Se você mora nos Estados Unidos ou se sua empresa está localizada nos Estados Unidos, você concorda com os Termos de Serviço da Snap Inc. da Snap Inc.

Se você não mora nos Estados Unidos ou se sua empresa não estiver localizada nos Estados Unidos, você concorda com os Termos de Serviço da Snap Group Limited .

Termos de Serviço da Snap

Termos de Serviço da Snap Inc.

Data de entrada em vigor: 26 de fevereiro de 2024

Bem-vindo!

Elaboramos estes Termos de Serviço (que chamamos de “Termos”) para que você saiba as regras que regem nosso relacionamento com você como usuário do Snapchat, do Bitmoji ou de qualquer um de nossos outros produtos, ou serviços que estejam sujeitos a eles (aos quais nos referimos coletivamente como os “Serviços”), como a My AI. Nossos Serviços são personalizados e fornecemos informações sobre como eles funcionam nestes Termos, nosso Centro de Privacidade e Segurança, em nosso Site de Suporte e dentro dos Serviços (como avisos, consentimentos e configurações). As informações que fornecemos constituem o assunto principal destes Termos.

Embora tenhamos empenhado todo esforço possível para eliminar o “juridiquês” dos nossos Termos, há algumas partes que ainda podem soar parecidas com um contrato tradicional. Há uma boa razão para isso: estes Termos de fato constituem um contrato que vincula você e a Snap Inc. (“Snap”) legalmente. Portanto, leia-os com muita atenção.

Ao usar qualquer um de nossos Serviços, você concorda com os Termos. Se sim, a Snap concede a você uma licença intransferível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para usar os Serviços de acordo com estes Termos e nossas políticas. Se você não concordar com os Termos, não utilize os Serviços.

Estes Termos se aplicam se você mora nos Estados Unidos ou se seu principal local de atuação é nos Estados Unidos. Se você mora fora dos Estados Unidos ou se seu principal local de atuação não é nos Estados Unidos, o Snap Group Limited fornece a você seus Serviços e seu relacionamento é regido pelos Termos de Serviço da Snap Group Limited.

AVISO DE ARBITRAGEM: ESTES TERMOS CONTÊM UMA CLÁUSULA ARBITRAL UM POUCO MAIS ADIANTE. VOCÊ E A SNAP CONCORDAM QUE, EXCETO EM DETERMINADOS TIPOS DE DISPUTAS MENCIONADOS NAQUELA CLÁUSULA ARBITRAL, DISPUTAS ENTRE NÓS SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM OBRIGATÓRIA E VOCÊ E A SNAP RENUNCIAM QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA OU DE ARBITRAGEM COLETIVA. VOCÊ TEM O DIREITO DE OPTAR POR SE RETIRAR DA ARBITRAGEM, CONFORME EXPLICADO NA CLÁUSULA ARBITRAL.

1. Quem pode utilizar os Serviços

Nossos Serviços não são direcionados a crianças com menos de 13 anos, e você deve confirmar que tem 13 anos ou mais para criar uma conta e usar os Serviços. Se tivermos conhecimento real de que você tem menos de 13 anos (ou a idade mínima em que uma pessoa pode usar os Serviços em seu estado, província ou país sem o consentimento dos pais, se maior), cessaremos o fornecimento dos Serviços a você e apagaremos sua conta e seus dados. Pode ser que ofereçamos Serviços adicionais, sujeitos a termos adicionais, que podem exigir que você seja ainda mais velho para utilizá-los. Sendo assim, por favor, leia todos esses termos com atenção. Ao usar os Serviços, você representa, garante e concorda que:

você pode assinar um contrato vinculante com a Snap;
você não é um indivíduo que se encontra impedido de usar os Serviços nos termos da legislação dos Estados Unidos, ou de qualquer outra jurisdição aplicável — inclusive, por exemplo, que o seu nome não consta na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou que você não enfrenta nenhum outro tipo de proibição de natureza semelhante;
você não é um agressor sexual condenado; e
você cumprirá estes Termos (incluindo quaisquer outros termos e políticas mencionados nestes Termos, como as Diretrizes Comunitárias, as Diretrizes para Música no Snapchat e a Política de Conteúdo Comercial) e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais.

Se estiver usando os Serviços em nome de uma empresa ou outra entidade, você declara que está autorizado a vincular essa empresa ou entidade a estes Termos e concorda com esses Termos em nome dessa empresa ou entidade (e todas as referências a “você” e “seu” nestes Termos significarão tanto você como o usuário final quanto aquela empresa ou entidade). Se você estiver utilizando os Serviços em nome de uma entidade do Governo dos EUA, você concorda com o Aditamento dos Termos de Serviço da Snap Inc. para usuários do Governo dos EUA.

Em resumo: nossos Serviços não são direcionados a qualquer pessoa com menos de 13 anos ou a idade mínima em que uma pessoa pode usar os Serviços em seu estado, província ou país, se tiver mais de 13 anos. Se soubermos que você tem menos de 13 anos, suspenderemos seu uso dos Serviços e excluiremos sua conta e dados. Outros termos podem ser aplicados a nossos Serviços, que exigem que você seja ainda mais velho para usá-los. Portanto, leia-os com atenção quando solicitado.

2. Direitos que você nos concede

Muitos de nossos Serviços permitem que você crie, carregue, publique, envie, receba e armazene conteúdos. Ao fazê-lo, você mantém todo e qualquer direito de propriedade que já possuía sobre tais conteúdos. No entanto, você nos concede uma licença para usar esse conteúdo. A extensão dessa licença depende dos Serviços que você utiliza e das configurações que você selecionou.

Para todos os conteúdos que você envia aos Serviços (inclusive Conteúdos Públicos), você concederá à Snap Inc. e às nossas afiliadas uma licença mundial, livre de royalties, sublicenciável e transferível para hospedar, armazenar, usar, exibir, reproduzir, modificar, adaptar, editar, publicar, analisar, transmitir e distribuir esses conteúdos. Essa licença é para a finalidade de operar, desenvolver, fornecer, promover e aprimorar os Serviços, além de pesquisar e desenvolver novos. Essa licença inclui um direito nosso de disponibilizar seu conteúdo, e, ao mesmo tempo, transferir esses direitos, para os prestadores de serviços com quem temos relações contratuais relacionadas ao fornecimento dos Serviços, exclusivamente para o propósito de fornecer tais Serviços.

Chamamos de “Conteúdo Público" os envios de Histórias Públicas e qualquer outro conteúdo que você enviar a Serviços públicos, como Perfis Públicos, Spotlight, Mapa de Snaps ou Lens Studio. Como o Conteúdo Público é inerentemente público, você concede à Snap, nossas afiliadas, outros usuários dos Serviços e nossos parceiros de negócios o direito e licença irrestritos, em todo o mundo, livre de royalties, irrevogável e perpétuo de criar obras derivadas, promover, exibir, transmitir, publicar, reproduzir, distribuir, sincronizar, sobrepor gráficos e efeitos auditivos, representar publicamente e exibir publicamente todo ou qualquer parte de seu Conteúdo Público de qualquer forma e em qualquer mídia ou método de distribuição, conhecido agora ou desenvolvido posteriormente, para fins comerciais e não comerciais. Esta licença se aplica ao vídeo, imagem, gravação de som ou composições musicais separadas contidas em seu Conteúdo Público, bem como o nome, imagem, rosto e voz de qualquer pessoa apresentada em Conteúdo Público que você crie, faça upload, publique, envie ou em que apareça (incluindo o refletido em seu Bitmoji). Isso significa que, entre outras coisas, você não terá o direito a nenhum tipo de compensação se seus conteúdos, vídeos, fotos, gravações de som, composições musicais, nome, imagem, rosto ou voz forem usados por nós, nossas afiliadas, usuários dos Serviços ou nossos parceiros comerciais. Para obter informações sobre como personalizar quem pode assistir os seus conteúdos, consulte nossa Política de Privacidade e nosso Site de Suporte. Todo Conteúdo Público deve ser apropriado para pessoas com 13 anos ou mais.

Embora não sejamos obrigados a fazê-lo, podemos acessar, revisar, avaliar e apagar seu conteúdo a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive para fornecer e desenvolver os Serviços se julgarmos que seu conteúdo viola estes Termos ou quaisquer leis aplicáveis. Não obstante, você permanece como o único e exclusivo responsável pelos conteúdos que você cria, carrega, publica, envia e/ou armazena através dos Serviços.

Nós, nossas afiliadas e nossos parceiros terceirizados podemos colocar publicidade nos Serviços, incluindo publicidade personalizada com base nas informações que você nos fornece, coletamos ou obtemos sobre você. A publicidade pode aparecer próxima, entre, sobre ou dentro de seus conteúdos.

Nós sempre gostamos muito de ouvir a opinião de nossos usuários. Mas se você fornecer opiniões ou sugestões, saiba que podemos usá-los sem remunerar você e sem qualquer restrição ou obrigação em relação a você. Você concorda que seremos proprietários de todos os direitos em qualquer coisa que desenvolvamos com base em tais comentários ou sugestões.

Em resumo: se postar conteúdo que você possui nos Serviços, você continuará sendo o proprietário, mas permitirá que nós e outros o usemos para fornecer e promover nossos Serviços. Você também permite que outros usuários visualizem e, em alguns casos, usem qualquer conteúdo que você disponibilizar a outros nos Serviços. Temos vários direitos de alterar e remover seu conteúdo, mas você sempre permanece responsável por tudo o que criar, postar ou compartilhar.

