NOTIFICAÇÃO DE ARBITRAGEM: ESTES TERMOS CONTÊM UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM UM POUCO MAIS ADIANTE. 

• SE VOCÊ RESIDE NOS ESTADOS UNIDOS OU SE ESTÁ USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA COM SEDE NOS ESTADOS UNIDOS: EXCETO CERTOS TIPOS DE DISPUTAS MENCIONADAS NA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM DA SNAP INC. TERMOS DE SERVIÇO, VOCÊ E A SNAP INC. CONCORDAM QUE AS DISPUTAS ENTRE NÓS SERÃO RESOLVIDAS PELA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM VINCULATIVA OBRIGATÓRIA, CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS E SERVIÇOS DA SNAP INC. TERMOS DE SERVIÇO, VOCÊ E A SNAP INC. RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA OU DE ARBITRAGEM COLETIVA. VOCÊ TEM O DIREITO DE OPTAR POR SE RETIRAR DA ARBITRAGEM, CONFORME EXPLICADO NESTA CLÁUSULA.
  

• SE VOCÊ ESTIVER USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA COM SEDE FORA DOS ESTADOS UNIDOS: ENTÃO, VOCÊ E A SNAP (DEFINIDA ABAIXO) CONCORDAM QUE AS DISPUTAS ENTRE AS PARTES SERÃO RESOLVIDAS PELA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM VINCULANTE NOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP GROUP LIMITED.

Bem-vindo(a) ao Holofote, uma plataforma de entretenimento para conteúdos gerados pelos usuários no Snapchat onde você pode aproveitar alguns dos melhores Snaps da comunidade do Snapchat. O Holofote é um “Serviço”, conforme definido em nossos Termos de Serviço, o qual, junto com as nossas Diretrizes Comunitárias, as Diretrizes e Perguntas Frequentes do HolofoteMúsica nas Diretrizes do Snapchat, bem como quaisquer outros termos que regem o Serviço, são incorporados por referência nestes Termos de Envio e Receita do Holofote da Snap (os “Termos do Holofote”). Leia também nossa Política de Privacidade para saber como lidamos com as informações quando você usa os Serviços. Leia os Termos do Holofote com atenção. Estes Termos do Holofote formam um contrato legalmente vinculativo entre você (ou sua organização) e a Snap Inc. (se você reside nos Estados Unidos ou se está usando os Serviços em nome de uma empresa com seu principal local de negócios localizado nos Estados Unidos) ou a Snap Group Limited (se você reside ou está usando os Serviços em nome de uma empresa com seu principal local de negócios localizado fora dos Estados Unidos). Em caso de conflito entre os Termos de Envio e Receita do Holofote da Snap Inc. e outros termos que regem o Serviço, os Termos de Envio e Receita do Holofote da Snap Inc. prevalecerão exclusivamente em relação ao seu uso do Holofote. Todos os termos usados em letras maiúsculas que não estiverem definidos nos Termos de Envio e Receita do Holofote da Snap Inc. terão seus respectivos significados conforme estabelecido nos termos aplicáveis que regem o Serviço. Imprima uma cópia destes Termos do Holofote e guarde-a para sua referência.

CONFORME DESCRITO EM MAIS DETALHES ABAIXO, VOCÊ PODE RECEBER PAGAMENTOS POR SEUS SERVIÇOS RELACIONADOS À SUA ATIVIDADE NO HOLOFOTE SE SUA CONTA DO SNAPCHAT, OS SNAPS QUE VOCÊ ENVIAR AO HOLOFOTE E SUA CONTA DE PAGAMENTO (DEFINIDOS ABAIXO) ATENDEREM OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE APLICÁVEIS. SOMENTE UMA PEQUENA PORCENTAGEM DOS CRIADORES QUE ENVIAREM SNAPS PARA O HOLOFOTE RECEBERÁ PAGAMENTOS.

Qualquer usuário elegível do Snapchat pode enviar conteúdo (que chamamos de “Snaps”) para o Holofote (cada usuário que envia um Snap para o Holofote, um “Provedor de Serviços” ou “Criador”). Quaisquer Snaps enviados ao Holofote são considerados “Conteúdo Público”, conforme o termo é definido na Seção 3 dos Termos de Serviço da Snap Inc. ou Seção 3 dos Termos de Serviço da Snap Group Limited (o que for aplicável a você com base em seu local de residência ou se você estiver usando os Serviços em nome de uma empresa, onde a sede dessa empresa estiver localizada).

