Se o utilizador residir nos Estados Unidos, concorda com os Termos do Snapchat Sounds Creator Fund da Snap Inc..

Caso resida fora dos Estados Unidos, concorda com os Termos do Snapchat Sounds Creator Fund da Snap Group Limited.

Please read these Snap Inc. Snapchat Sounds Creator Fund Terms (“Sounds Creator Fund Terms”) carefully. These Sounds Creator Fund Terms form a legally binding contract between you and Snap Inc. (“Snap”) and govern your participation in the Snapchat Sounds Creator Fund (the “Program”). If you live in the United States, then these Sounds Creator Fund Terms govern. If you live outside the United States, then the Snap Group Limited Snapchat Sounds Creator Fund Terms apply. These Sounds Creator Fund Terms incorporate by reference the Snap Terms of Service, Community Guidelines, and any and all other terms, guidelines, and policies applicable to use of the Snapchat application.

ARBITRATION NOTICE: YOU ARE BOUND BY THE ARBITRATION, CLASS-ACTION WAIVER, AND JURY WAIVER PROVISION SET FORTH IN THE SNAP INC., TERMS OF SERVICE. YOU AND SNAP AGREE THAT, EXCEPT FOR CERTAIN TYPES OF DISPUTES MENTIONED IN THE ARBITRATION CLAUSE OF THE SNAP INC. TERMS OF SERVICE, DISPUTES BETWEEN POTENTIAL GRANT RECIPIENTS AND SNAP WILL BE RESOLVED BY MANDATORY BINDING ARBITRATION, AND POTENTIAL GRANT RECIPIENTS AND SNAP EACH WAIVE ANY RIGHT TO PARTICIPATE IN A CLASS-ACTION LAWSUIT OR CLASS-WIDE ARBITRATION. POTENTIAL GRANT RECIPIENTS HAVE THE RIGHT TO OPT OUT OF ARBITRATION AS EXPLAINED IN THAT ARBITRATION CLAUSE.

The Program is a new grant program designed to empower emerging, independent artists living in the United States, United Kingdom, India, Nigeria, Australia, Canada, France, and Germany to pursue a career in music, who are at least 18 years old (or at least 16 years old with written consent from their parent(s) or legal guardian(s)), but in any event, who are at least the age of majority in their jurisdiction of residence. The Program will be managed in cooperation with Snap partners, DistroKid LLC (“DistroKid”), Seven Colors (America) LLC (“Seven Colors”), and UnitedMasters LLC (“UnitedMasters”), such that any qualifying artist who uses the DistroKid, Seven Colors, or UnitedMasters platform may be eligible to receive a Grant (as defined below). As Sounds engagement continues to grow on the Snapchat application and as Snap continues to innovate and develop the Sounds experience, Snap wants to help Sounds creators produce even more quality content.

Any emerging, independent artist living in the United States, United Kingdom, India, Nigeria, Australia, Canada, France, and Germany who is at least 18 years old (or at least 16 years old with written consent from their parent(s) or legal guardian(s)), but in any event, who is at least the age of majority in their jurisdiction of residence, and who uploads the artist’s original music via DistroKid, Seven Colors, or UnitedMasters through to the Snapchat Sounds offering may be eligible to receive a Grant. Artists may not apply directly to receive a Grant, and only a limited number of artists will receive Grants. The specific number of Grants to be awarded, the timing of the award and payment of the Grants, and the selection of Grant recipients (each, a “Grant Recipient”), will be determined by Snap in its sole discretion based upon artistic and performance attributes of eligible artists’ original music. Artists who distribute songs that violate Snap’s Community Guidelines or who are otherwise not eligible pursuant to these Sounds Creator Fund Terms will not be considered. All decisions of Snap are final and binding. 

The Program will commence on or about July 1, 2022 for eligible residents of the United States and India and will expand to eligible residents of: (a) Nigeria, the United Kingdom, Australia, and Canada (excluding Quebec) as of October 31, 2023 and (b) Quebec, France, and Germany as of January 31, 2024.  Snap reserves the right at its sole discretion to suspend, modify, terminate, or extend the Program (for clarity, including these Sounds Creator Fund Terms) at any time.