3. Termos adicionais para Serviços Específicos

Termos e condições adicionais listados na página de Termos e Políticas da Snap ou que sejam disponibilizados para você de outra forma podem se aplicar a Serviços específicos. Se você usar esses Serviços, estes termos adicionais podem ser aplicados e farão parte destes Termos. Por exemplo, se você comprar ou usar quaisquer recursos pagos que disponibilizamos para você no Snapchat (como uma assinatura ou Tokens do Snapchat+, mas excluindo serviços de publicidade), você concorda que nossos Termos de Recursos Pagos se aplicam. Se qualquer um dos termos adicionais aplicáveis entrar em conflito com estes Termos, os termos adicionais substituirão e serão aplicados no lugar das partes em conflito destes Termos, enquanto você estiver usando os Serviços aos quais esses termos adicionais se aplicam.

Em resumo: podem ser aplicados termos adicionais. Por favor, dedique um tempo para lê-los com atenção.

4. Privacidade

A sua privacidade é muito importante para nós. Você pode entender como tratamos suas informações ao utilizar nossos Serviços lendo a nossa Política de Privacidade.

5. Recomendações Personalizadas

Nossos serviços fornecem uma experiência personalizada para torná-los mais relevantes e envolventes para você. Recomendaremos conteúdo, publicidade e outras informações para você com base no que sabemos e inferimos sobre seus interesses e e os de outros a partir do uso de nossos Serviços. É necessário que lidemos com suas informações pessoais para esse fim, como explicamos em nossa Política de Privacidade. A personalização também é uma condição do nosso contrato com você para podermos fazê-lo, a menos que você opte por receber menos personalização nos Serviços. Você pode encontrar mais informações sobre recomendações personalizadas em nosso Site de Suporte.

Em resumo: alguns de nossos serviços fornecem publicidade personalizada e outras recomendações para você com base nos dados que coletamos, conforme explicado aqui e em nossa Política de Privacidade.

6. Moderação de Conteúdo

A maioria dos conteúdos encontrados em nossos serviços é produzida por usuários, editores e outros terceiros. Quer os conteúdos sejam veiculados publicamente ou em caráter privado, eles seguirão sendo de responsabilidade exclusiva do usuário ou entidade que os enviaram. Embora a Snap se reserve o direito de revisar, moderar ou remover todo o conteúdo que aparece nos Serviços, não revisamos todo o conteúdo. Portanto, não podemos garantir que outros usuários ou o conteúdo que eles fornecem por meio dos Serviços estejam em conformidade com nossos Termos, Diretrizes Comunitárias ou nossos outros termos, políticas ou diretrizes. Você pode ler mais sobre a abordagem da Snap à moderação de conteúdo em nosso Site de Suporte.

Os usuários podem denunciar conteúdo produzido por outras pessoas ou contas de outras pessoas por violação de nossos Termos, Diretrizes Comunitárias ou outras diretrizes e políticas. Mais informações sobre como denunciar conteúdo e contas estão disponíveis em nosso Site de Suporte.

Esperamos que você entenda quaisquer decisões que tomemos sobre conteúdo ou contas de usuários, mas se tiver quaisquer reclamações ou dúvidas, você pode usar o formulário de envio, disponível aqui, ou usar as opções disponíveis no aplicativo. Se você usar este processo, sua reclamação deve ser enviada dentro de seis meses da decisão relevante.

Ao receber uma reclamação, iremos:

garantir que a reclamação seja analisada de maneira pontual, não discriminatória, diligente e não arbitrária;
reverter nossa decisão se determinarmos que nossa avaliação inicial estava incorreta; e
informar nossa decisão e quaisquer possibilidades de pronta remediação.

Em resumo: a maioria dos conteúdos dos Serviços são de propriedade ou controlados por outras pessoas e não temos nenhum controle ou responsabilidade sobre esses conteúdos. Temos políticas e processos de moderação de conteúdo em vigor que se aplicam a conteúdo nos Serviços.

7. Respeitando os Serviços e os direitos da Snap

Entre você e nós, a Snap é a proprietária dos Serviços, que inclui todas as marcas relacionadas, obras de autoria, avatares de Bitmoji que você montar, software e outros conteúdos, características e tecnologia proprietários.

Você também deve respeitar os direitos da Snap e aderir às Diretrizes de marca do Snapchat, Diretrizes de marca do Bitmoji, e quaisquer outras diretrizes, páginas de suporte ou Perguntas frequentes publicadas pela Snap, ou suas afiliadas. Isso significa que, entre outras coisas, você não pode fazer, tentar fazer, fomentar ou incentivar qualquer outra pessoa a fazer qualquer uma das seguintes coisas, e ao fazê-lo, pode resultar em exclusão ou suspensão de seu acesso aos Serviços:

usar marcas, logotipos, ícones, elementos de interface de usuário, aparência e sensação de produto ou marca, designs, fotografias, vídeos ou quaisquer outros materiais que a Snap disponibilize através dos Serviços, exceto quando explicitamente permitido por estes Termos, as Diretrizes de Marca do Snapchat, as Diretrizes de Marca do Bitmoji, ou outras diretrizes de marca publicadas pela Snap, ou nossas afiliadas;
violar ou infringir os direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual da Snap, de nossas afiliadas ou de qualquer terceiro, incluindo o uso dos Serviços para enviar, exibir, publicar, criar ou gerar qualquer conteúdo infrator;
copiar, modificar, arquivar, baixar, enviar, divulgar, distribuir, vender, arrendar, sindicar, transmitir, executar, exibir, disponibilizar, criar derivados, ou usar de qualquer outra forma os Serviços ou o conteúdo dos Serviços, exceto os arquivos temporários que são automaticamente colocados em cache pelo seu navegador Web para fins de exibição, exceto se expressamente permitido nestes Termos, exceto se expressamente permitido por nós por escrito, ou se habilitado pela funcionalidade pretendida do Serviço;
criar outra conta, se já tivermos desativado sua conta, tentar acessar os Serviços por meio de aplicativos de terceiros não autorizados, solicitar credenciais de login de outros usuários, ou comprar, vender, alugar ou arrendar acesso à sua conta, um nome de usuário, Snaps ou um link de amigo;
aplicar engenharia reversa, duplicar, descompilar, desmontar ou descodificar os Serviços (incluindo qualquer ideia ou algoritmo subjacente), ou extrair de qualquer outra forma o código fonte do software do Serviço;
usar qualquer tipo de robô, spider, crawler, scraper ou outros meios e/ou interfaces automatizados para acessar os Serviços ou extrair informações de outros usuários;
usar ou desenvolver qualquer aplicativo terceiro que interaja com os Serviços ou outros conteúdos ou informações dos usuários sem nosso consentimento por escrito;
usar os Serviços de qualquer maneira que possa interferir, interromper, afetar negativamente ou inibir outros usuários de aproveitarem totalmente os Serviços, ou que possa danificar, incapacitar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento dos Serviços;
enviar vírus ou outros códigos maliciosos, ou de qualquer outra forma comprometer, transpassar ou contornar a segurança dos Serviços;
tentar evitar quaisquer técnicas de filtragem de conteúdo que empreguemos, ou tentar acessar áreas, ou recursos dos Serviços que você não esteja autorizado a acessar;
sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de nossos Serviços, ou de qualquer sistema ou rede;
violar qualquer lei ou regulamentação aplicável em conexão com seu acesso, ou uso dos Serviços; ou
acessar ou usar os Serviços de qualquer forma não expressamente permitida por estes Termos, ou nossa Diretrizes Comunitárias.

Em resumo: somos proprietários ou controlamos todo o conteúdo, características e funcionalidades dos Serviços. Para garantir que os Serviços e outros usuários fiquem protegidos de danos, existem regras que precisamos que você siga quando usar nossos Serviços. A não observância dessas regras pode resultar em suspensão ou encerramento de sua conta.

8. Respeitando os direitos de terceiros

A Snap respeita os direitos de terceiros. E você também deve fazê-lo. Portanto, você não pode usar os Serviços ou permitir que outra pessoa use os Serviços de uma maneira que viole ou infrinja os direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca comercial ou outro direito de propriedade intelectual de outra pessoa. Ao enviar conteúdo para os Serviços, você concorda e declara que é o proprietário desse conteúdo ou que recebeu todas as permissões, liberações e autorizações necessárias para enviá-lo aos Serviços (incluindo, se aplicável, o direito de fazer mecânicas reproduções das obras musicais incorporadas em quaisquer gravações de som, sincronizar quaisquer composições com qualquer conteúdo, executar publicamente quaisquer composições ou gravações de som, ou quaisquer outros direitos aplicáveis para qualquer música não fornecida pela Snap que você inclua em seu conteúdo) e conceder os direitos e licenças contidas nestes Termos para o seu conteúdo. Você também concorda que não usará ou tentará usar a conta de outro usuário, exceto conforme permitido pela Snap ou seus afiliados.

A Snap respeita as leis de direitos autorais, incluindo a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital e toma medidas razoáveis para remover rapidamente de nossos Serviços qualquer material infrator de que tenhamos conhecimento. Se a Snap souber que um usuário violou direitos autorais repetidamente, tomaremos as medidas cabíveis ao nosso alcance para suspender ou encerrar a conta do usuário. Se você acredita que qualquer coisa nos Serviços infringe direitos autorais que você possui ou controlam, por favor o informe usando o formulário acessível através desta ferramenta. Ou você pode registrar uma notificação com nosso agente designado: Snap Inc., Attn: Copyright Agent, 3000 31st Street, Santa Monica, CA 90405, e-mail: copyright @ snap.com. Não use esse endereço de e-mail para qualquer coisa além de denunciar infração de direitos autorais, pois tais e-mails serão ignorados. Para relatar outras formas de violação dos Serviços, por favor, use a ferramenta acessível aqui. Se você apresentar uma notificação com nosso Agente de Direitos Autorais, ela deve cumprir com os requisitos estabelecidos na Lei 17 do Código de Leis dos Estados Unidos (U.S.C.) § 512(c)(3). Isso significa que a notificação deve:

conter a assinatura física ou eletrônica de um indivíduo autorizado a atuar em nome do proprietário dos direitos autorais;
identificar o material protegido pela legislação de direitos autorais que foi violado;
identificar o material que estaria infringindo a legislação de direitos autorais – ou que seria objeto de atividades infratoras – que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desativado, bem como todas as informações necessárias para nos permitir localizar tal material;
fornecer suas informações de contato, incluindo seu endereço, telefone e um endereço de e-mail;
fornecer uma declaração pessoal informando que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da forma alegada não seja autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
fornecer uma declaração afirmando que as informações contidas na notificação são verdadeiras e que, sob pena de perjúrio, você tem autorização para atuar em nome do titular dos direitos autorais.

