NOTIFICAÇÃO SOBRE ARBITRAGEM: ESTES TERMOS CONTÊM UMA CLÁUSULA DEARBITRAGEM MAIS ADIANTE.

• SE VIVE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA OU SE ESTÁ A UTILIZAR OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA COM SEDE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: EXCETO PARA DETERMINADOS TIPOS DE LITÍGIOS MENCIONADOS NA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM DOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP INC., O UTILIZADOR E A SNAP INC. CONCORDAM QUE OS LITÍGIOS ENTRE AMBOS SERÃO RESOLVIDOS PELA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM VINCULATIVA OBRIGATÓRIA DOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP INC., E O UTILIZADOR E A SNAP INC. RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS OU PROCESSOS DE ARBITRAGEM COLETIVOS. TEM O DIREITO DE RENUNCIAR A ARBITRAGEM CONFORME EXPLICADO NESSA CLÁUSULA.
  

• SE ESTIVER A UTILIZAR OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA CUJA SEDE ESTÁ LOCALIZADA FORA DOS ESTADOS UNIDOS, O UTILIZADOR E A SNAP (ABAIXO DEFINIDOS) CONCORDAM QUE OS LITÍGIOS ENTRE AMBOS SERÃO RESOLVIDOS PELA CLÁUSULA DE ARBITRAGEMOBRIGATÓRIA NOS TERMOS E SERVIÇOS DA SNAP GROUP LIMITED.

Bem-vindo ao Destaque, uma plataforma de entretenimento para conteúdo gerado pelo usuário no Snapchat, onde você pode desfrutar de alguns dos Snaps mais divertidos da comunidade Snapchat. O Destaque é um “Serviço” conforme definido nas nossas Condições de Serviço, que junto das nossas Diretrizes da Comunidade, Diretrizes e Perguntas frequentes do Destaque, Diretrizes da Música no Snapchat, e quaisquer outros termos que regem o Serviço, são incorporados por referência nos presentes Termos do Envio e das Receitas do Destaque da Snap (os “Termos do Destaque”). Deve ler também a nossa Política de Privacidade para saber como tratamos a informação quando usa os Serviços. Leia estes Termos do Destaque com atenção. Os presentes Termos do Destaque formam um contrato legalmente vinculativo entre o Utilizador (ou a sua empresa) e a Snap Inc. (caso resida nos Estados Unidos ou se estiver a utilizar os Serviços em nome de uma empresa cuja sede principal é nos Estados Unidos) ou a Snap Group Limited (caso resida ou esteja a utilizar os Serviços em nome de uma empresa cuja sede está situada fora dos Estados Unidos). No âmbito destes Termos de Envio e Receita do Destaque da Snap Inc. entrarem em conflito com outros termos que regem o Serviço, estes Termos de Envio e Receita do Destaque da Snap Inc. controlarão exclusivamente o uso do Utilizador em relação ao Destaque. Todos os termos capitalizados utilizados mas não definidos nos presentes Termos de Envio e Receita do Destaque da Snap têm os seus respetivos significados conforme estabelecido nos termos aplicáveis que regem o Serviço. Imprima uma cópia destes Termos do Destaque e guarde-os para sua referência.

CONFORME DESCRITO COM MAIOR DETALHE ABAIXO, O UTILIZADOR PODE RECEBER PAGAMENTOS PELOS SEUS SERVIÇOS, RELACIONADOS COM A SUA ATIVIDADE NO DESTAQUE, SE A SUA CONTA SNAPCHAT, OS SNAPS QUE ENVIA AO DESTAQUE E A SUA CONTA DE PAGAMENTO (ABAIXO DEFINIDO) SATISFIZEREM OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE APLICÁVEIS. APENAS UMA PEQUENA PERCENTAGEM DE CRIADORES QUE ENVIAM SNAPS AO DESTAQUE RECEBERÃO PAGAMENTOS.

Qualquer utilizador elegível do Snapchat pode enviar conteúdo (que chamamos de “Snaps”) para o Destaque (cada utilizador que envia um Snap para o Destaque, um "Fornecedor de Serviços" ou "Criador"). Qualquer Snap enviado para o Destaque é considerado “Conteúdo Público”, conforme a definição do termo na Secção 3 dos Termos de Serviço da Snap Inc. ou na Secção 3 dos Termos de Serviço da Snap Group Limited (conforme aplicável ao utilizador consoante o seu local de residência ou, no caso de estar a utilizar os Serviços em nome de uma empresa, consoante a localização desta).