Como os Snaps são considerados Conteúdo Público, para cada Snaps que você envia para o Holofote, sem limitar quaisquer outras obrigações que você tenha, (i) você deve ter todos os direitos necessários de terceiros, inclusive, sem limitação, direitos autorais e de publicidade das músicas, para todo o conteúdo em seus Snaps, (ii) quando você aparecer em, criar, carregar, postar ou enviar Conteúdo Público, você concede à Snap, nossas afiliadas e nossos parceiros comerciais o direito irrestrito, mundial, livre de royalties e licença pela duração de tais direitos para usar seu nome, semelhança e voz,  incluindo com conteúdos comerciais ou patrocinados, (iii) porque você nos concede um direito sublicenciável de fazer derivados de seu conteúdo, você concede a nós e a outros usuários dos Serviços o direito livre de royalties de copiar, editar e sincronizar separadamente, comunicar e executar publicamente, e de outras formas, usar e distribuir qualquer conteúdo (incluindo, sem limitação, áudio e/ou vídeo em seu Snap) para criar novos conteúdos, incluindo novos Snaps e novos Conteúdos Públicos, e (iv) além do potencial de receber dinheiro como Criador, conforme descrito nestes Termos de Envio e Receita do Snap Holofote, você não terá direito a nenhuma compensação da Snap, nossas afiliadas, nossos parceiros comerciais ou, se aplicável, de outros usuários, se seu Snap, seu conteúdo, gravações sonoras, composições, ou seu nome, semelhança ou voz for transmitido através do Serviço, seja no aplicativo Snapchat ou em uma das plataformas de nossos parceiros comerciais.

Todos os Criadores e Snaps enviados ao Holofote devem estar em conformidade com os Termos do Holofote. Os Criadores e Snaps podem estar sujeitos a revisão quanto à conformidade com estes Termos do Holofote, conforme os algoritmos de moderação e os procedimentos de revisão da Snap. Os Criadores e Snaps que não estiverem em conformidade não podem ser distribuídos ou podem ser considerados inelegíveis para receber pagamentos.

Os Snaps no Holofote serão distribuídos através dos procedimentos e algoritmo de distribuição de conteúdo proprietário da Snap. Para manter a qualidade do Holofote, também podemos limitar o número de Snaps que os Criadores podem enviar em determinado período de tempo, com base nos critérios da Snap para reprodução do conteúdo no aplicativo Snapchat, sendo que, se você exceder o limite, será notificado quando enviar ao Holofote.

Para encorajar e incentivar você a realizar os serviços de criação e postagem de seus Snaps no Holofote, gostaríamos de pagar pelos seus serviços se você se qualificar conforme descrito nestes Termos do Holofote. Somente uma pequena porcentagem dos Criadores que enviarem Snaps para o Holofote receberão pagamentos. Os Snaps enviados para o Holofote antes da sua concordância com estes Termos do Holofote não serão elegíveis para pagamento. A capacidade de receber Pagamentos estará disponível apenas em um número limitado de países, que estão listados nas Diretrizes das Perguntas Frequentes e Diretrizes do Holofote (“Países Elegíveis”). A qualquer momento, a Snap poderá adicionar ou remover países da lista de Países Elegíveis. O pagamento poderá ser financiado pela Snap ou, se houver, por uma parte dos rendimentos que recebemos de anúncios distribuídos no Holofote durante esse dia (nosso pagamento para você, conforme venha a ser eventualmente modificado abaixo, o “Pagamento do Serviço” ou apenas “Pagamento”).

Para ser elegível para Pagamento, você deve (i) enviar Snaps Qualificados, (ii) ser um Criador Qualificado e (iii) atender todos os Requisitos de Elegibilidade da Conta de Pagamentos, conforme descrito abaixo.

• Snaps Qualificados. Para serem considerados “Snaps Qualificados”, os Snaps que você enviou ao Holofote durante o Período de Elegibilidade devem ter: (i) obtido um desempenho bom o suficiente no Holofote durante o Período de Elegibilidade, calculado com base em nossa fórmula própria, de maneira ter acumulado pelo menos 10.000 visualizações de vídeo únicas no total (“Limite de Visualização”), (ii) incluído pelo menos dez Snaps exclusivos enviados em pelo menos cinco dias diferentes e (iii) consistido em pelo menos cinco Snaps usando Ferramentas Criativas do Snapchat (por exemplo, Lentes, Filtros, Sons). “Período de Elegibilidade” significa o mês anterior do calendário contabilizado usando o Horário do Pacífico.

• Criadores Qualificados. Para ser considerado um “Criador Qualificado”, você deve atender a todos os seguintes critérios durante o Período de Elegibilidade: (i) você deve ser residente legal de um País Elegível, (ii) você deve ter seu Perfil definido como Público, (iii) sua conta do Snapchat deve ter pelo menos um mês e (iv) você deve ter pelo menos 1.000 seguidores.

