ATENÇÃO: O PROGRAMA DE BENS DIGITAIS PARA LENTES TERMINA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025.  APÓS ESSA DATA, OS DESENVOLVEDORES NÃO PODERÃO MAIS PUBLICAR LENTES QUE CONTENHAM BENS DIGITAIS COM SUPORTE PARA TOKENS, CONFORME DESCRITO NA SEÇÃO 2 DESTES TERMOS DE BENS DIGITAIS DA SNAP PARA LENTES.  PARA MAIS INFORMAÇÕES, INCLUINDO PAGAMENTOS DE ATIVIDADES QUALIFICADAS ATÉ DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, ACESSE O SUPORTE DO SNAPCHAT.

NOTIFICAÇÃO DE ARBITRAGEM: ESTES TERMOS CONTÊM UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM UM POUCO MAIS ADIANTE. 

• SE VOCÊ RESIDE NOS ESTADOS UNIDOS OU SE ESTÁ USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA COM SEDE NOS ESTADOS UNIDOS, EXCETO DETERMINADOS TIPOS DE LITÍGIOS MENCIONADOS NA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM DA SNAP INC. TERMOS DE SERVIÇO, VOCÊ E A SNAP INC. CONCORDAM QUE AS DISPUTAS ENTRE NÓS SERÃO RESOLVIDAS PELA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM COM VÍNCULO OBRIGATÓRIO, CONFORME ESTABELECIDO NOS TERMOS E SERVIÇOS DA SNAP INC. TERMOS DE SERVIÇO, E VOCÊ E A SNAP INC. CONCORDAM EM RENUNCIAR A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAR DE UM PROCESSO DE CLASSE OU ARBITRAGEM COM ÂMBITO DE CLASSE. VOCÊ TEM O DIREITO DE OPTAR POR SE RETIRAR DA ARBITRAGEM, CONFORME EXPLICADO NA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM. 

• SE VOCÊ ESTIVER USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA COM SEDE FORA DOS ESTADOS UNIDOS, ENTÃO, VOCÊ E A SNAP (DEFINIDA ABAIXO) CONCORDAM QUE AS DISPUTAS ENTRE AS PARTES SERÃO RESOLVIDAS PELA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM VINCULANTE NOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP GROUP LIMITED.

Estes Termos de Bens Digitais para Lentes (“Termos”) determinam (i) sua implementação de funcionalidade que permite aos usuários resgatar Tokens por bens digitais dentro de Lentes desenvolvidas por você (“Lentes de Bens Digitais”); e (ii) sua participação como desenvolvedor no Programa de Bens Digitais para Lentes (o “Programa”), se for elegível conforme estabelecido nestes Termos. Este Programa fornece aos desenvolvedores elegíveis a oportunidade de receber pagamentos da Snap em referência aos seus serviços de desenvolvimento de Lentes de Bens Digitais.  As Lentes de Bens Digitais, e cada produto e serviço descrito nestes Termos, são “Serviços”, conforme definidos nos Termos de Serviço da Snap. Estes Termos incorporam, por referência, os Termos de Serviço da Snap, as Diretrizes Comunitárias, os Termos do Lens Studio, o Acordo de Licença Lens Studio, os Termos de Venda e Uso de Tokens do Snap, as Diretrizes de Marca do Snapchat, as Diretrizes de Uso do Snapcode, o Guia de Desenvolvedor de Bens Digitais para Lentes, as Diretrizes de Envio do Lens Studio e quaisquer outros termos, políticas ou diretrizes que regem os Serviços. Leia também nossa Política de Privacidade para saber como lidamos com as informações quando você usa os serviços. Leia estes Termos com atenção.

Esses Termos formam um contrato legalmente vinculativo entre você (ou sua organização) e a Snap (definida abaixo). Para fins destes Termos, “Snap” significa: 

• A Snap Inc. (se você reside nos Estados Unidos ou se estiver usando os Serviços em nome de uma empresa com sede nos Estados Unidos); 

• A Snap Camera India Private Limited (se você reside ou está usando os Serviços em nome de uma empresa com sede na Índia); ou 

• Snap Group Limited (se você reside ou está usando os Serviços em nome de uma empresa com sede em qualquer outro lugar do mundo).

