AVISO DE ARBITRAGEM: ESTES TERMOS DOS CRIADORES DE HISTÓRIAS INCORPORAM POR REFERÊNCIA A ARBITRAGEM, RENÚNCIA DE AÇÃO DE CLASSE E DISPOSIÇÃO DE ISENÇÃO DE JÚRI, DISPOSIÇÃO DE ESCOLHA DE LEI E DISPOSIÇÃO DE FORO EXCLUSIVO DA SNAP INC. TERMOS DE SERVIÇO OU RESOLUÇÃO DE DISPUTAS, DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM, DISPOSIÇÃO DE ESCOLHA DE LEI E DISPOSIÇÃO DE FORO EXCLUSIVO DOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP GROUP LIMITED (O QUE SE APLICAR AO UTILIZADOR). SE VIVE NOS ESTADOS UNIDOS OU USA OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA COM SEDE PRINCIPAL LOCALIZADA NOS ESTADOS UNIDOS, O SEGUINTE APLICA-SE AO UTILIZADOR: ESTE CONTRATO É COM A SNAP INC. E EXCETO PARA CERTOS TIPOS DE DISPUTAS MENCIONADOS NA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM DA SNAP INC. CONDIÇÕES DE SERVIÇO, O UTILIZADOR E A SNAP INC. CONCORDAM QUE AS DISPUTAS ENTRE NÓS SERÃO RESOLVIDAS POR DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM VINCULANTE OBRIGATÓRIA NOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP INC., E O UTILIZADOR E A SNAP INC. CONCORDAM EM RENUNCIAR A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAR NUM PROCESSO DE AÇÃO OU ARBITRAGEM EM TODA A CLASSE. TEM O DIREITO DE RENUNCIAR A ARBITRAGEM COMO EXPLICADO NA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM. SE ESTIVER A UTILIZAR OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA CUJA SEDE ESTÁ LOCALIZADA FORA DOS ESTADOS UNIDOS, O SEGUINTE APLICA-SE A SI: ESTE ACORDO É COM A SNAP GROUP LIMITED E VOCÊ E A SNAP GROUP LIMITED CONCORDAM QUE OS LITÍGIOS ENTRE AMBOS SERÃO RESOLVIDOS PELA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM VINCULANTE NOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP GROUP LIMITED.

Estes Termos dos Criadores de Histórias da Snap (“Termos dos Criadores de Histórias”), contêm os termos e condições que regem a participação do Utilizador no Programa de Criadores de Histórias da Snap ("Programa"). O Programa permite que utilizadores selecionados, aos quais nos referimos nestes Termos dos Criadores de Histórias como “Provedores de Serviços” ou "Criadores", tenham a oportunidade de receber pagamento da Snap relativamente à prestação de serviços de realização de determinadas atividades e fornecimento de conteúdo no Snapchat. O Programa, e cada produto, serviço e recurso oferecido como parte do Programa, é um “Serviço” conforme definido nos Termos de Serviço da Snap Inc. ou nos Termos de Serviço da Snap Group Limited (conforme aplicável ao Utilizador), que, juntamente com as nossas Diretrizes da Comunidade, Diretrizes de pagamentos de Cristais e quaisquer outros termos, políticas ou diretrizes que regem os Serviços, são incorporados por referência a estes Termos dos Criadores de Histórias. Leia atentamente estes Termos dos Criadores de Histórias. Leia também a nossa Política de Privacidade para saber como lidamos com as informações quando usa os Serviços. Na medida em que estes Termos dos Criadores de Histórias entrem em conflito com quaisquer outros termos que regem os Serviços, estes Termos dos Criadores de Histórias controlarão apenas o que diz respeito ao uso do Utilizador dos Serviços oferecidos como parte do Programa. Todos os termos capitalizados empregues, mas não definidos nestes Termos dos Criadores de Histórias têm os seus respetivos significados estabelecidos nos termos aplicáveis que regem os Serviços. Imprima uma cópia destes Termos dos Criadores de Histórias e guarde para sua referência.

