Termos de Histórias de Criador
Data de entrada em vigor: 18 de março de 2022
Termos de Histórias de Criador
Data de entrada em vigor: 18 de março de 2022
NOTIFICAÇÃO DE ARBITRAGEM: ESTES TERMOS DE HISTÓRIAS DE CRIADOR INCORPORAM POR REFERÊNCIA A DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM, RENÚNCIA DE AÇÃO DE CLASSE E DE ISENÇÃO DE JÚRI, DISPOSIÇÃO DE ESCOLHA DA LEI E DISPOSIÇÃO DE FORO EXCLUSIVO DA SNAP INC. TERMOS DE SERVIÇO OU A DISPOSIÇÃO DE RESOLUÇÃO E ARBITRAGEM DE DISPUTAS, DISPOSIÇÃO DE ESCOLHA DA LEI, E DISPOSIÇÃO DE FORO EXCLUSIVO DOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP GROUP LIMITED (O QUE FOR APLICÁVEL A VOCÊ). SE VOCÊ MORA NOS ESTADOS UNIDOS OU SE ESTÁ USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA COM SUA SEDE PRINCIPAL NOS ESTADOS, O QUE VEM A SEGUIR SE APLICA A VOCÊ: ESTE CONTRATO É COM A SNAP INC. E ISENTO DE CERTOS TIPOS DE DISPUTAS MENCIONADOS NA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM DA SNAP INC. TERMOS DE SERVIÇO, VOCÊ E A SNAP INC. CONCORDAM QUE OS LITÍGIOS ENTRE AS PARTES SERÃO RESOLVIDOS POR UMA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA NOS TERMOS DE SERVIÇO TERMOS DE SERVIÇO, E VOCÊ E A SNAP INC. CONCORDAM EM RENUNCIAR A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAR DE UM PROCESSO DE CLASSE OU ARBITRAGEM COM ÂMBITO DE CLASSE. VOCÊ TEM O DIREITO DE OPTAR POR SE RETIRAR DA ARBITRAGEM, CONFORME EXPLICADO NA CLÁUSULA ARBITRAL. SE VOCÊ ESTIVER USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA COM SEDE FORA DOS ESTADOS UNIDOS, O QUE VEM A SEGUIR SE APLICA A VOCÊ: ESTE ACORDO É COM A SNAP GROUP LIMITED E VOCÊ E A SNAP GROUP LIMITED CONCORDAM QUE DISPUTAS ENTRE NÓS SERÃO RESOLVIDAS PELA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM VINCULANTE NOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP GROU LIMITED.
Estes Termos de Histórias de Criador (“Termos de Histórias de Criador”) contêm termos e condições que regem sua participação no Programa de Histórias de Criador da Snap (” Programa”). O Programa permite selecionar usuários, a quem nos referiremos durante estes Termos de Histórias de Criador como “Prestadores de Serviços” ou “Criadores”, com a oportunidade de receber pagamento da Snap em conexão com seus serviços de realização de determinadas atividades e fornecimento de conteúdo no Snapchat. O Programa, e cada produto, serviço e recurso oferecido como parte do Programa, é um “Serviço” conforme definido nos Termos de Serviço da Snap Inc. ou nos Termos de Serviço da Snap Group Limited (o que for aplicável a você), que, junto com nossas Diretrizes Comunitárias, Diretrizes de Pagamentos com Cristais, e quaisquer outros termos, políticas ou diretrizes que regem os Serviços, são incorporados por referência a estes Termos de Histórias de Criador. Leia estes Termos de Histórias de Criador com atenção. Leia também nossa Política de Privacidade para saber como lidamos com as informações quando você usa os serviços. À medida que estes Termos de Histórias de Criador entrem em conflito com quaisquer Termos de Serviço que regem os Serviços, Criador Histórias de Criador prevalecerão exclusivamente em relação ao seu uso dos Serviços oferecidos como parte do programa. Todos os termos de capital usados e que não estrejam definidos nestes Termos de Histórias de Criador têm seus respectivos significados estabelecidos nos termos aplicáveis que regem os Serviços. Imprima copiar uma cópia destes Termos de Histórias de Criador e guarde-os para sua referência.
Para encorajar, incentivar e recompensar a atividade criativa e a criação de conteúdo que gera o engajamento do usuário, como parte do Programa, podemos pagar a você, como um Criador, pelos seus serviços relacionados à sua “Atividade Qualificada” (definida abaixo) (nosso pagamento a você, conforme possivelmente modificado abaixo, o “Pagamento do Serviço” ou apenas “Pagamento”). O pagamento pode ser financiado pela Snap ou a partir de uma parte dos recursos que recebemos de quaisquer anúncios distribuídos em conexão com os Serviços. A Atividade Qualificada será determinada por nós usando os critérios a seguir:
Histórias Públicas postadas por você e em que distribuímos anúncios, se você for convidado a participar do Programa (que será a nosso exclusivo critério).
