Se vive nos Estados Unidos, está por este meio a aceitar os Termos e Condições do Filtro Geográfico Comunitário da Snap Inc.

Se vive fora dos Estados Unidos, está por este meio a aceitar os Termos e Condições do Filtro Geográfico Comunitário da Snap Group Limited.

TENHA EM ATENÇÃO O SEGUINTE: OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES INCLUEM UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM UM POUCO MAIS ABAIXO. À EXCEÇÃO DE DETERMINADOS TIPOS DE LITÍGIOS REFERIDOS NESSA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM, O UTILIZADOR E A SNAP INC. CONCORDAM QUE OS LITÍGIOS ENTRE AS PARTES SERÃO RESOLVIDOS POR ARBITRAGEM VINCULATIVA, E QUE O UTILIZADOR E A SNAP INC. RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS OU PROCESSOS DE ARBITRAGEM COLETIVOS.

Deve ler atentamente os presentes Termos e Condições do Filtro Geográfico Comunitário (“Termos e Condições”). Se vive nos Estados Unidos, os presentes Termos e Condições regem o seu envio de um ficheiro de imagem (a "Imagem”) para a Snap Inc. utilizar como Filtro Geográfico Comunitário (um “Geofilter”). Os presentes Termos e Condições constituem um contrato legalmente vinculativo entre o Utilizador e a Snap Inc.; ao enviar a Imagem, o Utilizador está a aceitar ficar vinculado pelos presentes Termos e Condições. Se não concordar com os presentes Termos e Condições, não envie uma Imagem.

Os presentes Termos e Condições incorporam, por referência, as nossas Condições de Serviço, as Diretrizes da Comunidade, a Política de Privacidade e as Diretrizes para Envio, por isso deve ler atentamente cada um destes elementos. Entre outras coisas, isto significa que o envio de uma Imagem por parte do Utilizador está sujeito às exclusões de responsabilidade e às limitações de responsabilidade presentes nas Condições de Serviço e que os dados que recolhemos sobre o Utilizador durante o envio estão sujeitos à nossa Política de Privacidade. Caso exista um conflito entre os presentes Termos e Condições com as Condições de Serviço, as Diretrizes da Comunidade, a Política de Privacidade ou as Diretrizes de Envio, prevalece a aplicação dos presentes Termos e Condições.

O Utilizador declara que tem pelo menos 18 anos (ou a idade em que é atingida a maioridade no seu país de residência), que tem poderes e está autorizado a aceitar e a cumprir o disposto nos presentes Termos e Condições. Se desejar enviar uma Imagem e ainda não tiver atingido a maioridade, tem de obter a autorização expressa dos seus pais.

Quando o Utilizador envia uma Imagem, está a solicitar à Snap Inc. que permita que os utilizadores da aplicação Snapchat coloquem a Imagem nos seus Snaps num local em particular (um "Limite Geográfico"). A Imagem tem de cumprir as nossas Diretrizes da Comunidade e respeitar as nossas Diretrizes para Envio.

O Utilizador reconhece e concorda que a Snap Inc. possui um direito ilimitado a determinar, de acordo com o seu livre critério, se uma Imagem será disponibilizada como um Filtro Geográfico, e, se for esse o caso, quando. Podemos ajustar o Limite Geográfico de acordo com o nosso critério exclusivo.

O Utilizador concede à Snap Inc. e afiliadas uma licença mundial, exclusiva, perpétua, irrestrita, incondicional, ilimitada, transferível, sublicenciável irrevogável e isenta de royalties para arquivar, copiar, manter em memória transitória, codificar, armazenar, reproduzir, gravar, vender, sublicenciar, distribuir, transmitir, difundir, sincronizar, adaptar, editar, modificar, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, republicar, promover, exibir, usar como base para criar obras derivadas, e usar de outra forma a Imagem associada aos Serviços (tal como definida nos Termos Condições de Serviço), e a sua publicitação, marketing e promoção, em todos os formatos, em, ou através de, quaisquer meios ou mídia atualmente conhecidos ou doravante desenvolvidos, e com qualquer tecnologia ou dispositivos atualmente conhecidos ou doravante desenvolvidos. Esta licença inclui o direito da Snap Inc. e dos seus afiliados disponibilizarem a Imagem aos utilizadores do Snapchat, para partilha entre os utilizadores do Snapchat e para a guardarem para os seus dispositivos.