Para estimular, incentivar e recompensar a atividade criativa e a criação de conteúdo que gera interação de utilizadores como parte do Programa, podemos pagar-lhe, enquanto Criador pelos serviços relacionados com a sua “Atividade Qualificadora” (definida abaixo) (o nosso pagamento a si, como potencialmente modificado abaixo, o “Pagamento de serviço” ou apenas “Pagamento”). O pagamento pode ser financiado pela Snap ou por uma parte dos rendimentos que recebemos de quaisquer anúncios distribuídos em ligação com os Serviços. A Atividade Qualificadora será determinada por nós usando os seguintes critérios:

• Histórias Públicas publicadas pelo Utilizador e nas quais distribuímos anúncios, se o Utilizador for convidado a participar no Programa (que deve ser a nosso exclusivo critério);

• A participação do Utilizador em quaisquer programas especiais (“Programas Especiais”) que podemos fornecer de tempos a tempos, sujeito à aceitação do Utilizador de quaisquer termos adicionais que possamos exigir para os Programas Especiais (que serão incorporados aos Termos dos Criadores de Histórias); e

• Qualquer outra atividade que possamos designar ou reconhecer de tempos a tempos como Atividade Qualificadora.

Ao determinar se a atividade constitui Atividade Qualificadora, podemos excluir o que chamamos de “Atividade Inválida”, ou seja, atividade que aumenta artificialmente o número de visualização (ou outras métricas de visualização do seu conteúdo). A Atividade Inválida será determinada pela Snap a seu exclusivo critério e inclui, mas não se limita a: (i) spam, consultas inválidas, respostas inválidas, gostos inválidos, favoritos inválidos, seguir inválidos, subscrições inválidas ou impressões inválidas geradas por qualquer pessoa, fábrica de cliques ou serviço semelhante, bot, programa automatizado ou dispositivo semelhante, incluindo através de quaisquer cliques, impressões, ou outra atividade originada do seu dispositivo móvel, dispositivos móveis sob o seu controlo ou dispositivos móveis com contas novas, ou suspeitas; (ii) impressões, respostas, gostos, seguir, favoritos, subscrições, cliques ou consultas geradas por pagamento de dinheiro, ou outros incentivos a terceiros, falsa representação ou oferta de visualizações comerciais; (iii) impressões, gostos, seguir, cliques, consultas, favoritos, subscrições, respostas ou gerados através de atividade considerada violação dos Termos dos Criadores de Histórias, e (iv) cliques, gostos, seguir, subscrições, respostas, favoritos, consultas ou impressões em conjunção com qualquer uma das atividades descritas em (i), (ii) ou (iii) acima.

A Atividade Qualificadora será contabilizada nos nossos sistemas internos através da utilização de “Cristais”, que são uma unidade de medição que usamos para acompanhar e gravar a Atividade Qualificadora de cada Criador durante um determinado período. O número de Cristais que registamos para Atividade Qualificadora pode variar de acordo com os nossos critérios e fórmulas internas, que podemos modificar de vez em quando a nosso critério exclusivo. Pode ver o número estimado de Cristais que registámos para a sua Atividade Qualificadora indo ao perfil de utilizador na aplicação Snapchat. Tenha em atenção que quaisquer desses números visíveis através do seu perfil de utilizador são estimativas preliminares calculadas para os nossos fins de contabilidade interna. Para clareza, os Cristais são apenas uma ferramenta de medição interna utilizada por nós para medir a Atividade Qualificadora de um Criador e a popularidade do conteúdo de um Criador. Os Cristais não têm a intenção de conferir ou sugerir quaisquer direitos ou representar obrigações, não constituem propriedade, não são transferíveis ou atribuíveis e não podem ser comprados ou sujeitos a uma venda, negociação ou troca.