Sua participação em quaisquer programas especiais (“Programas Especiais”) que podemos fornecer de tempos em tempos, sujeito à sua aceitação de quaisquer termos adicionais que possamos exigir para tais Programas Especiais (que serão incorporados nestes Termos de Histórias de Criador); e
Qualquer outra atividade que designemos ou reconheçamos de tempos em tempos como Atividade Qualificada.
Ao determinar se a atividade constitui uma Atividade Qualificada, podemos excluir o que chamamos de “Atividade Inválida”, por exemplo, atividade que aumenta artificialmente o número de visualizações (ou outras métricas de visualização do seu conteúdo). A Atividade Inválida será determinada pela Snap a seu exclusivo critério e inclui, mas não se limita a: (i) spam, consultas inválidas, respostas inválidas, curtidas inválidas, favoritos inválidos, seguidores inválidos, assinaturas inválidas, Presentes inválidos ou impressões inválidas geradas por qualquer pessoa, fazenda de cliques ou serviço semelhante, bot, programa automatizado ou dispositivo semelhante, incluindo por meio de quaisquer cliques, impressões, ou outras atividades originadas de seu aparelho móvel, dispositivos móveis em seu controle, ou dispositivos móveis com contas novas, ou suspeitas; (ii) impressões, respostas, curtidas, seguidores, favoritos, assinaturas, cliques ou consultas geradas por pagamento em dinheiro, ou outros incentivos a terceiros, representação falsa, ou a oferta de troca de visualizações; (iii) impressões, curtidas, seguidores, cliques, consultas, favoritos, assinaturas, Repostas, ou gerados através de atividade que constitua violação destes Termos de Histórias de Criador, e (iv) cliques, curtidas, seguidores, assinaturas, Respostas, favoritos, consultas ou impressões em combinação com qualquer uma das atividades descritas acima em (i), (ii) ou (iii).
A Atividade Qualificada será contabilizada em nossos sistemas internos pelo uso de “Cristais”, que são uma unidade de medida que usamos para monitorar e registrar as Atividades Qualificadas de cada Criador durante um determinado período. O número de Cristais que registramos para Atividades Qualificadas pode variar dependendo de nossos critérios e fórmulas internos, que podemos eventualmente modificar a nosso exclusivo critério. Você pode visualizar o número estimado de Cristais que registramos para sua Atividade Qualificada acessando seu perfil de usuário no aplicativo Snapchat. Observe que quaisquer destes números visíveis no seu perfil de usuário são estimativas preliminares calculadas para nossos fins de contabilidade internos. Para maior clareza, os Cristais são apenas uma ferramenta de medida interna usada por nós para medir a Atividade Qualificada de um Criador e a popularidade do conteúdo de um Criador. Os Cristais não têm o propósito de conferir ou implicar quaisquer direitos ou representar quaisquer obrigações, não constituem propriedade, não são transferíveis nem atribuíveis, e não podem ser comprados nem ser objetos de uma venda, permuta ou troca.
O pagamento de valores de Criadores elegíveis será determinado com base no número final de Cristais que registramos para a Atividade Qualificada desse Criador durante um determinado período de acordo com a nossa fórmula de pagamento que pode ser ajustada por nós de tempos em tempos, e que é baseada em uma série de fatores, que podem incluir a frequência de suas Histórias Públicas e o engajamento dos usuários em suas Histórias Públicas. Os valores de pagamento, se houver, serão determinados por nós com base em nossos cálculos. Quaisquer Pagamentos feitos serão depositados na sua conta de pagamento através do serviço de pagamento de terceiros autorizados da Snap (“Conta de pagamento”), desde que você tenha cumprido com os Termos de Histórias de Criador e dos serviços de pagamento de terceiros autorizados por nós. A capacidade de receber Pagamentos só estará disponível em um número limitado de países, que estão listados nas Diretrizes de Pagamentos com Cristais (os “Países Elegíveis”). A qualquer momento, a Snap poderá adicionar ou remover países da lista de Países Elegíveis.
