenimento para adultos (como pornografia, transmissões ao vivo de atos sexuais, clubes de strip, burlesco) 

• Material sexual não consensual (tablóides que publicam fotos divulgadas, privadas, sugestivas

• Representações ou referências gratuitas à violência sexual

• Intimidação ou shaming (envergonhamento). Por exemplo: o conteúdo comercial relacionado com fitness não deve prejudicar ninguém com base na forma ou tamanho do corpo. 

• Profanação, obscenidade e gestos obscenos

• Tentativas de intimidar ou assustar alguém para comprar um produto ou serviço

• Violência gráfica real fora de um contexto de notícias ou documentário

• Glorificação da violência, incluindo qualquer glorificação de autoflagelação, guerra, homicídio, abuso ou abuso de animais

• Representações gráficas perturbadoras de danos corporais graves que poderiam resultar na morte ou lesões prolongadas.

• Conteúdo falso ou enganador, incluindo alegações enganosas, ofertas, funcionalidade ou práticas comerciais

• Promoção de bens ou serviços fraudulentos, incluindo documentos ou certificados falsificados ou produtos falsificados

• Criar ou compartilhar conteúdo que imita a aparência ou função dos recursos ou formatos do Snapchat

• Apelos à ação enganadores, ou produtos dissimulados através de hiperligações para páginas não relacionadas com a marca ou com o conteúdo que está a ser promovido

• Mascarar ou restringir o acesso à página de destino ou efetuar alterações ao conteúdo do URL após o envio, numa tentativa para impedir a análise correta do anúncio

• Incentivar um comportamento desonesto (como conteúdo comercial relacionado com IDs falsos, plágio e serviços de escrita de ensaios)

• Não entrega de mercadorias ou atrasos de envio deturpados ou restrições de stock

• Produtos ou serviços dedicados principalmente à venda de produtos de contrafação, como por exemplo imitações de produtos de designers ou de produtos oficiais licenciados.

• Produtos ou serviços com testemunhos ou uso falso de celebridades

• Produtos financeiros enganosos, tais como empréstimos de dinheiro rápido, empréstimos predatórios, dicas privilegiadas relacionadas com produtos ou serviços financeiros, ofertas de enriquecimento rápido, esquemas de pirâmide ou outras ofertas financeiras enganosas ou boas demais para serem verdade,

• Conteúdo que rebaixa, degrada, discrimina ou mostra ódio face a uma raça particular, etnia, cultura, país, credo, nacionalidade, idade, orientação sexual, género, identidade ou expressão de género, deficiência ou condição, ou face a qualquer membro de uma classe protegida

• Facilitar ou incentivar atividades ilegais (conduta, produtos ou empresas). Por exemplo:

  • promover o comércio ilegal de animais selvagens ou produtos e serviços derivados de espécies ameaçadas ou em vias de extinção.

  • Produtos ou serviços usados principalmente para violar direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo os destinados a iludir mecanismos de proteção de direitos de autor(a) (como, por exemplo, software ou descodificadores de sinal de cabo).

• Incentivar ou solicitar a participação em atividades perigosas ou prejudiciais, como tirar fotografias durante a condução ou ingerir artigos não alimentares.

• A representação do consumo de drogas ilegais ou do consumo recreativo de produtos farmacêuticos.

• A representação do ato de fumar ou vaping, exceto no contexto de mensagens de saúde pública ou cessação do tabagismo.

Conteúdo que promova armas e explosivos e acessórios relacionados. Isto inclui armas de fogo, munições, fogo de artifício, facas de combate e gás pimenta.