Os montantes de pagamento para Criadores elegíveis serão determinados com base no total de Cristais que registámos para essa Atividade Qualificadora do Criador durante um determinado período conforme a nossa fórmula de pagamento de propriedade, que pode ser ajustada de tempos a tempos e que se baseia em vários fatores, que pode incluir a frequência das suas publicações de Histórias Públicas, o número de anúncios distribuídos nas Histórias Públicas do Utilizador e o envolvimento do Utilizador com as suas Histórias Públicas. Os montantes de pagamento, se houver, serão determinados por nós com base nos nossos cálculos. Quaisquer pagamentos feitos serão desembolsados para a conta de pagamento do Utilizador com o provedor de pagamentos a terceiros autorizado da Snap (“Conta de Pagamento”), desde que o Utilizador tenha cumprido com estes Termos dos Criadores de Histórias e com os procedimentos do nosso provedor de pagamentos a terceiros. A capacidade de receber Pagamentos só estará disponível num número limitado de países, que estão listados nas Diretrizes de Pagamentos de Cristais (os “Países elegíveis”). A qualquer momento, a Snap pode adicionar ou remover países da lista de países elegíveis.

Reservamo-nos o direito de descontinuar, modificar, não oferecer ou parar de oferecer ou apoiar o Programa ou qualquer um dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, a nosso critério exclusivo, sem notificação prévia ou responsabilidade para com o Utilizador, na medida máxima permitida pelas leis aplicáveis. Não garantimos que qualquer um dos acima mencionados esteja disponível a qualquer momento ou que continuaremos a oferecer qualquer um dos acima mencionados por qualquer período de tempo específico. Não deve confiar na disponibilidade contínua do Programa ou em qualquer um dos Serviços por qualquer motivo.

Sujeitos a estes Termos de Criadores de Histórias, apenas os Criadores que cumpram todos os seguintes requisitos serão elegíveis para receber Pagamentos da Snap em conexão com o Programa:

• Se for um indivíduo, deve ser residente legal de um País elegível. Adicionalmente, o Utilizador deve encontrar-se num País Elegível no momento em que a Atividade de Qualificação associada ocorreu.

• Deve ter atingido a maioridade legal na jurisdição do Utilizador ou ter pelo menos 16 anos e ter obtido o consentimento dos pais ou responsáveis ​​legais necessários de acordo com os nossos procedimentos. Se for(em) exigido(s) o(s) consentimento(s) dos pais ou dos responsáveis legais ao abrigo da legislação aplicável, então o Utilizador só pode participar no Programa sob a supervisão dos pais/responsáveis legais, que também devem concordar em estar vinculados por estes Termos dos Criadores de Histórias, e o Utilizador representa e garante que obteve todas as autorizações (incluindo o consentimento de ambos os pais, se exigido na jurisdição do Utilizador). Reservamo-nos o direito, em nosso nome, das nossas afiliadas e dos nossos provedores de pagamento terceirizado, de exigir a verificação do consentimento dos pais/responsáveis legais para menores como condição de pagamento de acordo com estes Termos dos Criadores de Histórias.

• Se o Utilizador for uma entidade, ou nos tiver autorizado a transferir os seus Pagamentos para a sua entidade comercial de acordo com os nossos procedimentos e do nosso provedor de pagamento a terceiros autorizado, o Utilizador ou essa entidade (conforme aplicável) estão incorporados, sediados ou têm um escritório dentro de um País Elegível.

• Forneceu à Snap e ao seu provedor de pagamento de terceiros autorizado informações de contacto completas e exatas, incluindo o seu nome e apelido legais, e-mail e número de telemóvel, estado e país de residência e data de nascimento (“Informações de contacto”), e quaisquer outras informações que possam ser exigidas de tempos a tempos, para que a Snap ou os seus provedores de pagamento terceirizados possam entrar em contacto com o Utilizador e fazer-lhe pagamento a si (ou aos seus pais / tutor legal empresa ou entidade comercial, se aplicável) se o Utilizador se qualificar para um Pagamento, ou em ligação com qualquer requisito legal.

• Concluiu todos os requisitos necessários para estabelecer uma Conta de pagamento válida e a sua Conta Snapchat e Conta de pagamento estão ativas, em boa situação (conforme determinado por nós e os nossos provedores de pagamento terceirizados) e em conformidade com os Termos dos Criadores de Histórias.