O Utilizador reconhece e concorda que os utilizadores do Snapchat poderão guardar, partilhar e visualizar Snaps que incorporam o Filtro Geográfico durante e para além do tempo de apresentação do Filtro Geográfico. O Utilizador reconhece que os utilizadores do Snapchat podem usar a Imagem para fins ou de formas diferentes daquelas que o Utilizador inicialmente previu. O Utilizador concorda que essa utilização constitui um conteúdo gerado pelo utilizador pelo qual a Snap Inc. não assume nenhuma responsabilidade. O Utilizador concorda que a Snap Inc. não assume qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou pedidos de indemnização baseados ou emergentes de qualquer conteúdo gerado pelo utilizador, incluindo, nomeadamente, conteúdos de utilizadores que usem a Imagem, nos Serviços ou para além deles.

O Utilizador concorda que, nem a Snap Inc., nem os seus afiliados têm qualquer obrigação de lhe pagar, nem a qualquer terceiro, qualquer remuneração, ou compensação, pela Imagem, ou pela utilização da Imagem. Na mais ampla medida em que tal seja legalmente permitido, o Utilizador por este meio renuncia irrevogavelmente — ou concorda não reivindicar contra a Snap Inc. e os seus afiliados, na medida em que não seja permitida uma renúncia — a todos e quaisquer direitos morais ou de natureza semelhante que o Utilizador possa ter sobre a Imagem em todo o mundo. O Utilizador concorda que a Snap Inc. pode, no âmbito do seu livre arbítrio, redimensionar, definir a transparência e efetuar outras alterações à Imagem.

Se a Snap Inc. disponibilizar a Imagem nos Serviços, o Utilizador reconhece e concorda que a Snap Inc. tem o direito (mas não a obrigação) de atribuir publicamente a Imagem ao Utilizador, incluindo a publicação do seu nome, cidade, estado e país, tal como o Utilizador tiver indicado esses dados ou os mesmos estiverem associados à sua conta no Snapchat.

Quando enviar uma Imagem, enviaremos por e-mail uma confirmação de envio para o endereço de e-mail associado à sua conta Snapchat. Esta confirmação de envio não significa que aprovámos o seu envio. Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar o seu envio por qualquer motivo e a qualquer momento, incluindo após o Filtro Geográfico ter começado a ser utilizado. Poderemos exigir informações ou verificações adicionais antes de aceitarmos qualquer envio.

Poderemos enviar-lhe outros e-mails sobre o seu envio ou o Filtro Geográfico, incluindo mensagens sobre o estado, alterações, atualizações ou cancelamentos do Filtro Geográfico. Poderemos igualmente enviar-lhe e-mails sobre a sua experiência com o Filtro Geográfico ou outras comunicações sobre o seu envio. Ao enviar uma Imagem, o Utilizador autoriza o recebimento por parte da Snap Inc. e dos seus afiliados de todas as comunicações de e-mail descritas nos presentes Termos e Condições.

O Utilizador concorda que todos os acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que lhe enviamos por via eletrónica cumprem todos os requisitos legais como se essas comunicações tivessem sido efetuadas por escrito.

Se o Filtro Geográfico for disponibilizado nos Serviços, tentaremos disponibilizá-lo aos utilizadores do Snapchat que estejam localizados dentro do Limite Geográfico. Não garantimos uma disponibilização perfeita e não garantimos que os utilizadores do Snapchat irão optar por usar o Filtro Geográfico. Alguns utilizadores do Snapchat dentro do Limite Geográfico podem não ver o Filtro Geográfico e alguns fora do Limite Geográfico podem ver o Filtro Geográfico. A precisão da disponibilização depende em parte da intensidade do sinal da rede Wi-Fi ou GPS do utilizador do Snapchat. Os utilizadores do Snapchat com serviços de localização ou filtros desativados não irão ver os Filtros Geográficos.

Podemos, exclusivamente a nosso critério, optar por partilhar com o Utilizador informações sobre a utilização do Filtro Geográfico. Exceto no caso de concedermos autorização expressa por escrito nesse sentido, o Utilizador não poderá utilizar essa informação para fins comerciais.

Se utilizar o Filtro Geográfico ou qualquer parte dos Serviços no âmbito de um sorteio, concurso, oferta ou qualquer outra promoção (cada uma delas uma “Promoção”) é o responsável único e exclusivo por cumprir toda a legislação aplicável à sua Promoção, o que quer que seja oferecido, bem como as nossas Regras das Promoções. A não ser que expressamente acorde por escrito em contrário, a Snap Inc. não será um dos patrocinadores ou administradores da sua Promoção.