Como os Snaps são Conteúdo Público, para quaisquer Snaps que você enviar ao Destaque, sem limitar quaisquer outras obrigações que possa ter, você deve ter quaisquer direitos de terceiros necessários, incluindo, sem limitação, direitos autorais de música e direitos de publicidade, para todo o conteúdo nos seus Snaps, (ii) ao aparecer, criar, carregar, publicar ou enviar Conteúdo Público, concede à Snap, às nossas afiliadas e aos nossos parceiros comerciais o direito e licença sem restrições, mundial, livre de royalties durante a duração desses direitos de utilizar o seu nome, semelhança e voz, incluindo a afinidade com conteúdo comercial ou patrocinado, (iii) porque nos concede um direito irrenunciável de fazer derivados do seu conteúdo, concede-nos e a outros utilizadores dos Serviços o direito livre de copiar, editar e sincronizar separadamente, comunicar e representar publicamente, e de outra forma utilizar e distribuir qualquer conteúdo (incluindo sem limitação, áudio e/ou vídeo no seu Snap) para criar novos conteúdos, incluindo novos Snaps e Conteúdo Público novo, e (iv) além do potencial de ganhar dinheiro como Criador, conforme descrito nestes Termos de Envio e Receita do Destaque da Snap, não terá direito a qualquer compensação da Snap, das nossas afiliadas, dos nossos parceiros de negócios ou, se aplicável, outros utilizadores, se o seu Snap, o seu conteúdo, gravações de som, composições ou o seu nome, imagem ou voz forem transmitidos por meio do Serviço, seja na aplicação Snapchat ou numa das plataformas dos nossos parceiros de negócios.

Todos os Criadores e Snaps enviados para o Destaque devem obedecer a estes Termos do Destaque. Os Criadores e os Snaps podem estar sujeitos a análise em termos de conformidade para com estes Termos do Destaque, de acordo com os algoritmos de moderação e os procedimentos de análise da Snap. Os Criadores e os Snaps que não estejam em conformidade podem não ser distribuídos ou ser considerados não elegíveis para receber Pagamentos.

Os Snaps no Destaque serão distribuídos de acordo com os procedimentos e o algoritmo de distribuição de conteúdo proprietário da Snap. Para manter a qualidade do Destaque, também podemos limitar o número de Snaps que os Criadores podem enviar durante um determinado período de tempo, com base nos critérios do Snap para o desempenho do conteúdo no aplicativo Snapchat, e se você exceder o limite, você será notificado quando você envia para o Destaque.

Para encorajá-lo e incentivá-lo a realizar os serviços de criação e publicação dos seus Snaps no Destaque, gostaríamos de pagar pelos seus serviços se você se qualificar conforme descrito nestes Termos do Destaque. Apenas uma pequena percentagem de Criadores que enviam Snaps para o Destaque receberá pagamentos. Snaps enviados para o Destaque antes de você concordar com estes Termos do Destaque não serão elegíveis para pagamentos. A capacidade de receber pagamentos só estará disponível num número limitado de países, que estão listados nas Diretrizes e FAQ do Destaque (os “Países Elegíveis”). A qualquer momento, a Snap pode adicionar ou remover países da lista de Países Elegíveis. O pagamento pode ser financiado pela Snap ou por uma parte das receitas de anúncios distribuídos no Destaque ao longo desse dia, se existirem, (o nosso pagamento ao utilizador, conforme potencialmente modificado abaixo, o "Pagamento do serviço " ou apenas "Pagamento").

De forma a ser elegível para o Pagamento, o utilizador deve (i) enviar Snaps Qualificados, (ii) ser um Criador Qualificado e (iii) satisfazer todos os Requisitos de Elegibilidade da Conta de Pagamento, conforme abaixo descrito.

• Snaps qualificados. Para serem considerados “Snaps Qualificados”, os Snaps que enviou ao Destaque durante o Período de Elegibilidade devem ter: (i) um desempenho suficientemente bom no Destaque durante o Período de Elegibilidade, calculado com base na nossa fórmula proprietária, para ter acumulado pelo menos 10 000 visualizações de vídeo únicas (“Limiar de Visualização”), (ii) incluído pelo menos 10 Snaps únicos enviados em pelo menos 5 dias diferentes e (iii) consistido em pelo menos 5 Snaps que utilizam Ferramentas Criativas do Snapchat (por exemplo, Lentes, Filtros, Sons). “Período de Elegibilidade” significa o mês civil anterior, com base no Horário do Pacífico.

• Criadores qualificados. Para ser considerado um “Criador Qualificado”, o utilizador deve satisfazer todos os seguintes critérios durante o Período de Elegibilidade: (i) deve ser um residente legal de um País Elegível, (ii) deve ter o seu Perfil definido como Público, (iii) a sua conta Snapchat deve ter pelo menos um mês e (iv) deve ter pelo menos 1000 seguidores.