Nós nos reservamos o direito de descontinuar, modificar, não oferecer, ou parar de oferecer ou apoiar o Programa ou qualquer um dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem notificação prévia ou responsabilidade perante você, até o limite máximo permitido pelas leis aplicáveis. Não garantimos que qualquer um dos itens mencionados acima estará disponível a todo momento ou em qualquer momento determinado, ou que continuaremos a oferecer qualquer um dos itens mencionados acima por qualquer duração de tempo específica. Você não deve contar com a disponibilidade continuada do Programa ou qualquer um dos Serviços por qualquer motivo.
Sujeitos a estes Termos de Histórias de Criador, somente os Criadores que atendem a todos os requisitos a seguir serão elegíveis para receber Pagamentos da Snap em conexão com o Programa:
Se você é uma pessoa física, você deve ser um residente legal de um País Elegível. Além disso, você deve estar presente em um País Elegível no momento em que a Atividade Qualificada associada ocorreu.
Você deve ter atingido a maioridade legal em sua jurisdição ou ter pelo menos 16 anos e ter obtido o(s) consentimento(s) necessário(s) dos pais ou responsáveis legais, de acordo com nossos procedimentos. Se programa for exigido o consentimento dos pais ou responsáveis legais de acordo com a lei aplicável, então você só poderá participar do Programa sob a supervisão de seus pais / responsáveis legais, que também deve concordar em vincular-se a estes Termos de Histórias de Criador, e você declara e garante que obteve todo o consentimento destes termos (incluindo consentimento de dois pais, se for exigido em jurisdição da sua jurisdição). Reservamos o direito, em nome de afiliadas e de terceiros provedores pagamento a um dos Termos de Criador, a verificação do consentimento dos pais/responsáveis legais para menores como condição de pagamento de acordo com Criador Termos de Histórias de Criador.
Se você é uma entidade ou nos autorizou a transferir seus Pagamentos para sua entidade comercial, de acordo com nossos procedimentos de pagamento a terceiros autorizados (conforme aplicável), você ou essa entidade devem estar incorporados, sediados ou ter um escritório dentro de um País Elegível.
Você forneceu à Snap e seu provedor de pagamento terceirizado suas informações de contato completas e precisas, incluindo seu nome e sobrenome legal, e-mail, número de telefone, estado e país de residência, e data de nascimento (“Informações de Contato”), e quaisquer outras informações que possam ser necessárias de tempos em tempos, para que a Snap ou seu provedor de pagamento terceirizado possa entrar em contato e fazer o pagamento devido a você (ou seus pais/responsáveis legais, ou entidade comercial, se aplicável) se você se qualificar para um Pagamento, ou em conexão com qualquer requisito legal.
Você concluiu todos os requisitos necessários para estabelecer uma conta de pagamento válida, e a sua conta do Snapchat e Conta de Pagamento estão ativas, em boas condições (conforme determinado por nós e por nosso provedor de pagamento terceirizado), e em conformidade com estes Termos de Histórias de Criador.
Se você for um residente legal de um país diferente dos Estados Unidos, você (e qualquer administrador ou colaborador que postar conteúdo em sua conta) deve estar fisicamente localizado fora dos Estados Unidos e dentro de um País Elegível quando você (ou tal administrador ou colaborador) realizar quaisquer serviços e facilitar a distribuição de publicidade em conexão com sua Atividade Qualificada (conforme discutido abaixo).
Você não poderá receber nem lhe deveremos nenhum Pagamento, se você (ou seus pais/responsáveis legais, ou entidade comercial, se for o caso) não passar na nossa análise de conformidade ou na do nosso provedor de pagamento de terceiros. Essa revisão pode incluir, mas não está limitada a, uma verificação para determinar se você aparece em qualquer lista de partes restritas mantida por qualquer autoridade governamental relevante, incluindo a Lista de Cidadãos Nacionais Especialmente Designados e a Lista de Evasores de Sanções Estrangeiras dos EUA. Além de quaisquer outros usos descritos nestes Termos de Histórias de Criador, as informações que você nos fornece podem ser compartilhadas com terceiros, de forma a verificar sua identidade, conduzir nossa revisão de conformidade e concluir o processo de pagamento. Se você (ou seus pais/responsáveis legais, ou entidade comercial, se aplicável) deixar de satisfazer qualquer um dos requisitos acima descritos a qualquer momento, você não será elegível para Pagamentos. Se você for (i) um funcionário, executivo ou diretor da Snap ou de sua matriz, empresas subsidiárias ou afiliadas, ou se (ii) uma entidade governamental, subsidiária ou afiliada de uma entidade governamental, ou membro de uma família real, você não será elegível para Pagamentos.