O Utilizador declara e garante que (a) a Imagem é um original seu e não inclui nenhum nome, logótipo, marca comercial, marca de serviços, imagem ou similaridade de terceiros, e o Utilizador tem todos os direitos para licenciar a Imagem à Snap Inc. e às suas afiliadas; (b) a Imagem não viola os presentes Termos e Condições, as nossas Diretrizes da Comunidade ou as nossas Diretrizes para Envio; (c) a Imagem e a sua utilização em associação com os Serviços não viola, apropria indevidamente, nem infringe nenhuma patente, direitos de autor, marca comercial, privacidade ou direito de publicitação, nem quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade; (d) o Utilizador não cedeu, licenciou nem onerou de qualquer outra forma a Imagem perante qualquer outra pessoa ou entidade; (e) a Imagem cumpre a legislação aplicável e é adequada para audiências com idade igual ou superior a 13 anos; (f) a Imagem não difama, não assedia, não causa danos ou prejuízos, nem inflige nenhum sofrimento emocional a qualquer terceiro; e (g) toda e qualquer informação que o Utilizador tiver fornecido à Snap Inc. associada à Imagem e ao envio do Utilizador é precisa e correta. No caso de a Snap Inc. aprovar e utilizar a Imagem, essa aprovação não irá atenuar ou renunciar as declarações e garantias constantes dos presentes Termos e Condições.

O Utilizador declara e garante ainda (a) que não está incluído em qualquer lista de partes proibidas mantida pelo Governo dos EUA, incluindo a lista de Cidadãos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Relação de Pessoas ou Entidades que se Evadiram à Aplicação de Sanções gerida pela secretaria de Controlo de Ativos Estrangeiros (“OFAC”) do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, da Lista de Entidades Recusadas, da lista de Entidades Não Verificadas e da Lista de Entidades mantida pelo Governo dos EUA Departamento do Comércio dos Estados Unidos, secretaria da Indústria e Segurança; e (b) que o Utilizador não é residente nem está localizado em qualquer país com o qual é proibido o comércio pela OFAC ou que seja alvo de quaisquer outras sanções aplicáveis.

O Utilizador aceita que, na medida do permitido pela lei, deve indemnizar, defender e proteger a Snap, as suas entidades afiliadas, diretores, técnicos, acionistas, colaboradores, licenciadores e agentes de, e perante, qualquer tipo de denúncia, encargos, cobrança, danos, perdas, despesas, responsabilidades, e custas (incluindo honorários de advogados) devidas, resultantes ou relacionadas, de alguma forma, com (a) a nossa utilização da Imagem em associação com os Serviços; (b) a utilização dos Serviços por parte do Utilizador e as suas atividades associadas aos Serviços; (c) a violação ou alegada violação, por parte do Utilizador, de qualquer legislação relacionada com a utilização dos Serviços ou as atividades do Utilizador associadas aos Serviços; (d) qualquer reivindicação de que a Imagem infringe, viola ou se apropria indevidamente de quaisquer direitos de autor, marca comercial, segredo comercial, direitos sobre desenho, imagem comercial, patente, publicidade, privacidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa ou entidade; (e) qualquer fraude ou deturpação fraudulenta por parte do Utilizador; ou (f) qualquer violação ou alegada violação dos presentes Termos e Condições por parte do Utilizador, incluindo qualquer incumprimento efetivo ou alegado das declarações, garantias e obrigações do Utilizador.

Reconhece que todo o trabalho que prestar em relação à Imagem será prestado na qualidade de trabalhador independente. Nada do constante nos presentes Termos e Condições será interpretado no sentido de sugerir a existência de uma empresa comum, um mandatário, agente ou uma relação laboral entre o Utilizador e a Snap Inc.

Os presentes Termos e Condições são regidos pelas disposições da Determinação de Leis constantes das nossas Condições de Serviço. 

