AVISO DE ARBITRAGEM: O UTILIZADOR ESTÁ VINCULADO PELA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM ESTIPULADA NOS TERMOS DOS SERVIÇOS PARA EMPRESAS. SE ESTÁ A CELEBRAR UM CONTRATO COM A SNAP INC., O UTILIZADOR E A SNAP INC. RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS OU PROCESSOS DE ARBITRAGEM COLETIVOS.

Os presentes Termos dos Serviços Criativos da Snap constituem um contrato legalmente vinculativo entre o utilizador e o Snap, regem a utilização dos Serviços para Empresas para programa de serviços criativos da Snap (“Serviços Criativos da Snap”), e estão incorporados nos Termos de Publicidade Própria. Alguns termos utilizados nos presentes Termos dos Serviços Criativos da Snap estão definidos nos Termos dos Serviços para Empresas.

a. Os Serviços Criativos da Snap permitem à Snap, ou a um parceiro contratado pela Snap (“Parceiro de Produção”), usar o conteúdo que o utilizador fornece para criar recursos para o utilizador (cada um, um “Recurso”). O utilizador e a Snap concordam mutuamente, por escrito (e-mail é aceitável) sobre o Recurso, o Parceiro de Produção (se aplicável), as datas de entrega e os custos. 

b. A Snap concede ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva, não sublicenciável, não transmissível e revogável para usar e exibir publicamente cada Recurso no Snapchat, ou numa plataforma que seja propriedade e operada pelo utilizador. Cada Recurso (excluindo o conteúdo que o utilizador fornece), incluindo quaisquer melhorias, modificações ou trabalhos derivados do Recurso, são e continuarão a ser propriedade exclusiva da Snap. O utilizador não pode criar melhorias, modificações ou trabalhos derivados usando, ou incorporando qualquer Recurso sem o consentimento prévio, por escrito, da Snap.

c. A Snap declara e garante que o Recurso (excluindo qualquer conteúdo que o utilizador forneça) não infringirá ou apropriar-se indevidamente de quaisquer direitos de propriedade intelectual, e a Snap possui todas as licenças, direitos, permissões e autorizações necessárias (incluindo de terceiros) para conceder ao utilizador as licenças descritas nos presentes Termos dos Serviços Criativos da Snap.

d. Para melhorar a qualidade e o desempenho dos Recursos, a Snap pode fornecer ao Parceiro de Produção que criou o Recurso comentários sobre o desempenho do Recurso no Snapchat, incluindo a taxa de renderização, tempo de aplicação, taxa de partilha, taxa de gravação, tempo médio de reprodução, outras métricas técnicas sobre a sua implementação e a comparação dessas métricas com os padrões de referência da Snap.

O utilizador deve rever cada Recurso e verificar, documentar, e ser responsável pela integridade e precisão de todas as informações e reclamações (diretas ou implícitas) em cada Recurso relativas aos seus produtos, serviços e promessas, bem como quaisquer reclamações sobre terceiros. Mediante um pedido da Snap, o utilizador fornecerá documentação de suporte à Snap para fundamentar qualquer uma dessas reclamações. O utilizador deve usar o Recurso de acordo com a Lei Aplicável.

O utilizador pode cancelar um Recurso mediante notificação por escrito à Snap, mas será responsável por quaisquer despesas incorridas pela Snap para esse Recurso.

Os presentes Termos dos Serviços Criativos da Snap estabelecem todo o entendimento e acordo entre o utilizador e a Snap no que se refere aos Serviços Criativos da Snap e substituem quaisquer outros acordos entre o utilizador e a Snap referentes à Conversão da Snap.

Em resumo: estes termos regem a prestação de serviços criativos pela Snap ou um dos nossos parceiros. Somos proprietários de qualquer material entregue, mas o utilizador mantém a propriedade do conteúdo que fornece para inclusão no material a ser entregue. O utilizador não pode fazer alterações nos materiais entregues sem o devido consentimento por escrito da Snap e só pode usar os materiais entregues no Snapchat e na sua própria plataforma. O utilizador é responsável por quaisquer reclamações ou outras informações utilizadas nos materiais entregues.