Termos de Serviço da Snap Inc.

(Se você residir nos Estados Unidos)

Data de entrada em vigor: 30 de setembro de 2021

Bem-vindo!

Elaboramos estes Termos de Serviço (que chamaremos de “Termos”) para informar você sobre as regras que regem o nosso relacionamento com você como usuário dos nossos Serviços. Embora tenhamos empenhado todo esforço possível para eliminar o “juridiquês” dos nossos Termos, há algumas partes que ainda podem soar parecidas com um contrato tradicional. Há uma boa razão para isso: estes Termos de fato constituem um contrato que vincula você e a Snap Inc. (“Snap”) legalmente. Portanto, leia-os com muita atenção.

Ao usar o Snapchat, Bitmoji ou qualquer um dos nossos outros produtos ou serviços que estão sujeitos a estes Termos (os quais nos referimos como os “Serviços”, coletivamente), você concorda com os Termos. Naturalmente, se você não concordar com os Termos, então não utilize os Serviços.

Estes Termos se aplicam se você mora nos Estados Unidos ou se seu principal local de atuação é nos Estados Unidos. Se você mora fora dos Estados Unidos ou se seu principal local de atuação não é nos Estados Unidos, o Snap Group Limited fornece a você seus Serviços e seu relacionamento é regido pelos Termos de Serviço da Snap Group Limited.

AVISO DE ARBITRAGEM: ESTES TERMOS CONTÊM UMA CLÁUSULA ARBITRAL UM POUCO MAIS ADIANTE. À EXCEÇÃO DE DETERMINADOS TIPOS DE DISPUTAS MENCIONADAS NA REFERIDA CLÁUSULA ARBITRAL, VOCÊ E A SNAP CONCORDAM QUE AS DISPUTAS ENTRE NÓS SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM VINCULANTE OBRIGATÓRIA, E QUE VOCÊ E A SNAP RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA OU ARBITRAGEM COLETIVA. VOCÊ TEM O DIREITO DE OPTAR POR SE RETIRAR DA ARBITRAGEM, CONFORME EXPLICADO NA CLÁUSULA ARBITRAL.

1. Quem pode utilizar os Serviços

Menores de 13 anos não têm permissão para criar uma conta ou utilizar os Serviços. Se você for menor de 18 anos, só poderá usar os Serviços com o consentimento prévio de seus pais ou responsável legal. Certifique-se de que seu pai ou responsável legal revisou e discutiu estes Termos com você antes de começar a usar os Serviços. Pode ser que ofereçamos Serviços adicionais, sujeitos a termos adicionais, que podem exigir que você seja ainda mais velho para utilizá-los. Portanto, leia todos os termos com atenção. Ao usar os Serviços, você representa, garante e concorda que:

  • você pode assinar um contrato vinculante com a Snap;

  • você não é um indivíduo que se encontra impedido de usar os Serviços nos termos da legislação dos Estados Unidos, ou de qualquer outra jurisdição aplicável — inclusive, por exemplo, que o seu nome não consta na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA (U.S. Treasury Department’s list of Specially Designated Nationals), e que você não enfrenta nenhum outro tipo de proibição de natureza semelhante.

  • você não é um agressor sexual condenado; e

  • Irá cumprir estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

Se estiver usando os Serviços em nome de uma empresa ou outra entidade, você declara que está autorizado a vincular essa empresa ou entidade a estes Termos e concorda com esses Termos em nome dessa empresa ou entidade (e todas as referências a “você” e “seu” nestes Termos significarão tanto você como o usuário final quanto aquela empresa ou entidade). Se você estiver utilizando os Serviços em nome de uma entidade do Governo dos EUA, você concorda com o Aditamento dos Termos de Serviço da Snap Inc. para usuários do Governo dos EUA.

2. Direitos que outorgamos a você

Entre nós e você, a Snap (e seus licenciadores) é proprietária dos Serviços, incluindo todo o conteúdo proprietário, informações, material, software, imagens, texto, gráficos (incluindo quaisquer avatares Bitmoji que você montar usando elementos visuais que fornecemos), ilustrações, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeo, música e “look and feel” dos Serviços, e todos os direitos de propriedade intelectual relacionados. A Snap concede a você uma licença mundial, livre de royalties, não atribuível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para usar os Serviços. Esta licença tem como único propósito usar e desfrutar dos Serviços de uma forma que estes Termos e nossas políticas, tais como nossas Diretrizes Comunitárias e Diretrizes para uso do Sons no Snapchat permitam. Você não poderá usar os Serviços de maneiras não autorizadas nestes Termos. Você também não poderá ajudar outra pessoa a fazer isso.

3. Direitos que você nos concede

Muitos de nossos Serviços permitem que você crie, carregue, publique, envie, receba e armazene conteúdos. Ao fazê-lo, você mantém todo e qualquer direito de propriedade que já possuía sobre tais conteúdos. No entanto, você nos concede uma licença para usar esse conteúdo. A extensão dessa licença depende dos Serviços que você utiliza e das Configurações que você selecionou.

Para todos os conteúdos que enviar aos Serviços, você concede à Snap e nossas afiliadas uma licença mundial, livre de royalties, sublicenciável e transferível para hospedar, guardar, armazenar, usar, exibir, reproduzir, modificar, adaptar, editar, publicar, analisar, transmitir e distribuir esses conteúdos. Essa licença é para a finalidade de operar, desenvolver, fornecer, promover e aprimorar os Serviços, além de pesquisar e desenvolver novos. Essa licença inclui um direito nosso de disponibilizar seu conteúdo, e, ao mesmo tempo, transferir esses direitos, para os prestadores de serviços com quem temos relações contratuais relacionadas ao fornecimento dos Serviços, exclusivamente para o propósito de fornecer tais Serviços.

Denominamos como “Conteúdo Público” os envios de Histórias que estão configuradas para serem visíveis por Todos, bem como os conteúdos que você envia para os Serviços públicos, como Perfis Públicos, Mapa de Snaps ou Lens Studio. Como o Conteúdo Público é inerentemente público, você concede à Snap, nossas afiliadas, outros usuários dos Serviços e nossos parceiros comerciais os mesmos direitos que você concede para os conteúdos não públicos no parágrafo anterior, bem como um direito e licença mundiais, livres de royalties, irrevogável, e perpétuos para criar trabalhos derivados, promover, exibir, transmitir, distribuir, reproduzir, distribuir, sincronizar, sobrepor gráficos e efeitos auditivos, executar publicamente e exibir publicamente toda ou qualquer parte de seu conteúdo público (incluindo vídeo, imagem, gravação de som ou composições musicais separadas) em qualquer forma e em toda e qualquer mídia ou método de distribuição, agora conhecido ou desenvolvido posteriormente. Quando você aparece, cria, faz upload, publica ou envia conteúdo público (incluindo seu Bitmoji), você também concede à Snap, nossas afiliados, outros usuários dos Serviços e nossos parceiros comerciais um serviço irrestrito, mundial, livre de royalties, irrevogável, e direito perpétuo e licença para usar o nome, imagem e voz de qualquer pessoa apresentada em seu conteúdo público para fins comerciais e não comerciais. Isso significa que, entre outras coisas, você não terá o direito a nenhum tipo de compensação se seus conteúdos, vídeos, fotos, gravações de som, composições musicais, nome, imagem ou voz forem usados por nós, nossas afiliadas, usuários dos Serviços ou nossos parceiros comerciais. Para obter informações sobre como personalizar quem pode assistir os seus conteúdos, consulte nossa Política de Privacidade e nosso Site de Suporte. Todo Conteúdo Público deve ser apropriado para pessoas com 13 anos ou mais.

Embora não sejamos obrigados a fazê-lo, nós podemos acessar, revisar, filtrar e apagar seu conteúdo a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive para fornecer e desenvolver os Serviços se julgarmos que seu conteúdo viola estes Termos. Não obstante, você permanece como o único e exclusivo responsável pelos conteúdos que você cria, carrega, publica, envia e/ou armazena através do Serviço.

Nós, nossas afiliadas e nossos parceiros terceirizados podemos colocar publicidade nos Serviços, incluindo publicidade personalizada com base nas informações que você nos fornece, coletamos ou obtemos sobre você. A publicidade pode aparecer próxima, entre, sobre ou dentro de seus conteúdos.

Nós sempre gostamos muito de ouvir a opinião de nossos usuários. Mas se você fornecer opinião ou sugestões, saiba que podemos usá-los sem remunerar você e sem qualquer restrição ou obrigação em relação a você. Você concorda que possuiremos todos os direitos por quaisquer materiais ou itens que desenvolvamos com base em tais opiniões ou sugestões.

4. Termos adicionais para serviços específicos

Termos e condições adicionais listados na página de Termos e Políticas da Snap ou que sejam disponibilizados para você de outra forma podem se aplicar a Serviços específicos. Se você usar esses Serviços, esses termos adicionais se tornam parte destes Termos. Se qualquer um dos termos adicionais aplicáveis entrar em conflito com estes Termos, os termos adicionais prevalecerão enquanto você estiver usando os Serviços aos quais eles se aplicam.

5. Privacidade

A sua privacidade é muito importante para nós. Você pode entender como tratamos suas informações ao utilizar nossos Serviços lendo a nossa Política de Privacidade.

6. Conteúdos de terceiros

A maioria dos conteúdos encontrados em nossos serviços é produzida por usuários, editores e outros terceiros. Sejam esses conteúdos postados publicamente ou enviados em privado, eles são de responsabilidade exclusiva do usuário ou entidade que os enviou. Embora a Snap se reserve o direito de rever ou remover qualquer conteúdo que apareça nos Serviços, não necessariamente revisamos todos eles. Portanto, não podemos garantir — e não garantimos — que outros usuários ou os conteúdos que eles fornecem através dos Serviços estejam em conformidade com nossos Termos ou Diretrizes Comunitárias.

7. Respeitando os Serviços e os direitos da Snap

Você também deve respeitar os direitos da Snap e aderir às Diretrizes de marca do Snapchat, Diretrizes de marca do Bitmoji, e quaisquer outras diretrizes, páginas de suporte ou Perguntas frequentes publicadas pela Snap, ou suas afiliadas. Isso significa que, entre outras coisas, você não pode fazer, tentar fazer, permitir ou incentivar qualquer outra pessoa a fazer, qualquer uma das ações a seguir:

  • usar marcas, logotipos, ícones, elementos de interface do usuário, desenhos industriais, fotografias, vídeos ou quaisquer outros materiais disponibilizados pela Snap através dos Serviços, a não ser quando explicitamente permitido pelas Diretrizes de marca do Snapchat, Diretrizes de marca do Bitmoji ou outras diretrizes de marca publicadas pela Snap ou suas afiliadas;

  • violar ou infringir direitos autorais, direitos de marca ou qualquer outro direito de propriedade intelectual da Snap, ou de nossas afiliadas;

  • copiar, modificar, arquivar, baixar, enviar, divulgar, distribuir, vender, arrendar, sindicar, transmitir, executar, exibir, disponibilizar, criar derivados, ou usar de qualquer outra forma os Serviços ou o conteúdo dos Serviços, exceto os arquivos temporários que são automaticamente colocados em cache pelo seu navegador Web para fins de exibição, exceto se expressamente permitido nestes Termos, exceto se expressamente permitido por nós por escrito, ou se habilitado pela funcionalidade pretendida do Serviço;

  • criar mais de uma conta para você, criar outra conta se já desativamos sua conta, tentar acessar os Serviços através de aplicativos de terceiros não autorizados, solicitar credenciais de login de outros usuários, ou comprar, vender, alugar ou arrendar o acesso à sua conta, um nome de usuário, Snaps ou um link de amigo;

  • aplicar engenharia reversa, duplicar, descompilar, desmontar ou descodificar os Serviços (incluindo qualquer ideia ou algoritmo subjacente), ou extrair de qualquer outra forma o código fonte do software do Serviço;

  • usar qualquer tipo de robô, spider, crawler, scraper ou outros meios e/ou interfaces automatizados para acessar os Serviços ou extrair informações de outros usuários;

  • usar ou desenvolver qualquer aplicativo terceiro que interaja com os Serviços ou outros conteúdos ou informações dos usuários sem nosso consentimento por escrito;

  • usar os Serviços de qualquer maneira que possa interferir, interromper, afetar negativamente ou inibir outros usuários de aproveitarem totalmente os Serviços, ou que possa danificar, incapacitar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento dos Serviços;

  • enviar vírus ou outros códigos maliciosos, ou de qualquer outra forma comprometer, transpassar ou contornar a segurança dos Serviços;

  • tentar evitar quaisquer técnicas de filtragem de conteúdo que empreguemos, ou tentar acessar áreas, ou recursos dos Serviços que você não esteja autorizado a acessar;

  • sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de nossos Serviços, ou de qualquer sistema ou rede;

  • violar qualquer lei ou regulamentação aplicável em conexão com seu acesso, ou uso dos Serviços; ou

  • acessar ou usar os Serviços de qualquer forma não expressamente permitida por estes Termos, ou nossas Diretrizes Comunitárias.

8. Respeitando os direitos de Outros

Snap respeita os direitos de outros E você também deve fazê-lo. Portanto, você não pode usar os Serviços ou permitir que outra pessoa use os Serviços de uma maneira que viole ou infrinja os direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca comercial ou outro direito de propriedade intelectual de outra pessoa. Ao enviar conteúdo para o Serviço, você concorda e declara que é o proprietário desse conteúdo ou que recebeu todas as permissões, liberações e autorizações necessárias para enviá-lo ao Serviço (incluindo, se aplicável, o direito de fazer mecânicas reproduções das obras musicais incorporadas em quaisquer gravações de som, sincronizar quaisquer composições com qualquer conteúdo, executar publicamente quaisquer composições ou gravações de som, ou quaisquer outros direitos aplicáveis para qualquer música não fornecida pela Snap que você inclua em seu conteúdo) e conceder os direitos e licenças contidas nestes Termos para o seu conteúdo. Você também concorda que não usará ou tentará usar a conta de outro usuário, exceto conforme permitido pela Snap ou seus afiliados.