Sujeito a sua conformidade com Criador Termos de Histórias de Criador, na medida permitida por lei, você (ou seus pais/responsáveis legais, ou entidade comercial, conforme aplicável) poderá solicitar pagamento selecionando a opção relevante em usuário o seu perfil de usuário. Para que você solicite um Pagamento de forma válida, primeiro devemos ter registrado e atribuído a você Cristais suficientes para atingir um limite mínimo de Pagamento de US$ 100 (“Limite de Pagamento”).
NOTA: SE (A) NÃO TIVERMOS REGISTRADO E ATRIBUÍDO QUAISQUER CRISTAIS A QUALQUER ATIVIDADE QUALIFICADA SUA PELO PERÍODO DE UM ANO, OU (B) VOCÊ NÃO SOLICITOU UM PAGAMENTO CORRETAMENTE DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ANTERIOR PELO PRAZO DE DOIS ANOS, ENTÃO — NO FINAL DO PERÍODO APLICÁVEL — DESEMBOLSAREMOS O PAGAMENTO À SUA CONTA DE PAGAMENTOS COM BASE EM QUAISQUER CRISTAIS QUE TENHAMOS REGISTRADO E ATRIBUÍDO À SUA ATIVIDADE QUALIFICADA ATÉ O FINAL DE TAL PERÍODO, CONTANTO QUE, EM CADA CASO: (I) VOCÊ ALCANÇOU O MINIMO EXIGIDO DE PAGAMENTO, (II) VOCÊ CRIOU UMA CONTA DE PAGAMENTOS, (III) VOCÊ FORNECEU TODAS AS INFORMAÇÕES DE CONTATO NECESSÁRIAS E QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EFETUAR O PAGAMENTO A VOCÊ, (IV) AINDA NÃO FIZEMOS O PAGAMENTO PARA VOCÊ EM CONEXÃO COM QUAISQUER CRISTAIS QUE TENHAMOS REGISTRADO E ATRIBUÍDO POR TAL ATIVIDADE QUALIFICADA, (V) SUA CONTA DO SNAPCHAT E CONTA DE PAGAMENTOS ESTÃO EM BOAS CONDIÇÕES, E (VI) VOCÊ ESTÁ EM CONFORMIDADE COM ESTES TERMOS DE CRIADOR E COM OS PROCEDIMENTOS E TERMOS DO NOSSO FORNECEDOR DE PAGAMENTO TERCEIRIZADO. SE, NO ENTANTO, NO FINAL DO PERÍODO APLICÁVEL, VOCÊ NÃO ATENDEU A TODOS OS REQUISITOS ANTERIORES COMPLETAMENTE, ENTÃO VOCÊ NÃO ESTARÁ MAIS ELEGÍVEL A RECEBER NENHUM PAGAMENTO RELACIONADO A TAL ATIVIDADE QUALIFICADA.
Os pagamentos podem ser feitos a você em nome da Snap por entidades subsidiárias ou afiliadas, ou outros provedores de pagamento de terceiros autorizados, que podem atuar como pagadores de acordo com Criador Termos de Histórias de Criador. A Snap não será responsável por qualquer atraso, falha ou incapacidade de transferir Pagamentos para sua Conta de Pagamentos devido a qualquer motivo fora do controle da Snap, inclusive se você deixar de cumprir estes Termos de Criador ou os termos do provedor de pagamento terceirizado. A Snap não assumirá responsabilidade se alguém que não seja você (ou seus pais/responsáveis legais, conforme aplicável) solicitar o Pagamento com base em quaisquer Cristais que tenhamos registrado e atribuído à sua Atividade Qualificada usando sua conta do Snapchat ou transfira seus Pagamentos usando as informações da sua Conta de Pagamentos. O pagamento será feito em dólares americanos, mas você pode optar por retirar os fundos da sua Conta de Pagamentos em sua moeda local, sujeito a tarifas de uso, câmbio e de transação, conforme explicado em mais detalhes nas Diretrizes de Pagamentos com Cristais, e sujeito aos termos do nosso provedor de pagamentos terceirizado. Quaisquer montantes de Pagamento exibidos no aplicativo do Snapchat são valores estimados e podem estar sujeitos a alterações. Os montantes finais de quaisquer Pagamentos serão refletidos em sua Conta de Pagamento.
Além de nossos outros direitos e soluções, podemos, na medida do que é permitido por lei, sem fornecer um aviso ou notificação prévia, reter, compensar, ajustar ou excluir quaisquer Pagamentos a você sob estes Termos de Criador por suspeita de Atividade Inválida, descumprimento destes Termos de Criador, quaisquer Pagamentos em excesso feitos a você por engano, ou ainda compensar esses valores com quaisquer tarifas que nos seja devida por você sob qualquer outro acordo. Você declara e garante que todas as informações fornecidas a nós ou às nossas subsidiárias, afiliadas ou provedor de pagamento autorizado são verdadeiras e precisas, e que você manterá a precisão dessas informações a todo momento.