Na medida em que estes Termos entrem em conflito com outros termos que regem o Serviço, estes Termos prevalecerão exclusivamente com relação aos Lentes de Bens Digitais e sua participação no Programa. Todos os termos escritos com letra maiúscula usados que não estiverem definidos nestes Termos terão os significados a eles atribuídos nos termos aplicáveis que regem o Serviço. Imprima uma cópia destes Termos e guarde-a para sua referência.  

Se você quiser se juntar ao Programa, e atender aos critérios de elegibilidade abaixo, você concorda em desenvolver e disponibilizar as Lentes de Bens Digitais de acordo com o Guia do Desenvolvedor de Bens Digitais para Lentes, os Termos de Venda e Uso de Tokens do Snap, os Termos do Lens Studio e as Diretrizes Comunitárias. As Lentes enviadas para o Programa estarão sujeitas a análise quanto à conformidade com esses Termos, de acordo com os algoritmos de moderação e procedimentos de análise da Snap, e quaisquer diretrizes ou restrições estabelecidas no Guia de Desenvolver de Bens Digitais para Lentes.  As Lentes que não estiverem em conformidade podem não ser elegíveis para o Programa.

Para ser elegível para o Programa, você deve atender tanto (i) os Requisitos de Conta e (ii) os Requisitos de Conta de Pagamentos, conforme descrito abaixo.

• Requisitos de Conta.   Você deve atender a todos os seguintes critérios: (i) você deve ser residente legal de um País Elegível, (ii) você deve ter seu Perfil definido como Público no Lens Studio, (iii) sua conta do Snapchat deve ter pelo menos um mês e (iv) você deve atender a quaisquer qualificações mínimas de conta listadas no Guia de Desenvolvedor de Bens Digitais para Lentes, que a Snap pode atualizar de tempos em tempos, a seu critério (“Requisitos de Conta”).

• Requisitos de Conta de Pagamentos. Para ser elegível para receber Pagamentos referentes ao Programa, você também deve atender a todos os Requisitos de Conta de Pagamentos (estabelecidos na Seção 4 abaixo).

De acordo com os Termos de Venda e Uso de Tokens da Snap, os usuários podem comprar Tokens e resgatá-los por bens digitais no Snapchat.

Se um usuário resgatar Tokens para destravar bem(ns) digital(is) em sua(s) Lente(s) de Bens Digitais (um “Resgate”), sujeito a sua conformidade com estes Termos, você pode ser elegível para receber um pagamento (“Pagamento”) em um valor baseado em uma participação da receita líquida.  Os valores de pagamentos devem ser determinados pela Snap a seu exclusivo critério. Para evitar dúvidas, quaisquer Tokens gratuitos ou promocionais resgatados em sua(s) Lente(s) não devem ser considerados ao determinar a receita líquida e não darão a você direito a receber algum pagamento. A Snap se reserva o direito de distribuir Tokens gratuitos e promocionais a qualquer momento. 

A Snap somente fará Pagamento a você após o recebimento de fundos de um usuário (menos quaisquer tarifas de transação cobradas por uma loja de aplicativos de terceiros) como pagamento de Tokens que sejam posteriormente resgatados por bens digitais.

Não obstante qualquer disposição contrária contida nos Termos do Lens Studio, você concorda em manter quaisquer Lentes de Bens Digitais disponíveis no aplicativo Snapchat, a menos que a remoção seja necessária para cumprir estes Termos. No caso de a remoção ser necessária, você deverá notificar a Snap do mesmo e excluir as Lentes de Bens Digitais aplicáveis. Caso você exclua sua conta do Snapchat de acordo com os Termos de Serviço da Snap, você reconhece e concorda que os direitos dos Ativos da Snap contidos nas Lentes de Bens Digitais são concedidos perpetuamente e sobreviverão à rescisão, de modo que os usuários continuem a poder usar as Lentes de Bens Digitais e quaisquer bens digitais desbloqueados nelas. No entanto, tais usuários não poderão mais resgatar Tokens dentro de tais Lentes de Bens Digitais e você não poderá receber Pagamentos relacionados a quaisquer Lentes de Bens Digitais que tenham sido removidas ou publicadas de uma conta do Snapchat que tenha sido excluída.