• Elegibilidade da Conta de Pagamento. Para ser elegível para receber Pagamentos, o utilizador deve ainda satisfazer todos os Requisitos de Elegibilidade da Conta de Pagamento (abaixo definidos).

Se, durante o Período de Elegibilidade aplicável, o utilizador enviar Snaps Qualificados e satisfizer os critérios para ser um Criador Qualificado, estando sujeito à satisfação dos Requisitos de Elegibilidade da Conta de Pagamento (abaixo definidos) e em conformidade com os presentes Termos do Destaque, o utilizador será elegível para receber o pagamento pelos seus serviços relacionados com os Snaps Qualificados (“Atividade Qualificada”).

• Os pagamentos serão alocados de acordo com a nossa fórmula de pagamento proprietária, que pode ser ajustada de tempos em tempos, e que se baseia numa série de fatores, que podem incluir o número total de visualizações do vídeo exclusivas atribuíveis aos seus Snaps Qualificados, o desempenho e o envolvimento relativos gerados pelos seus Snaps Qualificados em comparação com outros Snaps no Destaque, e a localização geográfica dos seus Snaps Qualificados, ou os utilizadores que visualizam os seus Snaps Qualificados durante o Período de Elegibilidade.

• O facto de atingir ou não o Limiar de Visualização, e o montante de qualquer pagamento que possa ser elegível para receber, pode ser afetado pelos nossos procedimentos e algoritmos de moderação e sugestão de conteúdo, que podem priorizar o conteúdo com base numa série de fatores, incluindo o número total de visualizações de vídeo únicas e favoritos atribuíveis a um Snap, o número de utilizadores diários que veem o seu conteúdo, o tempo passado pelos utilizadores a ver o seu conteúdo, a sua localização geográfica e estado de conta, o desempenho passado do seu conteúdo, se o seu conteúdo utiliza a tecnologia Snap (por exemplo, a Câmara Snapchat, as Lentes, Filtros, Sons, etc.), se o seu conteúdo se relaciona com tendências e tópicos relevantes, que podemos publicar de vez em quando na página das Tendências na aplicação Snapchat ou na página de Truques e Dicas do Destaque, e se o seu conteúdo e a conta cumprem com os Termos do Destaque (incluindo todas as Diretrizes incorporadas por referência).

A Atividade Qualificada será contabilizada nos nossos sistemas internos através da utilização de “Cristais”, a unidade de medição que usamos para acompanhar e gravar a Atividade Qualificada num determinado período.

• O número de Cristais que registamos para Atividade Qualificada pode variar de acordo com os nossos critérios e fórmulas internas, que podemos modificar de vez em quando a nosso critério exclusivo. O utilizador pode ver o número estimado de Cristais que gravámos para a sua Atividade Qualificada indo ao Meu Perfil (“Perfil“). Atenção que qualquer número visível no Perfil do utilizador é uma estimativa preliminar calculada para a finalidade da nossa contabilidade interna. Os Cristais são apenas uma ferramenta de medição interna utilizada por nós para acompanhar a Atividade Qualificada e medir a popularidade do seu conteúdo. Para clareza, os Cristais não têm a intenção de conferir ou sugerir quaisquer direitos ou representar obrigações, não constituem propriedade, não são transferíveis ou atribuíveis e não podem ser comprados ou sujeitos a uma venda, negociação ou troca.

• Os montantes dos pagamentos para Criadores elegíveis serão determinados com base no número final de Cristais que registámos para a Atividade Qualificada desse Criador durante um determinado período e com base na nossa fórmula de pagamentos proprietária, que pode ser ajustada por nós de tempos em tempos.

• Ao determinar se uma atividade se constitui como Atividade Qualificada, podemos excluir o que chamamos de “Atividade Inválida”, ou seja, atividade que aumenta artificialmente o número de visualizações, seguidores ou outras métricas de desempenho, visualização ou envolvimento dos seus Snaps ou da Conta. A Atividade Inválida será determinada pela Snap, sempre a seu exclusivo critério, e inclui, mas não se limita a, (i) spam, consultas inválidas ou impressões inválidas, favoritos, ou seguidores inválidos gerados por alguma pessoa, bot, programa automatizado ou dispositivo semelhante, incluindo por meio de quaisquer cliques ou impressões originados do seu dispositivo móvel, dispositivos móveis sob o seu controlo ou dispositivos móveis com contas novas ou suspeitas; (ii) impressões, favoritos ou como resultado gerado por um pagamento a dinheiro ou outro incentivo a terceiros, falsa representação, ou a oferta de troca de visualizações de Snaps; (iii) impressões, favoritos ou como resultado gerado por uma atividade que de outra forma viola os termos que regem o Serviço, e (iv) cliques, impressões, favoritos ou como resultado congeminado com qualquer atividade acima descrita em (i), (ii), (iii) e (iv). Se determinarmos que o utilizador esteve envolvido numa Atividade Inválida, podemos limitar ou suspender a distribuição dos seus Snaps no Destaque e pode ser considerado não elegível para Pagamentos.

