Se o utilizador reside nos Estados Unidos, concorda com os Termos do Lens Studio Snap Inc. aqui.

Caso resida fora dos Estados Unidos, concorda com os Termos do Lens Studio da Snap Group Limited presentes aqui.

TENHA EM ATENÇÃO O SEGUINTE: OS PRESENTES TERMOS INCLUEM UMA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM UM POUCO MAIS ABAIXO. EXCETO PARA DETERMINADOS TIPOS DE DISPUTAS MENCIONADAS NA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM DOS TERMOS DE SERVIÇO DO SNAP INC., CONDIÇÕES DE SERVIÇO, VOCÊ E A SNAP INC. CONCORDAM QUE AS DISPUTAS ENTRE NÓS SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM VINCULANTE OBRIGATÓRIA, E VOCÊ E A SNAP INC. RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES JUDICIAIS COLETIVAS OU PROCESSOS DE ARBITRAGEM COLETIVOS.

Deve ler os presentes Termos do Lens Studio da Snap Inc. (“Termos”) com atenção. Os presentes Termos constituem um contrato legalmente vinculativo entre o utilizador (ou a sua organização) e a Snap Inc. (“Snap”) e regem o envio de uma Lente (“Lente”), um ícone de Lente e componentes relacionados (coletivamente, os materiais que o utilizador envia são os “Recursos”) através do Lens Studio. Os produtos e serviços descritos nos presentes Termos são “Serviços”, tal como definidos nos Termos de Serviço da Snap Inc. Se o utilizador reside nos Estados Unidos ou estiver a usar os Serviços em nome de uma empresa com sede nos Estados Unidos, os presentes Termos regem o seu envio. Se o utilizador reside nos Estados Unidos ou utiliza os Serviços em nome de uma empresa cuja sede se situe aí, aplicam-se os Termos do Lens Studio do Snap Group Limited .

Deve imprimir uma cópia dos presentes Termos e guardá-la como referência. Para enviar Recursos, o utilizador deve concordar com o Acordo de Licença do Lens Studio da Snap Inc. que será apresentado ao utilizador quando descarregar ou de outra forma aceder ao software do Lens Studio (“Software de Lentes”). Se o utilizador não concordar com os presentes Termos, não deve descarregar ou aceder ao Software de Lentes e não enviar Recursos. Para enviar Recursos, o utilizador pode ter de iniciar sessão com a sua conta Snapchat.

Os presentes Termos incorporam por referência os Termos de Serviço da Snap Inc., as Diretrizes da Comunidade, o Manual de Normas da Marca Snapchat, as Diretrizes de Uso do Snapcode, as Diretrizes de Envio do Lens Studio, por isso, deve ler atentamente cada um deles. Entre outros, isto significa que o envio de Recursos pelo utilizador está sujeito às isenções de responsabilidade e limitações de responsabilidade ao abrigo dos Termos de Serviço da Snap Inc. Leia também nossa Política de Privacidadepara saber como lidamos com as informações quando você usa os serviços. O utilizador concorda que podemos recolher, usar e partilhar as suas informações conforme descrito nessa política e em quaisquer atualizações a essa política. Na medida em que os presentes Termos entram em conflito com os Termos de Serviço da Snap Inc., as Diretrizes da Comunidade, o Manual de Normas da Marca Snapchat, as Diretrizes de Uso do Snapcode, ou as Diretrizes de Envio de do Lens Studio, os presentes Termos e Condições prevalecem.

O Utilizador declara que tem pelo menos 18 anos (ou a idade em que é atingida a maioridade no seu país de residência), que tem poderes e está autorizado a aceitar e a cumprir o disposto nos presentes Termos e Condições. Se o utilizador quiser enviar Recursos e ainda não tiver atingido a idade legal da maioridade, deve ter o consentimento explícito dos seus pais.

O Utilizador concorda que os termos “você” e “seu”, tal como utilizado nestes Termos, se aplicam tanto ao Utilizador como à entidade empresarial, conforme aplicável.

