Nas presentes Condições de reprodução de conteúdo público, “Snap”, “nós” e “nosso(a)” significa a Snap Inc. (se o utilizador vive nos Estados Unidos ou se estiver a utilizar os Serviços em nome de uma empresa localizada nos Estados Unidos) ou a Snap Group Limited (se o utilizador vive ou estiver a utilizar os Serviços em nome de uma empresa situada noutro local). Ao incorporar o leitor de áudio e vídeo da Snap ou outro(s) produto(s) que disponibilizamos ao utilizador (a “Incorporação”), o utilizador aceita as presentes Condições de reprodução de conteúdo público que incorporam por referência as nossas Condições de Serviço, a Política de Privacidade, as Diretrizes da Comunidade e as Políticas de publicidade (coletivamente, e em conjunto com as presentes Condições de reprodução de conteúdo público, as “Condições”). A Incorporação é um dos nossos Serviços, uma vez que o termo se encontra definido nas nossas Condições de Serviço e utilizado ao longo das Condições. O utilizador deve ler as Condições com atenção. Podemos atualizar ou alterar as Condições a qualquer momento sem aviso prévio, pelo que o utilizador deve lê-las regularmente. Ao continuar a utilizar o Serviço, o utilizador aceita quaisquer atualizações das Condições. Se as presentes Condições de reprodução de conteúdo público entrarem em conflito com outras condições que regem o Serviço, prevalecerão as presentes Condições de reprodução de conteúdo público.

CONDIÇÕES DE LEMBRETES DOS SERVIÇOS E NOTIFICAÇÃO DE ARBITRAGEM: A TÍTULO DE LEMBRETE PARA OS NOSSOS UTILIZADORES QUE VIVEM NOS ESTADOS UNIDOS E PARA EMPRESAS LOCALIZADAS NOS ESTADOS UNIDOS, AS NOSSAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO, QUE INCLUEM AS SEGUINTES SECÇÕES: INDEMNIZAÇÃO, AVISOS LEGAIS, LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE E ARBITRAGEM, APLICAM-SE A RENÚNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS OU PROCESSOS DE ARBITRAGEM COLETIVOS E ESTAS ESTÃO INCORPORADAS NAS PRESENTES CONDIÇÕES DE REPRODUÇÃO DE CONTEÚDO PÚBLICOS. ISTO SIGNIFICA QUE, ENTRE OUTROS, EXCETO EM DETERMINADOS TIPOS DE LITÍGIOS DESCRITOS NAS NOSSAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO, O UTILIZADOR E A SNAP CONCORDAM QUE OS LITÍGIOS ENTRE OS MESMOS SERÃO DIRIMIDOS PELA ARBITRAGEM VINCULATIVA OBRIGATÓRIA E AMBOS RENUNCIAM QUALQUER DIREITO EM PARTICIPAR NUMA AÇÃO JUDICIAL COLETIVA OU NUMA ARBITRAGEM COLETIVA.

A Snap concede ao utilizador uma licença pessoal, de âmbito mundial, não exclusiva, isenta de royalties, não transmissível, não sublicenciável e revogável para (a) utilizar a Incorporação num website ou numa aplicação móvel com vista a distribuir conteúdo público (o qual se encontra definido nas nossas Condições de Serviço) e (b) exibir o nome e logótipo da Snapchat, apenas para atribuir a origem da Incorporação à aplicação Snapchat.

Todos os direitos que não são concedidos expressamente ao utilizador na presente secção são reservados à Snap. Nada do disposto nas presentes Condições concede ao utilizador uma licença implícita de qualquer natureza.

Ao utilizar a Incorporação, o utilizador poderá exibir Conteúdo Público fora da aplicação Snapchat. Embora disponibilizemos esta funcionalidade para que os membros da nossa comunidade (incluindo o utilizador) possam partilhar Conteúdo Público com um público mais abrangente, o utilizador deve cumprir o seguinte ao utilizá-la:

• Utilizar sempre a Incorporação e exibir o Conteúdo Público em conformidade com quaisquer requisitos de utilização ou atribuição da marca por nós fornecidos, incluindo as Diretrizes da Marca Snapchat.

• A título de lembrete, a utilização da Incorporação por parte do utilizador continua a ser uma utilização do Snapchat e deve cumprir as nossas Diretrizes da Comunidade.

• A licença que concedemos ao utilizador nas presentes Condições de reprodução de conteúdo público não inclui uma licença para propriedade intelectual de terceiros nem outros direitos exclusivos, que podem ser incluídos no Conteúdo Público. O utilizador aceita obter todos os direitos, autorizações e licenças necessários antes de utilizar e distribuir o Conteúdo Público num website ou numa aplicação móvel através da Incorporação.

• Cumprir sempre quaisquer requisitos ou restrições impostas à utilização de Conteúdo Público, por nós ou por qualquer outro proprietário do Conteúdo Público.

• O utilizador deve retirar de imediato qualquer Conteúdo Público e a respetiva Incorporação que nós – ou qualquer outro proprietário do Conteúdo Público – lhe solicite que retire.

• Não utilizar Conteúdo Público em qualquer anúncio ou produto publicitário sem a autorização expressa do proprietário do Conteúdo Público.

• Não utilizar a Incorporação ou o Conteúdo Público para sugerir um patrocínio por, uma aprovação da, ou uma associação falsa com a Snap, com qualquer um dos seus utilizadores ou com fornecedores de conteúdos de terceiros.

• Não recolher dados relacionados com a Incorporação, o Conteúdo Público ou a aplicação Snapchat de uma forma que viole as Condições.

• Utilizar sempre a Incorporação e exibir o Conteúdo Público em conformidade com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.

• Não utilizar a Incorporação ou o Conteúdo Público num website ou numa aplicação móvel com condições que entrem em conflito com as Condições.

• Não utilizar a Incorporação ou o Conteúdo Público de uma forma que indique que se trata de uma plataforma social ou de outro meio diferente da aplicação Snapchat.

• Não utilizar a Incorporação ou o Conteúdo Público para replicar ou competir com a aplicação Snapchat.

Além dos avisos legais incluídos em todas as nossas Condições, ao exibir o Conteúdo Público num website ou numa aplicação móvel, o utilizador entende que o Conteúdo Público é criado pelos nossos utilizadores e pode não ser adequado para todos os públicos ou idades. Como tal, o utilizador aceita que a Snap não é responsável por quaisquer reclamações baseadas ou decorrentes do Conteúdo Público.