Você concorda e reconhece que é o único responsável por todos e quaisquer impostos, encargos ou tarifas relacionados a quaisquer Pagamentos que você venha a receber de acordo com estes Termos de Histórias de Criador. Os Pagamentos incluem quaisquer impostos de vendas, uso, de consumo, valor agregado, bens e serviços ou impostos semelhantes devidos a você. Se, de acordo com a legislação aplicável, for obrigatório deduzir ou reter os impostos de quaisquer Pagamentos para você, a Snap, sua afiliada ou seu provedor de pagamento autorizado poderá deduzir esses impostos do valor devido a você e pagá-los à autoridade fiscal apropriada, conforme exigido pela lei. Você concorda e reconhece pagamento a você reduzido por tais deduções ou retenções, constituirá pagamento total e liquidação dos valores devidos a você de acordo com os Termos de Histórias de Criador. Você fornecerá à Snap e às suas subsidiárias, afiliadas e qualquer provedor de pagamento autorizado a qualquer formulário, documentos ou outras certificações que possam ser necessárias para satisfazer qualquer denúncia de informações ou obrigações fiscais retidas em relação a quaisquer Pagamentos sob termos destes Termos de Histórias de Criador.
Conforme declarado nos Termos de Serviço da Snap Inc. ou nos Termos de Serviço da Snap Group Limited (o que for aplicável a você), os Serviços podem conter anúncios. Em conexão com a sua participação no Programa, você concorda que está nos permitindo, nossos afiliados e nossos parceiros terceiros, sem nenhum pagamento seu, a distribuir publicidade em conexão com o conteúdo que você envia como parte do Programa a nosso exclusivo critério. Você concorda em facilitar a distribuição de tais anúncios, concordando com esses Termos de Histórias de Criador e continuando a fornecer à Snap acesso a todo o conteúdo que você enviar como parte do Programa sujeito a estes Termos de Histórias de Criador. Determinaremos todos os aspectos dos anúncios distribuídos nos Serviços, se houver algum, incluindo o tipo, formato e frequência dos anúncios distribuídos em conexão com qualquer conteúdo que você enviar como parte do Programa a nosso critério. Também nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de não mostrar publicidade em seu conteúdo, ou junto com ele, por qualquer motivo.
Além de quaisquer outros direitos ou medidas que possamos ter, nos reservamos o direito de suspender ou encerrar a distribuição do seu conteúdo através dos Serviços, seja em algum ou todos os Serviços, ou seu acesso a qualquer um dos acima expostos. No caso em que você não cumpra os Termos de Histórias de Criador, nos reservamos o direito de reter (e você concorda que não será elegível para receber) Pagamentos abrangidos por estes Termos de Histórias de Criador. Se a qualquer momento você não concordar com qualquer parte destes Termos de Histórias de Criador, você deve parar de usar os Serviços aplicáveis e de participar do Programa imediatamente.
Podemos permitir que você crie e gerencie subcontas em sua conta de usuário do Snapchat, ou permitir que você dê acesso a outros usuários dos Serviços para postar conteúdo em sua conta de usuário do Snapchat. Definir e revogar os níveis de acesso para a sua conta é de responsabilidade exclusiva sua e, dessa forma, você é responsável por todo conteúdo e atividade que ocorra em sua conta, incluindo qualquer atividade feita por administradores e colaboradores. Periodicamente, podemos rever estes Termos de Histórias de Criador Você pode determinar quando estes Termos de Histórias de Criador foram revisados pela última vez consultando a data de "Vigência" no topo. Você concorda em rever estes Termos de Histórias de Criador, incluindo quaisquer atualizações, para garantir que você esteja familiarizado com a versão mais recente destes termos. Ao usar os Serviços após a data de “Vigência”, será considerado que você concordou com os Termos de Histórias de Criador atualizados. Os Termos de Histórias de Criador não criam nem conferem direitos beneficiários a terceiros. Nada nos Termos de Histórias de Criador será considerado um pressuposto para uma relação de joint-venture, agente/representante ou vínculo empregatício entre você e a Snap ou afiliadas da Snap. Se não asseguramos a disposição nestes Termos de Histórias de Criador, não será considerado renúncia a tal disposição. A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você. Se qualquer disposição destes Termos de Histórias de Criador for considerada inexequível, a disposição será separada e não afetará a validade e a exequibilidade das demais disposições.
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