Os potenciais destinatários de concessões serão notificados pela DistroKid, Seven Colors ou pela UnitedMasters, conforme aplicável, caso tenham sido selecionados como potenciais destinatários de concessões. Os potenciais destinatários de concessões e os seus pais ou tutores legais, se os potenciais destinatários de concessões tiverem entre 16 e 18 anos, terão de preencher e devolver um formulário de aceitação de concessões, ou documentação equivalente, no prazo de sete (7) dias a contar da data de emissão. Se um potencial destinatário da concessão não responder à notificação inicial dentro do prazo nela indicado, se a notificação da concessão for devolvida por não ter sido entregue, se um potencial destinatário da concessão não estiver em conformidade com estes Termos ou se todos os documentos exigidos não forem devolvidos dentro do prazo especificado, a concessão será anulada.

Os destinatários de concessões receberão concessões no valor de 2500 dólares ou superior (cada uma delas uma "Concessão"), conforme determinado pela Snap, a seu exclusivo critério. Todos e quaisquer impostos federais, estatais e locais são da exclusiva responsabilidade do destinatário da concessão. Os destinatários de concessões não podem substituir, ceder ou transferir uma concessão. Todos os termos e condições e detalhes de qualquer concessão ficam a critério exclusivo da Snap.

Exceto quando legalmente proibido, na medida do permitido por lei, relativamente à aceitação de uma concessão de fundos, cada destinatário da concessão, pelo presente documento: (a) licencia e concede permissão à Snap, e aos seus designados, para utilizar o(s) nome(s), localização (cidade e estado) fotografia(s), voz, imagem e informações da concessão, ou outros materiais fornecidos à Snap relacionados com a referida concessão, incluindo, sem limitação, quaisquer gravações sonoras e obras musicais originais fornecidas à Snap pelo destinatário da concessão, ou aprovadas pelo destinatário da concessão por escrito (e-mail é suficiente), para fins publicitários, comerciais e promocionais relacionados com o Programa ou a oferta de Sons do Snapchat, incluindo a reprodução, distribuição, apresentação e desempenho em todos os meios de comunicação atualmente conhecidos ou descobertos no futuro, de qualquer forma, em todo o mundo, sem aviso prévio, revisão, aprovação ou indemnização; e (b) renuncia irrevogavelmente - ou concorda em não fazer valer contra a Snap, a sua empresa-mãe, as afiliadas e subsidiárias - quaisquer direitos morais ou direitos equivalentes em qualquer uma das informações ou materiais acima mencionados em todo o mundo.

Os destinatários de concessões e os potenciais destinatários de concessões concordam em conceder, indemnizar, dispensar e isentar a Snap, a sua empresa-mãe, as afiliadas, as subsidiárias e as suas agências de publicidade, pagamento e promoção, e cada um dos seus respetivos administradores, diretores, acionistas, funcionários, agentes, e representantes (coletivamente, “Partes Desobrigadas”) de todas e quaisquer lesões, responsabilidade, reclamações, perdas e danos de qualquer tipo às pessoas, incluindo morte ou propriedade, resultantes, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, da aceitação da concessão de fundos ou da participação no Programa.