O Utilizador concede à Snap e suas afiliadas uma licença mundial não exclusiva, sem restrições, incondicional, ilimitada, transferível, sublicenciável, irrevogável, e isenta de royalties para arquivar, copiar, guardar em cache, codificar, armazenar, reproduzir, registar, vender, sublicenciar, distribuir, transmitir, difundir, sincronizar, adaptar, editar, modificar, apresentar publicamente, representar publicamente, publicar, republicar, promover, exibir, criar obras derivadas com base em e, em geral, utilizar os Recursos em associação com os Serviços e na publicidade, marketing e promoção dos mesmos, sob todos os formatos, em ou através de todos os meios atualmente conhecidos ou a existirem futuramente, e com qualquer tecnologia ou dispositivos atualmente conhecidos ou doravante desenvolvidos. Esta licença inclui o direito de a Snap e as suas afiliadas disponibilizarem os Recursos aos utilizadores do Snapchat e serviços de terceiros, para partilha por esses utilizadores e para guardarem nos seus dispositivos. A licença para disponibilizar os Recursos ao abrigo dos Serviços extende-se por um período de 90 dias desde a data de término de funcionamento da Lente nesses Serviços, para podermos disponibilizar Snaps que incluem essa Lente. A licença estende-se perpetuamente para os fins limitados de publicidade, marketing e promoção dos Serviços, e para as Memórias no Snapchat.

Se o utilizador incorporar o seu nome, marca registada, semelhança, imagem, trabalho visual, composição musical, letra, efeito sonoro, gravação sonora, trabalho coreográfico ou outros materiais (coletivamente, “Elementos Adicionais”) nos Recursos, concorda que a presente licença se aplica a todos os Elementos Adicionais.

O utilizador reconhece que terceiros podem utilizar os Recursos para finalidades ou formas distintas daquelas previstas pelo utilizador. O utilizador aceita que esta utilização constitui conteúdo gerado pelo utilizador pelo qual nem a Snap, nem as suas afiliadas assumem qualquer responsabilidade. O utilizador concorda que, nem a Snap, nem as suas afiliadas são responsáveis por quaisquer reclamações ou perdas baseadas ou decorrentes de conteúdo gerado pelo utilizador, incluindo conteúdo que utiliza os Recursos, quer no âmbito dos Serviços ou outros.

O utilizador reconhece e concorda que a Snap e as suas afiliadas detêm todos os direitos sobre o produto de Lentes, incluindo o Lens Studio e o Software de Lentes, e quaisquer outras ferramentas criativas que possamos disponibilizar ao utilizador para criar os Recursos (como modelos ou Bitmoji).

O utilizador concorda que nem a Snap, nem as suas afiliadas estão sob qualquer obrigação de pagar ao utilizador ou a terceiros qualquer contrapartida ou compensação pelos Recursos ou utilização desses Recursos. Na medida do permitido por lei, o utilizador renuncia irrevogavelmente, ou concorda em não fazer valer contra a Snap, ou as suas afiliadas, na medida em que não seja permitida uma renúncia, quaisquer direitos morais ou direitos equivalentes que o utilizador possa ter sobre os Recursos a nível mundial.

O utilizador reconhece e concorda que a Snap tem o direito (mas não a obrigação) de atribuir publicamente os Recursos ao utilizador, incluindo a publicação do seu nome, nome da empresa (se aplicável), nome da Lente, nome de utilizador da conta Snapchat ou nome de apresentação, cidade, estado e país, conforme enviado pelo utilizador ou relacionado com a sua conta Snapchat.

Os Recursos devem respeitar as nossas Diretrizes de Envio do Lens Studio e Diretrizes da Comunidade e devem ser adequados para idades superiores a 13 anos.

Podemos enviar notificações eletrónicas sobre o seu envio, as Lentes ou outros produtos e serviços, recorrendo aos dados de contacto enviados pelo utilizador ou ligados à sua conta Snapchat, conforme aplicável. Ao enviar Recursos, o utilizador dá o seu consentimento para receber da Snap e suas afiliadas as comunicações eletrónicas descritas nos presentes Termos.

O Utilizador concorda que todos os acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que lhe enviamos por via eletrónica cumprem todos os requisitos legais como se essas comunicações tivessem sido efetuadas por escrito.

Os Recursos devem respeitar os requisitos técnicos disponibilizados pela Snap. Não garantimos a disponibilização da Lente nem que alguém escolha usar a Lente.

Após enviar os Recursos, a Snap poderá fornecer um código de verificação (“Snapcode”) ao utilizador. A utilização desse Snapcode deve estar em conformidade com o Manual de Normas da Marca Snapchat e as Diretrizes de Uso do Snapcode.

Será dada aos utilizadores do Snapchat a opção de acederem à Lente, digitalizando o Snapcode ou através de outros meios fornecidos pela Snap (cada um deles, um “Desbloqueio”). Qualquer utilizador do Snapchat pode desbloquear a Lente.

A Snap reserva-se o direito de desativar o Desbloqueio e redirecioná-lo, a seu critério exclusivo. A Snap reserva-se o direito de rejeitar ou cancelar uma Lente a qualquer momento, incluindo após a emissão de um Snapcode, porque o utilizador ou a Lente violam os seus termos ou diretrizes, ou por qualquer outro motivo, a seu critério exclusivo.