• Elegibilidade da Conta de Pagamentos. Para ser elegível para receber Pagamentos, você também deve atender a todos os Requisitos de Elegibilidade da Conta de Pagamentos (definidos abaixo).

Se, durante o Período de Elegibilidade aplicável, você enviar Snaps Qualificados e atender aos critérios para ser um Criador Qualificado, sujeito à sua concordância com os Requisitos de Elegibilidade da Conta de Pagamentos (definidos abaixo) e conformidade com estes Termos do Holofote, você será elegível para receber pagamentos por seus serviços relacionados aos seus Snaps Qualificados (“Atividade Qualificada”).

• Os pagamentos serão alocados de acordo com nossa fórmula de pagamento própria, que pode ser ajustada por nós de tempos em tempos e é baseada em vários fatores, que podem incluir o número total de visualizações de vídeo únicas atribuíveis aos seus Snaps Qualificados, o desempenho e o engajamento relativos gerados por seus Snaps Qualificados em comparação com outros Snaps no Holofote e a localização geográfica de seus Snaps Qualificados ou usuários que visualizam seus Snaps Qualificados durante o Período de Elegibilidade.

• Se você atingir o Limite de Visualização e o valor de qualquer Pagamento elegível para receber, também pode ser influenciado(a) pelos nossos algoritmos e procedimentos de moderação e/ou sugestão de conteúdo, que podem priorizar o conteúdo considerando vários fatores, inclusive o número total de visualizações únicas de vídeo e favoritos atribuíveis a um Snap, o número de usuários diários que visualizam seu conteúdo, o tempo gasto pelos usuários que visualizam seu conteúdo, sua localização geográfica e status da conta, o desempenho passado do seu conteúdo, se seu conteúdo usa a tecnologia da Snap (por exemplo, a câmera do Snapchat, Lentes, Filtros, Sons, etc.), se seu conteúdo mostra tendências e tópicos relevantes, que podemos publicar de tempos em tempos na página de Tendências do aplicativo do Snapchat ou na página de Dicas e Truques do Holofote, e se seu conteúdo e conta estão de acordo com esses Termos do Holofote (incluindo todas as Diretrizes incorporadas por referência).

A Atividade Qualificada será contabilizada em nossos sistemas internos pelo uso de “Cristais”, que são uma unidade de medida que usamos para monitorar e registrar as Atividades Qualificadas de cada Criador durante um determinado período.

• O número de Cristais que registramos para Atividades Qualificadas pode variar dependendo de nossos critérios e fórmulas internos, que podemos eventualmente modificar a nosso exclusivo critério. Você pode visualizar a estimativa do número de Cristais que registramos para suas Atividades Qualificadas acessando Meu Perfil (“Perfil”). Saiba que quaisquer números visíveis no seu Perfil são estimativas preliminares calculadas para fins de nossa contabilidade interna. Os Cristais são apenas uma ferramenta de medida interna usada por nós para monitorar a Atividade Qualificada e medir a popularidade do seu conteúdo. Para maior clareza, os Cristais não têm o propósito de conferir ou implicar quaisquer direitos ou representar quaisquer obrigações, não constituem propriedade, não são transferíveis nem atribuíveis, e não podem ser comprados nem ser objetos de uma venda, permuta ou troca.

• Os valores de pagamento para Criadores elegíveis serão determinados com base no número final de Cristais que tenhamos registrado para a Atividade Qualificada desse Criador durante um determinado período, com base apenas na nossa fórmula de pagamento, que pode ser ajustada por nós de tempos em tempos.

• Ao determinar se a atividade constitui uma Atividade Qualificada, podemos excluir o que chamamos de “Atividade Inválida”, ou seja, atividade que aumenta artificialmente o número de visualizações, seguidores ou outras métricas de desempenho, audiência ou engajamento de seus Snaps ou de sua Conta. As Atividades Inválidas serão determinadas pela Snap a seu exclusivo critério e a qualquer momento e incluem, mas não se limitam a, (i) spam, enquetes inválidas, ou impressões inválidas, favoritos ou seguidores gerados por qualquer pessoa, robô, programa automatizado ou aparelho similar, inclusive através de quaisquer cliques ou impressões originados do seu aparelho móvel, aparelhos móveis sob seu controle, ou aparelhos móveis com contas novas ou suspeitas; (ii) impressões, favoritos ou seguidores gerados pelo pagamento de dinheiro, ou outros incentivos a terceiros, representação falsa ou a oferta de troca de visualizações de Snaps; (iii) impressões, favoritos ou seguidores gerados por meio de atividade que de outra forma viola os termos que regem o Serviço e (iv) cliques, impressões, favoritos ou seguidores misturados com qualquer atividade descrita nos itens (i), (ii), (iii) e (iv) acima. Se determinarmos que você se envolveu em Atividade Inválida, podemos limitar ou suspender a distribuição de seus Snaps no Holofote e você pode ser considerado(a) inelegível para Pagamentos.