O utilizador deve também satisfazer todos os seguintes requisitos (“Requisitos de Elegibilidade da Conta de Pagamento”) para ser elegível para receber Pagamentos da Snap:

• Se o utilizador for um particular, deve ser residente legal num País Elegível e ter enviado os seus Snaps Qualificados enquanto esteve presente nesse País Elegível.
  

• Deve ter atingido a maioridade legal na jurisdição do Utilizador ou ter pelo menos 16 anos e de ter obtido o consentimento dos pais ou responsáveis legais necessários de acordo com os nossos procedimentos.
  

• O utilizador deve fornecer-nos informações de contacto completas e precisas, incluindo o seu primeiro e último nome legal, e-mail, número de telefone, estado e país de residência e data de nascimento (“Dados de Contacto”).
  

• O utilizador (ou os seus pais/responsáveis legais ou a entidade empresarial, conforme aplicável) deve criar e completar todos os requisitos necessários para uma conta de pagamento junto do fornecedor de pagamentos de terceiros autorizado pela Snap (“Conta de Pagamento”). A sua Conta de Pagamento deve corresponder com o seu País Elegível.
  

• Reservamo-nos o direito, em nosso próprio nome, das nossas afiliadas e do nosso provedor de pagamento terceiro, de exigir a verificação dos Dados de Contacto (abaixo definido) fornecidos pelo utilizador, bem como a identidade e o consentimento do tutor parental e legal para menores como condição de pagamento ao abrigo dos presentes Termos do Destaque.
  

• Se o utilizador tiver dado autorização para transferirmos os seus Pagamentos para a entidade da sua empresa, de acordo com os nossos procedimentos e os procedimentos dos nossos fornecedores de pagamentos terceiros autorizados, essa entidade deve ser incorporada, sediada, ou ter um escritório no seu País Elegível.
  

• O utilizador forneceu à Snap e ao seu provedor de pagamentos terceiro autorizado um contacto correto, e outras informações conforme necessário, para que a Snap ou o seu fornecedor de pagamentos terceiro autorizado possam contactá-lo e fazer com que o pagamento seja realizado (ou aos seus pais/responsáveis legais ou entidade comercial, se aplicável) caso o utilizador seja qualificado para um Pagamento.
  

• A sua conta Snapchat e a Conta de pagamento estão ativas, em situação regular (conforme determinado por nós e o nosso fornecedor de pagamentos terceiro autorizado) e em conformidade com os presentes Termos do Destaque.
  

• Não será elegível e não lhe iremos fazer qualquer pagamento se (ou o seu pai / tutor legal ou entidade comercial, se aplicável) não passar na nossa análise de conformidade ou na do nosso provedor de pagamento de terceiros. Tais revisões são conduzidas periodicamente e podem incluir, mas não se limitam a uma verificação para determinar se aparece em qualquer lista de partes restritas mantida por qualquer autoridade governamental relevante, incluindo a Lista de Nacionais Especialmente Designada dos EUA e a Lista de Evasores de Sanções Estrangeiras. Além de quaisquer outras utilizações descritas nos presentes Termos do Destaque, as informações que o utilizador nos fornece podem ser partilhadas com terceiros para verificar a sua identidade, realizar a nossa análise de conformidade e concluir o processo do pagamento.
  

• Se o utilizador (i) for um funcionário, executivo ou diretor da Snap, ou da sua empresa-mãe, subsidiária ou afiliada, (ii) for uma entidade governamental, subsidiária ou afiliada de uma entidade governamental, ou membro de uma família real, ou (iii) tiver enviado Snaps ao Destaque a partir de uma Conta Empresarial, não será elegível para Pagamento.
  

• Se o utilizador tiver sido contactado pela, ou em nome da, Snap fora dos presentes Termos do Destaque para testar ou fornecer conteúdo especificamente para o Destaque, não será elegível para Pagamentos pelo conteúdo criado durante a vigência desse compromisso.

Se determinarmos que o utilizador esteve envolvido numa Atividade Qualificada, será notificado sobre a sua elegibilidade através do envio de uma notificação na aplicação Snapchat.

Sujeito à sua conformidade com estes Termos do Destaque, então, na medida do permitido por lei, o utilizador (ou os seus pais/tutores legais ou entidade comercial, conforme aplicável) poderá pedir o Pagamento, selecionando a opção relevante no seu Perfil. Para que o utilizador possa solicitar um pagamento de forma válida, temos primeiro de ter registado e atribuído a si pelo menos Cristais suficientes para cumprir um limite de pagamento mínimo de 100 USD (“Limite de pagamento”).