A Snap respeita as leis de direitos autorais, incluindo a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital e toma medidas razoáveis para remover rapidamente de nossos Serviços qualquer material infrator de que tenhamos conhecimento. Se a Snap souber que um usuário violou repetidamente os direitos autorais, tomaremos as medidas cabíveis ao nosso alcance para encerrar a conta do usuário. Se você acredita que algo nos Serviços viola direitos autorais que você possui ou controla, denuncie usando o formulário acessível por meio desta ferramenta. Ou você pode registrar uma notificação com nosso agente designado: Snap Inc., Attn: Copyright Agent, 3000 31st Street, Santa Monica, CA 90405, e-mail: copyright @ snap.com. Não use esse endereço de e-mail para qualquer coisa além de denunciar infração de direitos autorais, pois tais e-mails serão ignorados. Para relatar outras formas de violação dos Serviços, por favor, use a ferramenta acessível aqui. Se você apresentar uma notificação com nosso Agente de Direitos Autorais, ela deve cumprir com os requisitos estabelecidos na Lei 17 do Código de Leis dos Estados Unidos (U.S.C.) § 512(c)(3). Isso significa que a notificação deve:

  • conter a assinatura física ou eletrônica de um indivíduo autorizado a atuar em nome do proprietário dos direitos autorais;

  • identificar o material protegido pela legislação de direitos autorais que foi violado;

  • identificar o material que estaria infringindo a legislação de direitos autorais — ou que seria objeto de atividades infratoras — que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desativado, bem como todas as informações necessárias para nos permitir localizar tal material;

  • fornecer suas informações de contato, incluindo seu endereço, telefone e um endereço de e-mail;

  • fornecer uma declaração pessoal informando que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da forma alegada não seja autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e

  • fornecer uma declaração afirmando que as informações contidas na notificação são verdadeiras e que, sob pena de perjúrio, você tem autorização para atuar em nome do titular dos direitos autorais.

9. Segurança

Nos esforçamos muito para que nossos Serviços continuem sendo um lugar seguro para todos os usuários. Mas não podemos garantir isso. É aí que você entra. Ao usar os Serviços, você concorda que sempre cumprirá estes Termos, incluindo nossas Diretrizes da comunidade quaisquer outras políticas que a Snap disponibilizar para manter a segurança dos Serviços.

Se você deixar de cumprir, nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo ofensivo, encerrar ou limitar a visibilidade de sua conta e notificar terceiros — incluindo as autoridades legais — e fornecer a esses terceiras informações relacionadas à sua conta. Esta etapa pode ser necessária para proteger a segurança de nossos usuários e de outros, para investigar, remediar e impor potenciais violações dos Termos e para detectar e resolver qualquer fraude ou questões de segurança.

Nós também nos importamos com sua segurança física ao usar nossos Serviços. Portanto, não utilize nossos Serviços de maneiras que possam distraí-lo da obediência às leis de trânsito e segurança. Por exemplo, nunca use os Serviços enquanto dirige. E nunca coloque a si mesmo ou a outros em situação perigosa apenas para capturar um Snap.

10. Sua conta

Para usar certos Serviços, você precisa criar uma conta. Você concorda em nos fornecer informações precisas, completas e atualizadas de sua conta. Você é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta. Por isso, é muito importante que você mantenha sua conta segura. Uma forma de fazer isso é escolher uma senha forte que você não usa para qualquer outra conta. Se você pensa que alguém teve acesso à sua conta, por favor, entre em contato imediatamente com o Suporte. Qualquer software que fornecemos a você poderá baixar e instalar automaticamente melhorias, atualizações ou novos recursos. É possível que seu dispositivo permita o ajuste desses downloads automáticos por meio das configurações do dispositivo. Você concorda em não criar nenhuma conta se tivermos anteriormente removido ou banido você, ou sua conta de qualquer um dos nossos Serviços, a menos que consentimos de outra forma.

11. Memórias

Memórias é o nosso serviço de armazenamento de dados que facilita o acesso às suas recordações a qualquer hora e em qualquer lugar. Ao concordar com estes Termos, você habilita automaticamente as Memórias. Uma vez que as Memórias estejam habilitadas, elas permanecerão ativadas durante o período que você mantiver sua conta do Snapchat. No entanto, você pode desligar certas funções das Memórias através das Configurações.

Uma das opções que fornecemos com as Memórias é a capacidade de criar uma área restrita ao definir uma senha, que pode ser um PIN ou uma frase secreta ou algum outro mecanismo. Isso é parecido com a opção de bloqueio de dispositivo que você pode estar usando em seu dispositivo móvel; ao definir uma senha, você diminui as chances de que outra pessoa em posse do seu dispositivo veja o que você salvou na área restrita de Memórias. Mas atenção a um aviso importante: SE VOCÊ PERDER OU ESQUECER A SENHA DAS MEMÓRIAS, OU SE INFORMAR A SENHA ERRADA DIVERSAS VEZES, PERDERÁ ACESSO A QUALQUER CONTEÚDO SALVO NA ÁREA RESTRITA DAS MEMÓRIAS. Não oferecemos nenhum recurso de recuperação de senha para essa área restrita. Você é o único responsável por lembrar sua senha. Por favor, acesse nosso Site de Suporte para obter mais detalhes sobre senhas.

Seu conteúdo nas Memórias pode se tornar indisponível por uma série de razões, incluindo falha operacional ou uma decisão nossa de cancelar a sua conta. Como não podemos prometer que seu conteúdo estará sempre disponível, recomendamos que você guarde uma cópia separada do conteúdo que salvar nas Memórias. Não prometemos que as Memórias possam acomodar suas necessidades precisas de armazenamento. Reservamo-nos o direito de definir limites de armazenamento para Memórias e podemos mudar esses limites de tempos em tempos a nosso critério exclusivo. E, assim como em nossos outros Serviços, o seu uso das Memórias pode ocupar espaço em seu dispositivo e gerar cobranças referentes a uso de dados.

12. Tarifas de dados e celulares

Você é responsável por quaisquer despesas móveis que possa incorrer ao usar nossos Serviços, incluindo mensagens de texto (como SMS, MMS ou futuros protocolos, ou tecnologias) e taxas de dados. Se você não tiver certeza sobre quais são essas tarifas, tire suas dúvidas com o seu provedor de serviços móveis antes de utilizar nossos Serviços.

Ao nos fornecer seu número de celular, você concorda em receber mensagens SMS da Snap relacionadas aos Serviços, incluindo sobre promoções, sua conta e seu relacionamento com a Snap. Essas mensagens SMS podem ser enviadas para o número do seu celular, mesmo se o número do seu celular estiver registrado em qualquer lista estadual ou federal de “Não perturbe” ou equivalente internacional.

Se você alterar ou desativar o número do telefone celular usado para criar uma conta, deverá atualizar as informações da sua conta em Configurações em até 72 horas para evitar que enviemos mensagens destinadas a você para outra pessoa.

13. Serviços de terceiros

Certos Serviços podem exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo, dados, informações, aplicativos, recursos ou materiais de terceiros (“Materiais de Terceiros”) ou fornecer links para determinados sites de terceiros. Se você usar quaisquer Materiais de Terceiros disponibilizados por meio de nossos Serviços (incluindo Serviços que oferecemos em conjunto com o terceiro), os termos de cada parte regerão o relacionamento da respectiva parte com você. Nem a Snap, nem nossos afiliados são responsáveis pelos termos de terceiros ou ações tomadas de acordo com os termos de terceiros. Além disso, ao usar os Serviços, você reconhece e concorda que a Snap não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo, precisão, integridade, disponibilidade, oportunidade, validade, conformidade de direitos autorais, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspecto de tais Terceiros Materiais, ou sites. Não garantimos ou endossamos e não assumimos e não teremos qualquer responsabilidade ou responsabilidade para com você ou qualquer outra pessoa por quaisquer serviços de terceiros, materiais de terceiros ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Materiais de terceiros e links para outros sites são fornecidos apenas para sua conveniência.

14. Modificação dos Serviços e Rescisão

Trabalhamos incansavelmente para aprimorar nossos serviços e criar inovações o tempo todo. Isso significa que podemos adicionar ou remover recursos, produtos ou funcionalidades, e também podemos suspender ou cancelar definitivamente os Serviços. Podemos tomar qualquer uma dessas ações a qualquer momento por qualquer motivo e, quando o fizermos, não podemos fornecer a você qualquer aviso.

Embora esperemos que você continue sendo um Snapchatter por toda a vida, você pode rescindir estes Termos a qualquer momento e por qualquer motivo, excluindo sua conta do Snapchat (ou, em alguns casos, a conta associada à parte aplicável dos Serviços que você está usando).

Podemos encerrar ou suspender temporariamente seu acesso aos Serviços se você deixar de cumprir estes Termos, nossas Diretrizes da comunidade ou a lei, por qualquer motivo fora de nosso controle ou por qualquer motivo, sem aviso. Isso significa que podemos rescindir estes Termos, parar de fornecer a você a totalidade ou parte dos Serviços, ou impor limites novos, ou adicionais à sua capacidade de usar nossos Serviços. E embora tentemos avisá-lo com antecedência razoável, não podemos garantir que esse aviso seja possível em todas as circunstâncias. Por exemplo, podemos desativar sua conta em caso de inatividade prolongada, e podemos reivindicar seu nome de usuário, a qualquer momento, por qualquer motivo.

Independentemente de quem rescindir estes Termos, você e o Snap continuam sujeitos às Seções 3, 4 (na medida em que quaisquer termos e condições adicionais, por seus termos, sobreviveriam) e 6 – 23 dos Termos.

15. Indenização

Você concorda, na medida permitida por lei, em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Snap, nossos afiliados, diretores, executivos, acionistas, funcionários, licenciadores e agentes de e contra todas e quaisquer reclamações, encargos, reclamações, danos, perdas, custos, passivos, e despesas (incluindo honorários advocatícios) devido a, decorrentes de, ou relacionadas de alguma forma a: (a) seu acesso ou uso dos Serviços, ou quaisquer produtos ou serviços fornecidos por terceiros em conexão com os Serviços, mesmo se recomendado, disponibilizado ou aprovado pela Snap; (b) seu conteúdo, incluindo reivindicações de violação relacionadas ao seu conteúdo; (c) sua violação destes Termos ou de qualquer lei ou regulamento aplicável; ou (d) sua negligência ou conduta dolosa.

16. Avisos

Tentamos manter os Serviços funcionando e livres de aborrecimentos. Mas não oferecemos nenhuma garantia de que teremos sucesso.

OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “DA MANEIRA COMO SÃO” E “CONFORME SUA DISPONIBILIDADE”, E ATÉ ONDE PERMITIDO PELAS LEIS, SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. ALÉM DISSO, ENQUANTO TENTAMOS FORNECER UMA BOA EXPERIÊNCIA DE USUÁRIO, NÃO REPRESENTAMOS NEM GARANTIMOS QUE: (A) OS SERVIÇOS SERÃO SEMPRE SEGUROS, LIVRES DE ERROS OU PONTUALMENTE; (B) OS SERVIÇOS SEMPRE FUNCIONARÃO SEM ATRASOS, INTERRUPÇÕES OU IMPERFEIÇÕES; OU (C) QUE QUALQUER CONTEÚDO, CONTEÚDO DO USUÁRIO OU INFORMAÇÕES QUE VOCÊ OBTER NOS SERVIÇOS OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SERÃO OPORTUNOS OU PRECISOS.

NEM NOSSAS AFILIADAS ASSUMEM A RESPONSABILIDADE OU DEPENDÊNCIA POR QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ, OUTRO USUÁRIO OU TERCEIRO CRIE, CARREGUE, POSTE, ENVIE, RECEBE OU ARMAZENE NOS OU ATRAVÉS DOS NOSSOS SERVIÇOS. VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE PODE SER EXPOSTO A CONTEÚDO QUE PODE SER OFENSIVO, ILEGAL, ENGANOSO OU INADEQUADO DE OUTRA FORMA, NENHUMA DO QUAL NÓS OU NOSSAS AFILIADAS SEREMOS RESPONSÁVEIS.

17. Limitação de responsabilidade

a. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDO POR LEI, NÓS E NOSSOS MEMBROS ADMINISTRADORES, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, LICENCIANTES, AGENTES E FORNECEDORES DA SNAP NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, CONSEQUENTE, PUNITIVO, OU DANOS MÚLTIPLOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, SE INCORRERAM DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, ÁGIO, OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS RESULTANTES DE: (A) SEU ACESSO AO OU USO DE OU INCAPACIDADE PARA ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; (B) A CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS NO INTERIOR OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; OU (C) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADO DO SEU CONTEÚDO, MESMO SE FOR AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA HIPÓTESE NOSSA RESPONSABILIDADE AGREGADA POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS EXCEDERÁ A $100 USD OU O MONTANTE QUE VOCÊ PAGOU NOS 12 MESES ANTES DA DATA DA ATIVIDADE QUE DÁ ORIGEM À RECLAMAÇÃO.

18. Arbitragem, renúncia de ação coletiva e renúncia de júri

LEIA OS PARÁGRAFOS A SEGUIR COM CUIDADO, POIS ELES EXIGEM QUE VOCÊ E A SNAP CONCORDEM EM RESOLVER TODOS OS LITÍGIOS ENTRE NÓS POR MEIO DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL VINCULATIVA.

a. Aplicabilidade do Acordo de Arbitragem Nesta Seção 18 (o “Acordo de Arbitragem”), Você e a Snap concordam que todas as reivindicações e disputas (seja contrato, ato ilícito ou outro), incluindo todas as reivindicações e disputas legais, decorrentes de ou relacionadas a estes Termos ou ao uso dos Serviços, que não puderem ser resolvidas no juizado de pequenas causas serão resolvidas por meio de arbitragem vinculante, individualmente, sendo que você e a Snap não serão obrigados a submeter à arbitragem eventuais disputas em que uma das partes envolvidas busque medidas liminares contra o uso indevido de direitos autorais, marcas registradas, marcas de produtos, logotipos, segredos de negócios ou patentes. Sendo claro: a expressão “todas as reivindicações e litígios” inclui também reivindicações e litígios que surgiram entre as partes antes de a data de vigência destes Termos. Além disso, todas as disputas relativas à arbitrabilidade de uma reivindicação (incluindo disputas sobre o escopo, aplicabilidade, exequibilidade, revogabilidade ou validade do Acordo de Arbitragem) serão decididas pelo árbitro, exceto conforme expressamente disposto abaixo.

b. Regras de Arbitragem. A Lei de Arbitragem Federal rege a interpretação e aplicação desta disposição de resolução de disputas. A arbitragem será iniciada através da American Arbitration Association (“AAA”) e será regida pelas Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA, disponível aqui a partir da data destes Termos, ou contatando a AAA em 1-800-778-7879. Se a AAA não estiver disponível para realizar a arbitragem, as partes deverão selecionar um tribunal arbitral alternativo. As regras do fórum arbitral regerão todos os aspectos desta arbitragem, exceto na medida em que essas regras entrem em conflito com estes Termos. A arbitragem será conduzida por um único árbitro neutro. Quaisquer reivindicações ou disputas em que o montante total do pleito seja inferior a US$ 10.000 poderão ser resolvidas através de arbitragem vinculante sem audiência presencial, a critério da parte reclamante. Para reclamações ou disputas em que o montante total do pleito seja de US$ 10.000 ou mais, o direito a uma audiência será determinado pelas regras do tribunal arbitral. Eventual questionamento da decisão proferida pelo árbitro responsável poderá ser realizado por qualquer foro de jurisdição competente.