Você também deve atender a todos os seguintes requisitos (“Requisitos de Elegibilidade da Conta de Pagamentos”) para ser elegível para receber Pagamentos da Snap.

• Se você for um indivíduo, deve ser residente legal de um País Elegível e ter entregado suas Lentes, na condição de Bens Digitais, enquanto esteve presente em tal País Elegível.

• Você deve ter atingido a maioridade legal em sua jurisdição ou ter pelo menos 18 anos e ter obtido o(s) consentimento(s) necessário(s) dos pais ou responsáveis legais, de acordo com nossos procedimentos.

• Você deve nos fornecer informações de contato completas e precisas, incluindo seu nome e sobrenome legais, e-mail, número de telefone, estado e país de residência e data de nascimento (“Informações de Contato”).

• Você (ou seus pais/responsáveis legais, ou entidades comerciais, conforme aplicável) deve criar e completar todos os requisitos necessários para uma conta de pagamentos com o provedor de pagamentos de terceiros autorizados da Snap (“Conta de Pagamentos”). Sua Conta de Pagamentos deve corresponder ao seu País Elegível.

• Reservamos o direito, em nosso nome, das nossas afiliadas e do nosso provedor de pagamentos terceirizado, de exigir verificação das Informações de Contato (definidas abaixo) fornecidas por você, bem como a identidade e consentimento dos pais/responsáveis legais para menores como condição de pagamento sob estes Termos.

• Se você nos autorizou a transferir seus Pagamentos para sua entidade empresarial conforme os nossos procedimentos e os dos nossos provedores de pagamentos terceirizados autorizados, tal entidade deve ser incorporada, sediada ou ter um escritório em seu País Elegível.

• Você forneceu à Snap e seu provedor de pagamentos de terceiros autorizados seu contato correto e outras informações, conforme necessário, para que a Snap ou seu provedor de pagamentos de terceiros entre em contato com você para efetuar o pagamento devido a você (ou seus pais/responsável legal, se for o caso) caso você se qualifique para um Pagamento.

• Sua conta do Snapchat e a Conta de Pagamentos devem estar ativas e em boas condições (conforme determinado por nós e nosso provedor de pagamento terceirizado), além de estar em conformidade com estes Termos.

• Você não poderá receber, e nós não pagaremos você, quaisquer pagamentos se você não passar na análise de conformidade feita por nós ou pelo provedor de pagamentos de terceiros. Essas análises são realizadas periodicamente e podem incluir, mas não estão limitadas a, uma verificação para determinar se você aparece em qualquer lista de partes restritas mantida por qualquer autoridade governamental relevante, incluindo a Lista de Cidadãos Nacionais Especialmente Designados dos EUA e a Lista de Evasores de Sanções Estrangeiras. Além de quaisquer outros usos descritos nestes Termos, as informações que você nos fornecer podem ser compartilhadas com terceiros para verificar sua identidade, conduzir nossas análises de conformidade e concluir o processo de pagamento.

• Se você (i) for um(a) funcionário(a), agente ou diretor(a) da Snap ou sua matriz, subsidiárias ou empresas afiliadas, (ii) forem uma entidade governamental, subsidiária ou afiliada de uma entidade governamental, ou membro de uma família real, ou (iii) enviar Lentes ao Programa de uma Conta Empresarial, você não será elegível para Pagamentos.

Se um usuário fizer um Resgate, enviaremos uma notificação a você por meio do aplicativo Snapchat.

Sujeito à sua conformidade com estes Termos, então, na medida permitida por lei, você (ou seus pais/responsáveis legais, ou entidade comercial, conforme aplicável) poderá solicitar o Pagamento selecionando a opção relevante no seu Perfil. Para que você possa requisitar um Pagamento, primeiro devemos ter registrado e atribuído a você ao menos Cristais suficientes para atender a um limite mínimo de Pagamento de US$ 100 (“Limite de Pagamento”).