O Programa é nulo onde for proibido e está sujeito a todas as leis federais, estatais e locais aplicáveis. As Partes Desobrigadas não são responsáveis por comunicações perdidas, tardias, incompletas, danificadas, imprecisas, roubadas, atrasadas, mal direcionadas, não entregues ou adulteradas de qualquer tipo; ou por perda, interrupção ou indisponibilidade da rede, servidor, fornecedor de serviços de Internet, website, ou outras ligações, disponibilidade ou acessibilidade, ou falhas de comunicação, ou falhas nas transmissões por computador, satélite, telefone ou cabo, linhas, ou falhas técnicas ou transmissões confusas, baralhadas, atrasadas, ou mal direcionadas, ou avarias, falhas ou dificuldades de hardware ou software, ou outros erros ou dificuldades de qualquer tipo, quer sejam humanos, mecânicos, eletrónicos, informáticos, de rede, tipográficos, de impressão ou outros, relacionados com ou associados ao Programa. As Partes Desobrigadas não são responsáveis por prejuízos ou danos no computador de qualquer pessoa ou outro dispositivo relacionado com ou resultante da participação no Programa. As pessoas que adulterarem ou abusarem de qualquer aspeto do Programa, que atuarem de forma imprópria ou perturbadora ou que violarem estes Termos do Sounds Creator Fund, conforme determinado exclusivamente pela Snap, serão desqualificadas.

ATENÇÃO: QUALQUER TENTATIVA DE DANIFICAR DELIBERADAMENTE OS SERVIÇOS OU COMPROMETER O FUNCIONAMENTO LEGÍTIMO DO PROGRAMA PODE CONSTITUIR UMA VIOLAÇÃO DAS LEIS CIVIS E CRIMINAIS E, CASO TAL TENTATIVA SEJA EFETUADA, A SNAP RESERVA-SE O DIREITO DE PROCURAR OBTER INDEMNIZAÇÕES E OUTRAS SOLUÇÕES (INCLUINDO HONORÁRIOS DE ADVOGADOS) DE QUALQUER INDIVÍDUO ATÉ AO LIMITE MÁXIMO DA LEI.

Please read these Snap Group Limited Snapchat Sounds Creator Fund Terms (“Sounds Creator Fund Terms”) carefully. These Sounds Creator Fund Terms form a legally binding contract between you and Snap Group Limited (“Snap”) and govern your participation in the Snapchat Sounds Creator Fund (the “Program”). If you live outside the United States, then these Sounds Creator Fund Terms govern. If you live in the United States, then the Snap Inc. Snapchat Sounds Creator Fund Terms apply. These Sounds Creator Fund Terms incorporate by reference the Snap Group Limited Terms of Service, Community Guidelines, and any and all terms, guidelines, and policies applicable to use of the Snapchat application.

ARBITRATION NOTICE: IF YOU’RE USING THE SERVICES ON BEHALF OF A BUSINESS, THEN YOUR BUSINESS WILL BE BOUND BY THE ARBITRATION CLAUSE THAT APPEARS IN THE SNAP GROUP LIMITED TERMS OF SERVICE.

The Program is a new grant program designed to empower emerging, independent artists living in the United States, United Kingdom, India, Nigeria, Australia, Canada, France, and Germany to pursue a career in music who are at least 18 years old (or at least 16 years old with written consent from their parent(s) or legal guardian(s)), but in any event, who are at least the age of majority in their jurisdiction of residence. The Program will be managed in cooperation with Snap Inc., DistroKid LLC (“DistroKid”), Seven Colors (America) LLC (“Seven Colors”), and UnitedMasters LLC (“UnitedMasters”), such that any qualifying artist who uses the DistroKid, Seven Colors, or UnitedMasters platform may be eligible to receive a Grant (as defined below). As Sounds engagement continues to grow on the Snapchat application and as Snap continues to innovate and develop the Sounds experience, Snap wants to help Sounds creators produce even more quality content.

Any emerging, independent artist living in the United States, United Kingdom, India, Nigeria, Australia, Canada, France, and Germany who is at least 18 years old (or at least 16 years old with written consent from their parent(s) or legal guardian(s)), but in any event, who is at least the age of majority in their jurisdiction of residence, and who uploads the artist’s original music via DistroKid, Seven Colors, or UnitedMasters through to the Snapchat Sounds offering may be eligible to receive a Grant. Artists may not apply directly to receive a Grant, and only a limited number of artists will receive Grants. The specific number of Grants to be awarded, the timing of the award and payment of the Grants, and the selection of Grant recipients (each, a “Grant Recipient”), will be determined by Snap in its sole discretion, based upon artistic and performance attributes of eligible artists’ original music. Artists who distribute songs that violate Snap’s Community Guidelines or who are otherwise not eligible pursuant to these Sounds Creator Fund Terms will not be considered. All decisions of Snap are final and binding. 