A Snap pode dar a opção ao utilizador de anexar uma chamada de ação às Lentes que inclui um deslizar para cima para uma visualização online, a sua loja nos Serviços para Comerciantes da Snap, ou outro conteúdo. Qualquer chamada de ação é parte integrante dos Recursos.

Qualquer chamada de ação é parte integrante dos Recursos. Exceto no caso de concedermos autorização expressa por escrito nesse sentido, o Utilizador não poderá utilizar essa informação para fins comerciais.

Se utilizar as Lentes ou uma parte dos Serviços no âmbito de um sorteio, concurso, oferta ou qualquer outra promoção (entendido como uma “Promoção”), o utilizador é o único responsável pelo cumprimento de toda a legislação, regras e regulamentos aplicáveis onde quer que a sua Promoção seja disponibilizada, bem como das nossas Regras das Promoções. Salvo acordo expresso em contrário por escrito, nem a Snap ou as suas afiliadas serão patrocinadoras, ou administradoras da sua Promoção.

Para além das declarações e garantias do utilizador ao abrigo dos Termos de Serviço da Snap Inc., o utilizador declara e garante que (a) tem todos os direitos e quaisquer consentimentos necessários para licenciar os Recursos e quaisquer Elementos Adicionais integrados nesses Recursos, e de conceder quaisquer renúncias relacionadas com os Recursos e Elementos Adicionais integrados nesses Recursos, à Snap, e suas afiliadas; (b) os Recursos não violam os presentes Termos, as nossas Diretrizes da Comunidade ou as Diretrizes de Envio do Lens Studio; (c) nem os Recursos, nem a sua utilização relacionada com os Serviços, violam, apropriam-se indevidamente ou infringem qualquer patente, direito de autor (incluindo os direitos de autor de música, como direitos de masterização, sincronização ou execução pública), marca comercial, privacidade ou direitos de publicidade, ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa, ou entidade; (d) o utilizador não cedeu, licenciou, ou de outra forma onerou os Recursos a qualquer outra pessoa, ou entidade; (e) para qualquer música que o utilizador incorpore como Elemento Adicional, o utilizador pagará, se for esse o caso, todos os montantes que se tornaram ou possam vir a ser devidos a todas e quaisquer editoras discográficas, editoras musicais, organizações de execução pública (por exemplo, ASCAP, BMI, SESAC, SACEM), músicos, compositores, e outros titulares de direitos em resultado da exploração dessa música ao abrigo dos presentes Termos; (f) os Recursos cumprem toda a legislação, regras e regulamentos e são adequados para audiências com 13 anos ou mais; (g) os Recursos não difamam, não intimidam, não causam lesões ou danos, nem infligem sofrimento emocional a terceiros; e (h) toda e qualquer informação que o utilizador tenha fornecido à Snap relacionada com os Recursos e o seu envio é preciso e correto. No caso de a Snap disponibilizar os Recursos nos Serviços, tal não diminui ou renuncia a qualquer declaração e garantia contida nos presentes Termos.

O Utilizador declara e garante ainda que (a) nem o Utilizador, nem, se for uma empresa, nenhuma empresa afiliada, está incluído numa lista de entidades restritas mantida pelo Governo dos EUA — incluindo a Lista de Cidadãos Especialmente Designados e a Lista de Evasores de Sanções Estrangeiras administrada pelos E.U.A. Departamento de Controlo de Ativos Estrangeiros (“OFAC”) do Departamento do Tesouro dos EUA e a Lista de Entidades Negadas ou Não verificadas e a Lista de Entidades mantida pelo Bureau de Indústria e Segurança do Departamento de Comércio dos EUA — ou por qualquer autoridade governamental nos países onde opera; (b) se for uma empresa, não é propriedade ou controlada por uma dessas entidades restritas; e (c) não é residente, está localizado, ou organizado sob a legislação de qualquer país com o qual o comércio seja proibido pela OFAC, ou outras sanções aplicáveis.

Se o utilizador apresentar Recursos em nome de uma empresa, declara e garante que é um representante autorizado dessa empresa com a devida autorização para vincular a empresa aos presentes Termos e concorda, em nome da empresa, em ficar vinculado aos presentes Termos.