NOTA: SE (A) NÃO TIVERMOS REGISTRADO E ATRIBUÍDO QUAISQUER CRISTAIS A VOCÊ POR UM RESGATE PELO PERÍODO DE UM ANO, OU (B) VOCÊ NÃO SOLICITOU UM PAGAMENTO CORRETAMENTE DE ACORDO COM O PARÁGRAFO ANTERIOR PELO PRAZO DE DOIS ANOS, DESEMBOLSAREMOS O PAGAMENTO À SUA CONTA DE PAGAMENTOS EM UM VALOR BASEADO EM QUALQUER CRISTAL QUE TENHAMOS REGISTRADO E ATRIBUÍDO A VOCÊ POR QUAISQUER RESGATES ATÉ O FINAL DE TAL PERÍODO, DESDE QUE, EM CADA CASO: (I) VOCÊ ALCANÇOU O MINIMO EXIGIDO DE PAGAMENTO, (II) VOCÊ CRIOU UMA CONTA DE PAGAMENTOS, (III) VOCÊ FORNECEU TODAS AS INFORMAÇÕES DE CONTATO NECESSÁRIAS E QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EFETUAR O PAGAMENTO A VOCÊ, (IV) AINDA NÃO FIZEMOS O PAGAMENTO PARA VOCÊ EM REFERÊCIA A QUAISQUER CRISTAIS QUE TENHAMOS REGISTRADO E ATRIBUÍDO A VOCÊ POR UM RESGATE, (V) SUA CONTA DO SNAPCHAT E CONTA DE PAGAMENTOS ESTÃO EM BOAS CONDIÇÕES, E (VI) VOCÊ ESTÁ EM CONFORMIDADE COM ESTES TERMOS E COM OS PROCEDIMENTOS E TERMOS DO NOSSO PROVEDOR DE PAGAMENTO DE TERCEIROS. SE, NO ENTANTO, VOCÊ NÃO SATISFEZ TODOS OS REQUISITOS ANTERIORES NA ÍNTEGRA, ENTÃO VOCÊ NÃO ESTARÁ MAIS ELEGÍVEL PARA RECEBER QUALQUER PAGAMENTO RELACIONADO A TAIS RESGATES.

Os pagamentos podem ser feitos para você em nome da Snap, por empresas subsidiárias ou afiliadas, ou outros provedores de pagamento de terceiros autorizados, que podem atuar como pagadores de acordo com estes Termos. A Snap não será responsável por qualquer atraso, falha ou incapacidade de transferir Pagamentos para sua Conta de Pagamentos devido a qualquer motivo fora do controle da Snap, inclusive se você deixar de cumprir estes Termos ou os termos da Conta de Pagamento aplicável. A Snap não será responsável se, por qualquer motivo que esteja fora do controle da Snap, alguém que não seja você (ou seus pais/responsáveis legais ou entidade empresarial se for o caso) solicitar o Pagamento com base em quaisquer Cristais que registramos ou atribuímos a você por um Resgate usando sua conta do Snapchat ou transferir seus Pagamentos usando as informações da sua Conta de Pagamentos. Se você autorizar a Snap a transferir Pagamentos para uma entidade empresarial de acordo com nosso procedimento de pagamento e de nossos provedores de pagamento de terceiros autorizados, você reconhece e concorda que a Snap pode transferir todo e qualquer montante a pagar a você sob estes Termos para a dita entidade empresarial, sujeito a conformidade com estes Termos. O pagamento será feito em dólares americanos, mas você pode optar por retirar os recursos da sua Conta de Pagamentos em sua moeda local, sujeito a tarifas de uso, de câmbio e de transação, conforme explicado em mais detalhes nas Perguntas Frequentes e Diretrizes do Programa, e sujeito aos termos do nosso provedor de pagamentos de terceiros. Quaisquer montantes de pagamento exibidos no aplicativo do Snapchat são valores estimados e podem estar sujeitos a alterações. Os valores finais de quaisquer pagamentos serão refletidos em sua Conta de Pagamento.

