TERMOS DE EXIBIÇÃO DE CONTEÚDO PÚBLICO

Nestes Termos de Exibição de Conteúdo Público, “Snap” e “nós” tanto designam a Snap Inc. (se reside nos Estados Unidos ou se usa os Serviços em nome de uma empresa situada nos Estados Unidos) ou a Snap Group Limited (se reside ou usa os Serviços em nome de uma empresa fora dos Estados Unidos). Ao incorporar o player audiovisual ou outros produtos que lhe disponibilizamos (o “Embed”), concorda com estes Termos de Exibição de Conteúdo Público, que por referência são parte integrante dos nossos Termos de Serviço, Política de Privacidade, Diretrizes Comunitárias e Políticas de Publicidade (coletivamente, e em conjunto com estes Termos de Exibição de Conteúdo Público, os “Termos”). O Embed é um dos nossos Serviços, e esse termo está definido nos nossos Termos de Serviço e usado amplamente nos Termos. Leia os Termos com atenção. Os Termos podem ser atualizados ou alterados a qualquer momento sem aviso prévio, pelo que deve lê-los com regularidade. Ao continuar a usar o Serviço, aceita qualquer e toda a atualização dos nossos Termos. Na medida em que estes Termos de Exibição de Conteúdo Público não entrem em conflito com outros termos que se apliquem ao Serviço, estes Termos de Exibição de Conteúdo Público serão aplicados.

NOTIFICAÇÃO DE ARBITRAGEM E ALERTA DOS TERMOS DE SERVIÇO: COMO UM ALERTA PARA OS NOSSOS UTILIZADORES QUE RESIDEM NOS ESTADOS UNIDOS E A EMPRESAS SE SITUAM NOS ESTADOS UNIDOS, OS NOSSOS TERMOS DE SERVIÇO, QUE INCLUI AS SEGUINTES SECÇÕES: INDENIZAÇÃO, EXCLUSÕES, LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E ARBITRAGEM, AÇÃO COLETIVA E RENÚNCIA AO DIREITO DE JULGAMENTO POR JÚRI, APLICAM-SE E SÃO PARTE INTEGRANTE DESTES TERMOS DE EXIBIÇÃO DE CONTEÚDO PÚBLICO. ISTO SIGNIFICA QUE, ENTRE OUTROS, À EXCEÇÃO DE DETERMINADOS TIPOS DE DISPUTAS REFERIDOS NOS NOSSOS TERMOS DE SERVIÇO, VOCÊ E O SNAP CONCORDAM QUE AS DISPUTAS ENTRE NÓS SERÃO OBRIGATORIAMENTE RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM LEGAL, E QUE VOCÊ E O SNAP RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAÇÃO NUMA AÇÃO JUDICIAL COLETIVA OU AÇÃO DE ARBITRAGEM COLETIVA.

1. Licença

O Snap concede-lhe uma licença revogável pessoal, mundial, não exclusiva, sem direitos de autor, não transmissível e não sublicenciável, para usar o Embed num website ou aplicativo móvel para poder divulgar Conteúdo Público (definido nos nossos Termos de Serviço) e (b) exibir o nome e o logotipo do Snapchat, exclusivamente para definir o aplicativo Snapchat como a fonte do Embed.

Todos os direitos não garantidos expressamente nesta seção são reservados ao Snap. Nenhuma disposição nestes Termos lhe concede uma licença implícita de qualquer tipo.

2. Termos Gerais

Ao usar o Embed, poderá exibir Conteúdo Público fora do aplicativo Snapchat. Ao concedermos esta funcionalidade para que os membros da nossa comunidade (incluindo você) possam partilhar Conteúdo Público com um público mais vasto, devem cumprir com o seguinte:

  • Utilizar sempre o Embed e exibir Conteúdo Público em conformidade com quaisquer requisitos que dispomos para a imagem de marca ou a concessão, incluindo as Diretrizes da Imagem de Marca Snapchat.

  • Recorde-se de que ao usar o Embed continua a usar o Snapchat pelo que deve cumprir com as nossas Diretrizes Comunitárias.

  • A licença que lhe concedemos nestes Termos de Exibição de Conteúdo Público não compreende direitos de propriedade intelectual de terceiros ou outros direitos de propriedade que podem estar presentes no Conteúdo Público. Concorda que irá obter todos os direitos, permissões e licenças necessários antes de utilizar e divulgar Conteúdo Público através do Embed, num website ou aplicativo móvel.

  • Cumprir sempre com quaisquer requisitos ou restrições na utilização de Conteúdo Público impostos por nós ou por qualquer outro proprietário do Conteúdo Público.

  • Remover prontamente qualquer Conteúdo Público e o Embed respeitante que seja solicitado por nós ou pelo proprietário do Conteúdo Público.

  • Não utilizar Conteúdo Público em qualquer publicidade ou divulgação de produto sem a autorização explícita do proprietário do Conteúdo Público.

  • Não utilizar o Embed ou o Conteúdo Público para implicar um patrocínio de, uma recomendação de, ou uma associação falsa com o Snap ou com qualquer um dos seus utilizadores ou fornecedores de conteúdo de terceiros.

  • Não recolher dados relacionados com o Embed, o Conteúdo Público ou o aplicativo Snapchat de um modo que infrinja os Termos.

  • Utilizar sempre o Embed e exibir Conteúdo Público em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.

  • Não utilizar o Embed ou o Conteúdo Público, num website ou aplicativo móvel, com termos que entrem em conflito com os Termos estabelecidos.

  • Não utilizar o Embed ou o Conteúdo Público de uma forma que demonstre tratar-se de uma plataforma social ou um suporte diferente do aplicativo Snapchat.

  • Não utilizar o Embed ou o Conteúdo Público para replicar ou competir com o aplicativo Snapchat.

3. Adequação do Conteúdo

Para além das advertências incluídas em qualquer um dos nossos outros Termos, ao exibir Conteúdo Público num website ou aplicativo móvel, assumir que compreende que o Conteúdo Público é criado pelos nossos utilizadores e que pode não ser adequado para determinado público ou idade. Como tal, concorda que o Snap não é responsável por qualquer reclamação com base no, ou decorrente do, Conteúdo Público.