Em resumo: certifique-se de que você é proprietário ou tem o direito de usar qualquer conteúdo que você disponibilizar nos Serviços. Se você usar conteúdo de outra pessoa sem permissão, podemos encerrar sua conta. Se você encontrar qualquer coisa que acredite infringir seus direitos de propriedade intelectual, informe-nos.

9. Segurança

Nós nos esforçamos muito para que nossos Serviços continuem sendo um lugar seguro para todos os usuários. Mas não podemos garantir isso. É aí que você entra. Ao usar os Serviços, você concorda que sempre cumprirá estes Termos, incluindo nossas Diretrizes da comunidade e quaisquer outras políticas que a Snap disponibilizar para manter a segurança dos Serviços.

Se você não fizer isso, nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo infrator; encerrar ou limitar a visibilidade de sua conta e reter dados relacionados à sua conta, de acordo com nossas políticas de retenção de dados; e notificar terceiros — incluindo autoridades — e fornecer a esses terceiros informações relacionadas à sua Esta etapa pode ser necessária para proteger a segurança de nossos usuários e de outros, para investigar, remediar e impor potenciais violações dos Termos e para detectar e resolver qualquer fraude ou questões de segurança.

Nós também nos importamos com sua segurança física ao usar nossos Serviços. Portanto, não utilize nossos Serviços de maneiras que possam distraí-lo da obediência às leis de trânsito e segurança. Por exemplo, nunca use os Serviços enquanto dirige. E nunca se coloque ou coloque outros em perigo, apenas para capturar um Snap ou para interagir com outras funcionalidades do Snapchat.

Em resumo: tentamos tornar nossos Serviços o mais seguros possível, mas precisamos de sua ajuda. Estes Termos, nossas Diretrizes Comunitárias e outras políticas da Snap contêm informações importantes sobre como manter os Serviços e outros usuários seguros. E nunca se coloque ou coloque outros em perigo ao usar nossos Serviços.

10. Sua conta

Para usar certos Serviços, você precisa criar uma conta. Você concorda em nos fornecer informações precisas, completas e atualizadas para sua conta. Você é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta. Por isso, é muito importante que você mantenha sua conta segura. Uma maneira de ajudar a manter sua conta segura é selecionar uma senha forte que você não use para nenhuma outra conta e ativar a autenticação de dois fatores. Se você acredita que alguém teve acesso à sua conta, por favor, entre em contato imediatamente com o Suporte. Qualquer software que fornecemos a você poderá baixar e instalar automaticamente melhorias, atualizações ou novos recursos. É possível que seu dispositivo permita o ajuste desses downloads automáticos por meio das configurações do dispositivo. Você concorda em não criar nenhuma conta se tivermos anteriormente removido ou banido você, ou sua conta de qualquer um dos nossos Serviços, a menos que consintamos de outra forma.

Em resumo: mantenha os detalhes de sua conta seguros. Use uma conta apenas se você estiver autorizado por nós a fazê-lo.

11. Memórias

Memórias é o nosso serviço personalizado de armazenamento de dados. Seu conteúdo nas Memórias pode se tornar indisponível por uma série de razões, incluindo falha operacional ou uma decisão nossa de cancelar a sua conta. Como não podemos prometer que seu conteúdo estará sempre disponível, recomendamos que você guarde uma cópia separada do conteúdo que salvar nas Memórias. Não prometemos que as Memórias possam acomodar suas necessidades precisas de armazenamento. Reservamo-nos o direito de definir limites de armazenamento para Memórias, ou de proibir que certos tipos de conteúdo sejam elegíveis para uso com Memórias, e podemos alterar esses limites e proibições de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério.

Em resumo: as Memórias é um serviço de armazenamento personalizado, ele será ativado automaticamente, mas você pode controlar alguns recursos. Também não podemos garantir que quaisquer Memórias sejam armazenadas para sempre, portanto, faça um backup.

12. Tarifas de dados e celulares

Você é responsável por quaisquer cobranças de celular que você possa incorrer ao usar nossos Serviços. Isso inclui cobranças de dados e por mensagens, como SMS, MMS ou outros protocolos, ou tecnologias de mensagens (coletivamente, "Mensagens"). Se você não tiver certeza sobre quais são essas tarifas, tire suas dúvidas com o seu provedor de serviços móveis antes de utilizar nossos Serviços.

Ao nos fornecer seu número de celular, você concorda, entre outras coisas, em receber Mensagens da Snap relacionadas aos Serviços, incluindo promoções (quando tivermos consentimento ou conforme permitido por lei), sua conta e seu relacionamento com a Snap. Você concorda que essas Mensagens podem ser recebidas mesmo que seu número de telefone celular esteja registrado em qualquer lista estadual ou federal de Não Ligar, ou equivalente internacional.

Se você alterar ou desativar o número do telefone celular usado para criar uma conta, deverá atualizar as informações da sua conta em Configurações em até 72 horas para evitar que enviemos mensagens destinadas a você para outra pessoa.

Em resumo: podemos enviar a você Mensagens e cobranças de celular podem ser aplicadas quando você usa nossos Serviços.

13. Materiais e serviços de terceiros

Certos Serviços podem exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo, dados, informações, aplicativos, características ou materiais de terceiros (“Materiais de Terceiros”), fornecer links para determinados sites de terceiros ou permitir o uso de serviços de terceiros em conexão com esses Serviços. Se você usar quaisquer Materiais de Terceiros ou serviços de terceiros disponibilizados através de, ou em conexão com nossos Serviços (incluindo Serviços que oferecemos em conjunto com o terceiro), os termos de terceiros aplicáveis regerão o relacionamento deles com você. Nem a Snap, nem qualquer uma de nossas afiliadas é responsável ou responsabilizável pelos termos, ou ações de terceiros tomadas sob os termos de qualquer terceiro. Além disso, ao usar os Serviços, você reconhece e concorda que a Snap não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo, precisão, integridade, disponibilidade, oportunidade, validade, conformidade de direitos autorais, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspecto de Materiais de Terceiros, ou sites de terceiros. Não garantimos ou endossamos, e não assumimos e não teremos qualquer suscetibilidade ou responsabilidade para com você ou qualquer outra pessoa por quaisquer serviços de terceiros, Materiais de Terceiros ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Materiais de Terceiros, a disponibilidade de serviços de terceiros e links para outros sites são fornecidos apenas como uma conveniência para você.

Em resumo: a Snap não é responsável por características, conteúdo ou serviços de terceiros, acessíveis através de ou em conexão com nossos Serviços – por favor, certifique-se de ler os termos de terceiros.

14. Modificação dos Serviços e Estes Termos

Trabalhamos incansavelmente para aprimorar nossos serviços e criar inovações o tempo todo. Isso significa que podemos adicionar ou remover recursos, produtos ou funcionalidades, e também podemos suspender ou cancelar definitivamente os Serviços. Podemos tomar qualquer uma dessas ações a qualquer momento por qualquer motivo e, quando o fizermos, não podemos fornecer a você qualquer aviso.

Isso também significa que podemos precisar atualizar estes Termos para refletir quaisquer alterações em nossos Serviços ou como os fornecemos, bem como para atender a requisitos legais ou por outros motivos legais ou de segurança. Se essas alterações nestes Termos forem materiais, forneceremos a você uma notificação prévia razoável (a menos que alterações sejam necessárias antes, por exemplo, como resultado de uma alteração de requisitos legais ou estivermos lançando novos Serviços, ou características). Se você continuar a usar os Serviços uma vez que as alterações entrem em vigor, tomaremos isso como sua aceitação.

Em resumo: nossos serviços evoluirão ao longo do tempo. Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos para refletir essas alterações, ou por outros motivos.

15. Rescisão e Suspensão

Embora esperemos que você continue sendo um Snapchatter vitalício, você pode encerrar estes Termos a qualquer momento se não concordar com quaisquer alterações que façamos nestes Termos, ou por qualquer outro motivo, excluindo sua conta do Snapchat (ou, em alguns casos, a conta associada à parte aplicável dos Serviços que você está usando).

Podemos restringir, encerrar, ou suspender temporariamente seu acesso aos Serviços se você não observar estes Termos, nossas Diretrizes Comunitárias ou a lei, por razões fora de nosso controle ou por qualquer outro motivo. Isso significa que podemos rescindir estes Termos, parar de fornecer a você a totalidade ou parte dos Serviços, ou impor limites novos, ou adicionais à sua capacidade de usar nossos Serviços. Por exemplo, podemos desativar sua conta em caso de inatividade prolongada, e podemos reivindicar seu nome de usuário, a qualquer momento, por qualquer motivo. E embora tentemos avisá-lo com antecedência razoável, não podemos garantir que esse aviso seja possível em todas as circunstâncias.

Quando restringirmos, encerrarmos ou suspendermos seu acesso aos Serviços por violação de nossas Diretrizes Comunitárias, notificaremos você e forneceremos uma oportunidade de apelação.