• Se for residente legal de um país que não os Estados Unidos, o Utilizador (e qualquer administrador, colaborador ou contribuidor que publique conteúdo na conta do Utilizador) deve estar fisicamente localizado fora dos Estados Unidos e dentro de um País Elegível quando o Utilizador (ou o administrador ou colaborador) executar quaisquer serviços e facilitar a distribuição de anúncios em ligação com a Atividade Qualificadora (conforme discutido mais abaixo).

Não será elegível e não lhe faremos qualquer pagamento se o Utilizador (ou os seus pais / tutores legais ou entidade comercial, se aplicável) não passar na nossa análise de conformidade ou na do nosso provedor de pagamento a terceiros. Tal revisão pode incluir, mas não está limitada a, uma verificação para determinar se o Utilizador aparece em qualquer lista de partes restritas mantida por qualquer autoridade governamental relevante, incluindo a Lista de Cidadãos Nacionais Especialmente Designados dos EUA e a Lista de Evasores de Sanções Estrangeiras. Além de quaisquer outros usos descritos nos Termos dos Criadores de Histórias, as informações que o Utilizador nos fornecer podem ser partilhadas com terceiros para verificar a sua identidade, conduzir a nossa análise de conformidade e concluir o processo de pagamento. Se o Utilizador (ou os seus pais / tutores legais, ou entidade empresarial, conforme aplicável) falhar em satisfazer qualquer um dos requisitos acima mencionados a qualquer momento, o Utilizador não será elegível para Pagamentos. Se o Utilizador for (i) um funcionário, executivo ou diretor da Snap, ou seu familiar, subsidiárias ou empresas afiliadas, ou (ii) uma entidade governamental, subsidiária ou afiliada de uma entidade governamental, ou membro de uma família real, o Utilizador não será elegível para pagamentos.

Sujeito à conformidade destes Termos dos criadores de Histórias, na medida em que for permitido por lei, o Utilizador (ou os seus pais / tutores legais, empresa ou entidade comercial, conforme aplicável) poderá pedir o pagamento selecionando a opção relevante no seu perfil do utilizador. Para que solicite um pagamento de forma válida, primeiro devemos ter registado e atribuído ao Utilizador pelo menos Cristais suficientes para atender a um limite mínimo de pagamento de $100 USD (“Limite de pagamento”).

ATENÇÃO: SE (A) NÃO TIVERMOS GRAVADO E ATRIBUÍDO QUAISQUER CRISTAIS A NENHUMA ATIVIDADE QUALIFICADA DO UTILIZADOR POR UM PERÍODO DE UM ANO, OU (B) NÃO PEDIU O PAGAMENTO DE FORMA VÁLIDA AO ABRIGO DO PARÁGRAFO IMEDIATAMENTE ANTERIOR POR UM PERÍODO DE DOIS ANOS, ENTÃO — NO FIM DO PERÍODO APLICÁVEL — DESEMBOLSAREMOS O PAGAMENTO PARA A SUA CONTA DE PAGAMENTO COM BASE EM QUAISQUER CRISTAIS QUE REGISTÁMOS E ATRIBUÍMOS À SUA ATIVIDADE DE QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS DO FIM DE TAL PERÍODO, DESDE QUE EM CADA CASO: (I) O UTILIZADOR ATINGIU O LIMITE DE PAGAMENTO, (II) CRIOU UMA CONTA DE PAGAMENTO, (III) FORNECEU TODAS AS INFORMAÇÕES DE CONTACTO NECESSÁRIAS E QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO NECESSÁRIA PARA EFETUAR O PAGAMENTO AO UTILIZADOR, (IV) AINDA NÃO TENHAMOS FEITO O PAGAMENTO AO UTILIZADOR EM RELAÇÃO A QUAISQUER CRISTAIS QUE REGISTÁMOS E ATRIBUÍMOS PARA TAIS ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO, (V) A SUA CONTA SNAPCHAT E CONTA DE PAGAMENTO ESTÃO EM BOM ESTADO, E (VI) O UTILIZADOR ESTÁ EM CONFORMIDADE DE CERTA FORMA COM ESTES TERMOS DOS CRIADORES DE HISTÓRIAS E PROCEDIMENTOS E TERMOS DOS NOSSOS PROVEDORES DE PAGAMENTO A TERCEIROS. SE, NO ENTANTO, NO FINAL DO PERÍODO APLICÁVEL, NÃO SATISFEZ TODOS OS REQUISITOS ANTERIORES, DEIXARÁ DE SER ELEGÍVEL PARA RECEBER QUALQUER PAGAMENTO RELACIONADO COM TAL ATIVIDADE QUALIFICADA.

