Leia atentamente estes Termos de Dar um Presente da Snapchat+ (os “Snapchat+ Gifting Terms”). Estes Termos de Dar um Presente da Snapchat+ constituem um contrato legalmente vinculativo entre si e a Snap e regem a sua compra e oferta de uma assinatura da Snapchat+ (“Snapchat+ subscription”) a outro utilizador do Snapchat. Estes Termos de Dar um Presente da Snapchat+ incorporam por referência os Termos de Assinatura Snapchat+ e quaisquer outros Termos de Assinatura, diretivas e normas aplicáveis. Na medida em que estes Termos de Dar um Presente da Snapchat+ entram em conflito com qualquer dos outros termos, estes Termos de Dar um Presente da Snapchat+ irão reger-se no que diz respeito à oferta de subscrições Snapchat+. A capacidade de oferecer subscrições Snapchat+ faz parte dos “Serviços” Snap, tal como definidos nos Termos de Serviço da Snap.

Podemos oferecer-lhe a possibilidade de comprar e oferecer uma subscrição Snapchat+ pré-paga a outro utilizador Snapchat através dos Serviços (“Subscrição de Presente”). Pode adquirir uma Subscrição de Presente através dos Serviços, ou através de outros meios que possamos disponibilizar ocasionalmente e qualquer compra será regida pelas condições de pagamento estabelecidas nos Termos de Subscrição do Snapchat+. Após adquirir uma Subscrição de Presente, o destinatário por si designado (“destinatário”) receberá uma notificação através dos Serviços de que adquiriu uma Subscrição de Presente para ele, e dará ao destinatário a opção de resgatar a sua Subscrição de Presente nos Serviços.

Resumindo: o utilizador pode comprar subscrições pré-pagas do Snapchat+ e oferecê-las a outros utilizadores dos Serviços, sujeitos aos termos abaixo.

a. Para receber e resgatar uma Subscrição de Presente o destinatário deve ter uma conta Snapchat existente e estar ligado ao utilizador como amigo através dos Serviços. As Subscrições de Presente só podem ser resgatadas através dos Serviços, pelo destinatário, utilizando a sua conta Snapchat, ou através de outros meios que possamos disponibilizar ocasionalmente. A utilização pelo destinatário do Snapchat+ de uma Subscrição de Presente está sujeita ao cumprimento dos Termos de Serviço da Snap e de quaisquer outros termos, diretivas e políticas aplicáveis. 

b. Uma vez que o destinatário de uma Subscrição de Presente a resgatar, o destinatário não será faturado pela duração da Subscrição de Presente. A Subscrição de Presente começará nos seguintes momentos: (i) se o destinatário já tiver uma subscrição Snapchat+ paga e ativa, aquando do termo do seu período de faturação atual, a menos que tenham uma Oferta de Subscrição ativa, caso em que a Subscrição de Presente começará no termo da Oferta de Subscrição, substituindo-a; (ii) se o destinatário não tiver uma Subscrição Snapchat+ ativa no momento do resgate, uma vez resgatada a Subscrição de Presente; ou (iii) se o destinatário já tiver uma Subscrição de Presente ativa, após o termo da atual Subscrição de Presente (sujeito a quaisquer restrições estabelecidas nestes Termos de Subscrição de Presente Snapchat+).

c. Ao contrário de outras subscrições Snapchat+, as Subscrições de Presente não se renovam automaticamente a menos que o destinatário: (i) opte por renovar comprando uma subscrição Snapchat+ paga, de acordo com os Termos de Subscrição Snapchat+; ou (ii) tenha uma subscrição Snapchat+ ativa paga no ponto de resgate de uma Subscrição de Presente (independentemente de qualquer Oferta de Subscrição em tempo real aplicada à sua conta nessa altura) e não cancelou a sua subscrição Snapchat+ paga antes do vencimento de todas as suas Subscrições de Presente resgatadas. Se o destinatário optar por renovar a sua subscrição Snapchat+ após a expiração da Subscrição de Presente ou se não cancelar a sua subscrição Snapchat+ paga antes do fim da Subscrição de Presente, será faturado pela sua subscrição de acordo com os Termos da Subscrição Snapchat+ uma vez terminado o período da Subscrição de Presente. 

d. Os destinatários só podem resgatar uma Subscrição de Presente de cada vez, independentemente do número de Subscrições de Presente que tenham recebido. A capacidade de resgatar uma Subscrição de Presente expirará após 7 anos a contar da data em que foi oferecida, após a qual ela deixará de estar disponível para o destinatário e não terá direito a reembolso se a Subscrição de presente expirar antes de ser resgatada. Não existem taxas de serviço ou de inatividade.

Resumindo: tanto o utilizador como o destinatário de uma Subscrição de Presente precisam de uma conta Snapchat e devem estar ligados como amigos antes da compra. Se o destinatário estiver a meio de uma subscrição existente do Snapchat+ ou já tiver uma ou mais Subscrições de Presente não resgatadas, o início da sua Subscrição de Presente estará sujeito aos prazos estabelecidos acima. As Subscrições de Presente não são renovadas automaticamente uma vez que expiram, a menos que o destinatário tenha uma subscrição paga ativa do Snapchat+ no momento em que resgatou a sua Subscrição de Presente. As Subscrições de Presente não resgatadas têm a validade de 7 anos após a data de oferta.

As Subscrições de Presente não podem ser transferidas, atribuídas, oferecidas de novo, ou revendidas a nenhuma pessoa ou conta, e só podem ser resgatadas pelo destinatário visado. As Subscrições de Presente não são reembolsáveis, transferíveis ou resgatáveis em dinheiro, a menos que a lei aplicável exija o contrário. Quaisquer Subscrições de Presente que tenham sido transferidas, atribuídas, registadas ou revendidas estão sujeitas a invalidação ao critério exclusivo da Snap. Quaisquer Subscrições de Presente que a Snap acredite ter sido adquirida ou obtida fraudulentamente ou por meios ilegais ou para quaisquer fins fraudulentos ou ilegais, ficarão sujeitas a invalidação pela Snap.

Resumindo: as Subscrições de Presente só podem ser usadas pelo destinatário inicial designado pelo utilizador durante a compra e não podem ser revendidas ou transferidas para outra pessoa. Em determinadas situações, podemos invalidar ou cancelar uma Subscrição de Presente.