NOTIFICAÇÃO DE ARBITRAGEM: O UTILIZADOR E A SNAP INC. CONCORDAM QUE TODOS OS PEDIDOS DE INDEMNIZAÇÃO E LITÍGIOS (DE NATUREZA CONTRATUAL, PENAL OU OUTRA), INCLUINDO OS EMERGENTES DA LEI E QUAISQUER LITÍGIOS EMERGENTES OU RELACIONADOS COM OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES OU COM OS SERVIÇOS, SERÃO RESOLVIDOS ATRAVÉS DE ARBITRAGEM VINCULATIVA A TÍTULO INDIVIDUAL E O UTILIZADOR CONCORDA EM RENUNCIAR A QUALQUER DIREITO DE INTERPOR OU PARTICIPAR EM QUALQUER AÇÃO JUDICIAL COLETIVA OU PROCESSO DE ARBITRAGEM COLETIVO.

Para obter mais informações sobre o presente acordo de arbitragem, deverá consultar a Cláusula de Arbitragem constante das nossas Condições de Serviço, que EXIGE QUE O UTILIZADOR E A SNAP INC. CHEGUEM A ACORDO PARA RESOLVER TODOS OS LITÍGIOS ENTRE AS PARTES ATRAVÉS DE ARBITRAGEM VINCULATIVA INDIVIDUAL, sendo que estas disposições se aplicam a qualquer envio.

Periodicamente, poderemos rever os presentes Termos e Condições. O Utilizador poderá consultar a data em que os presentes Termos e Condições foram revistos pela última vez consultando para o efeito a data de "Entrada em vigor" indicada no topo da página. Quaisquer alterações aos presentes Termos e Condições entram em vigor quando publicarmos os Termos e Condições atualizados no nosso website e iremos aplicá-los a qualquer Imagem que envie depois desse momento. Ao enviar uma Imagem após os presentes Termos e Condições terem sido atualizados, considera-se que o Utilizador concordou com os Termos e Condições atualizados. Se, a qualquer momento o Utilizador não concordar com qualquer disposição dos presentes Termos e Condições não deverá enviar qualquer Imagem.

Estas Condições não criam nem conferem quaisquer direitos ou benefícios a terceiros. O facto de não exigir uma estrita execução de uma qualquer provisão das presentes Condições não constituirá um abandono ou renúncia do seu exercício. Todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador são reservados. Caso qualquer disposição dos presentes Termos e Condições for, por qualquer razão, considerada inválida, ilegal, nula ou sem força jurídica, por parte de um tribunal ou árbitro com competência para o efeito, a disposição em causa deve ser considerada como não constando dos presentes Termos e Condições e a invalidade da disposição em causa não deve afetar a validade e a força jurídica de quaisquer das demais disposições dos presentes Termos e Condições (que mantêm a sua plena vigência e produção de efeitos). Na medida em que tal seja permitido por lei, o Utilizador renuncia a qualquer direito emergente da lei ou do costume que possa permitir que um contrato possa ser interpretado contra a sua letra. A Snap Inc. pode ceder os seus direitos e obrigações ao abrigo dos presentes Termos e Condições, no todo ou em parte, a qualquer pessoa singular ou coletiva, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio. Os presentes Termos e Condições não podem ser objeto de cessão por parte do Utilizador, que não pode igualmente delegar os seus deveres ao abrigo dos mesmos sem o consentimento prévio por escrito da Snap Inc.

Deve ler atentamente os presentes Termos e Condições do Filtro Geográfico Comunitário (“Termos e Condições”). Se vive fora dos Estados Unidos, os presentes Termos e Condições regem o envio por parte do Utilizador de um ficheiro de imagem (a “Imagem”) para a Snap Group Limited utilizar como Filtro Geográfico Comunitário (um “Filtro Geográfico”). Os presentes Termos e Condições constituem um contrato legalmente vinculativo entre o Utilizador e a Snap Group Limited; ao enviar a Imagem, o Utilizador está a aceitar ficar vinculado pelos presentes Termos e Condições. Se não concordar com os presentes Termos e Condições, não envie uma Imagem.

Os presentes Termos e Condições incorporam, por referência, as nossas Condições de Serviço, as Diretrizes da Comunidade, a Política de Privacidade e as Diretrizes para Envio, por isso deve ler atentamente cada um destes elementos. Entre outras coisas, isto significa que o envio de uma Imagem por parte do Utilizador está sujeito às exclusões de responsabilidade e às limitações de responsabilidade presentes nas Condições de Serviço e que os dados que recolhemos sobre o Utilizador durante o envio estão sujeitos à nossa Política de Privacidade. Caso exista um conflito entre os presentes Termos e Condições com as Condições de Serviço, as Diretrizes da Comunidade, a Política de Privacidade ou as Diretrizes de Envio, prevalece a aplicação dos presentes Termos e Condições.