ATENÇÃO: SE FOR UM CRIADOR QUALIFICADO E (A) NÃO TIVERMOS REGISTADO E ATRIBUÍDO QUAISQUER CRISTAIS A UMA ATIVIDADE QUALIFICADA DO UTILIZADOR POR UM PERÍODO DE UM ANO, OU (B) NÃO TIVER SOLICITADO DE FORMA VÁLIDA UM PAGAMENTO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO IMEDIATAMENTE ANTERIOR POR UM PERÍODO DE DOIS ANOS, ENTÃO — NO FIM DO PERÍODO APLICÁVEL — DESEMBOLSAREMOS O PAGAMENTO PARA A SUA CONTA DE PAGAMENTO NUMA QUANTIA COM BASE EM QUAISQUER CRISTAIS QUE REGISTÁMOS E ATRIBUÍMOS À SUA ATIVIDADE DE QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS DO FIM DE TAL PERÍODO, DESDE QUE EM CADA CASO: (I) O UTILIZADOR ATINGIU O LIMITE DE PAGAMENTO, (II) CRIOU UMA CONTA DE PAGAMENTO, (III) FORNECEU TODAS AS INFORMAÇÕES DE CONTACTO NECESSÁRIAS E QUALQUER OUTRA INFORMAÇÃO NECESSÁRIA PARA EFETUAR O PAGAMENTO AO UTILIZADOR, (IV) AINDA NÃO TENHAMOS FEITO O PAGAMENTO AO UTILIZADOR EM RELAÇÃO A QUAISQUER CRISTAIS QUE REGISTÁMOS E ATRIBUÍMOS PARA TAIS ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO, (V) A SUA CONTA SNAPCHAT E CONTA DE PAGAMENTO ESTÃO EM BOM ESTADO, E (VI) O UTILIZADOR ESTÁ EM CONFORMIDADE COM ESTES TERMOS DO DESTAQUE E OS PROCEDIMENTOS E TERMOS DE PAGAMENTO DOS NOSSOS FORNECEDORES TERCEIROS. SE, NO ENTANTO, NO FINAL DO PERÍODO APLICÁVEL, NÃO SATISFEZ TODOS OS REQUISITOS ANTERIORES, DEIXARÁ DE SER ELEGÍVEL PARA RECEBER QUALQUER PAGAMENTO RELACIONADO COM TAL ATIVIDADE QUALIFICADA.

Os pagamentos podem ser feitos em nome do Snap por entidades subsidiárias ou afiliadas ou outros fornecedores de pagamento terceirizados autorizados, que podem atuar como pagadores de acordo com estes Termos do Destaque. O Snap não será responsável por qualquer atraso, falha ou incapacidade de transferir Pagamentos para sua conta de pagamento devido a qualquer motivo fora do controle do Snap, incluindo o seu não cumprimento destes Termos do Destaque ou dos termos da Conta de pagamento aplicável. A Snap não será responsável se, por qualquer motivo fora do controlo da Snap, alguém que não seja o Utilizador (ou os seus pais/responsáveis legais ou entidade comercial, conforme aplicável) solicitar o Pagamento com base em quaisquer Cristais que tenhamos registado e atribuído à sua Atividade Qualificada usando a sua conta do Snapchat ou transferir Pagamentos usando as informações da sua Conta de Pagamento. Se autorizar a Snap a transferir pagamentos para uma entidade comercial de acordo com os nossos procedimentos e do nosso provedor de pagamento de terceiros autorizado, reconhece e concorda que a Snap pode transferir quaisquer e todos os montantes a pagar ao Utilizador ao abrigo dos presentes Termos do Destaque, para essa entidade comercial, sujeito à conformidade com estes Termos do Destaque. O pagamento será feito em dólares dos Estados Unidos, mas o utilizador pode optar por retirar os fundos da sua Conta de Pagamento na sua moeda local, sujeito às taxas de uso, câmbio e transação, conforme explicado mais detalhadamente nas Diretrizes e FAQs do Destaque, e sujeito aos termos de pagamento de fornecedores terceiros. Quaisquer montantes de pagamento mostrados na aplicação Snapchat são valores estimados e podem estar sujeitos a alterações. Os montantes finais de qualquer Pagamento serão refletidos na Conta de Pagamento do utilizador.