The Program will commence on or about July 1, 2022 for eligible residents of the United States and India and will expand to eligible residents of: (a) Nigeria, the United Kingdom, Australia, and Canada (excluding Quebec) as of October 31, 2023 and (b) Quebec, France, and Germany as of January 31, 2024. Snap reserves the right at its sole discretion to suspend, modify, terminate, or extend the Program (for clarity, including these Sounds Creator Fund Terms) at any time.

Os potenciais destinatários de concessões serão notificados pela DistroKid, Seven Colors ou pela UnitedMasters, conforme aplicável, caso tenham sido selecionados como potenciais destinatários de concessões. Os potenciais destinatários de concessões e os seus pais ou tutores legais, se os potenciais destinatários de concessões tiverem entre 16 e 18 anos, terão de preencher e devolver um formulário de aceitação de concessões, ou documentação equivalente, no prazo de sete (7) dias a contar da data de emissão. Se um potencial destinatário da concessão não responder à notificação inicial dentro do prazo nela indicado, se a notificação da concessão for devolvida por não ter sido entregue, se um potencial destinatário da concessão não estiver em conformidade com estes Termos ou se todos os documentos exigidos não forem devolvidos dentro do prazo especificado, a concessão será anulada.

Os destinatários de concessões receberão concessões no valor de 2500 dólares ou superior (cada uma delas uma "Concessão"), conforme determinado pela Snap, a seu exclusivo critério. Todos e quaisquer impostos federais, estatais, provinciais, territoriais e locais são da exclusiva responsabilidade do destinatário da concessão. Os destinatários de concessões não podem substituir, ceder ou transferir uma concessão. Todos os termos e condições e detalhes de qualquer concessão ficam a critério exclusivo da Snap.

Exceto onde legalmente proibido, dentro dos limites permitidos por lei, relativamente à aceitação de uma concessão de fundos, cada destinatário da concessão, pelo presente documento: (a) licencia e concede permissão à Snap, e aos seus designados, para utilizar o(s) nome(s), localização (cidade e estado, província ou território), fotografia(s), voz, imagem e informações da concessão de fundos, ou outros materiais fornecidos à Snap relacionados com a dita concessão, incluindo sem limitação quaisquer gravações sonoras e obras musicais originais fornecidas à Snap pelo Destinatário do Fundo, ou aprovadas pelo Destinatário do Fundo por escrito (e-mail é suficiente), para publicidade, comércio e fins promocionais relacionados com o Programa ou a oferta de Sons do Snapchat, incluindo a reprodução, distribuição, exibição e performances durante a duração dos direitos de autor, em todos os meios de comunicação agora conhecidos ou doravante descobertos, de qualquer forma, a nível mundial, sem notificação, revisão, aprovação ou indemnização (para esclarecimento, sem limitar os Fundos concedidos ao Destinatário do Fundo como parte do Programa); e (b) renuncia irrevogavelmente — ou concorda em não fazer valer contra a Snap, a sua empresa-mãe, afiliadas e subsidiárias — quaisquer direitos morais ou direitos equivalentes sobre qualquer informação ou material acima mencionado, mundialmente.

Os Destinatários de Fundos e os potenciais Destinatários de Fundos concordam em conceder, indemnizar, dispensar e isentar a Snap, a sua empresa-mãe, afiliadas, subsidiárias, e as suas agências de publicidade, pagamento e promoção, e cada um dos seus respectivos administradores, diretores, acionistas, funcionários, agentes e representantes (coletivamente, “Partes Desobrigadas”) de todas e quaisquer lesões, responsabilidade, reclamações, perdas e danos de qualquer tipo às pessoas, incluindo morte ou propriedade, resultantes, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, da aceitação da Concessão de Fundos ou da participação no Programa.