Os pagamentos podem ser feitos em nome da Snap por entidades subsidiárias ou afiliadas, ou outros provedores de pagamentos terceirizados autorizados, que podem atuar como pagadores de acordo com estes Termos dos Criadores de Histórias. A Snap não será responsável por qualquer atraso, falha ou incapacidade de transferir Pagamentos para a sua conta de pagamento devido a qualquer motivo fora do controlo da Snap, incluindo a sua falha em cumprir estes Termos dos Criadores de Histórias ou os termos do nosso provedor de pagamento terceirizado. A Snap não será responsável se alguém além do Utilizador (ou os seus pais / tutores legais, conforme aplicável) solicitar o pagamento com base em quaisquer cristais que registámos e atribuímos à sua atividade de qualificação usando a sua conta do Snapchat ou transferir os seus pagamentos usando as suas Informações da conta de pagamento. O pagamento será feito em dólares dos Estados Unidos, mas pode optar por retirar os fundos da sua conta de pagamento na sua moeda local, sujeito às taxas de utilização, câmbio e transação, conforme explicado em mais detalhes nas Diretrizes de Pagamento em Cristais e sujeito aos termos de pagamento de terceiros. Quaisquer montantes de pagamento mostrados na aplicação Snapchat são valores estimados e podem estar sujeitos a alterações. Os montantes finais de quaisquer Pagamentos serão refletidos na sua Conta de pagamento.

Além dos nossos outros direitos e recursos, podemos, na medida em que tal seja permitido pela legislação aplicável, sem notificação ou aviso prévio, reter, compensar, ajustar ou excluir quaisquer Pagamentos que lhe sejam devidos ao abrigo dos presentes Termos dos Criadores de Histórias devido à suspeita de Atividade Inválida, incumprimento dos presentes Termos dos Criadores de Histórias, quaisquer pagamentos feitos em excesso por erro, ou para compensar tais montantes relativamente a quaisquer taxas que o Utilizador nos deva ao abrigo de qualquer outro contrato. O Utilizador representa e garante que todas as informações que nos fornecer ou às nossas subsidiárias, afiliadas ou provedor de pagamento autorizado, são verdadeiras e exatas e que irá manter a exatidão de tais informações sempre.

O Utilizador concorda e reconhece que é o único responsável por todos e quaisquer impostos, taxas ou taxas relacionadas a quaisquer Pagamentos que possa receber de acordo com estes Termos das Histórias do Criador. Os pagamentos incluem quaisquer vendas, uso, impostos especiais de consumo, valor agregado, bens e serviços ou impostos semelhantes pagáveis ​​ao Utilizador. Se, de acordo com a lei aplicável, os impostos forem obrigados a ser deduzidos ou retidos de quaisquer Pagamentos ao utilizador, a Snap, a sua afiliada ou o seu provedor de pagamento terceirizado autorizado pode deduzir esses impostos do valor devido a si e pagar esses impostos à autoridade fiscal apropriada, conforme exigido pela legislação aplicável. O Utilizador concorda e reconhece que o pagamento ao Utilizador, reduzido por tais deduções ou retenções, constituirá o pagamento total e a liquidação ao Utilizador de valores pagáveis ​​de acordo com estes Termos das Histórias do Criador. O Utilizador fornecerá à Snap, às suas subsidiárias, afiliadas e a qualquer provedor de pagamento autorizado quaisquer formulários, documentos ou outros certificados que possam ser necessários para satisfazer qualquer relatório de informações ou obrigações de retenção de imposto na fonte com relação a quaisquer Pagamentos sob estes Termos das Histórias do Criador. O Utilizador fornecerá à Snap, às suas subsidiárias, afiliadas e a qualquer provedor de pagamento autorizado quaisquer formulários, documentos ou outros certificados que possam ser necessários para satisfazer qualquer relatório de informações ou obrigações de retenção de imposto na fonte com relação a quaisquer Pagamentos sob estes Termos do Criador.