c. Regras adicionais para arbitragem sem audiência presencial. Se a arbitragem sem audiência presencial for selecionada, ela será realizada por telefone, online, via submissões por escrito ou através de qualquer combinação destes três meios; a maneira específica será escolhida pela parte que iniciar a arbitragem. A arbitragem não envolverá qualquer aspecto pessoal das partes ou das testemunhas, a menos que as partes decidam de comum acordo em contrário.

d. Tarifas. De acordo com as Regras de Arbitragem do Consumidor AAA, exceto a taxa de depósito a ser paga por você, todos os outros custos da arbitragem serão arcados pela Snap, incluindo qualquer Taxa de Gerenciamento de Caso restante e todas as taxas profissionais pelos serviços do árbitro. Se a taxa de arquivamento da arbitragem exceder a taxa de arquivamento para trazer uma ação semelhante no tribunal distrital federal onde você reside, a Snap irá reembolsá-lo pela diferença entre a taxa de arquivamento de arbitragem e a taxa de arquivamento que teria sido aplicada no tribunal distrital federal onde você residir. Se a Snap for a parte que está iniciando uma arbitragem contra você, a Snap pagará todos os custos associados à arbitragem, incluindo toda a taxa do processo.

e. Autoridade do árbitro. O árbitro irá decidir a jurisdição do mesmo, bem como os direitos e obrigações, se houver, cabíveis a você e a Snap. A disputa não deverá ser consolidada com nenhuma outra questão, nem associada a nenhum outro caso ou parte. O árbitro terá autoridade para conceder disposições de moções de toda ou parte de qualquer reivindicação ou disputa. O árbitro terá autoridade para conceder danos pecuniários e conceder qualquer reparação ou remédio jurídico não pecuniário disponível a um indivíduo nos termos da legislação, das regras do tribunal arbitral e dos Termos. O árbitro emitirá uma decisão por escrito e uma declaração de decisão descrevendo os resultados e as conclusões essenciais em que se baseia a sentença, incluindo o cálculo de eventuais indenizações concedidas. O árbitro possui a mesma autoridade para conceder individualmente remédio jurídico que teria um juiz em um foro judicial. A sentença do árbitro será definitiva e de cumprimento obrigatório tanto para você quanto para a Snap.

f. Renúncia de julgamento por júri. VOCÊ E A SNAP RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGAL DE ACIONAR UM TRIBUNAL E SUBMETER-SE A UM JULGAMENTO DIANTE DE UM JUIZ OU UM JÚRI. Em vez disso, você e a Snap decidem ter reivindicações e disputas resolvidas através de arbitragem. Os procedimentos de arbitragem são normalmente mais restritos, mais eficientes e menos onerosos do que as regras aplicáveis ​​a um tribunal e estão sujeitos a uma revisão bastante limitada por um tribunal. Em qualquer litígio entre você e a Snap sobre se devem ignorar ou fazer cumprir uma decisão arbitral, VOCÊ E A SNAP RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI, optando, em vez disso, pela resolução da disputa por um juiz.

g. Renúncia de ações coletivas ou consolidadas. TODAS AS REIVINDICAÇÕES E DISPUTAS INCLUÍDAS NO ÂMBITO DA PRESENTE CLÁUSULA ARBITRAL DEVEM SER JULGADAS INDIVIDUALMENTE, E NÃO COLETIVAMENTE. AS REIVINDICAÇÕES DE MAIS DE UM CLIENTE OU USUÁRIO NÃO PODERÃO SER ARBITRADAS OU JULGADAS EM CONJUNTO, NEM CONSOLIDADAS COM AS REIVINDICAÇÕES DE OUTROS CLIENTES OU USUÁRIOS. Não obstante, qualquer outra disposição deste Acordo, o Acordo de Arbitragem ou as Regras AAA, disputas relacionadas à interpretação, aplicabilidade ou exequibilidade desta renúncia podem ser resolvidas apenas por um tribunal e não por um árbitro. Se esta renúncia a ações coletivas ou consolidadas for considerada inválida ou inexequível, nem você nem a Snapchat terão o direito à arbitragem; em vez disso, todas as reivindicações e disputas serão resolvidas em foro judicial, conforme estabelecido na Seção 18.

h. Direito de renúncia. Todos os direitos e restrições estabelecidos no presente acordo de arbitragem podem ser renunciados pela parte contra a qual a demanda é feita. Tal renúncia não deverá afetar qualquer outra parte deste acordo de arbitragem.

i. Cancelamento Você pode optar por sair deste Acordo de Arbitragem. Se você fizer isso, nem você e nem a Snap podem forçar o outro a arbitrar. Para cancelar, você deve notificar a Snap por escrito, o mais tardar 30 dias após submeter-se inicialmente a este Acordo de Arbitragem. Sua notificação deve incluir seu nome e endereço, seu nome de usuário do Snapchat e endereço de e-mail que você usou para criar sua conta no Snapchat (caso você tenha uma) e uma declaração inequívoca de que você deseja sair deste acordo de arbitragem. Você deve enviar seu aviso de cancelamento para este endereço: Snap Inc., Attn: Arbitration Opt-out, 3000 31st Street, Santa Monica, CA 90405, ou enviar por email o aviso de cancelamento para arbitration-opt-out @ snap. com.

j. Juizado de Pequenas Causas. A despeito do que precede, tanto você quanto a Snap podem mover uma ação individual no juizado de pequenas causas.

k. Sobrevivência do Acordo de Arbitragem. Este Contrato de Arbitragem sobreviverá ao cancelamento de sua relação com a Snap.

19. Local exclusivo

Dentro do permitido por estes Termos no que toca à entrada em litígio em um tribunal por sua parte ou pela Snap, tanto você quanto a Snap concordam que todas as reivindicações e disputas (sejam contratuais, civis ou de outro tipo), incluindo disputas e reivindicações estatutárias, decorrentes ou relacionadas aos Termos ou ao uso dos Serviços serão litigadas exclusivamente no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da Califórnia. Se, no entanto, esse tribunal não tiver competência originária sobre a disputa, então todas essas reivindicações e disputas serão ser julgadas exclusivamente no Superior Tribunal da Califórnia, condado de Los Angeles. Você e a Snap consentem com a jurisdição pessoal de ambos os tribunais.

20. Escolha de legislação

Exceto na medida em que prevaleçam as leis federais dos EUA, as leis da Califórnia, com exceção dos seus princípios de conflitos de legislação, regem estes Termos, quaisquer reivindicações e disputas (contratuais, extracontratuais ou de outra natureza) decorrentes de ou relacionadas a estes Termos ou seu assunto.

21. Divisibilidade

Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, ela deverá ser separada dos Termos e não afetará a validade ou a aplicabilidade das demais disposições.

22. Residentes da Califórnia

Se você é residente na Califórnia, de acordo com Cal. Civ. Código § 1789.3, você pode relatar reclamações à Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia, entrando em contato com eles por escrito em 1625 North Market Blvd., Suite N 112 Sacramento, CA 95834, ou por telefone em (800) 952-5210.

23. Termos finais

Estes Termos, incluindo os termos adicionais mencionados na Seção 4, constituem o contrato completo entre você e a Snap, e substituem quaisquer contratos anteriores. Estes Termos não criam nem conferem nenhum direito que beneficie terceiros. Caso optemos por não exigir a execução de qualquer disposição destes Termos, isso não deverá ser considerado como uma renúncia a tal disposição. Nós nos reservamos o direito de transferir nossos direitos sob estes Termos e fornecer os Serviços usando outra entidade, desde que essa entidade cumpra estes Termos. Você não pode transferir nenhum de seus direitos ou obrigações segundo estes Termos sem o nosso consentimento. A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você.

Contacte-nos

A Snap recebe de bom grado comentários, perguntas, preocupações ou sugestões. Por favor, entre em contato conosco visitando https://support.snapchat.com/.

A Snap Inc. está localizada nos Estados Unidos em 3000 31st Street, Santa Monica, Califórnia 90405.


Termos de Serviço da Snap Group Limited

(Se você não residir nos Estados Unidos)

Data de entrada em vigor: 30 de setembro de 2021

Bem-vindo!

Elaboramos estes Termos de Serviço (que chamaremos de “Termos”) para informar você sobre as regras que regem o nosso relacionamento com você como usuário dos nossos Serviços. Embora tenhamos empenhado todo esforço possível para eliminar os “juridismos” dos nossos Termos, há algumas partes que ainda podem soar parecidas com um contrato tradicional. Há uma boa razão para isso: estes Termos constituem um contrato legalmente vinculativo entre você e a Snap Group Limited (“Snap”). Portanto, leia-os com muita atenção.

Para usar o Snapchat, Bitmoji ou qualquer um de nossos outros produtos, ou serviços que estão sujeitos a estes Termos (aos quais nos referimos coletivamente como “Serviços”), você deve aceitar estes Termos, que são apresentados a você (i) quando primeiro você abre o aplicativo e (ii) quando fazemos alterações materiais a estes Termos. Naturalmente, se você não concorda com os Termos e com a Política de Privacidade, então não utilize os Serviços.

Estes Termos se aplicam se você mora fora dos Estados Unidos ou se o seu principal local de atuação é fora dos Estados Unidos. Se você mora nos Estados Unidos ou se seu principal local de atuação é nos Estados Unidos, a Snap Inc. fornece a você seus Serviços, e seu relacionamento é regido pelos Termos de Serviço da Snap Inc.

AVISO DE ARBITRAGEM: SE VOCÊ ESTIVER USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA, SUA EMPRESA ESTARÁ SUJEITA À CLÁUSULA DE ARBITRAGEM INSERIDA MAIS ADIANTE NESTES TERMOS.

1. Quem pode utilizar os Serviços

Ninguém com menos de 13 anos (ou, se maior que 13, a idade mínima em que uma pessoa pode usar os Serviços em seu país) tem permissão para criar uma conta ou usar os Serviços. Se você for menor de 18 anos (ou maior de idade em seu país), só poderá usar os Serviços com o consentimento prévio de seus pais ou responsável legal. Certifique-se de que seu pai ou responsável legal revisou e discutiu estes Termos com você antes de começar a usar os Serviços. Pode ser que ofereçamos Serviços adicionais, sujeitos a termos adicionais, que podem exigir que você seja ainda mais velho para utilizá-los. Portanto, leia todos os termos com atenção. Ao usar os Serviços, você representa, garante e declara que:

  • você pode assinar um contrato vinculante com a Snap;

  • você não é um indivíduo que se encontra proibido de usar os Serviços nos termos da legislação dos Estados Unidos, do Reino Unido ou de qualquer outra jurisdição aplicável — inclusive, por exemplo, que o seu nome não consta na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA, e que você não está sujeito a nenhum outro tipo de proibição semelhante.

  • você não é um agressor sexual condenado; e

  • Irá cumprir estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

Se estiver usando os Serviços em nome de uma empresa ou outra entidade, você declara que está autorizado a vincular essa empresa ou entidade a estes Termos, e concorda com esses Termos em nome dessa empresa ou entidade (e todas as referências a “você” e “seu” nestes Termos significarão tanto você como o usuário final quanto aquela empresa ou entidade).

2. Direitos que outorgamos a você

Entre nós e você, a Snap (e seus licenciadores) é proprietária dos Serviços, incluindo todo o conteúdo proprietário, informações, material, software, imagens, texto, gráficos (incluindo quaisquer avatares Bitmoji que você montar usando elementos visuais que fornecemos), ilustrações, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeo, música e “look and feel” dos Serviços, e todos os direitos de propriedade intelectual relacionados. A Snap concede a você uma licença mundial, livre de royalties, não atribuível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para usar os Serviços. Esta licença tem como único propósito usar e desfrutar dos Serviços de uma forma que estes Termos e nossas políticas, tais como nossas Diretrizes Comunitárias e Diretrizes para uso dos Sons no Snapchat, permitam. Você não poderá usar os Serviços de maneiras não autorizadas nestes Termos. Você também não poderá ajudar outra pessoa a fazer isso.

3. Direitos que você nos concede

Ao fazê-lo, você mantém todo e qualquer direito de propriedade que já possuía sobre tais conteúdos. Ao fazê-lo, você mantém todo e qualquer direito de propriedade que já possuía sobre tais conteúdos. Mas você nos outorga uma licença para usar esses conteúdos. A extensão dessa licença depende dos Serviços que você utiliza e das configurações que você selecionou.

Para todos os conteúdos que enviar aos Serviços, você concede à Snap e nossas afiliadas uma licença mundial, livre de royalties, sublicenciável e transferível para hospedar, guardar, armazenar, usar, exibir, reproduzir, modificar, adaptar, editar, publicar, analisar, transmitir e distribuir esses conteúdos. Essa licença é para a finalidade de operar, desenvolver, fornecer, promover e aprimorar os Serviços, além de pesquisar e desenvolver novos Serviços. Essa licença inclui um direito nosso de disponibilizar seu conteúdo, e, ao mesmo tempo, transferir esses direitos para os prestadores de serviços, com quem temos relações contratuais relacionadas ao fornecimento dos Serviços, exclusivamente para o propósito de fornecer tais Serviços.

Denominamos como “Conteúdo Público” os envios de Histórias que estão configuradas para serem visíveis por Todos, bem como os conteúdos que você envia para os Serviços públicos, como Perfis Públicos, Mapa de Snaps ou Lens Studio. Como o Conteúdo Público é inerentemente público, você concede à Snap, nossas afiliadas, outros usuários dos Serviços e nossos parceiros comerciais os mesmos direitos concedidos para os conteúdos não públicos no parágrafo anterior, bem como um direito e licença mundiais, livres de royalties, e irrevogáveis para criar trabalhos derivados a partir de, promover, exibir, transmitir, sindicar, reproduzir, distribuir, sincronizar, sobrepor imagens e efeitos auditivos, executar e exibir publicamente a totalidade ou qualquer parte do Conteúdo Público (incluindo vídeos, imagens, gravações de som ou composições musicais separados nele contidos) de qualquer forma e em qualquer método de mídia ou distribuição, agora conhecidos ou desenvolvidos no futuro. Quando você aparece em, criar, carregar, publicar, ou envia Conteúdo Público (incluindo seu Bitmoji), você também concede à Snap, nossas afiliadas, outros usuários dos Serviços, e nossos parceiros comerciais um direito e licença irrestritos, mundiais, livres de royalties e irrevogáveis para usar o nome, imagem e voz de qualquer pessoa exibida em seu Conteúdo Público. Isso significa que, entre outras coisas, você não terá o direito a nenhum tipo de compensação se seus conteúdos, vídeos, fotos, gravações de som, composições musicais, nome, imagem ou voz forem usados por nós, nossas afiliadas, usuários dos Serviços ou nossos parceiros comerciais. As licenças concedidas por você para o Conteúdo Público continuam enquanto o Conteúdo Público estiver nos Serviços e por um tempo razoável depois que você remover ou deletar o Conteúdo Público dos Serviços (desde que possamos reter cópias no servidor do seu Conteúdo Público indefinidamente). Para obter informações sobre como personalizar quem pode assistir os seus conteúdos, consulte nossa Política de Privacidade e nosso Site de Suporte. Todo Conteúdo Público deve ser apropriado para pessoas com 13 anos ou mais.