Antes de restringirmos, encerrarmos ou suspendermos seu acesso aos Serviços, levaremos em conta todos os fatos e circunstâncias relevantes aparentes das informações disponíveis para nós, dependendo do motivo subjacente para tomar a ação. Por exemplo, se você violar nossas Diretrizes Comunitárias, consideramos a gravidade, frequência e impacto das violações, bem como a intenção por trás da violação. Isso informará nossa decisão decisão de restringir, encerrar ou suspender seu acesso aos Serviços e, no caso de suspensão, por quanto tempo suspenderemos seu acesso. Você pode descobrir mais sobre como avaliamos e tomamos medidas contra o uso indevido de nossos Serviços em nosso Site de Suporte.

Independentemente de quem rescindir estes Termos, você e o Snap continuam sujeitos às Seções 2, 3 (na medida em que quaisquer termos e condições adicionais, por seus termos, sobreviveriam) e 6 – 24 dos Termos.

Em resumo: Você pode parar de usar os Serviços ou excluir sua conta a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive se não gostar de quaisquer alterações nestes Termos. Podemos restringir ou encerrar seu acesso aos Serviços pelas razões estabelecidas acima. Quando o fizermos, forneceremos a você uma notificação na maioria dos casos, bem como uma oportunidade de apelar da decisão.

16. Indenização

Você concorda, na medida permitida por lei, em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Snap, nossos afiliados, diretores, executivos, acionistas, funcionários, licenciadores e agentes de e contra todas e quaisquer reclamações, encargos, reclamações, danos, perdas, custos, passivos, e despesas (incluindo honorários advocatícios) devidas a, decorrentes de, ou relacionadas de qualquer forma a: (a) seu acesso ou uso dos Serviços, ou quaisquer produtos, ou serviços fornecidos por terceiros em conexão com os Serviços, mesmo que recomendado, disponibilizado ou aprovado pela Snap, (b) seu conteúdo, incluindo reivindicações de violações relacionadas ao seu conteúdo, (c) sua violação destes Termos ou qualquer lei, ou regulamento aplicável, ou (d) sua negligência ou má conduta intencional.

Em resumo: se você nos causar algum dano, você nos compensará.

17. Isenções de responsabilidade

Tentamos manter os Serviços funcionando e livres de aborrecimentos. Mas não oferecemos nenhuma garantia de que teremos sucesso.

OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “DA MANEIRA COMO SÃO" E "CONFORME SUA DISPONIBILIDADE", E ATÉ ONDE PERMITIDO PELAS LEIS, SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. ALÉM DISSO, EMBORA TENTEMOS FORNECER UMA BOA EXPERIÊNCIA DE USUÁRIO, NÃO REPRESENTAMOS OU GARANTIMOS QUE: (A) OS SERVIÇOS SERÃO SEMPRE SEGUROS, LIVRES DE ERROS OU EM TEMPO HÁBIL, (B) OS SERVIÇOS SEMPRE FUNCIONARÃO SEM ATRASOS, INTERRUPÇÕES OU IMPERFEIÇÕES, OU (C) QUE QUALQUER CONTEÚDO, CONTEÚDO DE USUÁRIO OU INFORMAÇÕES QUE VOCÊ OBTENHA NOS SERVIÇOS OU POR MEIO DELES SERÃO OPORTUNAS OU PRECISAS.

NEM NOSSAS AFILIADAS ASSUMEM A RESPONSABILIDADE OU DEPENDÊNCIA POR QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ, OUTRO USUÁRIO OU TERCEIRO CRIE, CARREGUE, POSTE, ENVIE, RECEBE OU ARMAZENE NOS OU ATRAVÉS DOS NOSSOS SERVIÇOS. VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE PODE SER EXPOSTO A CONTEÚDO QUE PODE SER OFENSIVO, ILEGAL, ENGANOSO OU INADEQUADO DE OUTRA FORMA, NENHUMA DO QUAL NÓS OU NOSSAS AFILIADAS SEREMOS RESPONSÁVEIS.

Em resumo: a Snap tentará disponibilizar os Serviços para você, mas não fazemos quaisquer promessas em relação à qualidade e não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo que não seja nosso.

18. Limitação de responsabilidade

a. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDO POR LEI, NÓS E NOSSOS MEMBROS ADMINISTRADORES, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, LICENCIANTES, AGENTES E FORNECEDORES DA SNAP NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, CONSEQUENTE, PUNITIVO, OU DANOS MÚLTIPLOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, SEJA INCORRIDO DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE: (A) SEU ACESSO OU USO DE, OU INCAPACIDADE DE ACESSAR, OU USAR OS SERVIÇOS, (B) A CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS USUÁRIOS, OU TERCEIROS NOS SERVIÇOS, OU POR MEIO DELES, OU (C) O ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO DE SEU CONTEÚDO, SEM AUTORIZAÇÃO, MESMO QUE TENHAMOS SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA HIPÓTESE NOSSA RESPONSABILIDADE AGREGADA POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS EXCEDERÁ A $100 USD OU O MONTANTE QUE VOCÊ PAGOU NOS 12 MESES ANTES DA DATA DA ATIVIDADE QUE DÁ ORIGEM À RECLAMAÇÃO.

Em resumo: limitamos nossa responsabilidade por qualquer coisa que você faça, instâncias em que você não pode acessar os Serviços, coisas que outros fazem e quaisquer problemas resultantes do uso não autorizado de nossos Serviços. Quando tivermos responsabilidade perante você e você tiver sofrido alguma perda, limitamos nossa responsabilidade a um montante definido.

19. Arbitragem, renúncia de ação coletiva e renúncia de júri

LEIA OS PARÁGRAFOS A SEGUIR COM ATENÇÃO, POIS ELES AFIRMAM QUE VOCÊ E A SNAP CONCORDAM EM RESOLVER TODOS OS LITÍGIOS ENTRE NÓS POR MEIO DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL E INCLUEM UMA RENÚNCIA DE AÇÃO COLETIVA E UMA RENÚNCIA DE JULGAMENTO DE JÚRI. Este Acordo de Arbitragem substitui todas as versões anteriores.

a. Aplicabilidade do Acordo de Arbitragem Nesta Seção 18 (o “Acordo de Arbitragem”), Você e a Snap concordam que todas as reivindicações e disputas (seja contrato, ato ilícito ou outro), incluindo todas as reivindicações e disputas legais, decorrentes de ou relacionadas a estes Termos, ou ao uso dos Serviços, ou quaisquer comunicações entre você e a Snap que não sejam apresentadas a um tribunal de pequenas causas serão resolvidas por arbitragem compulsória, caso a caso, exceto se você e a Snap não forem obrigados a arbitrar qualquer: (i) disputas ou reivindicações dentro da jurisdição de um tribunal de pequenas causas, consistente com os limites jurisdicionais e limites de custas aplicáveis, desde que seja uma disputa individual e não uma ação coletiva, (ii) disputas ou reivindicações nas quais a única medida pretendida seja a medida cautelar, e (iii) disputas em que qualquer das partes busque a redução equitativa pelo suposto uso ilegal de direitos autorais, marcas registradas, logotipos, segredos industriais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. Sendo claro: a expressão “todas as reivindicações e litígios” inclui também reivindicações e litígios que surgiram entre as partes antes de a data de vigência destes Termos. Além disso, todas as disputas relativas à arbitrabilidade de uma reivindicação (incluindo disputas sobre o escopo, aplicabilidade, exequibilidade, revogabilidade ou validade do Acordo de Arbitragem) serão decididas pelo árbitro, exceto conforme expressamente disposto abaixo.

b. Resolução informal de disputas, primeiro. Queremos resolver quaisquer disputas sem precisar de arbitragem. Se você tiver uma disputa com a Snap que esteja sujeita à arbitragem, antes de iniciar a arbitragem, você concorda em enviar uma solicitação individualizada (“Demanda Pré-Arbitragem”) para a Snap Inc., ATTN: Litigation Department, 3000 31st Street, Santa Monica, CA 90405, para que possamos trabalhar juntos para resolver a disputa. Uma Demanda Pré-Arbitragem é válida apenas se pertencer e for relacionada a um único indivíduo Uma Demanda Pré-Arbitragem apresentada em nome de vários indivíduos é inválida para todos. A Demanda Pré-Arbitragem deve incluir: (i) seu nome, (ii) seu nome de usuário do Snapchat, (iii) seu nome, número de telefone, endereço de e-mail e endereço postal ou o nome, número de telefone, endereço postal e endereço de e-mail do seu advogado, se houver, (iv) uma descrição de sua disputa e (iv) sua assinatura. Da mesma forma, se a Snap tiver uma disputa com você, a Snap enviará um e-mail ou mensagem de texto com sua Demanda Pré-Arbitragem individualizada, incluindo os requisitos listados acima, para o endereço de e-mail ou número de telefone associado à sua conta do Snapchat. Se a disputa não for resolvida dentro de sessenta (60) dias da data em que você ou a Snap enviarem sua Demanda Pré-Arbitragem, a arbitragem pode ser arquivada. Você concorda que a conformidade com esta subseção é condição precedente ao início da arbitragem, e que o árbitro deverá descartar qualquer arbitragem arquivada sem observar completa e totalmente estes procedimentos informais de resolução de disputas. Não obstante, qualquer outra disposição deste Acordo, do Acordo de Arbitragem ou das Regras dos Serviços de ADR, a parte contra a qual uma arbitragem foi arquivada tem o direito de solicitar uma declaração judicial no tribunal sobre se a arbitragem deve ser descartada por não observar o processo informal de resolução de disputas estabelecido nesta subseção.