Você também deve satisfazer todos os seguintes requisitos (“Requisitos de Elegibilidade da Conta de Pagamentos”) para ser elegível para receber Pagamentos da Snap:

• Se você for um indivíduo, deve ser residente legal de um País Elegível e ter enviado seus Snaps Qualificados enquanto esteve presente em tal País Elegível.
  

• Você deve ter atingido a maioridade legal em sua jurisdição ou ter pelo menos 16 anos e ter obtido o(s) consentimento(s) necessário(s) dos pais ou responsáveis legais, de acordo com nossos procedimentos.
  

• Você deve nos fornecer informações de contato completas e precisas, incluindo seu nome e sobrenome legais, e-mail, número de telefone, estado e país de residência e data de nascimento (“Informações de Contato”).
  

• Você (ou seus pais/responsáveis legais, ou entidades comerciais, conforme aplicável) deve criar e completar todos os requisitos necessários para uma conta de pagamentos com o provedor de pagamentos de terceiros autorizados da Snap (“Conta de Pagamentos”). Sua Conta de Pagamentos deve corresponder ao seu País Elegível.
  

• Reservamos o direito, em nosso nome, das nossas afiliadas e nosso provedor de pagamentos de terceiros, de exigir verificação das Informações de Contato (definidas abaixo) fornecidas por você, bem como a identidade e consentimento dos pais/responsáveis legais para menores como condição de pagamento sob estes Termos do Holofote.
  

• Se você nos autorizou a transferir seus Pagamentos para sua entidade comercial conforme os nossos procedimentos e os dos nossos provedores de pagamentos de terceiros autorizados, tal entidade deve ser incorporada, sediada ou ter um escritório em seu País Elegível.
  

• Você forneceu à Snap e seu provedor de pagamentos de terceiros autorizados seu contato correto e outras informações, conforme necessário, para que a Snap ou seu provedor de pagamentos de terceiros entre em contato com você para efetuar o pagamento devido a você (ou seus pais/responsável legais, se for o caso) caso você se qualifique para um Pagamento.
  

• Sua conta do Snapchat e a Conta de Pagamentos devem estar ativas e em boas condições (conforme determinado por nós e nosso provedor de pagamento de terceiros), além de estar em conformidade com estes Termos do Holofote.
  

• Você não poderá receber nem lhe deveremos nenhum Pagamento, se você (ou seus pais/responsáveis legais, ou entidade comercial, se for o caso) não passar na nossa análise de conformidade ou na do nosso provedor de pagamento de terceiros. Essas análises são realizadas periodicamente e podem incluir, mas não estão limitadas a, uma verificação para determinar se você aparece em qualquer lista de partes restritas mantida por qualquer autoridade governamental relevante, incluindo a Lista de Cidadãos Nacionais Especialmente Designados dos EUA e a Lista de Evasores de Sanções Estrangeiras. Além de quaisquer outros usos descritos nestes Termos do Holofote, as informações que você nos fornecer podem ser compartilhadas com terceiros para verificar sua identidade, conduzir nossas análises de conformidade e concluir o processo de pagamento.
  

• Se você (i) for um(a) funcionário(a), agente ou diretor(a) da Snap ou sua matriz, subsidiárias ou empresas afiliadas, (ii) for uma entidade governamental, subsidiária ou afiliada de uma entidade governamental, ou membro de uma família real, ou (iii) enviar Snaps ao Holofote de uma Conta Comercial, você não será elegível para Pagamentos.
  

• Se você tiver sido contratado(a) pela Snap fora destes Termos do Holofote para testar ou fornecer conteúdo especificamente para o Holofote, não será elegível para Pagamentos por conteúdo criado durante o período de vigência desse contrato.

Se determinarmos que você se envolveu em Atividade Qualificada, enviaremos uma notificação a você sobre sua elegibilidade por meio do aplicativo Snapchat.

Sujeito a sua conformidade com estes Termos do Holofote, então, na medida permitida por lei, você (ou seus pais/responsáveis legais, ou entidade comercial, conforme aplicável) poderá solicitar o Pagamento selecionando a opção relevante no seu Perfil. Para que você possa solicitar um Pagamento, primeiro devemos ter registrado e atribuído a você ao menos Cristais suficientes para atender a um limite mínimo de Pagamento de US$ 100 (“Limite de Pagamento”).