Para além das obrigações de indemnização do utilizador, ao abrigo dos Termos de Serviço da Snap Inc., o utilizador concorda, na medida do permitido por lei, indemnizar, defender e isentar a Snap e as suas afiliadas, diretores, executivos, acionistas, empregados, licenciantes e agentes de, e contra todas e quaisquer, reclamações, despesas, cobranças, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários de advogados) devidos a, ou decorrentes de, ou relacionados de alguma forma com, (a) a utilização dos Recursos pela Snap, ou qualquer outro terceiro, incluindo os Elementos Adicionais, se aplicável, no âmbito dos Serviços; (b) a utilização dos Serviços por parte do Utilizador e as suas atividades associadas aos Serviços; (c) a violação, ou alegada violação, por parte do Utilizador de qualquer legislação, regras e regulamentos relacionados com a utilização dos Serviços, ou as atividades do Utilizador associadas aos Serviços; (d) qualquer reinvindicação de que os Recursos infringem, violam ou se apropriam indevidamente de quaisquer direitos de autor, marca comercial, segredo comercial, direitos sobre desenho, imagem comercial, patente, publicidade, privacidade ou outro direito de uma pessoa ou entidade; (e) a utilização de produtos fornecidos ou serviços prestados por terceiros no âmbito dos Serviços, mesmo se recomendado ou aprovado pela Snap; (f) qualquer fraude ou deturpação fraudulenta por parte do utilizador; ou (g) qualquer violação ou alegada violação dos presentes Termos por parte do utilizador, incluindo qualquer incumprimento efetivo ou alegado das declarações, garantias ou obrigações do utilizador.

O utilizador reconhece que nada nos presentes Termos será interpretado no sentido de insinuar uma parceria, um mandatário ou uma relação laboral entre o utilizador e a Snap ou as suas afiliadas.

Os presentes Termos do Destaque são regidos pelas disposições Escolha da lei e Foro exclusivo das Condições de Serviço da Snap Inc.

NOTIFICAÇÃO DE ARBITRAGEM: EXCETO PARA CERTOS TIPOS DE LITÍGIOS MENCIONADOS NA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM DOS TERMOS DE SERVIÇO DA SNAP INC. , O UTILIZADOR E A SNAP CONCORDAM QUE REIVINDICAÇÕES E LITÍGIOS, INCLUINDO RECLAMAÇÕES E LITÍGIOS ESTATUTÁRIOS, ENTRE AS PARTES, SERÃO RESOLVIDOS POR ARBITRAGEM VINCULATIVA OBRIGATÓRIA DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS DE ARBITRAGEM ESTABELECIDOS NA DISPOSIÇÃO DE ARBITRAGEM DA SNAP INC. E CONCORDAM EM RENUNCIAR A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAÇÃO NUM PROCESSO JUDICIAL DE AÇÃO COLETIVA OU ARBITRAGEM COLETIVA.

Se o utilizador tiver enviado Recursos em nome de uma empresa, aplica-se a disposição de Arbitragem dos Termos de Serviço da Snap Inc., exceto que as Regras de Arbitragem Comercial da AAA regem a arbitragem em vez das Regras de Arbitragem para Consumidores da AAA.

Periodicamente, poderemos rever os presentes Termos e Condições. O Utilizador poderá consultar a data em que os presentes Termos e Condições foram revistos pela última vez consultando para o efeito a data de "Entrada em vigor" indicada no topo da página. Quaisquer alterações aos presentes Termos e Condições entram em vigor quando publicarmos os Termos e Condições atualizados no nosso website, e iremos aplicá-los a qualquer Imagem que envie depois desse momento. Ao enviar Recursos, após a atualização dos presentes Termos, considera-se que o utilizador concordou com os Termos atualizados. Se, em algum momento o utilizador não concordar com uma disposição dos presentes Termos, não deve enviar qualquer Recurso.

Estas Condições não criam nem conferem quaisquer direitos ou benefícios a terceiros. O facto de não exigir uma estrita execução de uma qualquer provisão das presentes Condições não constituirá um abandono ou renúncia do seu exercício. Todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador são reservados. Caso qualquer disposição dos presentes Termos e Condições for, por qualquer razão, considerada inválida, ilegal, nula ou sem força jurídica, por parte de um tribunal ou árbitro com competência para o efeito, a disposição em causa deve ser considerada como não constando dos presentes Termos e Condições e a invalidade da disposição em causa não deve afetar a validade e a força jurídica de quaisquer das demais disposições dos presentes Termos e Condições (que mantêm a sua plena vigência e produção de efeitos). Conforme utilizado nestes Termos e Condições, “incluindo” significa “incluindo sem limitação”. A Snap pode ceder os seus direitos e obrigações ao abrigo dos presentes Termos, no todo ou em parte, a qualquer pessoa e a qualquer momento, sem notificação prévia. Os presentes Termos e Condições não podem ser objeto de cessão por parte do Utilizador, que não pode igualmente delegar os seus deveres ao abrigo dos mesmos sem o consentimento prévio por escrito da Snap. Os presentes Termos foram redigidos em inglês e, na medida em que a versão traduzida dos presentes Termos entre em conflito com a versão em inglês, prevalece a versão em inglês.