Na medida do permitido por lei, você renuncia irrevogavelmente — ou concorda em não fazer reivindicações contra a Snap, ou suas afiliadas — de quaisquer direitos morais ou direitos equivalentes que possam existir em conteúdos que você compartilhar nos Serviços em todo o mundo.

Embora não sejamos obrigados a fazê-lo, nos reservamos o direito de acessar, revisar, ocultar e deletar qualquer conteúdo (i) que julgamos que viola estes Termos, incluindo quaisquer termos adicionais referenciados na Seção 4, ou nossas políticas, como nossas Diretrizes Comunitárias ou (ii) se necessário para cumprir com nossas obrigações legais. Não obstante, você permanece como o único e exclusivo responsável pelos conteúdos que você cria, carrega, publica, envia e/ou armazena através do Serviço.

Nós, a Snap Inc., nossas afiliadas, e nossos parceiros terceiros podemos colocar publicidade nos Serviços, incluindo publicidade personalizada — com o seu consentimento, quando necessário — com base nas informações que você nos fornece, que coletamos ou que obtemos sobre você. A publicidade pode aparecer próxima, entre, sobre ou dentro de seus conteúdos.

Nós sempre gostamos muito de ouvir a opinião de nossos usuários. Mas se você fornecer opiniões ou sugestões, saiba que podemos usá-los sem remunerar você e sem qualquer restrição ou obrigação em relação a você. Você concorda que possuiremos todos os direitos por quaisquer materiais ou itens que desenvolvamos com base em tais opiniões ou sugestões.

4. Termos adicionais para serviços específicos

Termos e condições adicionais listados na página de Termos e Políticas da Snap ou que sejam disponibilizados para você de outra forma podem se aplicar a Serviços específicos. Se você usar esses Serviços, esses termos adicionais se tornam parte destes Termos. Se qualquer um dos termos adicionais aplicáveis entrar em conflito com estes Termos, os termos adicionais prevalecerão enquanto você estiver usando os Serviços aos quais eles se aplicam.

5. Privacidade

A sua privacidade é muito importante para nós. Você pode entender como tratamos suas informações ao utilizar nossos Serviços lendo a nossa Política de Privacidade.

6. Conteúdo de terceiros

A maioria dos conteúdos encontrados em nossos Serviços são produzidos por usuários, editores e outros terceiros. Sejam esses conteúdos postados publicamente ou enviados em privado, eles são de responsabilidade exclusiva do usuário ou entidade que os enviou. Embora a Snap se reserve o direito de rever ou remover qualquer conteúdo que apareça nos Serviços, não necessariamente revisamos todos eles. Portanto, não podemos garantir — e não garantimos — que outros usuários ou os conteúdos que eles fornecem através dos Serviços estejam em conformidade com nossos Termos ou Diretrizes Comunitárias.

7. Respeitando os Serviços e os direitos da Snap

Você também deve respeitar os direitos da Snap e aderir às Diretrizes de marca do Snapchat, Diretrizes de marca do Bitmoji, e quaisquer outras diretrizes, páginas de suporte ou Perguntas frequentes publicadas pela Snap, ou suas afiliadas. Isso significa que, entre outras coisas, você não pode fazer, tentar fazer, permitir ou incentivar qualquer outra pessoa a fazer, qualquer uma das ações a seguir:

  • usar marcas, logotipos, ícones, elementos de interface do usuário, designs, fotografias, vídeos ou quaisquer outros materiais disponibilizados pela Snap através dos Serviços, a não ser quando explicitamente permitido pelas Diretrizes de marca do Snapchat, Diretrizes de marca do Bitmoji ou outras diretrizes de marca publicadas pela Snap ou suas afiliadas;

  • violar ou infringir direitos autorais, direitos de marca ou qualquer outro direito de propriedade intelectual da Snap, ou de nossas afiliadas;

  • copiar, modificar, arquivar, baixar, enviar, divulgar, distribuir, vender, arrendar, sindicar, transmitir, executar, exibir, disponibilizar, criar derivados, ou usar de qualquer outra forma os Serviços ou o conteúdo dos Serviços, exceto os arquivos temporários que são automaticamente colocados em cache pelo seu navegador Web para fins de exibição, exceto se expressamente permitido nestes Termos, exceto se expressamente permitido por nós por escrito, ou se habilitado pela funcionalidade pretendida do Serviço;

  • criar mais de uma conta para você, criar outra conta se já desativamos sua conta, tentar acessar os Serviços através de aplicativos de terceiros não autorizados, solicitar credenciais de login de outros usuários, ou comprar, vender, alugar ou arrendar o acesso à sua conta, um nome de usuário, Snaps ou um link de amigo;

  • aplicar engenharia reversa, duplicar, descompilar, desmontar ou descodificar os Serviços (incluindo qualquer ideia ou algoritmo subjacente), ou extrair de qualquer outra forma o código fonte do software do Serviço;

  • usar qualquer tipo de robô, spider, crawler, scraper ou outros meios e/ou interfaces automatizados para acessar os Serviços ou extrair informações de outros usuários;

  • usar ou desenvolver qualquer aplicativo terceiro que interaja com os Serviços ou outros conteúdos ou informações dos usuários sem nosso consentimento por escrito;

  • usar os Serviços de qualquer maneira que possa interferir, interromper, afetar negativamente ou inibir outros usuários de aproveitarem totalmente os Serviços, ou que possa danificar, incapacitar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento dos Serviços;

  • enviar vírus ou outros códigos maliciosos, ou de qualquer outra forma comprometer, transpassar ou contornar a segurança dos Serviços;

  • tentar evitar quaisquer técnicas de filtragem de conteúdo que empreguemos, ou tentar acessar áreas, ou recursos dos Serviços que você não esteja autorizado a acessar;

  • sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de nossos Serviços, ou de qualquer sistema, ou rede;

  • violar qualquer lei ou regulamentação aplicável em conexão com seu acesso, ou uso dos Serviços; ou

  • acessar ou usar os Serviços de qualquer forma não expressamente permitida por estes Termos, ou nossa Diretrizes Comunitária.

8. Respeitando os direitos de terceiros

Snap respeita os direitos de terceiros. E você também deve fazê-lo. Portanto, você não pode usar os Serviços ou permitir que outra pessoa use os Serviços de uma maneira que viole ou infrinja os direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca comercial ou outro direito de propriedade intelectual de outra pessoa. Ao enviar conteúdo para o Serviço, você é o único responsável por garantir e deve garantir que seja você o proprietário desse conteúdo ou que tenha recebido todas as permissões, liberações e autorizações necessárias para enviá-lo ao Serviço (incluindo, se aplicável, o direito de fazer reproduções mecânicas das obras musicais incorporadas em quaisquer gravações de som, sincronizar quaisquer composições com qualquer conteúdo, executar publicamente quaisquer composições ou gravações de som, ou quaisquer outros direitos aplicáveis para qualquer música não fornecida pela Snap que você inclua em seu conteúdo) e conceder os direitos e licenças contidos nestes Termos para o seu conteúdo. Você também concorda que não usará ou tentará usar a conta de outro usuário, exceto conforme permitido pela Snap ou seus afiliados.

A Snap respeita as leis de direitos autorais, incluindo a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital e toma medidas razoáveis para remover rapidamente de nossos Serviços qualquer material infrator de que tenhamos conhecimento. Se a Snap souber que um usuário violou repetidamente os direitos autorais, tomaremos as medidas cabíveis ao nosso alcance para encerrar a conta do usuário. Se você acredita que algo nos Serviços viola direitos autorais que você possui ou controla, denuncie usando o formulário acessível por meio destaferramenta. Ou você pode registrar uma notificação com nosso agente designado: Snap Inc., Attn: Copyright Agent, 3000 31st Street, Santa Monica, CA 90405, e-mail: copyright @ snap.com. Não use esse endereço de e-mail para qualquer coisa além de denunciar infração de direitos autorais, pois tais e-mails serão ignorados. Para relatar outras formas de violação dos Serviços, por favor, use a ferramenta acessível aqui. Se você apresentar uma notificação junto ao nosso Representante para Direitos Autorais, ela deve:

  • conter a assinatura física ou eletrônica de um indivíduo autorizado a atuar em nome do titular dos direitos autorais;

  • identificar o material protegido pela legislação de direitos autorais que foi violado;

  • identificar o material que supostamente infringe ou é objeto de atividade infratora e que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desativado, e informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material;

  • fornecer suas informações de contato, incluindo seu endereço, telefone e um endereço de e-mail;

  • fornecer uma declaração pessoal de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e

  • fornecer uma declaração informando que as informações contidas na notificação são verdadeiras e que, sob pena de falso testemunho, você tem autorização para atuar em nome do titular dos direitos autorais.

9. Segurança

Nós nos esforçamos muito para que nossos Serviços continuem sendo um lugar seguro para todos os usuários. Mas não podemos garantir isso. É aí que você entra. Ao usar os Serviços, você concorda que sempre cumprirá estes Termos, incluindo nossas Diretrizes da comunidade e quaisquer outras políticas que a Snap disponibilizar para manter a segurança dos Serviços.

Se você deixar de cumprir, nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo ofensivo, encerrar ou limitar a visibilidade de sua conta e notificar terceiros — incluindo as autoridades legais — e fornecer a esses terceiros, informações relacionadas à sua conta. Esta etapa pode ser necessária para proteger a segurança de nossos usuários e de outros, para investigar, remediar e impor potenciais violações dos Termos e para detectar e resolver qualquer fraude ou questões de segurança.

Nós também nos importamos com sua segurança física ao usar nossos Serviços. Portanto, não utilize nossos Serviços de maneiras que possam distraí-lo da obediência às leis de trânsito e segurança. Por exemplo, nunca use os Serviços enquanto dirige. E nunca coloque a si mesmo ou a outros em situação perigosa apenas para capturar um Snap.

10. Sua conta

Para usar certos Serviços, você precisa criar uma conta. Você concorda em nos fornecer informações precisas, completas e atualizadas para sua conta. Você é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta. Por isso, é muito importante que você mantenha sua conta segura. Uma forma de fazer isso é selecionar uma senha forte que você não usa em nenhuma outra conta. Se você acredita que alguém teve acesso à sua conta, por favor, entre em contato imediatamente com o Suporte. Qualquer software que fornecemos a você, poderá baixar e instalar automaticamente melhorias, atualizações ou novos recursos. É possível que seu dispositivo permita o ajuste desses downloads automáticos por meio das configurações do dispositivo. Você concorda em não criar nenhuma conta se tivermos anteriormente removido ou banido você, ou sua conta de qualquer um dos nossos Serviços, a menos que consintamos de outra forma.

11. Memórias

Memórias é o nosso serviço de armazenamento de dados que facilita o acesso às suas recordações a qualquer hora e em qualquer lugar. Ao concordar com estes Termos, você habilita automaticamente as Memórias. Uma vez que as Memórias estejam habilitadas, elas permanecerão ativadas durante o período que você mantiver sua conta do Snapchat. No entanto, você pode desligar certas funções das Memórias através das Configurações.

Uma das opções que fornecemos com as Memórias é a capacidade de criar uma área restrita ao definir uma senha, que pode ser um PIN ou uma palavra-passe ou algum outro mecanismo. Isso é parecido com a opção de bloqueio de dispositivo que você pode estar usando em seu dispositivo móvel; ao definir uma senha, você diminui as chances de que outra pessoa em posse do seu dispositivo veja o que você salvou na área restrita de Memórias. Mas atenção a um aviso importante: se você perder ou esquecer a senha das Memórias, ou se informar a senha errada diversas vezes, perderá acesso a qualquer conteúdo salvo na área restrita das Memóriass. Não oferecemos nenhum recurso de recuperação de senha para essa área restrita. Você é o único responsável por lembrar sua senha. Por favor, acesse nosso Site de Suporte e para obter mais detalhes sobre senhas.

Seu conteúdo nas Memórias pode se tornar indisponível por uma série de razões, incluindo falha operacional ou uma decisão nossa de cancelar a sua conta. Como não podemos prometer que seu conteúdo estará sempre disponível, recomendamos que você guarde uma cópia separada do conteúdo que salvar nas Memórias. Não prometemos que as Memórias possam acomodar suas necessidades precisas de armazenamento. Reservamo-nos o direito de definir limites de armazenamento para Memórias e podemos mudar esses limites de tempos em tempos a nosso critério exclusivo. E, assim como em nossos outros Serviços, o seu uso das Memórias pode ocupar espaço em seu dispositivo e ocasionar cobranças referentes a uso de dados.

12. Tarifas de dados e celulares

Você é responsável por quaisquer despesas móveis que possa incorrer ao usar nossos Serviços, incluindo mensagens de texto (como SMS, MMS ou futuros protocolos, ou tecnologias) e taxas de dados. Se você não tiver certeza sobre quais são essas tarifas, tire suas dúvidas com o seu provedor de serviços móveis antes de utilizar nossos Serviços.

Ao nos fornecer seu número de celular, você concorda em receber mensagens SMS da Snap relacionadas aos Serviços, incluindo sobre promoções, sua conta e seu relacionamento com a Snap. Essas mensagens SMS podem ser enviadas para o número do seu celular, mesmo que o número do seu celular esteja registrado em qualquer tipo de lista “Não perturbe” ou equivalente internacional.

Se você alterar ou desativar o número do telefone celular usado para criar uma conta, deverá atualizar as informações da sua conta em Configurações em até 72 horas para evitar que enviemos mensagens destinadas a você para outra pessoa.