Além de nossos outros direitos e recursos, podemos, na medida permitida por lei, sem fornecer um aviso ou notificação prévia, reter, compensar, ajustar ou excluir quaisquer Pagamentos a você sob estes Termos por suspeita de “Atividade Inválida”, (conforme definido no Guia de Desenvolvedor de Bens Digitais para Lentes), não cumprir estes Termos, quaisquer Pagamentos em excesso feitos a você por engano, quaisquer valores que tenham sido reembolsados ou cobrados de volta pelos usuários dos Serviços de Tokens que tenham sido pagos a você em meses anteriores, ou para compensar tais valores contra quaisquer tarifas que você nos deve sob qualquer outro acordo. 

Você declara que todas as informações fornecidas a nós ou às nossas subsidiárias, afiliadas ou provedor de pagamento autorizado são verdadeiras e corretas e que manterá a precisão dessas informações a todo momento.

Você concorda e reconhece que é o único responsável por todos e quaisquer impostos, encargos ou tarifas relacionados a quaisquer Pagamentos que você receba em relação ao Serviço. Os Pagamentos incluem quaisquer impostos de vendas, uso, consumo, valor agregado, bens e serviços ou impostos semelhantes devidos a você. Se, de acordo com a legislação aplicável, for obrigatório deduzir ou reter os impostos de quaisquer Pagamentos feitos para você, a Snap, sua afiliada ou seu provedor de pagamento autorizado poderá deduzir esses impostos do valor devido a você e pagá-los à autoridade fiscal apropriada, conforme exigido pela lei aplicável. Você concorda e reconhece que o pagamento a você, reduzido por tais deduções ou retenções, constituirá o pagamento integral e a liquidação dos valores devidos a você de acordo com estes Termos. Você fornecerá à Snap, suas subsidiárias, afiliadas e qualquer provedor de pagamento autorizado quaisquer formulários, documentos ou outras certificações que sejam necessárias para satisfazer quaisquer informações de relatórios ou obrigações de retenção de impostos em relação aos Pagamentos sob estes Termos.

Você declara e garante que: (a) não coletará, receberá ou derivará dados de quaisquer Tokens resgatados nas Lentes de Bens Digitais, exceto na medida do necessário para fornecer ao usuário o acesso e a capacidade de resgatar os Tokens em cada Lente de Bens Digitais e cumprir as leis aplicáveis; (b) você cumprirá o Guia do Desenvolvedor de Bens Digitais para Lentes a todo o momento, e (c) se você for um residente legal de um país que não seja os Estados Unidos, estava fisicamente localizado fora dos Estados Unidos quando realizou os Serviços de desenvolvimento da(s) sua(s) Lentes(s). Seus direitos sob estes Termos serão automaticamente rescindidos sem aviso da Snap se os Termos não forem cumpridos. O que foi exposto acima não deve limitar quaisquer outras declarações e garantias estabelecidas em outros termos aplicáveis aos Serviços.

Você concorda que qualquer informação não pública que venha a ser fornecida pela Snap é confidencial e que você não divulgará a nenhum terceiro sem o consentimento expresso, prévio e por escrito da Snap.

A sua privacidade é muito importante para nós.  Você pode entender como tratamos suas informações ao utilizar nossos Serviços lendo a nossa Política de Privacidade.

Além de quaisquer outros direitos ou recursos que possamos ter, nos reservamos o direito de suspender ou encerrar a distribuição de suas Lentes de Bens Digitais, o Programa ou quaisquer outros Serviços, ou seu acesso a qualquer um dos acima expostos. Caso você não concorde com estes Termos, poderá ser desqualificado e se tornar inelegível para receber quaisquer valores não pagos que tenham sido acrescidos, mas que ainda não tenham sido transferidos para sua Conta de Pagamento. Se a qualquer momento você não concordar com alguma parte destes Termos, deverá cessar a participação no Programa e o uso de quaisquer Serviços aplicáveis.

