Música nas Diretrizes do Snapchat
A música consegue captar as tuas emoções, enaltecer a tua expressividade, articular a forma como te sentes e criar o ambiente certo para um determinado momento. Foi com isso em mente que passámos a oferecer uma biblioteca de música (a que chamamos “Sons”) que podes adicionar a mensagens de fotos e vídeos através da câmara do Snapchat (a que chamamos “Snaps”). Estamos ansiosos por ver as tuas criações com os Sons, mas não te esqueças de que a tua utilização tem de estar em conformidade com as seguintes diretrizes, que complementam os presentes Termos de Serviço da Snap.
Não poderás criar, enviar ou publicar Snaps criados com Sons caso estes criem um serviço não autorizado para ouvir música ou um serviço de streaming de vídeos de música premium.
Somos a favor da afirmação pessoal, nomeadamente no que diz respeito a convicções políticas e religiosas. No entanto, entendemos também que os artistas têm o direito de decidir sobre quando e como os seus trabalhos são utilizados em afirmações políticas e religiosas. Assim, não poderás utilizar os Sons com discursos políticos ou religiosos.
Não poderás utilizar o Sons para criar, enviar ou publicar Snaps que, de outro modo, possam violar as Condições de Serviço da Snap, tais como:
Snaps de natureza ilegal;
Snaps com conteúdo ameaçador ou pornográfico, com discursos de ódio, com incitamento à violência ou com representações de nudez (outras que não a amamentação ou representações de nudez em contextos não sexuais), ou violência gráfica ou gratuita; ou
Snaps que violam ou infringem os direitos de outras pessoas incluindo, nomeadamente, o direito de publicidade, privacidade, autor, marca registada ou outros direitos de propriedade intelectual.
Não poderás alterar o carácter fundamental da melodia ou das letras do Sons.
O Sons só pode ser usado para o teu uso pessoal e não comercial. Por exemplo, o Sons não poderá ser utilizado para criar, enviar ou publicar Snaps (ou uma série de Snaps) que sejam patrocinados, promovidos ou publicitados por qualquer marca, produtos, bens ou serviços.
Os Snaps criados com Sons só poderão ser enviados ou publicados através dos Serviços. Não poderás enviar, partilhar ou publicar Snaps com Sons em serviços de terceiros. A distribuição não autorizada de Snaps com Sons está sujeita à legislação aplicável, nomeadamente as leis aplicáveis à infração dos direitos de autor, e aos direitos, políticas e autoridade de qualquer serviço aplicável de terceiros.
Se os Sons forem utilizados de modo a não respeitar as presentes diretrizes, essa utilização será retirada do Serviço sem qualquer notificação, e o utilizador pode estar sujeito a medidas de execução ao abrigo da legislação aplicável, incluindo as leis de violação de direitos de autor. A música disponível nos Sons é fornecida sob licença de terceiros. O utilizador não tem permissão para usar qualquer música desta composição para fins de extração de texto ou dados sem uma licença em separado do(s) titular(es) dos direitos aplicáveis. Todos os direitos estão reservados aos titulares dos mesmos.
Se o teu conteúdo inclui músicas para além de Sons, és responsável por obter as licenças e direitos necessários e exigidos para as músicas em causa. O som de conteúdos dessa natureza pode ser desativado, removido ou eliminado se não estiveres autorizado a utilizar a música. O incumprimento das Diretrizes de Sons pode levar à desativação da tua conta Snap. A funcionalidade Sons pode não estar disponível em todas as regiões.