Além dos nossos outros direitos e recursos, podemos, na medida em que tal seja permitido pela legislação aplicável, sem notificação ou aviso, reter, compensar, ajustar ou excluir quaisquer Pagamentos que lhe sejam devidos ao abrigo dos presentes Termos do Destaque devido à suspeita de Atividade inválida, incumprimento dos presentes Termos do Destaque, quaisquer pagamentos feitos em excesso por erro, ou para compensar tais montantes relativamente a quaisquer taxas que o Utilizador nos deva ao abrigo de qualquer outro acordo.

O Utilizador declara que todas as informações que fornecer, a nós ou às nossas subsidiárias, afiliadas ou provedor de pagamentos autorizado, são fidedignas e corretas e que irá manter sempre a exatidão de tais informações.

Você concorda e reconhece que é o único responsável por todos e quaisquer impostos, taxas ou taxas relacionadas a quaisquer Pagamentos que você possa receber relacionado com o Serviço. Os pagamentos incluem quaisquer vendas, uso, impostos especiais de consumo, valor agregado, bens e serviços ou impostos semelhantes pagáveis ​​a si. Se, de acordo com a lei aplicável, os impostos forem obrigados a ser deduzidos ou retidos de quaisquer Pagamentos a si, a Snap, a sua afiliada ou o seu provedor de pagamento de terceiros autorizado pode deduzir esses impostos do valor devido a si e pagar esses impostos à autoridade fiscal apropriada, conforme exigido pela legislação aplicável. Concorda e reconhece que o pagamento a si, reduzido por tais deduções ou retenções, constituirá o pagamento e a liquidação total de valores pagáveis a si ​de acordo com estes Termos do Destaque. Você fornecerá a Snap, as suas subsidiárias, afiliadas e qualquer provedor de pagamento autorizado com quaisquer formulários, documentos ou outras certificações que venham a ser necessárias para satisfazer quaisquer informações de relatórios ou obrigações de retenção de impostos em relação aos Pagamentos sob estes Termos do Destaque.

O Destaque pode conter anúncios. Você concorda que está a abordar-nos, assim como às nossas afiliadas e aos nossos parceiros de terceiros, sem nenhum pagamento da sua parte, para distribuir publicidade no Serviço do Destaque a nosso exclusivo critério. Você concorda em facilitar a distribuição de tais anúncios concordando com estes Termos do Destaque, respeitando a parte das Diretrizes das Diretrizes e Perguntas frequentes do Destaque e continuando a fornecer ao Snap acesso a quaisquer Snaps que você enviar para o Destaque sujeito a estes Termos do Destaque. Determinaremos todos os aspetos dos anúncios distribuídos no Serviço do Destaque, se houver, incluindo o tipo, formato e frequência dos anúncios distribuídos em relação aos seus Snaps enviados para o Destaque, a nosso critério. Também nos reservamos o direito, a nosso critério, de não exibir anúncios nos seus Snaps, ou junto com eles, no Destaque por qualquer motivo.

Você representa e garante que: atingiu a maioridade legal no local da sua residência legal (se for um indivíduo) e, de outra forma, tem todo o direito, poder e autoridade para celebrar estes Termos do Destaque por conta própria e em nome de qualquer entidade pela qual você esteja a representar, ou você obteve o consentimento dos pais / responsáveis ​​legais, conforme exigido em seu país de residência, para concordar com estes Termos do Destaque; (ii) você obteve todos os direitos de terceiros necessários, incluindo direitos de publicidade e privacidade e quaisquer outros direitos respeitantes ao nome, semelhança e voz, para a aparência de qualquer indivíduo nos seus Snaps e todo o consentimento necessário dos pais ou tutores legais para o aparecimento de qualquer indivíduo nos seus Snaps que seja menor de dezoito (18) ou qualquer outra idade aplicável de maioridade, (iii) você leu, compreendeu e concorda em cumprir com todos os presentes Termos do Destaque, incluindo, mas não se limitando, às nossas Condições de Serviço, Política de Privacidade, Diretrizes da Comunidade, música nas Diretrizes do Snapchat e parte das Diretrizes de Destaque e FAQ; (iv) os Snaps que você envia para o Destaque são criados exclusivamente por si, não infringem, violam ou se apropriam indevidamente de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de autor (incluindo direitos de autor de masterização, sincronização e execução pública de música), marca registada, publicidade, privacidade ou qualquer outro direito aplicável e estão em conformidade com a lei aplicável; (v) você fará os pagamentos necessários a terceiros relacionados com os seus Snaps e não fará com que a Snap incorra em qualquer responsabilidade para com terceiros como resultado da distribuição do seu conteúdo; e (vi) se você for residente legal de um país diferente dos Estados Unidos, você estava fisicamente localizado fora dos Estados Unidos quando realizou os serviços de criação e publicação dos Snaps que enviou para o Destaque e de facilitação da distribuição de publicidades relacionado com os Snaps que enviou para o Destaque.