O Utilizador declara que tem pelo menos 18 anos (ou a idade em que é atingida a maioridade no seu país de residência), que tem poderes e está autorizado a aceitar e a cumprir o disposto nos presentes Termos e Condições. Se desejar enviar uma Imagem e ainda não tiver atingido a maioridade, tem de obter a autorização expressa dos seus pais.

Quando o Utilizador envia uma Imagem, está a solicitar à Snap Group Limited que permita que os utilizadores da aplicação Snapchat coloquem a Imagem nos seus Snaps, num local em particular (um “Limite Geográfico”). A Imagem tem de cumprir as nossas Diretrizes da Comunidade e respeitar as nossas Diretrizes para Envio.

O Utilizador reconhece e concorda que a Snap Group Limited possui o direito ilimitado de determinar, a seu livre critério, se uma Imagem será disponibilizada como um Filtro Geográfico e, se for esse o caso, quando. Podemos ajustar o Limite Geográfico de acordo com o nosso critério exclusivo.

O Utilizador concede à Snap Group Limited, à Snap Inc. e aos seus afiliados uma licença universal, exclusiva, sem restrições, incondicional, ilimitada, transmissível, sublicenciável, irrevogável, isenta do pagamento de royalties para comunicar ao público, arquivar, copiar, manter em cache, codificar, armazenar, reproduzir, gravar, vender, sublicenciar, distribuir, transmitir, divulgar, sincronizar, adaptar, editar, modificar, apresentar publicamente, representar publicamente, publicar, republicar, promover, exibir, criar obras derivadas com base nela e, em geral, utilizar a Imagem em associação com os Serviços (nos termos definidos nasCondições de Serviço) e na publicidade, marketing e promoção dos mesmos, em todos os formatos, em ou através de todos os meios atualmente conhecidos ou a criar futuramente, e com qualquer tecnologia ou dispositivos atualmente conhecidos ou a criar futuramente. Esta licença inclui o direito da Snap Group Limited, da Snap Inc. e dos seus afiliados disponibilizarem a Imagem aos utilizadores do Snapchat, para partilha entre os utilizadores do Snapchat e para a guardarem para os seus dispositivos.

O Utilizador reconhece e concorda que os utilizadores do Snapchat poderão guardar, partilhar e visualizar Snaps que incorporam o Filtro Geográfico durante e para além do tempo de apresentação do Filtro Geográfico. O Utilizador reconhece que os utilizadores do Snapchat podem usar a Imagem para fins ou de formas diferentes daquelas que o Utilizador inicialmente previu. O Utilizador concorda que essa utilização constitui um conteúdo gerado pelo utilizador pelo qual nem a Snap Group Limited, nem a Snap Inc. assumem qualquer responsabilidade. O Utilizador concorda que nem a Snap Group Limited nem a Snap Inc. assumem qualquer responsabilidade por quaisquer perdas ou pedidos de indemnização baseados ou emergentes de qualquer conteúdo gerado pelo utilizador, incluindo, entre outros, conteúdos de utilizadores que usem a Imagem, nos Serviços ou para além deles.

O Utilizador concorda que nem a Snap Group Limited, a Snap Inc., nem os seus afiliados têm qualquer obrigação de lhe pagar, nem a qualquer terceiro, qualquer contraprestação ou compensação pela Imagem, ou pela utilização da Imagem. Na mais ampla medida em que tal seja legalmente permitido, o Utilizador por este meio renuncia irrevogavelmente - ou concorda não reivindicar contra a Snap Group Limited, a Snap Inc., nem contra os seus afiliados, na medida até à qual não seja permitida uma renúncia - a todos e quaisquer direitos morais ou de natureza semelhante que o Utilizador possa ter sobre a Imagem em todo o mundo. O Utilizador concorda que a Snap Group Limited pode, no âmbito do seu livre arbítrio, redimensionar, definir a transparência e efetuar outras alterações à Imagem.

Se a Snap Group Limited disponibilizar a Imagem nos Serviços, o Utilizador reconhece e concorda que a Snap Group Limited tem o direito (mas não a obrigação) de atribuir publicamente a Imagem ao Utilizador, incluindo a publicação do seu nome, cidade, estado e país, tal como o Utilizador tiver indicado esses dados ou os mesmos estiverem associados à sua conta no Snapchat.