13. Serviços de terceiros

Certos Serviços podem exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo, dados, informações, aplicativos, recursos ou materiais de terceiros (“Materiais de Terceiros”) ou fornecer links para determinados sites de terceiros. Se você usar quaisquer Materiais de Terceiros disponibilizados por meio de nossos Serviços (incluindo Serviços que oferecemos em conjunto com o terceiro), os termos de cada parte regerão o relacionamento da respectiva parte com você. Nem a Snap, nem nossos afiliados são responsáveis pelos termos de terceiros ou ações tomadas de acordo com os termos de terceiros. Além disso, ao usar os Serviços, você reconhece e concorda que a Snap não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo, precisão, integridade, disponibilidade, oportunidade, validade, conformidade de direitos autorais, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspecto de Materiais ou sites de Terceiros. Não garantimos ou endossamos e não assumimos e não teremos qualquer suscetibilidade ou responsabilidade para com você ou qualquer outra pessoa por quaisquer serviços de terceiros, materiais de terceiros ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Materiais de terceiros e links para outros sites são fornecidos apenas para sua conveniência.

14. Modificação dos Serviços e Rescisão

Trabalhamos incansavelmente para aprimorar nossos serviços e criar inovações o tempo todo. Isso significa que podemos adicionar ou remover recursos, produtos ou funcionalidades, e também podemos suspender ou cancelar definitivamente os Serviços. Podemos tomar qualquer uma dessas ações a qualquer momento e, quando o fizermos, tentaremos notificá-lo com antecedência — mas isso nem sempre será possível.

Embora esperemos que você continue sendo um Snapchatter por toda a vida, você pode rescindir estes Termos a qualquer momento e por qualquer motivo, excluindo sua conta do Snapchat (ou, em alguns casos, a conta associada à parte aplicável dos Serviços que você está usando).

Podemos encerrar ou suspender temporariamente seu acesso aos Serviços se você deixar de cumprir estes Termos, nossas Diretrizes da comunidade a lei, por qualquer motivo fora de nosso controle ou por qualquer motivo, sem aviso. Isso significa que podemos rescindir estes Termos, parar de fornecer a você a totalidade ou parte dos Serviços, ou impor limites novos, ou adicionais à sua capacidade de usar nossos Serviços. E embora tentemos avisá-lo com antecedência razoável, não podemos garantir que esse aviso seja possível em todas as circunstâncias. Por exemplo, podemos desativar sua conta em caso de inatividade prolongada, e podemos reivindicar seu nome de usuário, a qualquer momento, por qualquer motivo.

Independentemente de quem rescindir estes Termos, você e o Snap continuam sujeitos às Seções 3, 4 (na medida em que quaisquer termos e condições adicionais, por seus termos, sobreviveriam) e 6 - 22 dos Termos.

15. Indenização

Você concorda, na medida permitida por lei, em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Snap, nossos afiliados, diretores, executivos, acionistas, funcionários, licenciadores e agentes de e contra todas e quaisquer reclamações, encargos, reclamações, danos, perdas, custos, passivos, e despesas (incluindo honorários advocatícios) devido a, decorrentes de, ou relacionadas de qualquer forma a: (a) seu acesso ou uso dos Serviços; (b) seu conteúdo, incluindo reivindicações de violação relacionadas ao seu conteúdo; (c) sua violação destes Termos ou de qualquer lei, ou regulamento aplicável; ou (d) sua negligência ou conduta dolosa.

16. Avisos

Faremos o possível para manter os Serviços em funcionamento e livres de incômodos. Mas não oferecemos nenhuma garantia de que teremos sucesso.

Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”,” conforme a disponibilidade” e na medida permitida por lei, e exceto conforme declarado acima, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, em particular, garantias implícitas, condições ou outros termos relacionados a (i) comercialização, qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, título, utilização tranquila, não violação ou (ii) decorrente de um curso de negociação. Além disso, embora a Snap Group Limited tente proporcionar uma boa experiência de usuário, não garantimos que: (a) os Serviços serão sempre seguros, livres de erros ou em tempo oportuno; (b) os Serviços funcionarão sempre sem atrasos, interrupções ou imperfeições; ou (c) que qualquer conteúdo ou informações que você obtiver através dos Serviços será preciso ou em tempo oportuno.

SE A LEGISLAÇÃO DO PAÍS EM QUE VOCÊ RESIDE NÃO PERMITE AS EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE PREVISTAS NESTA CLÁUSULA, TAIS EXCLUSÕES NÃO SE APLICARÃO NA MEDIDA DO PROIBIDO.

Na medida máxima permitida por lei, Snap Group Limited, Snap Inc. e nossos afiliados não têm e não assumem nenhuma responsabilidade por qualquer conteúdo que você, outro usuário ou um terceiro crie, carregue, poste, envie, receba, veja, ou armazene em, ou através de nossos Serviços e você entende e concorda que pode ser exposto a conteúdos que possam ser ofensivos, ilegais, enganosos ou inapropriados, nenhum dos quais Snap Group Limited, Snap Inc., nem nossos afiliados serão responsáveis.

Nada nestes Termos excluirá ou limitará qualquer responsabilidade que possamos ter de remover conteúdo, se isso for exigido pela legislação do país em que você reside.

17. Limitação de responsabilidade

A Snap Group Limited, a Snap Inc. e nossas afiliadas, diretores, conselheiros, acionistas, empregados, licenciantes, fornecedores e agentes, não serão responsáveis por quaisquer perdas ou danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes, punitivos ou múltiplos, ou por qualquer perda de receitas, ou lucros cessantes, sejam incorridos direta ou indiretamente, ou por qualquer perda de dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas e danos morais resultantes de: (a) seu uso dos Serviços ou incapacidade de usar os Serviços; (b) seu acesso ou incapacidade de acessar os Serviços; (c) conduta ou conteúdo de outros usuários, ou de terceiros nos Serviços, ou através dos Serviços; ou (d) acesso, uso ou alteração não autorizada de seu conteúdo. Exceto caso especificado de outra forma em quaisquer outros termos aplicáveis do Snap Group Limited, Snap Inc. ou nossas afiliadas, em nenhum caso a Snap Group Limited, Snap Inc. ou nossas afiliadas agregarão a responsabilidade por todas as reivindicações relacionadas aos Serviços excederem o maior entre (a) 100 € EUROS e (b) o valor que você pagou ao Snap Group Limited nos últimos 12 meses por quaisquer Serviços.

Nada nestes Termos (ou, para evitar dúvidas, de quaisquer outros termos a que você esteja sujeito em relação à prestação de Serviços por parte da Snap Group Limited, da Snap Inc. ou nossas afiliadas) deve excluir ou limitar a responsabilidade da Snap Group Limited, da Snap Inc. ou nossas afiliadas por: (a) morte ou dano pessoal decorrente de seus respectivos dolos, ou culpas; (b) fraude ou falsa declaração fraudulenta; ou (c) qualquer outra responsabilidade na medida em que tal responsabilidade não possa ser excluída ou limitada de acordo com a lei.

Além disso, nada nestes Termos afeta seus direitos legais como consumidor.

SE A LEGISLAÇÃO DO PAÍS EM QUE VOCÊ RESIDE NÃO PERMITE QUALQUER LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PREVISTA NESTA CLÁUSULA, TAL LIMITAÇÃO NÃO SE APLICARÁ NA MEDIDA PROIBIDA.

18. Resolução de disputas e arbitragem

Se algum assunto o preocupar, vamos conversar sobre isso. Antes de mais nada, fale conosco e faremos o possível para resolver o problema.

Alguns de nossos Serviços podem incluir termos adicionais que contenham disposições para resolução de controvérsias específicas do Serviço em questão ou de seu local de residência.

Se você estiver usando os Serviços em nome de uma empresa (e não para uso pessoal), você e a Snap Group Limited concordam que, na medida permitida pela legislação, todas as reivindicações e controvérsias entre nós decorrentes ou relacionadas a estes Termos, ou à utilização dos Serviços serão resolvidas com base nas Regras de Arbitragem da LCIA, que são incorporadas por referência a esta cláusula. Haverá um árbitro (indicado pela LCIA) e a arbitragem será realizada em Londres, em inglês. Caso não concorde com esta cláusula, você não deve usar os Serviços.

19. Local exclusivo

Na medida em que estes Termos permitem que você ou a Snap inicie um litígio em um tribunal, você e a Snap concordam que todas as reivindicações e disputas (contratuais ou de outra forma) decorrentes ou relacionadas aos Termos, ou ao uso dos Serviços, serão litigadas exclusivamente nos tribunais da Inglaterra no Reino Unido, exceto quando proibido pela legislação do país em que você reside. Você e a Snap concordam em se submeter à jurisdição exclusiva desses tribunais.

20. Escolha de legislação

As leis da Inglaterra e do País de Gales regem estes Termos, bem como quaisquer reivindicações e disputas (seja por contrato, ato ilícito ou de outra forma) decorrentes ou relacionadas a estes Termos, ou ao seu objeto. Os tribunais em alguns países podem não aplicar as leis da Inglaterra e do País de Gales a algumas controvérsias relacionadas a estes Termos. Se você residir em um desses países, a legislação de seu país de origem pode se aplicar a tais controvérsias.

21. Divisibilidade

Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, ela deverá ser separada dos Termos e não afetará a validade ou a aplicabilidade das demais disposições.

22. Termos finais

Estes Termos, incluindo os termos adicionais mencionados na Seção 4, constituem o contrato completo entre você e a Snap, e substituem quaisquer contratos anteriores. Estes Termos não criam nem conferem nenhum direito que beneficie terceiros. Caso optemos por não exigir a execução de qualquer disposição destes Termos, isso não deverá ser considerado como uma renúncia a tal disposição. Nós nos reservamos o direito de transferir nossos direitos sob estes Termos e fornecer os Serviços usando outra entidade, desde que essa entidade cumpra estes Termos. Você não pode transferir nenhum de seus direitos ou obrigações segundo estes Termos sem o nosso consentimento. A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você.

Fale conosco

A Snap Group Limited incentiva o envio de comentários, perguntas, preocupações ou sugestões. Você pode entrar em contato conosco ou obter suporte usando este formulário online.

A empresa responsável pelos Serviços fora dos Estados Unidos é denominada Snap Group Limited e está localizada no Reino Unido na 77 Shaftesbury Avenue, Londres, W1D 5DU, Reino Unido. Número de registro da empresa: 09763672. Identificação Tributária (VAT ID): GB 237218316.


Atualizamos nossos Termos de Serviço, em vigor a partir de 30 de setembro de 2021. Você pode visualizar a versão anterior abaixo.

Se você reside nos Estados Unidos, você concorda com os Termos de Serviço Termos de Serviço.

Se você não reside nos Estados Unidos, você está concordando com os Termos de Serviço da Snap Group Limited.


Termos de Serviço da Snap Inc.

(Se você residir nos Estados Unidos)

Data de entrada em vigor: 30 de outubro de 2019

Bem-vindo!

Elaboramos estes Termos de Serviço (que chamaremos de “Termos”) para informar você sobre as regras que regem o nosso relacionamento. Embora tenhamos empenhado todo esforço possível para eliminar o “juridiquês” dos nossos Termos, há algumas partes que ainda podem soar parecidas com um contrato tradicional. Há uma boa razão para isso: estes Termos de fato constituem um contrato que vincula você e a Snap Inc. legalmente. Portanto, leia-os com muita atenção.

Ao usar o Snapchat, Bitmoji ou qualquer um dos nossos outros produtos ou serviços associados a estes Termos (nos referimos a estes como os “Serviços”, coletivamente), você concorda com os Termos. Naturalmente, se você não concordar com os Termos, então não utilize os Serviços.

AVISO DE ARBITRAGEM: ESTES TERMOS CONTÊM UMA CLÁUSULA ARBITRAL UM POUCO MAIS TARDE. SALVO DETERMINADOS TIPOS DE LITÍGIO MENCIONADOS NESSA CLÁUSULA ARBITRAL, VOCÊ E A Snap Inc. CONCORDAM QUE OS LITÍGIOS ENTRE NÓS SERÃO RESOLVIDOS POR ARBITRAGEM VINCULATIVA OBRIGATÓRIA, E VOCÊ E A Snap Inc. RENUNCIAM A TODOS OS DIREITOS DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA OU DE ARBITRAGEM COLETIVA.

1. Quem pode utilizar os Serviços

Menores de 13 anos não têm permissão para criar uma conta ou utilizar os Serviços. Pode ser que ofereçamos Serviços adicionais, sujeitos a termos adicionais, que podem exigir que você seja ainda mais velho para utilizá-los. Portanto, leia todos os termos com atenção.

Ao utilizar os Serviços, você declara que:

  • Pode assinar um contrato vinculante com a Snap Inc.

  • Você não é um indivíduo que se encontra impedido de receber os Serviços nos termos da legislação dos Estados Unidos, ou de qualquer outra jurisdição aplicável — inclusive, por exemplo, que o seu nome não consta na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA (U.S. Treasury Department’s list of Specially Designated Nationals), e que você não enfrenta nenhum outro tipo de proibição de natureza semelhante.

  • Você não é um agressor sexual condenado.

  • Irá cumprir estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

Se você estiver utilizando os Serviços em nome de uma empresa ou entidade, você declara estar autorizado a outorgar todas as licenças estabelecidas nestes Termos, bem como concordar com estes Termos em nome da empresa ou entidade que representa. Caso você esteja usando os Serviços em nome de uma entidade do Governo dos EUA, você concorda com a Emenda aos Termos de Serviço da Snap Inc. para usuários do Governo dos EUA.

2. Direitos que concedemos a você

Snap Inc. concede a você uma licença pessoal, mundial, livre de royalties, não atribuível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para acessar e usar os Serviços. Esta licença tem como sua única finalidade permitir que você use e desfrute dos benefícios dos Serviços de uma forma que estes Termos e nossas políticas de uso, tais como nossas Diretrizes Comunitárias, permitam.

Os Serviços incluem Bitmoji, que permite que você monte um avatar usando elementos visuais que fornecemos (um “Avatar Bitmoji”). Todos os Avatares Bitmoji são propriedade exclusiva da Snap Inc., e nos reservamos o direito de usar Avatares Bitmoji para qualquer finalidade, incluindo promover nossos produtos e serviços.

Qualquer software que fornecemos a você poderá baixar e instalar automaticamente melhorias, atualizações ou novos recursos. É possível que seu dispositivo permita o ajuste desses downloads automáticos por meio das configurações do dispositivo.

Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos nossos Serviços, nem efetuar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte dos softwares neles contidos, a menos que tais proibições sejam vedadas pela legislação, ou que você tenha o nosso consentimento prévio por escrito para tanto.

3. Direitos que você nos concede

Muitos de nossos Serviços permitem que você crie, carregue, publique, envie, receba e armazene conteúdos. Ao fazê-lo, você mantém todo e qualquer direito de propriedade que já possuía sobre tais conteúdos. No entanto, você nos concede uma licença para usar esse conteúdo. A extensão dessa licença depende dos Serviços que você utiliza e das Configurações que você selecionou.