A Snap está aberta a receber comentários, questões, preocupações ou sugestões. Envie a sua opinião, visitando-nos em support.snapchat.com. O Utilizador também pode entrar em contacto connosco para qualquer reclamação ou feedback através dos seguintes pontos de contacto:

Morada de correspondência: 3000 31st Street, Santa Mónica, Califórnia 90405, E.U.A.

Gostamos sempre de ouvir os nossos utilizadores. No entanto, se enviar voluntariamente o seu feedback ou sugestões, saiba que podemos usar as suas ideias sem haver lugar a compensação.

Aviso de arbitragem: se o Utilizador estiver a utilizar os serviços em representação de uma empresa, a empresa em causa ficará vinculada à cláusula de Arbitragem definida mais adiante nos presentes Termos e Condições.

Deve ler os presentes Termos do Lens Studio da Snap Group Limited (“Termos”) com a devida atenção. Os presentes Termos constituem um contrato legalmente vinculativo entre o utilizador (ou a sua organização) e a Snap Group Limited (“Snap”) e regem o envio de uma Lente (“Lente”), um ícone de Lente e componentes relacionados (coletivamente, os materiais que o utilizador envia são os “Recursos”) através do Lens Studio. Os produtos e serviços descritos nos presentes Termos são “Serviços”, tal como definidos nos Termos de Serviço da Snap Group Limited. Se o utilizador reside fora dos Estados Unidos ou utiliza os Serviços em nome de uma empresa cujo principal local de atividade se situa fora dos Estados Unidos, os presentes Termos regem o seu envio. Se o utilizador reside nos Estados Unidos ou utiliza os Serviços em nome de uma empresa cujo principal local de atividade se situe aí, aplicam-se os Termos do Lens Studio da Snap Inc .

Deve imprimir uma cópia dos presentes Termos e guardá-la como referência. Para enviar Recursos, o utilizador deve concordar com o Acordo de Licença do Lens Studio da Snap Group Limited, que será apresentado ao utilizador quando transferir ou de outra forma aceder ao Lens Studio (“Software de Lentes”). Se o utilizador não concordar com os presentes Termos, não deve descarregar ou aceder ao Software de Lentes e não enviar Recursos. Para enviar Recursos, o utilizador pode ter de iniciar sessão com a sua conta Snapchat.

Os presentes Termos incorporam por referência os Termos de Serviço da Snap Group Limited, as Diretrizes da Comunidade, o Manual de Normas da Marca Snapchat, as Diretrizes de Uso do Snapcode, e as Diretrizes de Envio do Lens Studio, por isso deve ler atentamente cada um destes documentos. Entre outros, isto significa que o envio de Recursos pelo utilizador está sujeito às isenções de responsabilidade e limitações de responsabilidade ao abrigo dos Termos de Serviço da Snap Group Limited. Leia também nossa Política de Privacidadepara saber como lidamos com as informações quando você usa os serviços. O utilizador concorda que podemos recolher, usar e partilhar as suas informações conforme descrito nessa política e em quaisquer atualizações a essa política. Na medida em que os presentes Termos entrem em conflito com os Termos de Serviço da Snap Group Limited, as Diretrizes da Comunidade, o Manual de Normas da Marca Snapchat, as Diretrizes de Uso do Snapcode, ou as Diretrizes de Envio do Lens Studio, prevalecem os presentes Termos.

O utilizador declara que tem pelo menos 18 anos (ou a idade de maioridade no seu país de residência), que tem poderes e está autorizado a aceitar e a cumprir o disposto nos presentes Termos. Se o utilizador quiser enviar Recursos e ainda não tiver atingido a idade legal da maioridade, deve ter o consentimento explícito dos seus pais.

O Utilizador concorda que os termos “você” e “seu”, tal como utilizado nestes Termos, se aplicam tanto ao Utilizador como à entidade empresarial, conforme aplicável.