c. Regras de Arbitragem. A Lei de Arbitragem Federal, incluindo suas disposições processuais, rege a interpretação e a aplicação desta disposição de resolução de disputas, e não a lei estadual. Se, após a conclusão do processo informal de resolução de disputas descrito acima, você ou a Snap desejarem iniciar a arbitragem, ela será conduzida pela ADR Services, Inc. (“ADR Services”) (https://www.adrservices.com/). Se a ADR Services não estiver disponível para arbitragem, ela será conduzida pela National Arbitration and Mediation (“NAM) (https://www.namadr.com/). As regras do fórum arbitral regerão todos os aspectos desta arbitragem, exceto na medida em que essas regras entrem em conflito com estes Termos. A arbitragem será conduzida por um único árbitro neutro. Quaisquer reivindicações ou disputas em que o montante total do pleito seja inferior a US$ 10.000 poderão ser resolvidas através de arbitragem vinculante sem audiência presencial, a critério da parte reclamante. Para reclamações ou disputas em que o montante total do pleito seja de US$ 10.000 ou mais, o direito a uma audiência será determinado pelas regras do tribunal arbitral. Qualquer juízo sobre a sentença proferida pelo árbitro responsável poderá ser realizado por qualquer tribunal de jurisdição competente.

d. Regras adicionais para arbitragem sem audiência presencial. Caso seja eleita a arbitragem sem audiência presencial, ela será realizada por telefone, online, apresentada por escrito ou através de qualquer combinação destes três meios; a maneira específica será escolhida pela parte que iniciar a arbitragem. A arbitragem não implicará nenhum comparecimento pessoal das partes ou das testemunhas, a menos que mutuamente acordado entre as partes.

e. Taxas. Se a Snap for a parte que está iniciando uma arbitragem contra você, a Snap pagará todos os custos associados à arbitragem, incluindo todas as taxas do processo. Se você for a parte que está iniciando uma arbitragem contra a Snap, você será responsável pela Taxa de Arquivo Inicial não reembolsável. Se, no entanto, o valor da Taxa de Arquivamento Inicial for maior do que você teria que pagar para registrar uma Reclamação no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da Califórnia (ou, para casos em que esse tribunal não teria jurisdição original, o Tribunal Superior da Califórnia, Condado de Los Angeles), a Snap pagará a diferença entre a Taxa de Arquivamento Inicial e o valor que você teria que pagar para registrar uma Reclamação no Tribunal. A Snap pagará a Taxa Administrativa de ambas as partes. Caso contrário, a ADR Services estabelece taxas para seus serviços, que estão disponíveis em https://www.adrservices.com/rate-fee-schedule/.

f. Autoridade do Árbitro. O árbitro irá decidir a jurisdição do mesmo, bem como os direitos e obrigações, se houver, cabíveis a você e a Snap. A disputa não deverá ser consolidada com nenhum outro assunto, nem associada a nenhum outro caso ou parte. O árbitro terá autoridade para decidir sobre pedidos de aplicabilidade e pertinência ("dispositive motions") total ou parcialmente trazidos pelas partes. O árbitro terá autoridade para conceder danos pecuniários e conceder qualquer reparação ou remédio jurídico não pecuniário disponível a um indivíduo nos termos da legislação, das regras do tribunal arbitral e dos Termos. O árbitro emitirá uma decisão por escrito e uma declaração de decisão descrevendo os resultados e as conclusões essenciais em que se baseia a sentença, incluindo o cálculo de eventuais indenizações concedidas. O árbitro possui a mesma competência para conceder individualmente remédio jurídico que teria um juiz em um foro judicial. A sentença do árbitro será definitiva e de cumprimento obrigatório tanto para você quanto para a Snap.

g. Ofertas de Acordo e Ofertas de Julgamento. Pelo menos dez (10) dias corridos antes da data definida para a audiência de arbitragem, você ou a Snap podem apresentar uma oferta de julgamento por escrito para a outra parte para permitir o julgamento em termos especificados. Se a oferta for aceita, ela deve ser enviada com prova de aceitação ao provedor de arbitragem, que deverá entrar em julgamento de acordo. Se a oferta não for aceita antes da audiência de arbitragem ou dentro de trinta (30) dias corridos após sua realização, seja qual for o primeiro, ela será considerada retirada e não pode ser fornecida como evidência na arbitragem. Se uma oferta feita por uma das partes não for aceita pela outra parte, e a outra parte não conseguir obter um prêmio mais favorável, a outra parte não cobrará seus gastos pós-oferta e pagará os gastos da parte ofertante (incluindo todas as taxas pagas ao fórum arbitral) a partir do momento da oferta.

h. Renúncia de julgamento por júri. VOCÊ E A SNAP RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGAL DE ACIONAR UM TRIBUNAL E SUBMETER-SE A UM JULGAMENTO DIANTE DE UM JUIZ OU UM JÚRI. Em vez disso, você e a Snap decidem ter reivindicações e disputas resolvidas através de arbitragem. Os procedimentos de arbitragem são normalmente mais restritos, mais eficientes e menos onerosos do que as regras aplicáveis em um tribunal, e estão sujeitos a uma revisão bastante limitada por um tribunal. Em qualquer litígio entre você e a Snap sobre se devem ignorar ou fazer cumprir uma decisão arbitral, VOCÊ E A SNAP RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI, optando, em vez disso, pela resolução da disputa por um juiz.

i. Renúncia de ações coletivas ou consolidadas. TODAS AS REIVINDICAÇÕES E DISPUTAS INCLUÍDAS NO ÂMBITO DA PRESENTE CLÁUSULA ARBITRAL DEVEM SER JULGADAS INDIVIDUALMENTE, E NÃO COLETIVAMENTE. AS REIVINDICAÇÕES DE MAIS DE UM CLIENTE OU USUÁRIO NÃO PODERÃO SER ARBITRADAS OU JULGADAS EM CONJUNTO, NEM CONSOLIDADAS COM AS REIVINDICAÇÕES DE OUTROS CLIENTES OU USUÁRIOS. Esta subseção não impede que você ou a Snap participem de um acordo de reivindicações coletivo. Não obstante, qualquer outra disposição deste Acordo, o Acordo de Arbitragem ou as regras dos Serviços ADR, disputas relativas à interpretação, aplicabilidade ou exequibilidade desta renúncia poderão ser resolvidas apenas por um tribunal e não por um árbitro. SE ESTA ISENÇÃO DE AÇÃO COLETIVA FOR LIMITADA, ANULADA OU INEXEQUÍVEL, ENTÃO, A MENOS QUE AS PARTES CONCORDEM MUTUAMENTE EM CONTRÁRIO, O ACORDO DAS PARTES PARA ARBITRAR SERÁ NULO E SEM EFEITO COM RELAÇÃO A TAL PROCESSO, DESDE QUE O PROCESSO TENHA PERMISSÃO PARA PROCEDER COMO UMA AÇÃO COLETIVA. EM TAIS CIRCUNSTÂNCIAS, QUALQUER AÇÃO COLETIVA, PROCURADOR PRIVADO, OU CONSOLIDADA, OU REPRESENTATIVA QUE TENHA PERMISSÃO PARA PROCEDER DEVE SER APRESENTADA A UM TRIBUNAL DE JURISDIÇÃO ADEQUADA E NÃO EM ARBITRAGEM.

J. Direito de renúncia. Todos os direitos e restrições estabelecidos no presente acordo de arbitragem podem ser renunciados pela parte contra a qual a demanda é feita. Tal renúncia não deverá afetar qualquer outra parte deste acordo de arbitragem.

k Auto-exclusão. Você pode optar por sair deste Acordo de Arbitragem. Se fizer isso, nem você e nem a Snap podem forçar o outro a arbitrar. Para optar por sair, você deve notificar a Snap por escrito até 30 dias após a primeira sujeição a este Acordo de Arbitragem; caso contrário, você será obrigado a arbitrar disputas em uma base não coletiva de acordo com estes Termos. Se você optar por sair apenas das disposições de arbitragem, e não também da renúncia de ação coletiva, a renúncia de ação coletiva ainda se aplica. Você não pode optar por sair apenas da renúncia de ação coletiva e também não das disposições de arbitragem. Sua notificação deve incluir seu nome e endereço, seu nome de usuário do Snapchat e endereço de e-mail que você usou para criar sua conta no Snapchat (caso você tenha uma) e uma declaração inequívoca de que você deseja sair deste Acordo de Arbitragem. Você deve enviar seu aviso de opção de saída para este endereço: Snap Inc., Attn: Arbitration Opt-out, 3000 31st Street, Santa Monica, CA 90405, ou enviar por email o aviso de cancelamento para arbitration-opt-out @ snap. com.

l. Juizado de Pequenas Causas. A despeito do que precede, tanto você quanto a Snap podem mover uma ação individual no juizado de pequenas causas.

m. Sobrevivência do Acordo de Arbitragem. Este Acordo de Arbitragem sobreviverá ao encerramento de seu relacionamento com a Snap, incluindo qualquer revogação de consentimento ou outra ação sua para encerrar sua participação no Serviço ou qualquer comunicação com a Snap.

Em resumo: a menos que você exerça seu direito de optar por sair, a Snap e você resolverão todas as reivindicações e disputas, primeiro através de um processo informal de resolução de disputas e, se isso não resolver o problema, individualmente, usando arbitragem vinculativa. Isso significa que você não pode entrar com uma ação coletiva contra nós no caso de uma reivindicação ou disputa.

20. Local exclusivo

Dentro do permitido por estes Termos no que toca à entrada em litígio em um tribunal por sua parte ou pela Snap, tanto você quanto a Snap concordam que, exceto por uma reivindicação que possa ser apresentadas em um tribunal de pequenas causas, todas as reivindicações e disputas (sejam contratuais, civis ou de outro tipo), incluindo disputas e reivindicações estatutárias, decorrentes ou relacionadas aos Termos ou ao uso dos Serviços serão litigadas exclusivamente no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da Califórnia. Se, no entanto, esse tribunal não tiver competência originária sobre a disputa, então todas essas reivindicações e disputas serão ser julgadas exclusivamente no Superior Tribunal da Califórnia, condado de Los Angeles. Você e a Snap consentem com a jurisdição pessoal de ambos os tribunais.