Quando enviar uma Imagem, enviaremos por e-mail uma confirmação de envio para o endereço de e-mail associado à sua conta Snapchat. Esta confirmação de envio não significa que aprovámos o seu envio. Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar o seu envio por qualquer motivo e a qualquer momento, incluindo após o Filtro Geográfico ter começado a ser utilizado. Poderemos exigir informações ou verificações adicionais antes de aceitarmos qualquer envio.

Poderemos enviar-lhe outros e-mails sobre o seu envio ou o Filtro Geográfico, incluindo mensagens sobre o estado, alterações, atualizações ou cancelamentos do Filtro Geográfico. Poderemos igualmente enviar-lhe e-mails sobre a sua experiência com o Filtro Geográfico ou outras comunicações sobre o seu envio. Ao enviar uma Imagem, o Utilizador autoriza o recebimento por parte da Snap Group Limited, da Snap Inc. e dos seus afiliados de todas as comunicações de e-mail descritas nos presentes Termos e Condições.

O Utilizador concorda que todos os acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que lhe enviamos por via eletrónica cumprem todos os requisitos legais como se essas comunicações tivessem sido efetuadas por escrito.

Se o Filtro Geográfico for disponibilizado nos Serviços, tentaremos disponibilizá-lo aos utilizadores do Snapchat que estejam localizados dentro do Limite Geográfico. Não garantimos uma disponibilização perfeita e não garantimos que quaisquer utilizadores do Snapchat irão optar por usar o Filtro Geográfico. Alguns utilizadores do Snapchat dentro do Limite Geográfico podem não ver o Filtro Geográfico e alguns fora do Limite Geográfico podem ver o Filtro Geográfico. A precisão da disponibilização depende em parte da intensidade do sinal da rede Wi-Fi ou GPS do utilizador do Snapchat. Os utilizadores do Snapchat com serviços de localização ou filtros desativados não irão ver os Filtros Geográficos.

Podemos, exclusivamente a nosso critério, optar por partilhar com o Utilizador informações sobre a utilização do Filtro Geográfico que este tiver enviado. Exceto no caso de concedermos autorização expressa por escrito nesse sentido, o Utilizador não poderá utilizar essa informação para fins comerciais.

Se utilizar o Filtro Geográfico ou qualquer parte dos Serviços no âmbito de um sorteio, concurso, oferta ou qualquer outra promoção (cada uma delas uma “Promoção”) é o responsável único e exclusivo por cumprir toda a legislação aplicável à sua Promoção, o que quer que seja oferecido, bem como as nossas Regras das Promoções. A não ser que expressamente acorde por escrito em contrário, a Snap Group Limited não será um dos patrocinadores ou administradores da sua Promoção.

O Utilizador declara e garante que (a) a Imagem é um original seu e não inclui qualquer nome, logótipo, marca registada, marca de serviços, imagem ou similaridade de terceiros, e o Utilizador tem todos os direitos para licenciar a Imagem à Snap Group Limited, à Snap Inc. e aos seus afiliados; (b) a Imagem não viola os presentes Termos e Condições, as nossas Diretrizes da Comunidade ou as nossas Diretrizes para Envio; (c) a Imagem e a sua utilização em associação com os Serviços não viola, apropria indevidamente nem infringe qualquer patente, direitos de autor, marca registada, privacidade ou direito de publicitação, nem quaisquer outros direitos de qualquer pessoa ou entidade; (d) o Utilizador não cedeu, licenciou nem onerou de qualquer outra forma a Imagem perante qualquer outra pessoa ou entidade; (e) a Imagem cumpre a legislação aplicável e é adequada para audiências com idade igual ou superior a 13 anos; (f) a Imagem não difama, não assedia, não causa danos ou prejuízos nem inflige qualquer sofrimento emocional a qualquer terceiro; e (g) toda e qualquer informação que o Utilizador tiver fornecido à Snap Group Limited associada à Imagem e ao envio do Utilizador é precisa e correta. No caso de a Snap Group Limited aprovar e utilizar a Imagem, essa aprovação não irá atenuar ou renunciar as declarações e garantias constantes dos presentes Termos e Condições.