OBSERVAÇÃO: SE VOCÊ FOR UM CRIADOR QUALIFICADO E (A) NÃO REGISTRAMOS NEM ATRIBUÍMOS NENHUM CRISTAL A QUALQUER ATIVIDADE QUALIFICADA SUA PELO PERÍODO DE UM ANO, OU (B) VOCÊ NÃO SOLICITOU VALIDAMENTE UM PAGAMENTO SEGUNDO O PARÁGRAFO ANTERIOR POR UM PERÍODO DE DOIS ANOS, ENTÃO — NO FINAL DO PERÍODO APLICÁVEL — DESEMBOLSAREMOS O PAGAMENTO À SUA CONTA DE PAGAMENTOS COM BASE EM QUAISQUER QUANTIDADE DE CRISTAIS QUE TENHAMOS REGISTRADO E ATRIBUÍDO À SUA ATIVIDADE QUALIFICADA ATÉ O FINAL DE TAL PERÍODO, CONTANTO QUE, EM CADA CASO: (I) VOCÊ ALCANÇOU O MINIMO EXIGIDO DE PAGAMENTO, (II) VOCÊ CRIOU UMA CONTA DE PAGAMENTOS, (III) VOCÊ FORNECEU TODAS AS INFORMAÇÕES DE CONTATO NECESSÁRIAS E QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EFETUAR O PAGAMENTO A VOCÊ, (IV) AINDA NÃO FIZEMOS O PAGAMENTO PARA VOCÊ EM CONEXÃO COM QUAISQUER CRISTAIS QUE TENHAMOS REGISTRADO E ATRIBUÍDO A TAL ATIVIDADE QUALIFICADA, (V) SUA CONTA DO SNAPCHAT E CONTA DE PAGAMENTOS ESTÃO EM BOAS CONDIÇÕES, E (VI) VOCÊ ESTÁ EM CONFORMIDADE COM ESTES TERMOS DO HOLOFOTE E COM OS PROCEDIMENTOS E TERMOS DO NOSSO PROVEDOR DE PAGAMENTO TERCEIRIZADO. SE, NO ENTANTO, NO FINAL DO PERÍODO APLICÁVEL, VOCÊ NÃO ATENDEU COMPLETAMENTE A TODOS OS REQUISITOS ANTERIORES, ENTÃO VOCÊ NÃO ESTARÁ MAIS ELEGÍVEL A RECEBER NENHUM PAGAMENTO RELACIONADO A TAL ATIVIDADE QUALIFICADA.

Os pagamentos podem ser feitos para você em nome da Snap, por empresas subsidiárias ou afiliadas, ou outros provedores de pagamento de terceiros autorizados, que podem atuar como pagadores de acordo com estes Termos do Holofote. A Snap não será responsável por qualquer atraso, falha ou incapacidade de transferir Pagamentos para sua Conta de Pagamento devido a qualquer motivo fora do controle da Snap, inclusive se você deixar de cumprir estes Termos do Holofote ou os termos da Conta de Pagamento aplicável. O Snap não será responsável se, por qualquer motivo que esteja fora do controle do Snap, alguém que não seja você (ou seus pais/responsáveis legais ou entidade empresarial se for o caso) solicitar o Pagamento com base em quaisquer Cristais que registramos ou atribuímos à sua Atividade Qualificada usando sua conta do Snapchat ou transferir seus Pagamentos usando as informações da sua Conta de Pagamento. Se você autorizar a Snap a transferir Pagamentos para uma entidade comercial de acordo com nossos procedimentos de pagamento e de nossos provedores de pagamento parceiros autorizados, você reconhece e concorda que a Snap pode transferir todo e qualquer montante a pagar a você sob estes Termos do Holofote para a dita entidade comercial, sujeito a conformidade com estes Termos do Holofote. O pagamento será feito em dólares americanos, mas você pode optar por sacar os fundos da sua Conta de Pagamento em sua moeda local, sujeito a tarifas de uso, câmbio e de transação, conforme explicado mais detalhadamente nas Perguntas frequentes e Diretrizes do Holofote, e sujeito aos termos do nosso provedor de pagamentos terceirizado. Quaisquer montantes de Pagamento exibidos no aplicativo do Snapchat são valores estimados e podem estar sujeitos a alterações. Os valores finais de quaisquer pagamentos serão refletidos em sua Conta de Pagamento.

