NOTIFICAÇÃO DE ARBITRAGEM: SE FOR UM ANUNCIANTE, ESTÁ SUJEITO À DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM PREVISTA NOS TERMOS DOS SERVIÇOS PARA AS EMPRESAS. SE O UTILIZADOR ESTÁ A CELEBRAR UM CONTRATO COM A SNAP INC., ENTÃO O UTILIZADOR E A SNAP INC. RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAR NUM PROCESSO DE AÇÃO COLETIVA OU ARBITRAGEM COLETIVA.

Estes Termos de Descoberta Orgânica regem a utilização da funcionalidade de Descoberta Orgânica da Snap através dos Serviços. Estes Termos de Descoberta Orgânica estão incorporados nos Termos de Serviço da Snap. Alguns termos usados nestes Termos de Descoberta Orgânica estão definidos nos Termos de Serviço da Snap. Se estiver a usar a Descoberta Orgânica como anunciante, a Descoberta Orgânica é um “Serviço para Empresas”, tal como definido e regido pelos Termos dos Serviços para Empresas.

1. Descoberta Orgânica

A Descoberta Orgânica permite que criadores de conteúdo elegíveis disponibilizem o seu Conteúdo Público através dos Serviços para os anunciantes encontrarem e usarem esse conteúdo como publicidade nos Serviços (“Conteúdo Originado pelo Criador”).

2. Conteúdo originado pelo Criador

a. Concorda que os termos da licença estabelecidos nesta Secção regem o licenciamento do Conteúdo Originado pelo Criador entre o utilizador e o anunciante ou criador (conforme aplicável) através da Descoberta Orgânica para apresentar esse conteúdo como publicidade através dos Serviços (“Licença de Descoberta Orgânica”), a menos que o utilizador e eles tenham celebrado separadamente um acordo diretamente sobre o mesmo assunto. Se for um criador, uma vez que concorde com o pedido de um anunciante para usar o seu Conteúdo Originado pelo Criador através da Descoberta Orgânica, concede a esse anunciante uma licença limitada, irrevogável, isenta de royalties, intransferível, não sublicenciável e não exclusiva para usar, reproduzir, exibir, distribuir, representar, exibir e explorar de outra forma esse Conteúdo Originado pelo Criador sem alterações, incluindo todos e quaisquer logótipos, marcas registadas, marcas de serviço, áudio, música, imagens, fotografias, vídeo e outros conteúdos audiovisuais, pessoas, nomes, personagens e outros materiais (bem como o seu identificador, nome e semelhança do Snapchat) contidos nos anúncios do anunciante que exibe nos Serviços. Esta licença será estendida até que o Conteúdo Originado pelo Criador aplicável seja removido da conta do Gestor de Anúncios do anunciante, de acordo com as políticas de retenção de conteúdo aplicáveis e as definições dos Serviços da Snap. 

b. Concorda que: (i) irá cumprir quaisquer Termos de Licença que celebre com o anunciante ou criador aplicável, esses Termos de Licença constituem um acordo separado e vinculativo entre o utilizador e a Snap, não deve ser parte em qualquer acordo (incluindo quando o utilizador usa a Licença de Descoberta Orgânica); (ii) renuncia a qualquer responsabilidade que a Snap possa ter junto a esses Termos de Licença ou Conteúdo Originado pelo Criador; (iii) a Licença de Descoberta Orgânica é fornecida “tal como está” para a sua conveniência e a Snap não faz quaisquer representações ou garantias relacionadas com a mesma, incluindo no que diz respeito à sua adequação a essa finalidade; e (iv) ao disponibilizar a Licença de Descoberta Orgânica ao utilizador, a Snap não prestou aconselhamento legal. “Termos de Licença” corresponde aos termos de contrato ou outra forma de acordo celebrado entre o utilizador e o anunciante ou criador aplicável que rege o licenciamento do Conteúdo Originado pelo Criador disponibilizado através da Descoberta Orgânica para os fins estabelecidos nestes Termos de Descoberta Orgânica (incluindo a Licença de Descoberta Orgânica, quando aplicável).

c. Se for um anunciante então: (i) qualquer Conteúdo Originado pelo Criador fornecido por um criador lhe será fornecido diretamente pelo criador aplicável como um contratante independente; e (ii) entre o utilizador e a Snap, o utilizador é o único responsável e incumbido de avaliar o Conteúdo Originado pelo Criador para determinar a sua adequação ao uso e por garantir que qualquer Conteúdo Originado pelo Criador que utilize com ou relacionado com os Serviços está em conformidade com os Termos dos Serviços para Empresas. 

3. Isenção de responsabilidade

Concorda que a Snap não terá nenhuma responsabilidade pelo Conteúdo Originado pelo Criador ou por quaisquer reclamações decorrentes da sua utilização, ou disposição do Conteúdo Originado pelo Criador, incluindo em relação a: (a) a sua relação com outros utilizadores da Descoberta Orgânica ou a receção, utilização ou fornecimento de Conteúdo Originado pelo Criador e ligado a essas relações; (b) os conteúdos do Conteúdo Originado pelo Criador; e (c) determinar o nível das taxas, dos royalties ou outra consideração pelo licenciamento e utilização do Conteúdo Originado pelo Criador (se aplicável) ou o seu pagamento. 

4. Contrato integral

Estes Termos de Descoberta Orgânica estabelecem todo o entendimento e o acordo entre o utilizador e a Snap sobre a utilização da Descoberta Orgânica, e substituem todos os outros acordos entre o utilizador e a Snap relativos à Descoberta Orgânica.

Em resumo: quando é concedido o direito de usar (se for um anunciante) ou permite-se que outro utilizador dos Serviços use (se for um criador), Conteúdo Público de Descoberta Orgânica como publicidade nos serviços, celebra-se um contrato em separado com o outro utilizador de terceiros, contrato que rege essa utilização com os direitos e permissões estabelecidos na Secção 2.a destes Termos de Descoberta Orgânica, a menos que, em vez disso, esteja sob acordo nos seus próprios termos de licença. Independentemente dos termos desse contrato entre o utilizador e o anunciante ou criador aplicável, a Snap não é parte nela. A Snap não tem responsabilidade ou obrigação relativamente a esse contrato ou à sua utilização ou disponibilização de conteúdo através da Descoberta Orgânica, incluindo no que diz respeito ao conteúdo em si, ou ao nível, ou ao pagamento de taxas associadas, ou outra contrapartida (se aplicável).