21. Escolha de legislação aplicável

Exceto na medida em que prevaleçam as leis federais dos EUA, as leis da Califórnia, com exceção dos seus princípios de conflitos de legislação, regem estes Termos, quaisquer reivindicações e disputas (contratuais, extracontratuais ou de outra natureza) decorrentes de ou relacionadas a estes Termos ou seu assunto.

22. Gravidade

Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inexequível, ela será removida destes Termos e não afetará a validade ou a aplicabilidade das demais disposições.

23. Residentes da Califórnia

Se você é residente na Califórnia, de acordo com Cal. Civ. Código § 1789.3, você pode relatar reclamações à Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia, entrando em contato com eles por escrito em 1625 North Market Blvd., Suite N 112 Sacramento, CA 95834, ou por telefone em (800) 952-5210.

24. Condições finais

Estes Termos, incluindo os termos adicionais mencionados na Seção 3, constituem o contrato completo entre você e a Snap, e substituem quaisquer contratos anteriores. Estes Termos não criam nem conferem nenhum direito que beneficie terceiros. Se não aplicarmos uma disposição nestes Termos, isso não é considerado uma renúncia de nossos direitos de aplicar estes Termos. Nós nos reservamos o direito de transferir nossos direitos sob estes Termos e fornecer os Serviços usando outra entidade, desde que essa entidade cumpra estes Termos. Você não pode transferir nenhum de seus direitos ou obrigações segundo estes Termos sem o nosso consentimento. A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você. Quando fornecemos seções resumidas nestes Termos, esses resumos foram incluídos apenas para sua conveniência e você deve ler estes Termos na íntegra para entender seus direitos e obrigações.

25. Entre em contato conosco

A Snap recebe de bom grado comentários, perguntas, preocupações ou sugestões. Você pode entrar em contato conosco ou obter suporte aqui.

A Snap Inc. está localizada nos Estados Unidos em 3000 31st Street, Santa Monica, Califórnia 90405.

Termos de Serviço da Snap Group Limited

Data de entrada em vigor: 26 de fevereiro de 2024

Bem-vindo!

Embora tenhamos empenhado todo esforço possível para eliminar o “juridiquês” dos nossos Termos, há algumas partes que ainda podem soar parecidas com um contrato tradicional. Há uma boa razão para isso: estes Termos constituem um contrato legalmente vinculativo entre você e a Snap Group Limited (“Snap”). Portanto, leia-os com muita atenção.

Para usar nossos Serviços, você deve aceitar estes Termos (e qualquer outro aviso ou consentimento), que são apresentados a você ao abrir o Serviço pela primeira vez. Se sim, a Snap concede a você uma licença intransferível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para usar os Serviços de acordo com estes Termos e nossas políticas. Naturalmente, se você não concorda com os Termos e com a Política de Privacidade, então não utilize os Serviços.

Estes Termos se aplicam se você mora fora dos Estados Unidos ou se o seu principal local de atuação é fora dos Estados Unidos. Se você mora nos Estados Unidos ou se seu principal local de atuação é nos Estados Unidos, a Snap Inc. fornece a você seus Serviços, e seu relacionamento é regido pelos Termos de Serviço da Snap Inc.

AVISO DE ARBITRAGEM: SE VOCÊ ESTIVER USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA, SUA EMPRESA ESTARÁ SUJEITA À CLÁUSULA DE ARBITRAGEM INSERIDA MAIS ADIANTE NESTES TERMOS.

1. Quem pode utilizar os Serviços

Nossos Serviços não são direcionados a criança com menos de 13 anos, e você deve confirmar que tem 13 anos ou mais para criar uma conta e usar os Serviços. Se tivermos conhecimento real de que você tem menos de 13 anos (ou a idade mínima em que uma pessoa pode usar os Serviços em seu estado, província ou país sem o consentimento dos pais, se maior), cessaremos o fornecimento dos Serviços a você e apagaremos sua conta e seus dados. Pode ser que ofereçamos Serviços adicionais, sujeitos a termos adicionais, que podem exigir que você seja ainda mais velho para utilizá-los. Sendo assim, por favor, leia todos esses termos com atenção. Ao usar os Serviços, você confirma que (e representa e garante que):

você pode assinar um contrato vinculante com a Snap;
você não é um indivíduo que se encontra proibido de usar os Serviços nos termos da legislação dos Estados Unidos, do Reino Unido ou de qualquer outra jurisdição aplicável — inclusive, por exemplo, que o seu nome não consta na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA, e que você não está sujeito a nenhum outro tipo de proibição semelhante;
você não é um agressor sexual condenado; e
você cumprirá estes Termos (incluindo quaisquer outros termos e políticas mencionados nestes Termos, como as Diretrizes Comunitárias, as Diretrizes para Música no Snapchat e a Política de Conteúdo Comercial) e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais.

Se estiver usando os Serviços em nome de uma empresa ou outra entidade, você declara que está autorizado a vincular essa empresa ou entidade a estes Termos, e concorda com esses Termos em nome dessa empresa ou entidade (e todas as referências a “você” e “seu” nestes Termos significarão tanto você como o usuário final quanto aquela empresa ou entidade).

2. Direitos que você nos concede

Muitos de nossos Serviços permitem que você crie, carregue, publique, envie, receba e armazene conteúdos. Ao fazê-lo, você mantém todo e qualquer direito de propriedade que já possuía sobre tais conteúdos. Mas você nos outorga uma licença para usar esses conteúdos. A extensão dessa licença depende dos Serviços que você utiliza e das configurações que você selecionou.

Para todo o conteúdo que você enviar aos Serviços (incluindo Conteúdo Público), você concede à Snap e às nossas afiliadas uma licença mundial, livre de royalties (o que significa que não há necessidade de pagamento contínuo para você), sublicenciável e transferível para hospedar, armazenar, usar, exibir, reproduzir, modificar, adaptar, editar, publicar, analisar, transmitir e distribuir esse conteúdo. Essa licença é para a finalidade de operar, desenvolver, fornecer, promover e aprimorar os Serviços, além de pesquisar e desenvolver novos Serviços. Essa licença inclui um direito nosso de disponibilizar seu conteúdo, e, ao mesmo tempo, transferir esses direitos para os prestadores de serviços, com quem temos relações contratuais relacionadas ao fornecimento dos Serviços, exclusivamente para o propósito de fornecer tais Serviços.

Chamamos de “Conteúdo Público" os envios de Histórias Públicas e qualquer outro conteúdo que você enviar a Serviços públicos, como Perfis Públicos, Spotlight, Mapa de Snaps ou Lens Studio. Como o Conteúdo Público é inerentemente público, você concede à Snap, nossas afiliadas, outros usuários dos Serviços e nossos parceiros de negócios o direito e licença irrestritos, em todo o mundo, livre de royalties, irrevogável de criar obras derivadas, promover, exibir, transmitir, publicar, reproduzir, distribuir, sincronizar, sobrepor gráficos e efeitos auditivos, representar publicamente e exibir publicamente todo ou qualquer parte de seu Conteúdo Público de qualquer forma e em qualquer mídia ou método de distribuição conhecido atualmente ou desenvolvido posteriormente. Esta licença se aplica ao vídeo, imagem, gravação de som ou composições musicais separadas contidas em seu Conteúdo Público, bem como o nome, imagem, rosto e voz de qualquer pessoa apresentada em Conteúdo Público que você crie, faça upload, publique, envie ou apareça (incluindo o refletido em seu Bitmoji). Isso significa que, entre outras coisas, você não terá o direito a nenhum tipo de compensação se seus conteúdos, vídeos, fotos, gravações de som, composições musicais, nome, imagem, rosto ou voz forem usados por nós, nossas afiliadas, usuários dos Serviços ou nossos parceiros comerciais. As licenças concedidas por você para o Conteúdo Público continuam enquanto o Conteúdo Público estiver nos Serviços e por um tempo razoável depois que você remover ou deletar o Conteúdo Público dos Serviços (desde que possamos reter cópias no servidor do seu Conteúdo Público indefinidamente). Para obter informações sobre como personalizar quem pode assistir os seus conteúdos, consulte nossa Política de Privacidade e nosso Site de Suporte. Todo Conteúdo Público deve ser apropriado para pessoas com 13 anos ou mais.

Na medida permitida por lei, você renuncia irrevogavelmente — ou concorda em não fazer reivindicações contra a Snap, ou suas afiliadas — de quaisquer direitos morais ou direitos equivalentes que possam existir em conteúdos que você compartilhar nos Serviços em todo o mundo.

Embora não sejamos obrigados a fazê-lo, nos reservamos o direito de acessar, avaliar e excluir qualquer conteúdo: (i) que julgamos que viola estes Termos ou quaisquer leis aplicáveis, incluindo quaisquer termos adicionais referenciados na Seção 3, ou nossas, políticas, como nossas Diretrizes Comunitárias ou (ii) se necessário para cumprir com nossas obrigações legais. Não obstante, você permanece como o único e exclusivo responsável pelos conteúdos que você cria, carrega, publica, envia e/ou armazena através dos Serviços.

Nós, a Snap Inc., nossas afiliadas e nossos parceiros terceiros podemos colocar publicidade nos Serviços, incluindo publicidade personalizada — com o seu consentimento, quando necessário — com base nas informações que você nos fornece, que coletamos ou que obtemos sobre você. A publicidade pode aparecer próxima, entre, sobre ou dentro de seus conteúdos.