O utilizador concede à Snap, Snap Inc. e suas afiliadas uma licença não exclusiva, sem restrições, incondicional, ilimitada, transferível, sublicenciável, irrevogável, isenta de royalties e mundial para comunicar com o público, arquivar, copiar, guardar em cache, codificar, armazenar, reproduzir, gravar, vender, sublicenciar, distribuir, transmitir, divulgar, sincronizar, adaptar, editar, modificar, apresentar publicamente, representar publicamente, publicar, republicar, promover, exibir, criar obras derivadas com base em e, em geral, utilizar os Recursos em associação com os Serviços e na publicidade, marketing e promoção dos mesmos, sob todos os formatos, em ou através de todos os meios atualmente conhecidos ou a existirem futuramente, e com qualquer tecnologia ou dispositivos atualmente conhecidos ou existentes no futuro. Esta licença inclui o direito de a Snap, Snap Inc. e suas afiliadas disponibilizarem os Recursos aos utilizadores do Snapchat e serviços de terceiros, para partilha por esses utilizadores e para guardarem nos seus dispositivos. A licença para disponibilizar os Recursos ao abrigo dos Serviços extende-se por um período de 90 dias desde a data de término de funcionamento da Lente nesses Serviços, para podermos disponibilizar Snaps que incluem essa Lente. A licença mantém-se para efeitos limitados de publicidade, marketing e promoção dos Serviços, e para Memórias no Snapchat.

Se o utilizador incorporar o seu nome, marca registada, semelhança, imagem, trabalho visual, composição musical, letra, efeito sonoro, gravação sonora, trabalho coreográfico ou outros materiais (coletivamente, “Elementos Adicionais”) nos Recursos, concorda que a presente licença se aplica a todos os Elementos Adicionais.

O utilizador reconhece que terceiros podem utilizar os Recursos para finalidades ou formas distintas daquelas previstas pelo utilizador. O utilizador concorda que essas utilizações constituem conteúdos gerados pelo utilizador pelos quais a Snap, a Snap Inc. ou as suas afiliadas não assumem qualquer responsabilidade. O utilizador concorda que, nem a Snap, a Snap Inc. ou as suas afiliadas são responsáveis por quaisquer reclamações ou perdas baseadas ou decorrentes de conteúdo gerado pelo utilizador, incluindo conteúdo que utiliza os Recursos, quer no âmbito dos Serviços ou outros.

O utilizador reconhece e concorda que a Snap, a Snap Inc. e as suas afiliadas detêm todos os direitos sobre o produto de Lentes, incluindo o Lens Studio e o Software de Lentes, e quaisquer outras ferramentas criativas que possamos disponibilizar ao utilizador para criar os Recursos (como modelos ou Bitmoji).

O utilizador concorda que nem a Snap, a Snap Inc. ou as suas afiliadas têm qualquer obrigação de pagar ao utilizador, ou a terceiros, qualquer contrapartida ou compensação pelos Recursos ou utilização dos Recursos. Na medida do permitido por lei, o utilizador renuncia irrevogavelmente, ou concorda em não fazer valer contra a Snap, Snap Inc. ou as suas afiliadas, na medida em que não seja permitida uma renúncia, quaisquer direitos morais ou direitos equivalentes que o utilizador possa ter sobre os Recursos a nível mundial.

O utilizador reconhece e concorda que a Snap tem o direito (mas não a obrigação) de atribuir publicamente os Recursos ao utilizador, incluindo a publicação do seu nome, nome da empresa (se aplicável), nome da Lente, nome de utilizador da conta Snapchat ou nome de apresentação, cidade, estado e país, conforme enviado pelo utilizador ou relacionado com a sua conta Snapchat.

Os Recursos devem respeitar as nossas Diretrizes de Envio do Lens Studio e Diretrizes da Comunidade e devem ser adequados para idades superiores a 13 anos.

Podemos enviar notificações eletrónicas sobre o seu envio, as Lentes ou outros produtos e serviços, recorrendo aos dados de contacto enviados pelo utilizador ou ligados à sua conta Snapchat, conforme aplicável. Ao enviar Recursos, o utilizador dá o seu consentimento para receber da da Snap, Snap Inc. e das suas afiliadas as comunicações eletrónicas descritas nos presentes Termos.

O Utilizador concorda que todos os acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que lhe enviamos por via eletrónica cumprem todos os requisitos legais como se essas comunicações tivessem sido efetuadas por escrito.

Os Recursos devem respeitar os requisitos técnicos disponibilizados pela Snap. Não garantimos a disponibilização da Lente nem que alguém escolha usar a Lente.

Após enviar os Recursos, a Snap poderá fornecer um código de verificação (“Snapcode”) ao utilizador. A utilização desse Snapcode deve estar em conformidade com o Manual de Normas da Marca Snapchat e as Diretrizes de Uso do Snapcode.

Será dada aos utilizadores do Snapchat a opção de acederem à Lente, digitalizando o Snapcode ou através de outros meios fornecidos pela Snap (cada um deles, um “Desbloqueio”). Qualquer utilizador do Snapchat pode desbloquear a Lente.