The Program is void where prohibited and subject to all applicable federal, state, provincial, territorial, and local laws. Released Parties are not responsible for lost, late, incomplete, damaged, inaccurate, stolen, delayed, misdirected, undelivered, or garbled communications of any kind; or for lost, interrupted or unavailable network, server, Internet Service Provider, website, or other connections, availability or accessibility or miscommunications or failed computer, satellite, telephone or cable transmissions, lines, or technical failure or jumbled, scrambled, delayed, or misdirected transmissions or computer hardware or software malfunctions, failures or difficulties, or other errors or difficulties of any kind whether human, mechanical, electronic, computer, network, typographical, printing or otherwise relating to or in connection with the Program. Released Parties are not responsible for injury or damage to any person's computer or other device related to or resulting from participating in the Program. Persons who tamper with or abuse any aspect of the Program, who act in an improper or disruptive manner or who are in violation of these Sounds Creator Fund Terms, as solely determined by Snap, will be disqualified.

CAUTION: ANY ATTEMPT TO DELIBERATELY DAMAGE THE SERVICES OR UNDERMINE THE LEGITIMATE OPERATION OF THE PROGRAM MAY BE IN VIOLATION OF CRIMINAL AND CIVIL LAWS AND SHOULD SUCH AN ATTEMPT BE MADE, SNAP RESERVES THE RIGHT TO SEEK DAMAGES AND OTHER REMEDIES (INCLUDING ATTORNEYS’ FEES) FROM ANY SUCH INDIVIDUAL TO THE FULLEST EXTENT OF THE LAW.

If you live in India, Australia, France, or the United Kingdom, or are using the Services on behalf of a business with its principal place of business located in India, Australia, France, or the United Kingdom, then nothing in section 5 of these Sounds Creator Fund Terms shall limit or exclude the Released Parties’ liability for death, personal injury, damage to or loss of property, caused by the Released Parties’ negligence or fraud or fraudulent misrepresentation, or anything else excluded by law.

If you live in Germany, or are using the Services on behalf of a business with its principal place of business located in Germany, section 5 is deleted and replaced with the following:

In connection with acceptance of a Grant, each Grant Recipient hereby non-exclusively licenses and grants permission to Snap to use or make use of the Grant Recipient’s name(s), location (city and state), photograph(s), voice, likeness, Grant information, and any original sound recording and musical works that are (a) explicitly provided to Snap by Grant Recipient for such purpose, or (b) approved for such purpose by the Grant Recipient in writing (email sufficient), including without limitation for advertising, trade, and promotional purposes relating to the Program or the Snapchat Sounds offering, and any associated reproductions, distributions, displays, and performances in all media now known, in any manner, worldwide, for the duration of the copyrights, without notice, review, approval, or compensation.

Grant Recipients and potential Grant Recipients agree to release, indemnify, discharge and hold harmless (collectively “Release”) Snap and their officers, directors, shareholders, employees, agents and representatives (collectively, “Released Parties”) from any and all injuries, liability, non-contractual claims, losses and damages of any kind (collectively “Rights for Compensation”) incurred by themselves, including death, or property loss or damage, resulting, in whole or in part, directly or indirectly, from the acceptance of the Grant or participation in the Program. Such Release does not apply to the extent the Rights for Compensation: (a) have come to existence due to an injury to life, limb or health of Grant Recipients or potential Grant Recipients caused by an intentional or negligent breach of duty by the Released Parties; (b) have come to existence due to damage other than injury to life, limb or health to Grant Recipients or potential Grant Recipients caused by an intentional or grossly negligent breach of duty by the Released Parties; or (c) do not exceed in their amount the foreseeable damage typically occurring from participation in the Program when essential contractual obligations ("Cardinal Obligations") have been breached by the Released Parties in slight negligence. Cardinal Obligations are those obligations whose fulfillment is necessary for the proper execution of the Program and on whose fulfillment the Grant Recipients and potential Grant Recipients rely and may regularly rely.