3. Termos adicionais para Serviços Específicos

Em resumo: podem ser aplicados termos adicionais. Por favor, dedique um tempo para lê-los com atenção.

4. Privacidade

A sua privacidade é muito importante para nós. Você pode entender como tratamos suas informações ao utilizar nossos Serviços lendo a nossa Política de Privacidade.

5. Recomendações Personalizadas

Nossos serviços fornecem uma experiência personalizada para torná-los mais relevantes e atraentes para você. Recomendaremos conteúdo, publicidade e outras informações para você com base no que sabemos e inferimos sobre seus interesses e e os de outros a partir do uso de nossos Serviços. É necessário que lidemos com suas informações pessoais para esse fim, como explicamos em nossa Política de Privacidade. A personalização também é uma condição do nosso contrato com você para podermos fazê-lo, a menos que você opte por receber menos personalização nos Serviços. Você pode encontrar mais informações sobre recomendações personalizadas em nosso Site de Suporte.

6. Moderação de Conteúdo

Ao receber uma reclamação, iremos:

garantir que a reclamação seja analisada de maneira pontual, não discriminatória, diligente e não arbitrária;
reverter nossa decisão se determinarmos que nossa avaliação inicial estava incorreta; e
informar nossa decisão e quaisquer possibilidades de pronta remediação.

7. Respeitando os Serviços e os direitos da Snap

usar marcas, logotipos, ícones, elementos de interface de usuário, aparência e sensação de produto ou marca, designs, fotografias, vídeos ou quaisquer outros materiais que a Snap disponibilize através dos Serviços, exceto quando explicitamente permitido por estes Termos, as Diretrizes de Marca do Snapchat, as Diretrizes de Marca do Bitmoji, ou outras diretrizes de marca publicadas pela Snap, ou nossas afiliadas;
violar ou infringir os direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual da Snap, de nossas afiliadas ou de qualquer terceiro, incluindo o uso dos Serviços para enviar, exibir, publicar, criar ou gerar qualquer conteúdo infrator;
copiar, modificar, arquivar, baixar, enviar, divulgar, distribuir, vender, arrendar, sindicar, transmitir, executar, exibir, disponibilizar, criar derivados, ou usar de qualquer outra forma os Serviços ou o conteúdo dos Serviços, exceto os arquivos temporários que são automaticamente colocados em cache pelo seu navegador Web para fins de exibição, exceto se expressamente permitido nestes Termos, exceto se expressamente permitido por nós por escrito, ou se habilitado pela funcionalidade pretendida do Serviço;
criar outra conta, se já tivermos desativado sua conta, tentar acessar os Serviços por meio de aplicativos de terceiros não autorizados, solicitar credenciais de login de outros usuários, ou comprar, vender, alugar ou arrendar acesso à sua conta, um nome de usuário, Snaps ou um link de amigo;
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usar qualquer tipo de robô, spider, crawler, scraper ou outros meios e/ou interfaces automatizados para acessar os Serviços ou extrair informações de outros usuários;
usar ou desenvolver qualquer aplicativo terceiro que interaja com os Serviços ou outros conteúdos ou informações dos usuários sem nosso consentimento por escrito;
usar os Serviços de qualquer maneira que possa interferir, interromper, afetar negativamente ou inibir outros usuários de aproveitarem totalmente os Serviços, ou que possa danificar, incapacitar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento dos Serviços;
enviar vírus ou outros códigos maliciosos, ou de qualquer outra forma comprometer, transpassar ou contornar a segurança dos Serviços;
tentar evitar quaisquer técnicas de filtragem de conteúdo que empreguemos, ou tentar acessar áreas, ou recursos dos Serviços que você não esteja autorizado a acessar;
sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de nossos Serviços, ou de qualquer sistema, ou rede;
violar qualquer lei ou regulamentação aplicável em conexão com seu acesso, ou uso dos Serviços; ou
acessar ou usar os Serviços de qualquer forma não expressamente permitida por estes Termos, ou nossa Diretrizes Comunitárias.

8. Respeitando os direitos de terceiros

A Snap respeita os direitos de terceiros. E você também deve fazê-lo. Portanto, você não pode usar os Serviços ou permitir que outra pessoa use os Serviços de uma maneira que viole ou infrinja os direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca comercial ou outro direito de propriedade intelectual de outra pessoa. Ao enviar conteúdo para os Serviços, você é o único responsável por garantir e deve garantir que seja você o proprietário desse conteúdo ou que tenha recebido todas as permissões, liberações e autorizações necessárias para enviá-lo aos Serviços (incluindo, se aplicável, o direito de fazer reproduções mecânicas das obras musicais incorporadas em quaisquer gravações de som, sincronizar quaisquer composições com qualquer conteúdo, executar publicamente quaisquer composições ou gravações de som, ou quaisquer outros direitos aplicáveis para qualquer música não fornecida pela Snap que você inclua em seu conteúdo) e conceder os direitos e licenças contidos nestes Termos para o seu conteúdo. Você também concorda que não usará ou tentará usar a conta de outro usuário, exceto conforme permitido pela Snap ou seus afiliados.

A Snap respeita as leis de direitos autorais, incluindo a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital e toma medidas razoáveis para remover rapidamente de nossos Serviços qualquer material infrator de que tenhamos conhecimento. Se a Snap souber que um usuário violou direitos autorais repetidamente, tomaremos as medidas cabíveis ao nosso alcance para suspender ou encerrar a conta do usuário. Se você acredita que qualquer coisa nos Serviços infringe direitos autorais que você possui ou controlam, por favor o informe usando o formulário acessível através desta ferramenta. Ou você pode registrar uma notificação com nosso agente designado: Snap Inc., Attn: Copyright Agent, 3000 31st Street, Santa Monica, CA 90405, e-mail: copyright @ snap.com. Não use esse endereço de e-mail para qualquer coisa além de denunciar infração de direitos autorais, pois tais e-mails serão ignorados. Para relatar outras formas de violação dos Serviços, por favor, use a ferramenta acessível aqui. Se você apresentar uma notificação junto ao nosso Representante para Direitos Autorais, ela deve:

conter a assinatura física ou eletrônica de um indivíduo autorizado a atuar em nome do titular dos direitos autorais;
identificar o material protegido pela legislação de direitos autorais que foi violado;
identificar o material que estaria infringindo a legislação de direitos autorais – ou que seria objeto de atividades infratoras – que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desativado, bem como todas as informações necessárias para nos permitir localizar tal material;
fornecer suas informações de contato, incluindo seu endereço, telefone e um endereço de e-mail;
fornecer uma declaração pessoal de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e
fornecer uma declaração informando que as informações contidas na notificação são verdadeiras e que, sob pena de falso testemunho, você tem autorização para atuar em nome do titular dos direitos autorais.

9. Segurança

10. Sua conta

Para usar certos Serviços, você precisa criar uma conta. Você concorda em nos fornecer informações precisas, completas e atualizadas para sua conta. Exceto no caso improvável de que a atividade ocorra em sua conta, fora de seu controle, você é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta. Por isso, é muito importante que você mantenha sua conta segura. Uma maneira de ajudar a manter sua conta segura é selecionar uma senha forte que você não use para nenhuma outra conta e ativar a autenticação de dois fatores. Se você acredita que alguém teve acesso à sua conta, por favor, entre em contato imediatamente com o Suporte. Qualquer software que fornecemos a você poderá baixar e instalar automaticamente melhorias, atualizações ou novos recursos. É possível que seu dispositivo permita o ajuste desses downloads automáticos por meio das configurações do dispositivo. Você concorda em não criar nenhuma conta se tivermos anteriormente removido ou banido você, ou sua conta de qualquer um dos nossos Serviços, a menos que consintamos de outra forma.

Em resumo: mantenha os detalhes de sua conta seguros. Use uma conta apenas se você estiver autorizado por nós a fazê-lo.

11. Memórias

12. Tarifas de dados e celulares

Ao nos fornecer seu número de celular, você concorda, entre outras coisas, em receber Mensagens da Snap relacionadas aos Serviços, incluindo promoções (quando tivermos consentimento ou conforme permitido por lei), sua conta e seu relacionamento com a Snap. Essas Mensagens podem ser recebidas mesmo que seu número de celular esteja registrado em qualquer tipo de lista “Não ligar”, ou equivalente internacional.

Em resumo: podemos enviar a você Mensagens e cobranças de celular podem ser aplicadas quando você usa nossos Serviços.

13. Materiais e serviços de terceiros

Certos Serviços podem exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo, dados, informações, aplicativos, características ou materiais de terceiros (“Materiais de Terceiros”), fornecer links para determinados sites de terceiros ou permitir o uso de serviços de terceiros em conexão com esses Serviços. Se você usar quaisquer Materiais de Terceiros ou serviços de terceiros disponibilizados através de, ou em conexão com nossos Serviços (incluindo Serviços que oferecemos em conjunto com o terceiro), os termos de terceiros aplicáveis regerão o relacionamento deles com você. Nem a Snap, nem qualquer uma de nossas afiliadas é responsável ou responsabilizável pelos termos ou ações de terceiros tomadas sob os termos de qualquer terceiro. Além disso, ao usar os Serviços, você reconhece e concorda que a Snap não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo, precisão, integridade, disponibilidade, oportunidade, validade, conformidade de direitos autorais, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspecto de Materiais de Terceiros, ou sites de terceiros. Não fornecemos quaisquer garantias ou endossamos, e não assumimos e não temos qualquer responsabilidade para com você ou qualquer outra pessoa por quaisquer serviços de terceiros, Materiais de Terceiros ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Materiais de Terceiros, a disponibilidade de serviços de terceiros e links para outros sites são fornecidos apenas como uma conveniência para você.