Chamamos de “Conteúdo Público” postagens de Histórias que são configuradas para serem visualizadas por Todos, bem como conteúdos que você posta em Serviços que utilizam “crowdsourcing”, incluindo Nossa História. Para todos os conteúdos que você envia aos Serviços que não sejam Conteúdos Públicos, você concederá à Snap Inc. e às nossas afiliadas uma licença mundial, livre de royalties, sublicenciável e transferível para hospedar, armazenar, usar, exibir, reproduzir, modificar, adaptar, editar, publicar e distribuir esses conteúdos. Esta licença tem o propósito limitado de operar, desenvolver, fornecer, promover e aprimorar os Serviços, além de pesquisar e desenvolver novos Serviços.

Considerando que o Conteúdo Público é público por natureza e registra questões de interesse público, a licença que você nos outorga para tal conteúdo é mais ampla. Para Conteúdo Público, você concederá à Snap Inc., nossas afiliadas e nossos parceiros de negócios todos os mesmos direitos que você confere para Conteúdo Não Público no parágrafo anterior, bem como uma licença perpétua para criar trabalhos derivados a partir dele, promover, exibir, transmitir, sindicar, executar publicamente e exibir de forma pública este Conteúdo Público de qualquer forma e em toda e qualquer mídia ou meio de distribuição (agora conhecidos ou desenvolvidos posteriormente). Na medida que seja necessário, quando você aparecer em, criar, fizer upload, publicar ou enviar Conteúdo Público, você também concede à Snap Inc., nossas afiliadas e nossos parceiros comerciais licença e direitos ilimitados, mundiais, perpétuos de uso de seu nome, imagem e voz, inclusive em conexão com conteúdos comerciais ou patrocinados. Isso significa, entre outras coisas, que você não terá direito a nenhuma remuneração por parte da Snap Inc., de nossos afiliados ou de nossos parceiros de negócios caso seu nome, sua imagem ou sua voz sejam transmitidos através dos Serviços, seja no aplicativo Snapchat ou em uma das plataformas de nossos parceiros de negócios.

Para obter informações sobre como personalizar quem pode assistir os seus conteúdos, consulte nossa Política de Privacidade e nosso Site de Suporte.

Embora não sejamos obrigados a fazê-lo, nós podemos acessar, revisar, filtrar e apagar seu conteúdo a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive para fornecer e desenvolver os Serviços se julgarmos que seu conteúdo viola estes Termos. Não obstante, você permanece como o único e exclusivo responsável pelos conteúdos que você cria, carrega, publica, envia e/ou armazena através do Serviço.

Os Serviços podem conter anúncios. Em retribuição pela Snap Inc. permitir que você acesse e use os Serviços, você concorda que nós, nossas afiliadas e nossos parceiros terceirizados possam colocar anúncios nos Serviços. Como os Serviços contêm conteúdo que você e outros usuários nos fornecem, a publicidade pode às vezes aparecer próxima a seu conteúdo.

Com relação ao seu uso de Bitmoji, você concede à Snap Inc., nossas afiliadas e parceiros de negócios uma licença perpétua, livre de royalties, sublicenciável e transferível, em âmbito mundial, para hospedar, armazenar, usar, apresentar, reproduzir, modificar, adaptar, editar, publicar, distribuir, promover, exibir, transmitir, difundir, apresentar publicamente e distribuir (a) qualquer imagem, voz, nome, poses ou outras características pessoais (coletivamente, sua “Imagem”), reais ou simulados, incorporados em um Avatar Bitmoji ou nos Serviços Bitmoji e (b) quaisquer materiais que você criar usando os Serviços Bitmoji, bem como o direito de criar e usar obras derivadas desses materiais, em toda e qualquer mídia ou método de distribuição (atualmente conhecidos ou desenvolvidos no futuro). Esta licença tem o propósito limitado de operar, desenvolver, fornecer, promover e aprimorar os Serviços, além de pesquisar e desenvolver novos Serviços. Isso significa, entre outras coisas, que você não terá direito a nenhuma remuneração por parte da Snap Inc., de nossas afiliadas ou de nossos parceiros de negócios caso seu nome, sua imagem ou sua voz sejam transmitidos através de Bitmoji ou de forma relacionada a Bitmoji, seja no aplicativo Bitmoji ou em uma das plataformas de nossos parceiros de negócios.

Caso você desenvolva ou seja considerado como tendo quaisquer direitos em um Avatar Bitmoji não concedidos por estes Termos, você concorda em atribuir irrevogavelmente e incondicionalmente à Snap Inc. todos os seus direitos adicionais, título e juros, incluindo todos os direitos autorais a tal Avatar Bitmoji.

Nós sempre gostamos muito de ouvir a opinião de nossos usuários. Mas se você fornecer feedback ou sugestões, saiba que podemos usá-los sem remunerar você e sem qualquer restrição ou obrigação em relação a você.

4. O conteúdo de Outros

A maioria dos conteúdos encontrados em nossos serviços é produzida por usuários, editores e outros terceiros. Seja esse conteúdo publicado publicamente ou enviado em particular, o conteúdo é da responsabilidade exclusiva da pessoa ou organização que o enviou. Embora a Snap Inc. se reserve o direito de rever ou remover todos os conteúdos que aparecem nos Serviços, não necessariamente procedemos a revisão de todos eles. Assim, não podemos assumir — e não assumimos — ou não assumir a responsabilidade por qualquer conteúdo que os outros forneçam através dos Serviços.

Através destes Termos e de nossas Diretrizes Comunitárias, nós esclarecemos que não queremos que os Serviços sejam usados de forma ruim. Mas como não revisamos todos os conteúdos, não podemos garantir que conteúdos que estão nos Serviços, ou que o uso que nossos usuários fazem de nossos Serviços, estarão sempre em conformidade com nossos Termos ou Diretrizes.

5. Privacidade

A sua privacidade é muito importante para nós. Você pode aprender como lidamos com suas informações quando você usa nossos Serviços lendo nossa Política de Privacidade. Nós o encorajamos a dar uma olhada cuidadosa na Política de Privacidade, porque, ao usar nossos Serviços, você concorda que a Snap Inc. pode coletar, usar e compartilhar suas informações compatíveis com essa política.

6. Respeitando os direitos de outras pessoas

Snap Inc. respeita os direitos de outros. E você também deve fazê-lo. Portanto, você não pode usar os Serviços, ou permitir que qualquer outra pessoa use os Serviços, de forma que:

  • violem ou infrinjam os direitos de outros relacionados a publicidade, privacidade, direitos autorais, direitos de marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual.

  • constituam bullying, assédio ou intimidação.

  • difamem.

  • sobrecarreguem com spams ou importunem nossos usuários.

Você também deve respeitar os direitos da Snap Inc. e aderir às Diretrizes de Marca, Diretrizes de Marca do Bitmoji e quaisquer outras diretrizes de marca publicadas pela Snap Inc. Você não pode fazer nada do que segue (ou estimular que qualquer outra pessoa o faça):

  • usar marcas, logotipos, ícones, elementos de interface do usuário, designs, fotografias, vídeos ou quaisquer outros materiais utilizados em nossos Serviços, a não ser quando explicitamente permitido pelas Diretrizes de Marca, Diretrizes de Marca do Bitmoji ou outras diretrizes de marca publicadas pela Snap Inc.

  • violar ou infringir direitos autorais da Snap Inc, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual da Snap Inc.

  • copiar, arquivar, baixar, enviar, distribuir, compartilhar, transmitir, executar, exibir, disponibilizar e/ou utilizar de outra forma qualquer parte dos Serviços, ou do conteúdo nos Serviços, exceto conforme estabelecido nestes Termos.

  • utilizar os Serviços, quaisquer ferramentas fornecidas pelos Serviços ou qualquer conteúdo nos Serviços para qualquer finalidade comercial sem o nosso consentimento.

Em resumo: você não poderá usar os Serviços ou o conteúdo nos Serviços de forma não autorizada nestes Termos. Você também não poderá ajudar outra pessoa a fazer isso.

7. Respeitando direitos autorais

Snap Inc. honra leis de direitos autorais, incluindo a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital. Portanto, nós tomamos todas as medidas razoáveis ​​para remover o quanto antes de nossos Serviços qualquer material que infrinja estas exigências e que chegue ao nosso conhecimento. E se a Snap Inc. ficar ciente de que um de seus usuários infringiu repetidamente os direitos autorais, tomaremos medidas razoáveis dentro do nosso poder para encerrar a conta do usuário.

Nós facilitamos ao máximo a denúncias de suspeitas de violação de direitos autorais. Se você acredita que qualquer coisa nos Serviços infringe direitos autorais que você possui ou controla, denuncie usando o formulário acessível através desta ferramenta. Ou você pode apresentar uma notificação junto ao nosso representante designado:

Snap Inc. Attn: Copyright Agent 2772 Donald Douglas Loop North Santa Monica, CA 90405 email: copyright@snap.com

Não use esse endereço de e-mail para qualquer coisa além de denunciar infração de direitos autorais, pois tais e-mails serão ignorados. Para denunciar outras formas de infração, use a ferramenta acessível aqui.

Se você apresentar uma notificação com nosso Agente de Direitos Autorais, ela deve cumprir com os requisitos estabelecidos na Lei 17 do Código de Leis dos Estados Unidos (U.S.C.) § 512(c)(3). Isso significa que a notificação deve:

  • conter a assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de direitos autorais.

  • identificar o material protegido pela legislação de direitos autorais que considera-se ter sido foi violado.

  • identificar o material que estaria infringindo a legislação de direitos autorais — ou sendo objeto de atividades infratoras — e deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desativado, bem como todas as informações suficientes para nos permitir localizar tal material.

  • fornecer suas informações de contato, incluindo seu endereço, número de telefone e um endereço de e-mail.

  • fornecer uma declaração pessoal informando que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da forma alegada não seja autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.

  • fornecer uma declaração afirmando que as informações contidas na notificação são verdadeiras e que, sob pena de perjúrio, você tem autorização para atuar em nome do titular dos direitos autorais.

8. Segurança

Nos esforçamos muito para que nossos Serviços continuem sendo um lugar seguro para todos os usuários. Mas não podemos garantir isso. É aí que você entra. Ao usar os Serviços, você concorda que:

  • Você não usará os Serviços para qualquer propósito que seja ilegal ou proibido nestes Termos.

  • Você não usará nenhum robô, spider, crawler, scraper ou outros meios e/ou interfaces automatizados para acessar os Serviços ou extrair informações sobre outros usuários.

  • Você não utilizará ou desenvolverá quaisquer aplicativos terceiros que interajam com os Serviços ou outros conteúdos ou informações dos usuários sem nosso consentimento por escrito.

  • Você não usará os Serviços de forma a interferir, interromper, afetar, negativamente ou inibir outros usuários de desfrutar plenamente dos Serviços, ou que possa prejudicar, desabilitar, sobrecarregar ou danificar o funcionamento dos Serviços.

  • Você não usará ou tentará usar a conta, nome de usuário ou senha de outro usuário sem sua permissão.

  • Você não solicitará credenciais de login de outro usuário.

  • Você não publicará conteúdos que contenham ou conectem a pornografia, violência explícita, ameaças, discurso de ódio ou incitação à violência.

  • Você não irá carregar vírus ou outros códigos maliciosos nem comprometer de qualquer outra maneira a segurança dos Serviços.

  • Você não tentará contornar quaisquer técnicas de filtragem de conteúdo que empregamos, ou tentará acessar áreas ou recursos dos Serviços que você não esteja autorizado a acessar.

  • Você não irá sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade de nossos Serviços ou de qualquer sistema ou rede.

  • Você não incentivará nem promoverá qualquer atividade que viole estes Termos.

Nós também nos importamos com sua segurança ao usar nossos Serviços. Portanto, não utilize nossos Serviços de maneiras que possam distraí-lo da obediência às leis de trânsito e segurança. Por exemplo, nunca use o Snap ao dirigir. E nunca coloque a si mesmo ou a outros em situação perigosa apenas para capturar um Snap.

9. Sua conta

Você é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta do Snapchat. Por isso, é muito importante que você mantenha sua conta segura. Uma forma de fazer isso é escolher uma senha forte que você não usa para qualquer outra conta.

Ao usar os Serviços, você concorda que, além de exercer o bom senso:

  • Você não irá criar mais de uma conta para si mesmo.

  • Você não irá criar para si outra conta, caso já tenhamos desabilitado a sua conta, a menos que tenha nossa permissão por escrito para fazê-lo.

  • Você não irá comprar, vender, alugar ou arrendar acesso à sua conta do Snapchat, a Snaps, ao nome de usuário do Snapchat ou ao link de um amigo, sem o nosso consentimento prévio por escrito.

  • Você não irá compartilhar sua senha.

  • Você não irá efetuar login ou tentar acessar os Serviços por meio de aplicativos ou clientes não autorizados de terceiros.

Se você pensa que alguém teve acesso à sua conta, por favor, entre em contato imediatamente com o Suporte do Snapchat.

10. Memórias

Memórias é o nosso serviço de armazenamento de dados que facilita o acesso às suas recordações a qualquer hora e em qualquer lugar. Ao concordar com estes Termos, você habilita automaticamente as Memórias. Uma vez que as Memórias estejam habilitadas, elas permanecerão ativadas durante o período que você mantiver sua conta do Snapchat. No entanto, você pode desligar certas funções das Memórias através das Configurações.

Uma das opções que fornecemos com as Memórias é a capacidade de criar uma área restrita ao definir uma senha, que pode ser um PIN ou um código ou algum outro mecanismo. Isso é parecido com a opção de bloqueio de dispositivo que você pode estar usando em seu dispositivo móvel; ao definir uma senha, você diminui as chances de que outra pessoa em posse do seu dispositivo veja o que você salvou na área restrita de Memórias. Mas eis um aviso muito importante: SE VOCÊ PERDER OU ESQUECER SUA SENHA DAS MEMÓRIAS, OU SE DIGITÁ-LA INCORRETAMENTE MUITAS VEZES, VOCÊ PERDERÁ O ACESSO A QUALQUER CONTEÚDO QUE SALVOU NA ÁREA RESTRITA DAS MEMÓRIAS. Não oferecemos nenhum recurso de recuperação de senha para essa área restrita. Você é o único responsável por lembrar sua senha. Por favor, acesse nosso Site de Suporte para obter mais detalhes sobre senhas.

Seu conteúdo nas Memórias pode se tornar indisponível por uma série de razões, incluindo falha operacional ou uma decisão nossa de cancelar a sua conta. Como não podemos prometer que seu conteúdo estará sempre disponível, recomendamos que você guarde uma cópia separada do conteúdo que salvar nas Memórias.