Além de nossos outros direitos e soluções, podemos, na medida do que é permitido por lei, sem fornecer um aviso ou notificação prévia, reter, compensar, ajustar ou excluir quaisquer Pagamentos a você sob estes Termos do Holofote por suspeita de Atividade Inválida, descumprimento destes Termos do Holofote, quaisquer Pagamentos em excesso feitos a você por engano, ou ainda compensar esses valores com quaisquer tarifas que nos seja devida por você sob qualquer outro acordo.

Você declara que todas as informações fornecidas a nós ou às nossas subsidiárias, afiliadas ou provedor de pagamento autorizado são verdadeiras e corretas, e que manterá a precisão dessas informações a todo momento.

Você concorda e reconhece que é o único responsável por todos e quaisquer impostos, encargos ou tarifas relacionados a quaisquer Pagamentos que você venha a receber em relação ao Serviço. Os Pagamentos incluem quaisquer impostos de vendas, uso, de consumo, valor agregado, bens e serviços ou impostos semelhantes devidos a você. Se, de acordo com a legislação aplicável, for obrigatório deduzir ou reter os impostos de quaisquer Pagamentos feitos para você, a Snap, sua afiliada ou seu provedor de pagamento autorizado poderá deduzir esses impostos do valor devido a você e pagá-los à autoridade fiscal apropriada, conforme exigido pela lei aplicável. Você concorda e reconhece que o pagamento a você, reduzido por tais deduções ou retenções, constituirá o pagamento integral e a liquidação dos valores devidos a você de acordo com estes Termos do Holofote. Você fornecerá à Snap, suas subsidiárias, afiliadas e qualquer provedor de pagamento autorizado quaisquer formulários, documentos ou outras certificações que venham a ser necessárias para satisfazer quaisquer informações de relatórios ou obrigações de retenção de impostos em relação aos Pagamentos sob estes Termos do Holofote.

O Holofote pode conter publicidade. Você concorda que está contratando a nós, nossas afiliadas e nossos parceiros terceirizados, sem nenhum pagamento por você, para distribuir publicidade no Serviço do Holofote, a nosso exclusivo critério. Você concorda em facilitar a distribuição dessas publicidades concordando com estes Termos do Holofote, seguindo a parte de Diretrizes das Perguntas Frequentes e Diretrizes do Holofote, e continuando a fornecer à Snap acesso a quaisquer Snaps que você enviar ao Holofote sujeito a estes Termos do Holofote. Determinaremos todos os aspectos da publicidade distribuída no Serviço do Holofote, se houver, incluindo o tipo, formato e frequência da publicidade distribuída em relação aos seus Snaps enviada ao Holofote, a nosso exclusivo critério. Também nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de não mostrar publicidade em/junto com seus Snaps no Holofote, por qualquer motivo.

Você declara e garante que: (i) atingiu a maioridade legal no local de sua residência legal (se for um pessoas física) e, de outra forma, tem todo o direito, poder e autoridade para celebrar estes Termos do Holofote por conta própria e em nome de qualquer entidade pela qual você esteja agindo, ou obteve consentimento dos pais/responsáveis legais, conforme exigido em seu país de residência, para concordar com estes Termos do Spotlight; (ii) você obteve todos os direitos de terceiros necessários, incluindo direitos de publicidade e privacidade e quaisquer outros direitos com relação ao nome, aparência e voz, pela aparição de qualquer pessoa em seus Snaps e o consentimento de todos os pais ou responsáveis legais necessários pela aparição de qualquer pessoa em seus Snaps que seja menor de 18 (dezoito) anos ou qualquer outra idade aplicável de maioridade,(iii) você leu, entendeu e concorda em cumprir todos estes Termos do Holofote, incluindo, mas não se limitando aos nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade, Diretrizes Comunitárias, Diretrizes para Uso de Música no Snapchat e a parte de Diretrizes das Perguntas Frequentes e Diretrizes do Holofote; (iv) os Snaps que você enviou ao Spotlight foram criados somente por você, não infringem, violam ou apropriam-se indevidamente de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais (incluindo direitos autorais para masterizar, sincronizar e reproduzir publicamente as músicas), marca registrada, publicidade, privacidade ou qualquer outro direito aplicável e cumprir com a lei aplicável; (v) você fará todos os pagamentos necessários a terceiros com relação aos seus Snaps e não fará com que a Snap incorra em nenhuma responsabilidade perante terceiros como resultado da distribuição do seu conteúdo; e (vi) se você for residente legal de um país diferente dos Estados Unidos, deve estar fisicamente localizado fora dos Estados Unidos quando realizar os serviços de criação e publicação dos Snaps que você envia para o Holofote e de facilitação da distribuição de publicidade em relação aos Snaps que você envia para o Holofote.