14. Modificação dos Serviços e Estes Termos

Trabalhamos incansavelmente para aprimorar nossos serviços e criar inovações o tempo todo. Isso significa que podemos adicionar ou remover características, produtos ou funcionalidades ao longo do tempo, e também podemos suspender, interromper ou encerrar os Serviços completamente. Podemos tomar qualquer dessas medidas a qualquer momento e, quando isso ocorrer, tentaremos notificá-lo previamente, embora isso nem sempre será possível.

Em resumo: nossos serviços evoluirão ao longo do tempo. Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos para refletir essas alterações, ou por outros motivos.

15. Rescisão e Suspensão

Quando restringirmos, encerrarmos ou suspendermos seu acesso aos Serviços por violação de nossas Diretrizes Comunitárias, notificaremos você e forneceremos uma oportunidade de apelação.

Independentemente de quem rescindir estes Termos, você e a Snap continuam sujeitos às Seções 2, 3 (na medida em que quaisquer termos e condições adicionais, por seus termos, sobreviveriam) e 6 – 23 dos Termos.

16. Indenização

Você concorda, na medida permitida por lei, em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Snap, nossos afiliados, diretores, executivos, acionistas, funcionários, licenciadores e agentes de e contra todas e quaisquer reclamações, encargos, reclamações, danos, perdas, custos, passivos, e despesas (incluindo honorários advocatícios) devido a, decorrentes de, ou relacionadas de qualquer forma a: (a) seu acesso ou uso dos Serviços; (b) seu conteúdo, incluindo reivindicações de violação relacionadas ao seu conteúdo; (c) sua violação destes Termos ou de qualquer lei, ou regulamento aplicável; ou (d) sua negligência ou conduta dolosa.

Em resumo: se você nos causar algum dano, você nos compensará.

17. Isenções de responsabilidade

Faremos o possível para manter os Serviços em funcionamento e livres de incômodos. Mas não oferecemos nenhuma garantia de que teremos sucesso.

Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e ”conforme a disponibilidade” e, na medida permitida por lei, e exceto conforme declarado acima, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, em particular, garantias, condições ou outros termos implícitos relacionados a: (a) comercialização, qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, título, utilização tranquila, não violação ou (b) decorrente de um curso de negociação. Além disso, embora tentemos fornecer uma boa experiência de usuário, não representamos ou garantimos que: (i) os Serviços serão sempre totalmente seguros, livres de erros ou em tempo hábil, (ii) os Serviços sempre funcionarão sem atrasos, interrupções ou imperfeições, ou (iii) qualquer conteúdo ou informações que você obtenha através dos Serviços sempre será oportuno ou preciso.

SE A LEGISLAÇÃO DO PAÍS EM QUE VOCÊ RESIDE NÃO PERMITE AS EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE PREVISTAS NESTA CLÁUSULA, TAIS EXCLUSÕES NÃO SE APLICARÃO NA MEDIDA DO PROIBIDO.

Na medida máxima permitida por lei, a Snap, a Snap Inc. e nossas afiliadas não assumem compromisso e responsabilidade por qualquer conteúdo que você, outro usuário ou terceiro crie, faça upload, publique, envie, receba, visualize ou armazene em nossos Serviços, ou através deles. Você entende e concorda que pode ser exposto a conteúdo que pode ser ofensivo, ilegal, enganoso ou de outra forma inadequado, nenhum dos quais a Snap, a Snap Inc. nem nossas afiliadas serão responsáveis.

Nada nestes Termos excluirá ou limitará qualquer responsabilidade que possamos ter de remover conteúdo se isso for exigido pela legislação do país em que você reside.

18. Limitação de responsabilidade

A Snap, a Snap Inc. e nossas afiliadas, diretores, acionistas, funcionários, licenciadores, fornecedores e agentes não são responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, punitivos ou múltiplos, ou quaisquer lucros cessantes, sejam incorridos direta ou indiretamente, ou qualquer perda de dados, uso, boa fé ou outras perdas intangíveis, resultantes de: (a) seu uso dos Serviços ou incapacidade de usar os Serviços, (b) seu acesso ou incapacidade de acessar os Serviços, (c) conduta ou conteúdo de outros usuários, ou terceiros nos Serviços ou através deles, ou (d) acesso, uso ou alteração não autorizados de seu conteúdo. Exceto na medida especificada de outra forma em quaisquer outros termos aplicáveis da Snap, Snap Inc. ou nossas afiliadas, em nenhuma hipótese a responsabilidade agregada da Snap, Snap Inc. ou nossas afiliadas por todas as reivindicações relacionadas aos Serviços excederá a quantia de (a) €100 EUR e (b) o valor que você pagou à Snap nos últimos 12 meses por quaisquer Serviços.

Nenhuma parte destes Termos (ou, para não restarem dúvidas, outros termos aos quais você está sujeito com relação à prestação de serviços pela Snap Group Limited, Snap Inc. ou nossas afiliadas) deve excluir ou limitar a responsabilidade da Snap Group Limited, Snap Inc. ou de nossas afiliadas por: (a) morte ou lesão corporal causada por sua intenção ou negligência; (b) fraude ou declaração fraudulenta; ou (c) qualquer outra responsabilidade, desde que tal responsabilidade não possa ser excluída ou limitada como questão de direito.

Além disso, nada nestes Termos afeta seus direitos legais como consumidor.

SE A LEGISLAÇÃO DO PAÍS EM QUE VOCÊ RESIDE NÃO PERMITE QUALQUER LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PREVISTA NESTA CLÁUSULA, TAL LIMITAÇÃO NÃO SE APLICARÁ NA MEDIDA PROIBIDA.

19. Resolução de disputas e arbitragem

Se algum assunto o preocupar, vamos conversar sobre isso. Antes de mais nada, fale conosco e faremos o possível para resolver o problema.

Alguns de nossos Serviços podem incluir termos adicionais que contenham disposições para resolução de disputas específicas do Serviço em questão ou de seu local de residência.

Se você estiver usando os Serviços em nome de uma empresa (e não para seu uso pessoal), você e a Snap concordam que, na medida permitida pela legislação, todas as reivindicações e disputas entre nós, decorrentes ou relacionadas a estes Termos, ou à utilização dos Serviços, serão resolvidas com base nas Regras de Arbitragem da LCIA, incorporadas por referência a esta cláusula. Haverá um árbitro (indicado pela LCIA) e a arbitragem será realizada em Londres, em inglês. Caso não concorde com esta cláusula, você não deve usar os Serviços.

Em resumo: entre em contato conosco se você tiver uma reclamação. Os litígios com usuários empresariais serão resolvidos por meio de arbitragem.

20. Local exclusivo

Na medida em que estes Termos permitem que você ou a Snap inicie um litígio em um tribunal, você e a Snap concordam que todas as reivindicações e disputas (contratuais ou de outra forma) decorrentes ou relacionadas aos Termos, ou ao uso dos Serviços, serão litigadas exclusivamente nos tribunais da Inglaterra no Reino Unido, exceto quando proibido pela legislação do país em que você reside. Você e a Snap concordam em se submeter à jurisdição exclusiva desses tribunais.

21. Escolha de legislação aplicável

As leis da Inglaterra e do País de Gales regem estes Termos, bem como quaisquer reivindicações e disputas (seja por contrato, ato ilícito ou de outra forma) decorrentes ou relacionadas a estes Termos, ou ao seu objeto. Os tribunais em alguns países podem não aplicar as leis da Inglaterra e do País de Gales a algumas controvérsias relacionadas a estes Termos. Se você residir em um desses países, a legislação de seu país de origem pode se aplicar a tais controvérsias.

22. Separabilidade

Se alguma disposição deste Contrato for considerada inexequível, ela será removida do Contrato e não afetará a validade ou a aplicabilidade das demais disposições.

23. Termos finais

Estes Termos, incluindo os termos adicionais mencionados na Seção 3, constituem o contrato completo entre você e a Snap, e substituem quaisquer contratos anteriores. Estes Termos não criam ou conferem quaisquer direitos a terceiros. Se não aplicarmos uma disposição destes Termos, isso não é considerado uma renúncia de nossos direitos de aplicar estes Termos. Nós nos reservamos o direito de transferir nossos direitos sob estes Termos e fornecer os Serviços usando outra entidade, desde que essa entidade cumpra estes Termos. Você não pode transferir nenhum de seus direitos ou obrigações segundo estes Termos sem o nosso consentimento. A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você. Quando fornecemos seções resumidas nestes Termos, esses resumos foram incluídos apenas para sua conveniência e você deve ler estes Termos na íntegra para entender seus direitos e obrigações.

24. Entre em contato conosco

A Snap recebe de bom grado comentários, perguntas, preocupações ou sugestões. Você pode entrar em contato conosco ou obter suporte aqui.

Se você reside na região Ásia-Pacífico ou se a sede principal da sua empresa é na região Ásia-Pacífico, que para os fins destes Termos inclui Afeganistão, Índia, Quirguistão, Cazaquistão, Paquistão, Tajiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão, mas não inclui Armênia, Azerbaijão, Geórgia, Federação Russa e Turquia, então:

a empresa responsável pelos Serviços é a Snap Group Limited Singapore Branch e está localizada em Singapura no número 16-03/04, 12 Marina Boulevard, Marina Bay Financial Centre Tower 3, Singapura 018982. UEN: T20FC0031F. Número de IVA: M90373075A e
quaisquer referências a "Snap" nestes Termos significa a Snap Group Limited Singapore Branch.

Caso contrário, a empresa responsável pelos Serviços fora dos Estados Unidos e da região Ásia-Pacífico é denominada Snap Group Limited e está localizada no Reino Unido, no endereço 50 Cowcross Street, Level 2, London, EC1M 6AL, United Kingdom. Número de registro da empresa: 09763672. Identificação Tributária (VAT ID): GB 237218316.