Termos do Cartão Presente
Efetivo: 20 de novembro de 2023
AVISO DE ARBITRAGEM: SE VIVE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA OU SE O SEU LOCAL DE ATIVIDADE PRINCIPAL SE SITUA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ESTÁ SUJEITO À DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM ESTABELECIDA NA SNAP INC. TERMOS DE SERVIÇO: À EXCEÇÃO DE DETERMINADOS TIPOS DE LITÍGIOS REFERIDOS NESSA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM, O UTILIZADOR E A SNAP INC. CONCORDAM QUE OS LITÍGIOS ENTRE OS MESMOS SERÃO RESOLVIDOS POR ARBITRAGEM VINCULATIVA OBRIGATÓRIA CONFORME DEFINIDO NA SNAP INC. TERMOS DE SERVIÇO E O UTILIZADOR E A SNAP INC. RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAR NUM PROCESSO DE AÇÃO COLETIVA OU ARBITRAGEM COLETIVA.
Leia estes Termos do Cartão Presente com atenção. Estes Termos do Cartão Presente formam um contrato legalmente vinculativo entre o utilizador e a Snap e regem a compra e o resgate de cartões presente do Snapchat+ nos Serviços (“Cartão Presente”). Estes Termos do Cartão Presente incorporam por referência os Termos de Serviço da Snap. Na medida em que estes Termos do Cartão Presente entrem em conflito com qualquer um dos outros termos, estes Termos do Cartão Presente prevalecerão no que diz respeito à oferta de subscrições do Snapchat+ utilizando um Cartão Presente. A capacidade de comprar, oferecer e resgatar subscrições do Snapchat+ utilizando Cartões Presente faz parte dos “Serviços” da Snap, conforme definido nos Termos de Serviço da Snap.
a. Se comprar um Cartão Presente a um fornecedor terceiro, serão aplicados termos e políticas adicionais à sua relação com esse fornecedor terceiro e também regerão a compra do Cartão Presente.
a. Os Cartões Presente são entregues digitalmente por e-mail e resgatáveis apenas em www.snapchat.com/plus. Para resgatar um Cartão Presente e ativar uma subscrição do Snapchat+ de oferta pela duração indicada no Cartão Presente, o utilizador deve: (i) ter ou registar-se numa conta Snapchat; (ii) não ter já uma subscrição do Snapchat+ atual e ativa; (iii) ter pelo menos 13 anos (ou a idade mínima em que uma pessoa pode utilizar o Snapchat+ e o Snapchat no seu estado, província ou país sem o consentimento dos pais, se superior); e (iv) resgatar o Cartão Presente no mesmo país onde foi comprado.
Cada Cartão Presente é apenas de utilização única e só pode ser resgatado pela sua duração total declarada para uma conta individual sem ser permitido o resgate incremental. Os Cartões Presente não podem ser resgatados por dinheiro ou crédito e não podem ser devolvidos para reembolso, a menos que seja exigido pela legislação aplicável no seu estado ou país. Os Cartões Presente não podem ser utilizados para ativar quaisquer ofertas que combinem o Snapchat+ com quaisquer outros produtos ou serviços de outras empresas com as quais possamos estabelecer parcerias. Os cartões presente não expiram, e não cobramos taxas de inatividade ou taxas de serviço.
Se estiver a comprar este Cartão Presente da Snap.com e vive nos Estados Unidos, o Cartão Presente é emitido pela Snap LLC, mas o Snapchat+ e o serviço Snapchat são fornecidos pela Snap Inc. Nem a Snap, nem qualquer uma das nossas afiliadas ou agentes (incluindo a Snap LLC) são responsáveis por quaisquer perdas ou danos resultantes de cartões perdidos, roubados ou obtidos de forma fraudulenta, ou utilizados sem autorização.