O Utilizador concorda que qualquer informação não pública que possa ser fornecida pela Snap é confidencial e que não irá divulgá-la a quaisquer terceiros sem a aprovação expressa e prévia por escrito da Snap.

A presente secção complementa as informações que fornecemos na nossa Política de Privacidade e Centro de Privacidade.

• Os Snaps do Destaque são públicos. O Utilizador compreende que os Snaps que enviar para o Destaque são Conteúdo Público e podem ser visíveis para todos os utilizadores do Snapchat, bem como para utilizadores que não utilizam o Snapchat em outros serviços e websites.
  

• Os Snaps do Destaque podem ser remisturados. Isto significa que outros utilizadores do Snapchat podem usar os seus Snaps do Destaque (incluindo áudio e vídeo) para criar novos Snaps ou outro Conteúdo Público. O utilizador pode sempre eliminar os seus Snaps nas Definições, mas deve saber que as remisturas dos mesmos não podem ser eliminadas.
  

• Informações que recolhemos. Quando você envia Snaps para o Destaque, recolhemos informações sobre seu uso e interações, como o número de visualizações, tempo de visualização, favoritos, capturas de ecrã e número de envios recebidos ou enviados pelo Snapchat. Para uma visão geral detalhada das informações que recolhemos, deve consultar a nossa Política de Privacidade.
  

• Como podemos usar Snaps do Destaque. O principal motivo pelo qual recolhemos informações de Snaps do Destaque é para oferecer a si o Serviço do Destaque. Além da Secção 2 destes Termos do Destaque e das finalidades divulgadas na nossa Política de Privacidade, nós e outros podemos usar os seus Snaps do Destaque das seguintes maneiras:

  • Podemos apresentar os Snaps do Destaque no Snapchat, incluindo no Chat, ou no Descobrir como parte de uma História Selecionada, Edição do Editor ou Programa.

  • Outros utilizadores poderão editar ou utilizar os seus Snaps do Destaque, partilhar os seus Snaps do Destaque no Chat com os respetivos Amigos, partilhar uma ligação para os seus Snaps do Destaque através de outros serviços que não o Snapchat (como serviços de mensagens) e partilhar uma ligação para os seus Snaps do Destaque em websites de terceiros.

  • Se o utilizador enviar Snaps que tenham um bom desempenho ou se qualifiquem para receber uma recompensa, podemos destacar a sua Conta ou os seus Snaps na aplicação Snapchat, por exemplo, colocando um distintivo nos seus Snaps do Destaque.

  • Se decidir adicionar uma tag de localização ao seu Snap do Destaque, este também poderá ser associado a um Local e ser apresentado no Mapa de Snaps.

  • Poderemos incluir os seus Snaps do Destaque na Pesquisa e associá-los a Páginas, por exemplo, se o seu Snap utilizar uma determinada Lente, Som ou outro elemento distinto.

  • Se enviar um Snap para o Destaque, outros utilizadores poderão adicionar o Snap aos favoritos e esse Snap do Destaque adicionado aos favoritos será apresentado na lista privada de Favoritos desse utilizador.

  • Poderemos analisar os Snaps do Destaque relativamente a tendências, estatísticas, investigação e desenvolvimento, personalização, [1] otimização e aprendizagem automática.

  • Para entrar em contacto consigo acerca da elegibilidade da Conta de pagamento e acerca de outras questões sobre os seus Snaps do Destaque ou a nossa utilização dos seus Snaps do Destaque.
    

• Retenção de Snaps do Destaque. Os envios de Snaps do Destaque podem ser armazenados indefinidamente e podem estar visíveis no Snapchat por longos períodos de tempo, por vezes por meses ou mais.

• Controlo sobre os seus Snaps do Destaque. Você pode gerir os Snaps enviados para o Destaque no seu perfil. Também pode usar a opção Descarregar Os meus Dados para obter uma cópia das informações, para poder movê-las ou armazená-las onde quiser. Consulte a Secção Controlo sobre as suas informações para obter mais informações sobre os controlos que você possui, incluindo o seu direito de solicitar uma cópia das suas informações.

• Partilha de informações com terceiros. Poderemos partilhar informações sobre si com fornecedores de serviços que realizem serviços em nosso nome, como fornecedores externos de pagamentos, conforme descrito na Secção 4 dos presentes Termos do Destaque.

Claro que, se ainda tiver dúvidas sobre a forma como os seus dados são tratados, deve entrar em contacto connosco.