A Snap reserva-se o direito de desativar o Desbloqueio e redirecioná-lo, a seu critério exclusivo. A Snap reserva-se o direito de rejeitar ou cancelar uma Lente a qualquer momento, incluindo após a emissão de um Snapcode, porque o utilizador ou a Lente violam os seus termos ou diretrizes, ou por qualquer outro motivo, a seu critério exclusivo.

A Snap pode dar a opção ao utilizador de anexar uma chamada de ação às Lentes que inclui um deslizar para cima para uma visualização online, a sua loja nos Serviços para Comerciantes da Snap, ou outro conteúdo. Qualquer chamada de ação é parte integrante dos Recursos.

Qualquer chamada de ação é parte integrante dos Recursos. Exceto no caso de concedermos autorização expressa por escrito nesse sentido, o Utilizador não poderá utilizar essa informação para fins comerciais.

Se utilizar as Lentes ou uma parte dos Serviços no âmbito de um sorteio, concurso, oferta ou qualquer outra promoção (entendido como uma “Promoção”), o utilizador é o único responsável pelo cumprimento de toda a legislação, regras e regulamentos aplicáveis onde quer que a sua Promoção seja disponibilizada, bem como das nossas Regras das Promoções. Salvo acordo expresso em contrário por escrito, nem a Snap, a Snap Inc. ou as suas afiliadas serão patrocinadoras ou administradoras da sua Promoção.

Para além das declarações e garantias, ao abrigo dos Termos de Serviço da Snap Group Limited, o utilizador declara e garante que (a) detém todos os direitos e quaisquer consentimentos necessários para licenciar os Recursos e Elementos Adicionais integrados nesses Recursos, e de conceder quaisquer renúncias relacionadas com os Recursos e Elementos Adicionais integrados nesses Recursos, à Snap, Snap Inc. e suas afiliadas; (b) os Recursos não violam os presentes Termos, as nossas Diretrizes da Comunidade ou as Diretrizes de Envio do Lens Studio; (c) nem os Recursos, nem a sua utilização relacionada com os Serviços, violam, apropriam-se indevidamente ou infringem qualquer patente, direito de autor (incluindo os direitos de autor de música, como direitos de masterização, sincronização ou execução pública), marca comercial, privacidade ou direitos de publicidade, ou quaisquer outros direitos de qualquer pessoa, ou entidade; (d) o utilizador não cedeu, licenciou, ou de outra forma onerou os Recursos a qualquer outra pessoa, ou entidade; (e) para qualquer música que o utilizador incorpore como Elemento Adicional, o utilizador pagará, se for esse o caso, todos os montantes que se tornaram ou possam vir a ser devidos a todas e quaisquer editoras discográficas, editoras musicais, organizações de execução pública (por exemplo, ASCAP, BMI, SESAC, SACEM), músicos, compositores, e outros titulares de direitos em resultado da exploração dessa música ao abrigo dos presentes Termos; (f) os Recursos cumprem toda a legislação, regras e regulamentos e são adequados para audiências com 13 anos ou mais; (g) os Recursos não difamam, não intimidam, não causam lesões ou danos, nem infligem sofrimento emocional a terceiros; e (h) toda e qualquer informação que o utilizador tenha fornecido à Snap relacionada com os Recursos e o seu envio é preciso e correto. No caso de a Snap disponibilizar os Recursos nos Serviços, tal não diminui ou renuncia a qualquer declaração e garantia contida nos presentes Termos.

O utilizador declara e garante ainda que nem o próprio, ou caso se trate de uma empresa, qualquer empresa afiliada, estão incluídos em qualquer lista de entidades restritas mantida pelos Estados Unidos da América, Reino Unido ou outra autoridade governamental relevante, como, por exemplo, a Lista de Cidadãos Especialmente Designados dos EUA, a Lista de Evasores de Sanções Estrangeiras, a Lista de Partes Recusadas, a Lista Não Verificada e a Lista de Entidades, bem como as listas consolidadas do Reino Unido e da UE de pessoas e entidades sujeitas a sanções financeiras; que a empresa (caso se trate de uma empresa) não é detida ou controlada por uma dessas entidades restritas; e que não é residente, situa-se, ou está organizada sob a legislação de qualquer país com o qual o comércio seja proibido pelas sanções acima descritas.

Se o utilizador apresentar Recursos em nome de uma empresa, declara e garante que é um representante autorizado dessa empresa com a devida autorização para vincular a empresa aos presentes Termos e concorda, em nome da empresa, em ficar vinculado aos presentes Termos.