O Utilizador declara e garante ainda (a) que não está incluído em qualquer lista de partes proibidas mantida pelo Governo dos EUA, incluindo a lista de Cidadãos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Relação de Pessoas ou Entidades que se Evadiram à Aplicação de Sanções gerida pela secretaria de Controlo de Ativos Estrangeiros (“OFAC”) do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, da Lista de Entidades Recusadas, da lista de Entidades Não Verificadas e da Lista de Entidades mantida pelo Departamento do Comércio dos Estados Unidos, secretaria da Indústria e Segurança; e (b) que o Utilizador não é residente nem está localizado em qualquer país com o qual é proibido o comércio pela OFAC ou que seja alvo de quaisquer outras sanções aplicáveis.

O Utilizador concorda, na medida do permitido por lei, em indemnizar, defender e isentar a Snap Group Limited, Snap Inc. e aos seus afiliados, diretores, administradores, acionistas, funcionários, licenciadores e agentes de, e contra, todas e quaisquer reclamações, despesas, pedidos de indemnização, danos, perdas, custos, responsabilidades, e custas (incluindo honorários de advogados) devidas, resultantes ou relacionadas, de alguma forma, com (a) a nossa utilização da Imagem em associação com os Serviços; (b) a utilização dos Serviços por parte do Utilizador e as suas atividades associadas aos Serviços; (c) a violação ou alegada violação, por parte do Utilizador, de qualquer legislação relacionada com a utilização dos Serviços ou as atividades do Utilizador associadas aos Serviços; (d) qualquer reivindicação de que a Imagem infringe, viola ou se apropria indevidamente de quaisquer direitos de autor, marca registada, segredo comercial, direitos sobre desenho, imagem comercial, patente, publicidade, privacidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa ou entidade; (e) qualquer fraude ou deturpação fraudulenta por parte do Utilizador; ou (f) qualquer violação ou alegada violação dos presentes Termos e Condições por parte do Utilizador, incluindo qualquer incumprimento efetivo ou alegado das declarações, garantias e obrigações do Utilizador.

O Utilizador reconhece que todo o trabalho que prestar em relação à Imagem será prestado na qualidade de trabalhador independente. Nada do constante nos presentes Termos e Condições será interpretado no sentido de sugerir a existência de uma empresa comum, um mandatário, agente ou uma relação laboral entre o Utilizador e a Snap Group Limited.

Os presentes Termos e Condições são regidos pelas disposições sobre Conflitos de Leis das nossas Condições de Serviço e pela disposição sobre Resolução de Litígios das nossas Condições de Serviço.

Periodicamente, poderemos rever os presentes Termos e Condições. O Utilizador poderá consultar a data em que os presentes Termos e Condições foram revistos pela última vez consultando para o efeito a data de "Entrada em vigor" indicada no topo da página. Quaisquer alterações aos presentes Termos e Condições entram em vigor quando publicarmos os Termos e Condições atualizados no nosso website e iremos aplicá-los a qualquer Imagem que envie depois desse momento. Ao enviar uma Imagem após os presentes Termos e Condições terem sido atualizados, considera-se que o Utilizador concordou com os Termos e Condições atualizados. Se, a qualquer momento o Utilizador não concordar com qualquer disposição dos presentes Termos e Condições não deverá enviar qualquer Imagem.

Estas Condições não criam nem conferem quaisquer direitos ou benefícios a terceiros. O facto de não exigir uma estrita execução de uma qualquer provisão das presentes Condições não constituirá um abandono ou renúncia do seu exercício. Todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador são reservados. Caso qualquer disposição dos presentes Termos e Condições for, por qualquer razão, considerada inválida, ilegal, nula ou sem força jurídica, por parte de um tribunal ou árbitro com competência para o efeito, a disposição em causa deve ser considerada como não constando dos presentes Termos e Condições e a invalidade da disposição em causa não deve afetar a validade e a força jurídica de quaisquer das demais disposições dos presentes Termos e Condições (que mantêm a sua plena vigência e produção de efeitos). Na medida em que tal seja permitido por lei, o Utilizador renuncia a qualquer direito emergente da lei ou do costume que possa permitir que um contrato possa ser interpretado contra a sua letra. A Snap Group Limited pode ceder os seus direitos e obrigações ao abrigo dos presentes Termos e Condições, no todo ou em parte, a qualquer pessoa singular ou coletiva, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio. Os presentes Termos e Condições não podem ser objeto de cessão por parte do Utilizador, que não pode igualmente delegar os seus deveres ao abrigo dos mesmos sem o consentimento prévio por escrito da Snap Group Limited.