Além de quaisquer outros direitos ou soluções que possamos ter, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a distribuição dos seus Snaps no Destaque, o programa de receita relacionado ao Destaque, o Serviço do Destaque ou o seu acesso a qualquer um dos anteriores. Na eventualidade de não cumprir com os presentes Termos do Destaque, poderá ser desqualificado da elegibilidade para receber quaisquer montantes a pagamento acumulados mas que ainda não tenham sido transferidos para a sua Conta de pagamento. Se a qualquer momento não concordar com qualquer parte destes Termos do Destaque, deverá parar de usar o Destaque ou as partes aplicáveis ​do Serviço.

Nada do constante nos presentes Termos será interpretado no sentido de sugerir a existência de uma empresa comum, um mandatário, agente ou uma relação laboral entre o Utilizador e a Snap.

Como mencionado acima, se a Snap determinar que é elegível para receber um pagamento, a Snap ou o nosso provedor de pagamento de terceiros irá notificá-lo através das informações de contacto fornecidas no seu perfil de utilizador, incluindo o endereço de e-mail, ou através da nossa conta oficial do Snapchat, Equipa Snapchat. A Snap também pode entrar em contacto consigo a respeito dos seus Snaps que não são elegíveis para receber pagamentos e por outros motivos. Consulte as suas notificações do Snapchat com frequência, mantenha o seu e-mail e número de telefone atualizado e verifique o seu e-mail. Se bloqueou ou removeu anteriormente a Equipa Snapchat dos seus amigos, concorda que podemos reintegrar a Equipa Snapchat para que receba mensagens oficiais nossas no Snapchat.

Como um lembrete, os presentes Termos incorporam as Condições de Serviço da Snap Inc. ou os Termos de Serviço da Snap Group Limited (conforme aplicável ao Utilizador com base na sua residência ou caso esteja a utilizar os Serviços em nome de uma empresa e onde a sede da mesma está localizada). Embora todos os Termos de Serviço da Snap Inc. ou os Termos de Serviço da Snap Group Limited (o que for aplicável) se apliquem ao utilizador, gostaríamos de salientar especificamente que estes Termos são regidos pela cláusula de Arbitragem, Renúncia a ação coletiva e Renúncia de júri, cláusula da Escolha da Lei e cláusula do Local Exclusivo dos Termos de Serviço Termos de Serviço(se o utilizador reside, ou se a empresa em nome da qual actua tiver a sua sede situada nos Estados Unidos) ou a Resolução de Litígios, cláusula de arbitragem, cláusula de escolha da lei, e cláusula de localexclusivo dos Termos de serviço da Snap Group Limited(se o utilizador reside ou se a empresa em nome da qual actua tiver a sua sede situada fora dos Estados Unidos).

AVISO DE ARBITRAGEM: EXCETO PARA CERTOS TIPOS DE LITÍGIOS MENCIONADOS NA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM DOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP INC., O UTILIZADOR E A SNAP CONCORDAM QUE AS RECLAMAÇÕES E LITÍGIOS, INCLUINDO RECLAMAÇÕES E LITÍGIOS LEGAIS, QUE SURGEM ENTRE AMBOS, SERÃO RESOLVIDOS PELA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM VINCULANTE OBRIGATÓRIA DOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP INC. SE O UTILIZADOR RESIDE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA OU SE ESTIVER A USAR OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA COM SEDE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, E O UTILIZADOR E A SNAP INC. RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS OU PROCESSOS DE ARBITRAGEM COLETIVOS. SE ESTIVER A UTILIZAR OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA CUJA SEDE ESTÁ LOCALIZADA FORA DOS ESTADOS UNIDOS, O UTILIZADOR E A SNAP GROUP LIMITED CONCORDAM QUE OS LITÍGIOS ENTRE AMBOS SERÃO RESOLVIDOS PELA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM VINCULANTE NOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP GROUP LIMITED.

De tempos em tempos, podemos rever estes Termos de Envio e Receita do Destaque da Snap Inc.. O Utilizador poderá consultar a data em que os presentes Termos e Condições do Destaque da Snap Inc. foram revistos pela última vez consultando para o efeito a data de “Entrada em vigor" indicada no topo da página. Quaisquer alterações aos presentes Termos do Destaque tornam-se efetivos na data “Efetiva” acima e serão aplicáveis à sua utilização dos Serviços após essa data. Concorda em rever estes Termos do Destaque, incluindo quaisquer atualizações, regularmente para garantir que está familiarizado com a versão mais recente de tais termos. Ao usar o Serviço após a publicação pública dos Termos atualizados do Destaque, será considerado que concordou com os Termos atualizados do Destaque. Caso não concorde com as modificações, deve parar de usar o Serviço. Se alguma disposição dos presentes Termos de Envio e Receita do Destaque da Snap for considerada inexequível, essa disposição será desrespeitada e não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer disposições restantes.