Você concorda que qualquer informação não pública que seja fornecida pelo Snap é confidencial e que você não divulgará a nenhum terceiro sem o consentimento expresso, prévio e por escrito da Snap.

Esta seção complementa as informações que fornecemos em nossa Política de Privacidade e Centro de Privacidade.

• Os Snaps do Spotlight são públicos. Você entende que os Snaps que você envia para o Holofote são considerados de conteúdo público e podem estar visíveis a todos os usuários do Snapchat, bem como para não usuários em outros serviços e sites.
  

• Os Snaps do Holofote podem ser remixados. Isso significa que outros usuários do Snapchat podem usar seus Snaps do Holofote (inclusive áudio e vídeo) para criar novos Snaps ou outro conteúdo público. Você pode também excluir seus Snaps em Configurações, mas lembre-se de que os remixes deles não podem ser excluídos.
  

• As informações que coletamos. Quando você envia Snaps para o Holofote, coletamos informações sobre seu uso e interações, como o número de visualizações, tempo de visualização, favoritos, prints e número de envios recebidos ou enviados do Snapchat. Para uma visão geral detalhada das informações que coletamos, consulte nossa Política de Privacidade.
  

• Como podemos usar nossos Snaps do Holofote. A principal razão pela qual coletamos informações dos Snaps do Holofote é para oferecer o Serviços do Spotlight a você. Além da Seção 2 destes Termos do Spotlight e dos fins divulgados em nossa Política de Privacidade, nós e outras pessoas podemos usar seus Snaps do Holofote das seguintes formas:

  • Podemos destacar os Snaps do Holofote no Snapchat, inclusive no Chat ou no Descubra como parte de uma História Selecionada, Edição de Editor ou Apresentação.

  • Outros usuários podem editar ou usar seus Snaps do Spotlight, compartilhar seus Snaps do Spotlight em Chats com seus Amigos, compartilhar um link para os seus Snaps do Spotlight através de outros serviços que não são do Snapchat (como serviços de mensagem), além de compartilhar um link para o seu Snap do Spotlight em sites de terceiros.

  • Se você enviar Snaps que tenham um bom desempenho ou se qualifiquem para receber uma recompensa, podemos destacar sua Conta ou seus Snaps no aplicativo Snapchat, por exemplo, colocando um selo em seus Snaps do Holofote.

  • Se você decidir adicionar uma etiqueta de localização ao seu Snap do Spotlight, seu Snap do Spotlight também poderá ser associado a um Local e aparecer no Mapa de Snaps.

  • Podemos destacar seus Snaps do Spotlight na busca e associá-los a páginas; por exemplo, se o seu Snap usar determinada Lente, Som ou outro elemento distintivo.

  • Se você enviar um Snap ao Spotlight, outros usuários podem favoritar o Snap, sendo que o Snap favorito do Spotlight aparecerá na lista privativa de Favoritos daquele usuário.

  • Podemos analisar os Snaps do Holofote para verificar tendências, fazer análises, pesquisa e para fins de desenvolvimento, personalização, [1] otimização e aprendizado de máquina.

  • Para entrar em contato com você sobre a elegibilidade da Conta de Pagamento e esclarecer outras dúvidas sobre seus Snaps do Spotlight ou nosso uso dos seus Snaps do Spotlight.
    

• Retenção de Snaps do Spotlight. Os envios de Snaps do Spotlight podem ser armazenados indefinidamente e poderão estar visíveis no Snapchat por longos períodos de tempo — algumas vezes por meses ou até mais.

• Controle sobre seus Snaps do Holofote. Você pode gerenciar seus Snaps enviados para o Spotlight em seu Perfil. Você também pode usar o recurso Baixar meus dados para obter uma cópia da informação, para que você possa movê-lo ou armazená-lo onde quiser. Consulte a Seção Controle Sobre Suas Informações para saber mais sobre os controles que você tem, inclusive seu direito de solicitar uma cópia da sua informação.

• Compartilhando informações com terceiros. Podemos compartilhar informações sobre você com os provedores de serviços que realizam serviços em nosso nome, como provedores de pagamento terceirizados, conforme descrito na Seção 4 destes Termos do Spotlight.

Caso você ainda tenha dúvidas sobre como seus dados são manuseados, basta entrar em contato conosco.