Reservamos o direito de descontinuar, modificar, não oferecer ou parar de oferecer ou fornecer suporte ao Programa ou qualquer um dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem notificação prévia ou responsabilidade perante você, na extensão máxima permitida pelas leis aplicáveis. Não garantimos que o Programa ou qualquer um dos Serviços estejam disponíveis a todo momento, ou em um determinado momento, ou que continuaremos a oferecer qualquer um dos itens anteriores por qualquer período específico. Você não deve contar com a disponibilidade continuada do Programa ou qualquer um dos Serviços por qualquer motivo.

Nada nestes Termos deverá ser interpretado a partir de um pressuposto de empreendimento conjunto, relação agente/representante ou vínculo empregatício entre você e a Snap.

Como um lembrete, estes Termos incorporam os Termos de Serviço da Snap Inc ou os Termos de Serviço da Snap Group Limited (o que for aplicável a você com base na sua residência ou, se você estiver usando os Serviços em nome de uma empresa, onde a sede principal dessa empresa estiver localizada). Embora todos os Termos de Serviço do Snap Inc ou os Termos de Serviço da Snap Group Limited (o que for aplicável) se apliquem a você, gostaríamos de salientar especificamente que esses Termos são regidos pela cláusula de Arbitragem, Isenção de Ação de Classe, e Isenção de Júri cláusula Escolha de Lei, e cláusula de Exclusividade de Local de Trabalho da cláusula do Snap Inc.   Termos de Serviço (se você vive, ou o negócio que você está representando tem seu principal local de negócio localizado nos Estados Unidos) ou a Resolução de Disputas, disposição de Arbitragem, disposição de Escolha de Lei e disposição de Local Exclusivo dos Termos de Serviço do Snap Group Limited (se você vive, ou o negócio que você está representando tem seu principal local de negócio localizado fora dos Estados Unidos).

NOTIFICAÇÃO DE ARBITRAGEM: SALVO DETERMINADOS TIPOS DE DISPUTAS MENCIONADAS NA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM DA SNAP INC. TERMOS DE SERVIÇO, VOCÊ E A SNAP CONCORDAM QUE RECLAMAÇÕES E DISPUTAS, INCLUINDO RECLAMAÇÕES E DISPUTAS ESTATUTÁRIAS, QUE SURJAM ENTRE NÓS, SERÃO RESOLVIDAS PELA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA DA SNAP INC. TERMOS DE SERVIÇOS, SE VOCÊ MORA NOS ESTADOS UNIDOS, OU SE VOCÊ ESTIVER USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA COM SUA SEDE PRINCIPAL LOCALIZADA NOS ESTADOS UNIDOS, E VOCÊ E A SNAP INC. RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA OU DE ARBITRAGEM COLETIVA. SE VOCÊ ESTIVER USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA COM SEDE FORA DOS ESTADOS UNIDOS, ENTÃO VOCÊ E A SNAP GROUP LIMITED CONCORDAM QUE OS LITÍGIOS ENTRE AS PARTES SERÃO RESOLVIDOS PELA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM VINCULADA NOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP GROUP LIMITED.

De tempos em tempos, podemos revisar estes Termos. Você pode verificar quando estes Termos foram revisados pela última vez consultando a data "Vigente a partir de" no topo. Quaisquer mudanças nestes Termos se tornarão vigentes na data de “Vigência" acima e se aplicarão ao seu uso dos Serviços após esse momento. Você concorda em rever regularmente estes Termos, incluindo quaisquer atualizações, para garantir que você esteja familiarizado com a versão mais recente de tais termos. Ao usar os Serviços após a postagem pública dos Termos atualizados, consideraremos que você concordou com os Termos atualizados. Se você não concordar com as modificações, deverá parar de usar os Serviços. Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, ela deverá ser considerada excluída e não afetará a validade ou a exequibilidade das demais disposições. 

Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a Snap com relação ao Programa e substituem todas as representações, entendimentos, acordos ou comunicações anteriores ou contemporâneas entre você e a Snap relacionadas ao Programa, incluindo quaisquer outros acordos previamente feitos entre você e a Snap (a menos que sejam feitos por escrito entre nós). Os títulos de cláusula são disponibilizados exclusivamente para a conveniência das partes e devem ser ignorados na interpretação destes Termos.