Leia atentamente estes Termos de Presente do Snapchat+ (os “Termos de Presente do Snapchat+”) Estes Termos de Presente do Snapchat+ formam um contrato juridicamente vinculativo entre você e a Snap e regem sua compra e presente de uma assinatura do Snapchat+ (“assinatura do Snapchat+”) para outro usuário do Snapchat+. Estes Termos de Presente do Snapchat+ incorporam por referência os Termos de Assinatura do Snapchat+ e todos os outros termos, diretrizes e políticas aplicáveis. Na medida em que estes Termos de Presente do Snapchat+ entram em conflito com qualquer um dos outros termos, são esses Termos de Presente do Snapchat+ que vão reger as assinaturas do Snapchat+ recebidas de presente. A possibilidade de presentear uma assinatura do Snapchat+ faz parte dos “Serviços” da Snap, conforme definido nos Termos de Serviço da Snap. 

Podemos lhe permitir comprar e presentear uma assinatura pré-paga do Snapchat+ para outro usuário do Snapchat através dos Serviços (“Assinatura de Presente”). Você pode comprar uma assinatura de presente através dos Serviços ou por outros meios que podemos disponibilizar periodicamente, e todas as compras serão regidas pelos Termos de Pagamento do Snapchat+. Depois que você adquirir uma assinatura de presente, o destinatário que você designou (“destinatário”) receberá uma notificação através dos Serviços informando que você comprou uma assinatura de presente para ele e dará ao destinatário a opção de resgatar a Assinatura de Presente nos Serviços.

Em resumo: você pode comprar assinaturas pré-pagas do Snapchat+ e presenteá-las a outros usuários dos Serviços, sujeitos aos termos abaixo.

a. Para receber e resgatar uma assinatura de presente, o destinatário deve ter uma conta existente do Snapchat e você deve estar conectado a ele como Amigo por meio dos Serviços. A assinatura de presente só pode ser resgatada através dos Serviços pelo destinatário usando sua própria conta do Snapchat ou por outros meios que podemos disponibilizar de tempos em tempos. O uso do Snapchat+ pelo destinatário de uma assinatura de presente está sujeito à conformidade com os Termos de Serviço da Snap e quaisquer outros termos, diretrizes e políticas aplicáveis. 

b. Depois que uma assinatura de presente for resgatada pelo destinatário, esse destinatário não será cobrado pela duração da assinatura presenteada. A assinatura de presente começará nos seguintes momentos: (i) se o destinatário já tiver uma assinatura do Snapchat+ ativa e paga, no momento da expiração do seu período de cobrança atual, a menos que ele tenha uma Oferta de assinatura ativa; nesse caso, a assinatura de presente começará após a expiração dessa Oferta de assinatura; (ii) se o destinatário não tiver uma assinatura ativa do Snapchat+ no ato do resgate da assinatura de presente ou (iii) se o destinatário já tiver uma assinatura de presente ativa, após a data de expiração da atual assinatura de presente (sujeito a quaisquer restrições definidas nestes Termos de assinatura de presente do Snapchat+).

c. Ao contrário de outras assinaturas do Snapchat+, as assinatura de presente não se renovam automaticamente, a menos que o destinatário: (i) opte por renovar comprando uma assinatura paga do Snapchat+ de acordo com os Termos de assinatura do Snapchat+; ou (ii) tinha uma assinatura ativa do Snapchat+ no momento do resgate da assinatura de presente (independentemente de quaisquer Ofertas de assinatura dinâmicas aplicadas à conta nesse momento), e não cancelou sua assinatura paga do Snapchat+ antes da expiração de todas as suas assinaturas de presente resgatadas. Se o destinatário optar por renovar sua assinatura do Snapchat+ após o vencimento da assinatura de presente ou não cancelar a assinatura paga do Snapchat+ antes do final da assinatura de presente, ele será cobrado de acordo com os Termos de assinatura do Snapchat+ assim que o período da assinatura de presente terminar. 

d. Os destinatários só podem resgatar uma assinatura de presente de cada vez, independentemente do número de assinaturas de presente que tenham recebido. O resgate uma assinatura de presente expirará 7 anos após a data em que ela foi presenteada. Após essa data, ela não estará mais disponível para o destinatário e você não terá direito a um reembolso se a assinatura de presente expirar antes de ser resgatada. Não há tarifas de serviço ou de não uso.

Em resumo: você e o destinatário de uma assinatura de presente precisam de uma conta do Snapchat e devem estar conectados como Amigos antes da compra. Se o destinatário fizer parte de uma assinatura existente do Snapchat+ ou já tiver uma ou mais assinaturas de presente não resgatadas, o início de sua assinatura de presente estará sujeito aos horários estabelecidos acima. As assinaturas de presente não são renovadas automaticamente uma vez que expiram, a menos que o destinatário tenha uma assinatura paga ativa do Snapchat+ no momento em que resgatou sua assinatura de presente. As assinaturas de presente não resgatadas expirarão após 7 anos após a data do presente.

As assinaturas de presente não podem ser transferidas, atribuídas, registadas ou revendidas para outra pessoa ou conta, e só podem ser resgatadas pelo destinatário do presente. As assinaturas de presente não são reembolsáveis, transferíveis ou resgatáveis por dinheiro, a menos que isso seja obrigatório conforme a legislação em vigor. Toda e qualquer assinatura de presente que tiver sido transferida, atribuída, representeada ou revendida está sujeita à invalidação conforme critério exclusivo da Snap. Todas as assinaturas de presente que a Snap acredite, de acordo com seu próprio critério, terem sido compradas ou obtidas de forma fraudulenta ou através de meios ilegais ou para qualquer propósito fraudulento ou ilegal estarão sujeitas à invalidação pela Snap.

Em resumo: as assinaturas de presente só podem ser usadas pelo destinatário inicial que você designar durante a compra e não podem ser revendidas ou transferidas a qualquer outra pessoa. Há determinadas situações em que podemos invalidar ou cancelar uma assinatura de presente.