Conforme indicado nas Condições de Serviço da Snap Inc. ou nos Termos de Serviço da Snap Group Limited (conforme aplicável ao Utilizador), os Serviços podem conter anúncios. No âmbito da sua participação no Programa, o Utilizador concorda que nos envolve, aos nossos afiliados e parceiros terceiros, sem pagamento do Utilizador, para distribuir publicidade relacionada com o conteúdo que enviar como parte do Programa, a nosso critério exclusivo. O Utilizador aceita facilitar a distribuição de tais anúncios ao concordar com estes Termos de Criadores de Histórias e continuar a dar à Snap acesso a qualquer conteúdo que submeta enquanto parte integrante do Programa sujeita a estes Termos dos Criadores de Histórias. Determinaremos todos os aspetos dos anúncios distribuídos nos Serviços, se houver, incluindo o tipo, formato e frequência dos anúncios distribuídos em ligação com qualquer conteúdo enviado como parte do Programa, a nosso critério. Também nos reservamos o direito, a nosso critério, de não exibir anúncios nos, ou ao lado dos seus Snaps no Destaque por qualquer motivo.

Além de quaisquer outros direitos ou soluções que possamos ter, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a distribuição do seu conteúdo através dos Serviços, de qualquer um ou todos os Serviços, ou o seu acesso a qualquer um dos acima mencionados. No caso de o Utilizador não cumprir com estes Termos de Histórias do Criador, reservamo-nos o direito de reter (e o Utilizador concorda que não será elegível para receber) quaisquer Pagamentos ao abrigo destes Termos de Histórias do Criador. Se, a qualquer momento o Utilizador não concordar com qualquer parte destes Termos de Histórias do Criador, deve parar de usar os Serviços aplicáveis e de participar imediatamente no programa.

Podemos permitir que crie e faça a gestão de subcontas na sua conta de utilizador do Snapchat ou permitir que dê a outros utilizadores dos Serviços acesso para publicar conteúdos na sua conta de utilizador do Snapchat. Definir e revogar níveis de acesso para a sua conta é exclusivamente da sua responsabilidade e, como resultado, é responsável por todo o conteúdo e atividade que ocorre na sua conta, incluindo qualquer atividade de administradores, colaboradores e contribuidores. De tempos a tempos, podemos rever estes Termos dos Criadores de Histórias. O Utilizador pode determinar quando estes Termos de Criadores de Histórias foram revistos pela última vez, referindo a data “Vigente” no topo. O Utilizador concorda em rever estes Termos dos Criadores de Histórias, incluindo quaisquer atualizações para garantir que o Utilizador esteja familiarizado com a versão mais recente de tais Termos. Ao usar os Serviços após a data de “Vigência”, será considerado que concordou com os Termos dos Criadores de Histórias atualizados. Estes Termos dos Criadores de Histórias não fomentam nem conferem quaisquer direitos de beneficiários a terceiros. Nada nestes Termos de Criadores de Histórias será interpretado no sentido de insinuar uma relação de empreendimento conjunto, de mandatário ou de emprego entre o Utilizador e a Snap ou afiliados da Snap. Se não aplicarmos disposição nestes Termos dos Criadores de Histórias, não será considerada renúncia a essa disposição. Todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador são reservados. Se qualquer disposição destes Termos dos Criadores de Histórias for considerada inexequível, então essa disposição será cortada e não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer disposições restantes.

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos dos Criadores de Histórias, basta entrar em contacto connosco.