Não prometemos que as Memórias possam acomodar suas necessidades precisas de armazenamento. Reservamo-nos o direito de definir limites de armazenamento para Memórias e podemos mudar esses limites de tempos em tempos a nosso critério exclusivo. E, assim como em nossos outros Serviços, o seu uso das Memórias pode ocupar espaço em seu dispositivo e gerar cobranças referentes a uso de dados.

Você não pode revender nenhum recurso das Memórias. Isso quer dizer que você não pode, por exemplo, usar as Memórias para operar seu próprio serviço de armazenamento ou de distribuição de arquivos para outras pessoas.

11. Tarifas de dados e celulares

Você ficará responsável por eventuais cobranças por serviços móveis de celular que possa vir a incorrer ao utilizar nossos Serviços, inclusive aquelas relacionadas a mensagens de texto e/ou tarifas de dados. Se você não tiver certeza sobre quais são essas tarifas, tire suas dúvidas com o seu provedor de serviços móveis antes de utilizar nossos Serviços.

Se você alterar ou desativar o número de telefone celular que utilizou para criar sua conta do Snapchat, você deve atualizar suas informações de conta nas Configurações no prazo de até 72 horas para evitar que acabemos enviando para outra pessoa mensagens que seriam destinadas a você.

12. Serviços de terceiros

Se você usar um serviço, recurso ou funcionalidade que é operado por terceiros e disponibilizado através de nossos Serviços (incluindo Serviços que oferecemos em conjunto com terceiros), os termos de cada parte irão governar a relação da parte respectiva com você. Snap Inc. não é responsável ou suscetível pelos termos ou ações de terceiros tomadas nos termos do terceiro.

13. Modificação dos Serviços e rescisão

Trabalhamos incansavelmente para aprimorar nossos serviços e criar inovações o tempo todo. Isso significa que podemos adicionar ou remover recursos, produtos ou funcionalidades, e também podemos suspender ou cancelar definitivamente os Serviços. Podemos tomar qualquer uma dessas medidas a qualquer momento, e quando isso ocorrer, podemos não fornecer nenhum tipo de aviso.

Embora esperemos que você continue sendo um usuário do Snapchat por muito tempo, você pode rescindir estes Termos a qualquer momento e por qualquer motivo, excluindo sua conta.

Snap Inc. também pode rescindir estes Termos com você a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso. Isso significa que podemos deixar de prestar nossos Serviços, bem como impor novos limites adicionais sobre a sua capacidade de utilizar nossos Serviços. Por exemplo, podemos desativar sua conta em caso de inatividade prolongada, e podemos reivindicar seu nome de usuário, a qualquer momento, por qualquer motivo.

Independente de quem rescindir estes Termos, você e a Snap Inc. continuam sujeitos às Seções 3, 6, 9, 10 e 13 – 22 dos Termos.

14. Indenização

Você concorda, na medida permitida por lei, a indenizar, defender e manter indene a Snap Inc., nossas afiliadas, diretores, oficiais, acionistas, funcionários, licenciantes e agentes de e contra todo e qualquer tipo de reclamações, acusações, reivindicações, danos, perdas, custos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de, ou relacionados de qualquer forma a: (a) seu acesso ou uso dos Serviços; (b) seu conteúdo e (c) sua violação destes Termos.

15. Avisos legais

Tentamos manter os Serviços funcionando e livres de aborrecimentos. Mas não oferecemos nenhuma garantia de que teremos sucesso.

OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “DA MANEIRA COMO SÃO” E “CONFORME SUA DISPONIBILIDADE”, E ATÉ ONDE PERMITIDO PELAS LEIS, SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. ALÉM DISSO, ENQUANTO A Snap Inc. BUSQUE FORNECER UMA BOA EXPERIÊNCIA AO USUÁRIO, NÓS NÃO GARANTIMOS QUE: (A) OS SERVIÇOS SERÃO SEMPRE SEGUROS, LIVRES DE ERROS OU FORNECIDOS EM TEMPO HÁBIL; (B) OS SERVIÇOS IRÃO SEMPRE FUNCIONAR SEM QUALQUER ATRASO, INTERRUPÇÃO OU IMPERFEIÇÃO; OU (C) QUALQUER CONTEÚDO, CONTEÚDOS DO USUÁRIO OU INFORMAÇÕES OBTIDAS NOS OU POR MEIO DOS SERVIÇOS SERÃO FORNECIDOS EM TEMPO HÁBIL OU COM PRECISÃO.

Snap Inc. NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE PELOS CONTEÚDOS QUE VOCÊ, OUTROS USUÁRIOS E/OU TERCEIROS CRIAM, CARREGAM, PUBLICAM, ENVIAM, RECEBEM E/OU ARMAZENAM NOS OU POR MEIO DOS NOSSOS SERVIÇOS. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE VOCÊ PODE ESTAR EXPOSTO A CONTEÚDO DE QUE PODE SER OFENSIVO, ILEGAL, ENGANOSO, OU DE ALGUM MODO INADEQUADO, PELOS QUAIS A Snap Inc. NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE.

16. Limitação de responsabilidade

DENTRO DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, Snap Inc. E NOSSOS MEMBROS GERENTES, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, LICENCIANTES, AGENTES E FORNECEDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES, PUNITIVOS OU MÚLTIPLOS OU POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, SEJAM DIRETA OU INDIRETAMENTE INCORRIDOS,OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, ÁGIO, OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS RESULTANTES DE: (A) SEU ACESSO AO OU USO DE OU INCAPACIDADE PARA ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; (B) A CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS NO INTERIOR OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; OU (C) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DE SEU CONTEÚDO, MESMO SE A Snap Inc. TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. SOB NENHUMA HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA Snap Inc. CONSIDERANDO TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DEVERÁ EXCEDER O VALOR MÁXIMO DE US$ 100, OU O VALOR PAGO POR VOCÊ, SE HOUVER, À SNAP INC. NOS ÚLTIMOS 12 MESES.

17. Arbitragem, renúncia de ação coletiva e renúncia de júri

POR FAVOR, LEIA OS SEGUINTES PARÁGRAFOS COM CUIDADO, PORQUE ELES EXIGEM QUE VOCÊ E A Snap Inc. CONCORDEM EM RESOLVER TODOS OS LITÍGIOS ENTRE AS PARTES POR MEIO DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL VINCULATIVA.

  • Aplicabilidade do Acordo de Arbitragem Você e a Snap Inc. concordam que todas as reivindicações e disputas (sejam contratuais, civis ou de outro tipo), incluindo todas as reivindicações e disputas estatutárias, decorrentes de ou relacionadas a estes Termos ou ao uso dos Serviços, que não puderem ser resolvidas no juizado de pequenas causas serão resolvidas por meio de arbitragem vinculante, individualmente, sendo que você e a Snapchat não serão obrigados a submeter à arbitragem eventuais disputas em que uma das partes envolvidas busque medidas liminares contra o uso indevido de direitos autorais, marcas registradas, marcas de produtos, logotipos, segredos de negócios ou patentes. Sendo claro: a expressão “todas as reivindicações e litígios” inclui também reivindicações e litígios que surgiram entre as partes antes da data de vigência destes Termos.

  • Regras de arbitragem. A Lei Federal de Arbitragem americana (Federal Arbitration Act) rege a interpretação e aplicação desta cláusula de resolução de disputas. A arbitragem será iniciada através da American Arbitration Association (“AAA”) e será regida pelas Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA, disponível aqui a partir da data destes Termos, ou contactando a AAA em 1-800-778-7879. Se a AAA não estiver disponível para realizar a arbitragem, as partes deverão selecionar um tribunal arbitral alternativo. As regras do tribunal arbitral irão reger todos os aspectos desta arbitragem, exceto quando tais regras conflitarem com estes Termos. As regras do tribunal arbitral irão reger todos os aspectos desta arbitragem, exceto quando tais regras entrarem em conflito com estes Termos. A arbitragem será conduzida por um único árbitro neutro. Quaisquer reivindicações ou disputas em que o montante total do pleito seja inferior a US$ 10.000 poderão ser resolvidas através de arbitragem vinculante sem audiência presencial, a critério da parte reclamante. Para reclamações ou disputas em que o montante total do pleito seja de US$ 10.000 ou mais, o direito a uma audiência será determinado pelas regras do tribunal arbitral. Eventual questionamento da decisão proferida pelo árbitro responsável poderá ser realizado por qualquer foro de jurisdição competente.

  • Regras adicionais para arbitragem sem audiência presencial. Se a arbitragem sem audiência presencial for selecionada, ela será realizada por telefone, online, via submissões por escrito ou através de qualquer combinação destes três meios; a maneira específica será escolhida pela parte que iniciar a arbitragem. A arbitragem não envolverá qualquer aspecto pessoal das partes ou das testemunhas, a menos que as partes decidam de comum acordo em contrário.

  • Tarifas. Caso você opte por arbitrar com a Snap Inc., você não terá que pagar quaisquer taxas para fazê-lo. Isto ocorre porque a Snap Inc. irá reembolsá-lo por sua taxa de apresentação de queixa e as Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA estabelecem que qualquer taxa de audiência e compensação de árbitro são nossa responsabilidade. Na medida em que outro tribunal arbitral for selecionado, a Snap Inc. pagará também as taxas do fórum.

  • Autoridade do árbitro. O árbitro decidirá sobre a jurisdição do árbitro e sobre os direitos e responsabilidades, se houver, da sua parte e da Snap Inc. A disputa não deverá ser consolidada com nenhuma outra questão, nem associada a nenhum outro caso ou parte. O árbitro terá autoridade para decidir sobre pedidos de aplicabilidade e pertinência (“dispositive motions”) total ou parcialmente trazidos pelas partes. O árbitro terá autoridade para conceder danos pecuniários e conceder qualquer reparação ou remédio jurídico não pecuniário disponível a um indivíduo nos termos da legislação, das regras do tribunal arbitral e dos Termos. O árbitro emitirá uma decisão por escrito e uma declaração de decisão descrevendo os resultados e as conclusões essenciais em que se baseia a sentença, incluindo o cálculo de eventuais indenizações concedidas. O árbitro possui a mesma autoridade para conceder individualmente remédio jurídico que teria um juiz em um foro judicial. A decisão do árbitro é definitiva e vinculativa para você e para a Snap Inc.

  • Renúncia de julgamento por júri. VOCÊ E A Snap Inc. RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO CONSTITUCIONAL E/OU LEGAL DE ACIONAR UM TRIBUNAL E SUBMETER-SE A UM JULGAMENTO DIANTE DE UM JUIZ OU UM JÚRI. Em vez disso, você e a Snap Inc. decidem ter reivindicações e disputas resolvidas através de arbitragem. Os procedimentos de arbitragem são normalmente mais restritos, mais eficientes e menos onerosos do que as regras aplicáveis ​​a um tribunal e estão sujeitos a uma revisão bastante limitada por um tribunal. Em qualquer litígio entre você e a Snap Inc. sobre a anulação ou execução de uma decisão de arbitragem, você e a Snap Inc. RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI, optando, em vez disso, pela resolução da disputa por um juiz.

  • Renúncia de ações coletivas ou consolidadas. TODAS AS REIVINDICAÇÕES E DISPUTAS INCLUÍDAS NO ÂMBITO DA PRESENTE CLÁUSULA ARBITRAL DEVEM SER JULGADAS INDIVIDUALMENTE, E NÃO COLETIVAMENTE. AS REIVINDICAÇÕES DE MAIS DE UM CLIENTE OU USUÁRIO NÃO PODERÃO SER ARBITRADAS OU JULGADAS EM CONJUNTO, NEM CONSOLIDADAS COM AS REIVINDICAÇÕES DE OUTROS CLIENTES OU USUÁRIOS. Se, no entanto, esta renúncia a ações coletivas ou consolidadas for considerada inválida ou inexequível, nem você nem a Snapchat terão o direito à arbitragem; em vez disso, todas as reivindicações e disputas serão resolvidas em foro judicial, conforme estabelecido na Seção 18.

  • Direito de renúncia. Todos os direitos e restrições estabelecidos no presente acordo de arbitragem podem ser renunciados pela parte contra a qual a demanda é feita. Tal renúncia não deverá afetar qualquer outra parte deste acordo de arbitragem.

  • Opção de não adesão. Você pode optar por sair deste acordo de arbitragem. Você pode optar pela não adesão a esta cláusula arbitral. Caso o faça, nem você, nem a Snap Inc. pode forçar o outro a arbitrar. Para cancelar, você deve notificar a Snap Inc. por escrito, o mais tardar 30 dias após submeter-se inicialmente a este acordo de arbitragem. Sua notificação deve incluir seu nome e endereço, seu nome de usuário do Snapchat e endereço de e-mail que você usou para criar sua conta no Snapchat (caso você tenha uma) e uma declaração inequívoca de que você deseja sair deste acordo de arbitragem. Você deve enviar seu aviso de desistência para este endereço: Snap Inc., ATTN: Arbitration Opt-out, 2772 Donald Douglas Loop North, Santa Monica, CA 90405, ou enviá-lo por e-mail para arbitration-opt-out@snap.com.

  • Juizado de Pequenas Causas. A despeito do que precede, tanto você quanto a Snap Inc. podem mover uma ação individual no juizado de pequenas causas.

  • Sobrevivência do Acordo de Arbitragem. Este acordo de arbitragem sobreviverá à rescisão de sua relação com a Snap Inc.

18. Jurisdição exclusiva

Dentro do permitido por estes Termos no que toca à entrada em litígio em um tribunal por sua parte ou pela Snap Inc., tanto você quanto a Snap Inc. concordam que todas as reivindicações e disputas (sejam contratuais, civis ou de outro tipo), incluindo disputas e reivindicações estatutárias, decorrentes ou relacionadas aos Termos ou ao uso dos Serviços serão litigadas exclusivamente no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da Califórnia. Se, no entanto, esse tribunal não tiver competência originária sobre a disputa, então todas essas reivindicações e disputas serão ser julgadas exclusivamente no Superior Tribunal da Califórnia, condado de Los Angeles. Você e a Snap Inc. consentem com a jurisdição pessoal de ambos os tribunais.

19. Escolha de legislação

Exceto na medida em que prevaleçam as leis federais dos EUA, as leis da Califórnia, com exceção dos seus princípios de conflitos de legislação, regem estes Termos e quaisquer reivindicações e disputas (contratuais, extracontratuais ou de outra natureza) decorrentes de ou relacionadas a estes Termos ou seu assunto.

20. Independência das cláusulas

Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, ela deverá ser separada dos Termos e não afetará a validade ou a aplicabilidade das demais disposições.