Para além das obrigações do utilizador de indemnização ao abrigo dos Termos de Serviço da Snap Group Limited, concorda, na medida do permitido por lei, em indemnizar, defender e isentar a Snap, Snap Inc. e suas afiliadas, diretores, administradores, acionistas, funcionários, licenciadores, e agentes de, e contra, todas e quaisquer reivindicações, cobranças, pedidos de indemnização, danos, perdas, custos, responsabilidades e custas (incluindo honorários de advogados) devidos, resultantes ou relacionados, de alguma forma, com (a) a utilização dos Recursos por parte da Snap e de terceiros, incluindo os Elementos Adicionais, se existirem, em associação com os Serviços; (b) a utilização dos Serviços por parte do Utilizador e as suas atividades associadas aos Serviços; (c) a violação ou alegada violação, por parte do Utilizador, de qualquer legislação relacionada com a utilização dos Serviços ou as atividades do Utilizador associadas aos Serviços; (d) qualquer reivindicação de que os Recursos infringem, violam ou se apropriam indevidamente de quaisquer direitos de autor, marca comercial, segredo comercial, direitos sobre desenho, imagem comercial, patente, publicidade, privacidade ou outro direito de uma pessoa ou entidade; (e) a utilização de produtos fornecidos ou serviços prestados por terceiros no âmbito dos Serviços, mesmo se recomendado ou aprovado pela Snap; (f) qualquer fraude ou deturpação fraudulenta por parte do utilizador; ou (g) qualquer violação ou alegada violação dos presentes Termos por parte do utilizador, incluindo qualquer incumprimento efetivo ou alegado das declarações, garantias ou obrigações do utilizador.

O utilizador reconhece que nada nos presentes Termos será interpretado no sentido de insinuar uma parceria, um mandatário ou uma relação laboral entre o utilizador e a Snap, Snap Inc. ou as suas afiliadas.

Os presentes Termos regem-se pela disposição da Escolha da Lei dos Termos de Serviço da Snap Group Limited e pela disposição da Resolução de Litígios dos Termos de Serviço da Snap Group Limited.

Se o utilizador for um consumidor individual (não uma empresa) a residir na União Europeia: para detalhes sobre a resolução de litígios, deve seguir a seguinte ligação para a Plataforma Online de Resolução de Litígios da Comissão Europeia.

A disposição de arbitragem dos Termos de Serviço da Snap Group Limited aplica-se se o utilizador estiver a usar os Serviços em nome de uma empresa.

Periodicamente, poderemos rever os presentes Termos e Condições. O Utilizador poderá consultar a data em que os presentes Termos e Condições foram revistos pela última vez consultando para o efeito a data de "Entrada em vigor" indicada no topo da página. Quaisquer alterações aos presentes Termos e Condições entram em vigor quando publicarmos os Termos e Condições atualizados no nosso website, e iremos aplicá-los a qualquer Imagem que envie depois desse momento. Ao enviar Recursos, após a atualização dos presentes Termos, considera-se que o utilizador concordou com os Termos atualizados. Se, em algum momento o utilizador não concordar com uma disposição dos presentes Termos, não deve enviar qualquer Recurso.

Se o utilizador for um consumidor individual (não uma empresa), nada nos presentes Termos afetará os seus direitos e recursos legais ao abrigo das leis do consumidor obrigatórias no seu país. Estas Condições não criam nem conferem quaisquer direitos ou benefícios a terceiros. O facto de não exigir uma estrita execução de uma qualquer provisão das presentes Condições não constituirá um abandono ou renúncia do seu exercício. Todos os direitos não concedidos expressamente ao Utilizador são reservados. Caso qualquer disposição dos presentes Termos e Condições for, por qualquer razão, considerada inválida, ilegal, nula ou sem força jurídica, por parte de um tribunal ou árbitro com competência para o efeito, a disposição em causa deve ser considerada como não constando dos presentes Termos e Condições e a invalidade da disposição em causa não deve afetar a validade e a força jurídica de quaisquer das demais disposições dos presentes Termos e Condições (que mantêm a sua plena vigência e produção de efeitos). Conforme utilizado nestes Termos e Condições, “incluindo” significa “incluindo sem limitação”. A Snap pode ceder os seus direitos e obrigações ao abrigo dos presentes Termos, no todo ou em parte, a qualquer pessoa e a qualquer momento, sem notificação prévia. Os presentes Termos e Condições não podem ser objeto de cessão por parte do Utilizador, que não pode igualmente delegar os seus deveres ao abrigo dos mesmos sem o consentimento prévio por escrito da Snap. Os presentes Termos foram redigidos em inglês e, na medida em que a versão traduzida dos presentes Termos entre em conflito com a versão em inglês, prevalece a versão em inglês.

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