Além de quaisquer outros direitos ou medidas que possamos ter, nos reservamos o direito de suspender ou encerrar a distribuição de seus Snaps no Holofote, o programa de receita relacionado ao Holofote, o Serviço do Holofote, ou seu acesso a qualquer um dos itens anteriores.  Caso você não cumpra estes Termos do Holofote, então você poderá ser desqualificado da elegibilidade para receber quaisquer montantes não pagos que tenham sido acumulados, mas ainda não tenham sido transferidos para a sua Conta de Pagamento. Se a qualquer momento você não concordar com qualquer parte destes Termos do Holofote, você deve parar de usar o Holofote ou as partes aplicáveis do Serviço.

Nada nestes Termos será considerado um pressuposto de empreendimento conjunto, relação agente/representante ou vínculo empregatício entre você e a Snap.

Conforme mencionado acima, se a Snap determinar que você pode ser elegível para receber um Pagamento, a Snap ou nosso provedor de pagamento terceirizado notificará você por meio das informações de contato fornecidas em seu perfil de usuário, incluindo o endereço de e-mail, ou por meio de nossa conta oficial do Snapchat "Team Snapchat". A Snap também pode entrar em contato com você a respeito de seus Snaps que não são elegíveis para receber Pagamentos e por outros motivos. Verifique suas notificações do Snapchat com frequência, mantenha seu e-mail e número de telefone atualizados e verifique seu e-mail. Se você bloqueou ou removeu anteriormente a Team Snapchat dos seus amigos, você concorda que podemos reintegrar a Team Snapchat para que você receba nossas mensagens oficiais no Snapchat.

Como um lembrete, estes Termos incorporam os Termos de Serviço da Snap Inc. ou os Termos de Serviço do Snap Group Limited (o que for aplicável a você com base no local onde você mora ou, se você estiver usando os Serviços em nome de uma empresa, onde o principal local de negócios dessa empresa estiver localizado).  Embora todos os Termos de Serviço da Snap Inc ou os Termos de Serviço da Snap Group Limited (o que for aplicável) se apliquem a você, gostaríamos de salientar especificamente que esses Termos são regidos pela cláusula de Arbitragem, Renúncia de Ação Coletiva e Renúncia de Júri, cláusula de Escolha da Lei e cláusula de Foro Exclusivo dos Termos de Serviço Termos de Serviço (se você vive, ou o negócio que você está representando tem seu principal local de negócio localizado nos Estados Unidos) ou a Resolução de Disputas, disposição de Arbitragem, disposição de Escolha de Lei e disposição de Local Exclusivo dos Termos de Serviço do Snap Group Limited (se você vive, ou o negócio que você está representando tem seu principal local de negócio localizado fora dos Estados Unidos).

NOTIFICAÇÃO DE ARBITRAGEM: SALVO DETERMINADOS TIPOS DE DISPUTAS MENCIONADAS NA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM DOS TERMOS E SERVIÇOS DA SNAP INC., VOCÊ E A SNAP CONCORDAM QUE AS RECLAMAÇÕES E DISPUTAS, INCLUINDO RECLAMAÇÕES E DISPUTAS ESTATUTÁRIAS, QUE SURJAM ENTRE NÓS, SERÃO RESOLVIDAS PELA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM VINCULATIVA DOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP INC. SE VOCÊ MORA NOS ESTADOS UNIDOS OU SE VOCÊ ESTÁ USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA COM SEU PRINCIPAL LOCAL DE NEGÓCIOS LOCALIZADO NOS ESTADOS UNIDOS, E VOCÊ E A SNAP INC.  RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA OU DE ARBITRAGEM COLETIVA. SE VOCÊ ESTIVER USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA COM SEDE FORA DOS ESTADOS UNIDOS, ENTÃO VOCÊ E A SNAP GROUP LIMITED CONCORDAM QUE AS DISPUTAS ENTRE AS PARTES SERÃO RESOLVIDAS PELA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM VINCULANTE NOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP GROUP LIMITED.

Periodicamente, podemos revisar estes Termos de Envio e Rendimento do Holofote da Snap Inc. Você pode determinar quando esses Termos de Envio e Rendimento do Holofote da Snap Inc. foram revisados pela última vez, referindo-se à data de “Vigência" na parte superior. Quaisquer mudanças nestes Termos do Holofote se tornarão vigentes na data de “Vigência" acima e se aplicarão ao seu uso dos Serviços após esse momento. Você concorda em revisar estes Termos do Holofote, incluindo quaisquer atualizações, regularmente para garantir que está familiarizado com a versão mais recente desses termos. Ao usar o Serviço após a postagem pública dos Termos do Holofote atualizados, consideraremos que você concordou com os Termos do Holofote atualizados. Se você não concordar com as modificações, deverá parar de usar o Serviço. Se qualquer disposição destes Termos de Envio e Rendimento do Holofote da Snap for considerada inexequível, essa cláusula será cortada e não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer disposições remanescentes.