21. Termos adicionais para serviços específicos

Devido à amplitude de nossos Serviços, às vezes precisamos redigir termos e condições adicionais para Serviços específicos. Tais termos e condições adicionais, que serão disponibilizados com os Serviços relevantes, se tornam assim, parte de seu contrato conosco caso você utilize tais Serviços. Se qualquer parte desses termos e condições adicionais entrar em conflito com estes Termos, os termos e condições adicionais prevalecerão.

22. Termos finais

  • Estes Termos (em conjunto com quaisquer termos adicionais aplicáveis a Serviços específicos que você usa) compõem o acordo completo entre você e a Snap Inc. e substituem quaisquer acordos prévios.

  • Estes Termos não criam nem conferem nenhum direito que beneficie terceiros.

  • Caso optemos por não exigir a execução de qualquer disposição destes Termos, isso não deverá ser considerado como uma renúncia a tal disposição.

  • A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você.

  • Você não pode transferir nenhum de seus direitos ou obrigações segundo estes Termos sem o nosso consentimento.

Fale conosco

Snap Inc. recebe de bom grado comentários, perguntas, preocupações ou sugestões. Por favor, entre em contato conosco visitando https://support.snapchat.com/.

Snap Inc. está localizada nos Estados Unidos em 2772 Donald Douglas Loop North, Santa Monica, Califórnia 90405.


Termos de Serviço da Snap Group Limited

(Se você não residir nos Estados Unidos)

Data de entrada em vigor: 27 de maio de 2020

Bem-vindo!

Elaboramos estes Termos de Serviço (que chamaremos de “Termos”) para informar você sobre as regras que regem o nosso relacionamento. Embora tenhamos empenhado todo esforço possível para eliminar o “juridiquês” dos nossos Termos, há algumas partes que ainda podem soar parecidas com um contrato tradicional. Mas há uma boa razão para isso: estes Termos, de fato, constituem um contrato juridicamente vinculante entre você e a Snap Group Limited. Portanto, leia-os com muita atenção.

Para usar o Snapchat, Bitmoji ou qualquer um dos nossos outros produtos ou serviços que façam referência a estes Termos (nos referimos a eles coletivamente como os “Serviços”), você precisa aceitar os nossos Termos e Política de Privacidade, que são apresentados a você (i) quando você abre o aplicativo pela primeira vez e (ii) quando fazemos qualquer alteração relevante aos Termos ou à Política de Privacidade. Naturalmente, se você não concorda com os Termos e com a Política de Privacidade, então não utilize os Serviços.

Estes Termos se aplicam a pessoas que não residam nos Estados Unidos ou que estejam usando os Serviços em nome de uma empresa que não esteja situada nos Estados Unidos. Se você reside nos Estados Unidos ou usa os Serviços em nome de uma empresa situada nos Estados Unidos, os Termos de Serviço Termos de Serviço. são aplicáveis.

AVISO DE ARBITRAGEM: SE VOCÊ ESTIVER USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA, SUA EMPRESA ESTARÁ SUJEITA À CLÁUSULA DE ARBITRAGEM INSERIDA MAIS ADIANTE NESTES TERMOS.

1. Quem pode utilizar os Serviços

Menores de 13 anos de idade não têm permissão para criar uma conta ou utilizar os Serviços. Pode ser que ofereçamos Serviços adicionais, sujeitos a termos adicionais, que podem exigir que você seja ainda mais velho para utilizá-los. Portanto, leia todos os termos com atenção.

Ao utilizar os Serviços, você declara que:

  • você pode celebrar um contrato vinculante com a Snap Group Limited.

  • você não é um indivíduo que se encontra proibido de receber os Serviços nos termos da legislação dos Estados Unidos, do Reino Unido ou de qualquer outra jurisdição aplicável — inclusive, por exemplo, que o seu nome não consta na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA (U.S. Treasury Department’s list of Specially Designated Nationals), e que você não está sujeito a nenhum outro tipo de proibição semelhante.

  • você não é um agressor sexual condenado.

  • você cumprirá estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

Se você estiver utilizando os Serviços em nome de uma empresa ou outro tipo de entidade, você declara estar autorizado a outorgar todas as licenças estabelecidas nestes Termos, bem como a concordar com estes Termos em nome da empresa ou entidade que representa.

2. Direitos que concedemos a você

A Snap Group Limited outorga a você uma licença pessoal, livre de royalties, intransferível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável, em âmbito mundial, para acessar e utilizar os Serviços. Essa licença tem a finalidade exclusiva de permitir que você utilize e aproveite os benefícios dos Serviços de uma forma que seja permitida por estes Termos e pelas nossas políticas de uso, tal como nossas Diretrizes Comunitárias.

Os Serviços incluem Bitmoji, que permite que você monte um avatar usando elementos visuais que fornecemos (um “Avatar Bitmoji”). Todos os Avatares Bitmoji são propriedade exclusiva da Snap Group Limited (ou de suas afiliadas) e reservamos o direito de usar qualquer Avatar Bitmoji para qualquer finalidade, incluindo para promover nossos produtos e serviços.

Qualquer software que fornecemos a você poderá baixar e instalar automaticamente melhorias, atualizações ou novos recursos. É possível que seu dispositivo permita o ajuste desses downloads automáticos por meio das configurações do dispositivo.

Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos nossos Serviços. Também não pode efetuar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte dos softwares, a menos que tais proibições sejam vedadas pela legislação, ou que você tenha o nosso consentimento prévio por escrito para tanto.

3. Direitos que você nos concede

Muitos de nossos Serviços permitem que você crie, carregue, publique, envie, receba e armazene conteúdos. Ao fazê-lo, você mantém todo e qualquer direito de propriedade que já possuía sobre tais conteúdos. No entanto, você nos outorga uma licença para usar esses conteúdos. A extensão dessa licença depende dos Serviços que você utiliza e das configurações que você selecionou.

Chamamos de “Conteúdo Público” postagens de Histórias que são configuradas para serem visualizadas por Todos, bem como conteúdos que você posta em Serviços que utilizam “crowdsourcing”, incluindo Nossa História. Em relação a todos os conteúdos que você posta nos Serviços que não sejam Conteúdos Públicos, você outorga à Snap Group Limited, à Snap Inc., e a nossas afiliadas uma licença livre de royalties, sublicenciável e transferível, em âmbito mundial, para hospedagem, armazenagem, utilização, exibição, reprodução, modificação, adaptação, edição, publicação e distribuição desses conteúdos pelo período em que você utilizar os Serviços. Essa licença é para a finalidade limitada de operar, desenvolver, fornecer, promover e aprimorar os Serviços, além de pesquisar e desenvolver novos Serviços.

Considerando que Conteúdos Públicos são públicos por natureza e registram questões de interesse público, a licença que você nos outorga para tais conteúdos é mais ampla. Em relação a Conteúdos Públicos, você outorga à Snap Group Limited, à Snap Inc., a nossas afiliadas e a nossos parceiros comerciais todos os mesmos direitos que você outorga em relação a Conteúdos não-Públicos no parágrafo anterior, além de uma licença para criar trabalhos derivados a partir dos Conteúdos Públicos, para promover, exibir, transmitir, difundir, apresentar e exibir publicamente os Conteúdos Públicos em qualquer forma e em qualquer mídia ou método de distribuição (sejam atualmente conhecidos ou desenvolvidos no futuro). Na medida necessária, quando você cria, carrega, posta, envia ou aparece em Conteúdos Públicos, você também outorga à Snap Group Limited, à Snap Inc., a nossos afiliadas e a nossos parceiros de negócios o direito e a licença irrestritos e em âmbito mundial de utilizar o seu nome, a sua imagem e a sua voz. Isso significa, entre outras coisas, que você não terá direito a nenhuma remuneração por parte da Snap Group Limited, da Snap Inc., de nossos afiliados ou de nossos parceiros de negócios caso seu nome, sua imagem ou sua voz sejam transmitidos através dos Serviços, seja no aplicativo Snapchat ou em uma das plataformas de nossos parceiros de negócios.

Para obter mais informações sobre como personalizar quem pode visualizar seus conteúdos, dê uma olhada na nossa Política de Privacidade e no nosso Site de Suporte.

Reservamos o direito de apagar qualquer conteúdo (i) que achamos que viola estes Termos ou nossas Diretrizes Comunitárias ou (ii) se for necessário para cumprir nossas obrigações legais. Contudo, você permanece como o único e exclusivo responsável pelos conteúdos que você cria, carrega, posta, envia ou armazena através dos nossos Serviços.

Os Serviços podem conter anúncios. Em contrapartida à autorização da Snap Group Limited para que você acesse e utilize os Serviços, você concorda que nós, a Snap Inc., nossas afiliadas e nossos parceiros terceiros podem inserir anúncios nos Serviços, incluindo anúncios personalizados baseados nas informações que você nos fornecer ou que nós coletarmos ou obtivermos sobre você. Considerando que os Serviços contêm conteúdos que você e outros usuários nos fornecem, publicidade pode às vezes aparecer em seu conteúdo, próxima a ele ou sobreposta a ele.

Com relação ao seu uso de Bitmoji, você outorga à Snap Group Limited, à Snap Inc., e a nossas afiliadas e parceiros de negócios uma licença perpétua, livre de royalties, sublicenciável e transferível, em âmbito mundial, para hospedar, armazenar, usar, exibir, reproduzir, modificar, adaptar, editar, publicar, distribuir, promover, mostrar, transmitir, difundir, apresentar publicamente e distribuir (a) qualquer imagem, voz, nome, poses ou outras características pessoais (coletivamente, sua “Imagem”) incorporados em um Avatar Bitmoji ou nos Serviços Bitmoji e (b) quaisquer materiais que você criar usando os Serviços Bitmoji, bem como o direito de criar e usar obras derivadas a partir desses materiais, em qualquer mídia ou método de distribuição (sejam atualmente conhecidos ou desenvolvidos no futuro). Essa licença é para a finalidade limitada de operar, desenvolver, fornecer, promover e aprimorar os Serviços, além de pesquisar e desenvolver novos Serviços. Isso significa, entre outras coisas, que você não terá direito a nenhuma remuneração por parte da Snap Group Limited, da Snap Inc., de nossas afiliadas ou de nossos parceiros de negócios caso seu nome, sua imagem ou sua voz sejam transmitidos através de Bitmoji ou de forma relacionada a Bitmoji, seja no aplicativo Bitmoji ou em uma das plataformas de nossos parceiros de negócios.

Se você desenvolver ou se for considerado que você tem qualquer direito sobre um Avatar Bitmoji, você outorga irrevogavelmente e incondicionalmente (e, no caso de direitos autorais, por meio de uma cessão presente de futuros direitos autorais) à Snap Group Limited de forma absoluta, com garantia de titularidade integral e livre de qualquer ônus, todos os seus direitos, titularidades e participações sobre o Avatar Bitmoji em questão.

Na medida permitida por lei, você renuncia irrevogavelmente — ou concorda em não reivindicar contra a Snap Group Limited ou suas afiliadas, se uma renúncia não for permitida — todo e qualquer direito moral ou equivalentes que você possa ter sobre o Avatar Bitmoji em todo o mundo.

Embora não sejamos obrigados a fazê-lo, podemos acessar, revisar, analisar e excluir qualquer Avatar Bitmoji a qualquer momento e por qualquer motivo. No entanto, você permanece como único responsável pelo seu uso do Avatar Bitmoji que você cria através de nossos Serviços.

Nós sempre gostamos muito de ouvir a opinião de nossos usuários. Mas se você fornecer feedback ou sugestões, saiba que podemos usá-los sem remunerar você e sem qualquer restrição ou obrigação em relação a você.

4. O conteúdo de outros

A maioria dos conteúdos encontrados em nossos serviços é produzida por usuários, editores e outros terceiros. Sejam conteúdos postados publicamente ou enviados em caráter privado, o conteúdo é de responsabilidade exclusiva da pessoa ou entidade que o enviou. Embora a Snap Group Limited se reserve o direito de rever todos os conteúdos que aparecem nos Serviços e de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos, nossas Diretrizes Comunitárias ou a lei, não necessariamente faremos a revisão de todos os conteúdos.

Por meio destes Termos e das nossas Diretrizes Comunitárias, nós deixamos claro que não queremos que os Serviços sejam utilizados de forma negativa. Mas como não revisamos todos os conteúdos, não podemos garantir que conteúdos que estão nos Serviços, ou que o uso de nossos Serviços por nossos usuários, estará sempre em conformidade com nossos Termos ou Diretrizes.

5. Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. Você pode entender como tratamos suas informações ao utilizar nossos Serviços lendo a nossa Política de Privacidade.

6. Respeito a direitos de terceiros

A Snap Group Limited respeita os direitos de outras pessoas. E você também deve fazê-lo. Portanto, você não pode usar os Serviços, ou permitir que qualquer outra pessoa use os Serviços, de forma que:

  • viole ou infrinja direitos de outros relacionados a publicidade, privacidade, direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual;

  • constitua bullying, assédio ou intimidação;

  • constitua difamação;

  • envie spam ou busque angariar negócios junto a nossos usuários.

Você também deve respeitar os direitos da Snap Inc. e obedecer às Diretrizes de Marca, Diretrizes de Marca Bitmoji e quaisquer outras diretrizes de marca publicadas pela Snap Inc. Você não deve realizar qualquer uma das seguintes ações (ou permitir que qualquer outra pessoa o faça):

  • usar marcas, logotipos, ícones, interface do usuário, designs, fotografias, vídeos ou quaisquer outros materiais utilizados em nossos Serviços, a não ser conforme explicitamente permitido pelas Diretrizes de Marca, Diretrizes de Marca Bitmoji ou outras diretrizes de marca publicadas pela Snap Inc.

  • violar ou infringir direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual da Snap Inc.

  • copiar, arquivar, baixar, enviar, distribuir, compartilhar, transmitir, executar, exibir, disponibilizar e/ou utilizar de outra forma qualquer parte dos Serviços, ou do conteúdo nos Serviços, exceto conforme estabelecido nestes Termos.

  • utilizar os Serviços, quaisquer ferramentas fornecidas pelos Serviços ou qualquer conteúdo nos Serviços para qualquer finalidade comercial sem o nosso consentimento.

Em resumo: você não poderá usar os Serviços ou o conteúdo nos Serviços de forma não autorizada nestes Termos. Você também não poderá ajudar outra pessoa a fazer isso.

7. Respeitando direitos autorais

A Snap Inc. cumpre leis de direitos autorais, incluindo a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act). Portanto, tomamos todas as medidas razoáveis ​​para remover o quanto antes de nossos Serviços qualquer material que infrinja as regras e que chegue ao nosso conhecimento. E se a Snap Group Limited tomar ciência de que um de seus usuários reincidiu na violação da legislação de direitos autorais, a empresa tomará todas as medidas cabíveis que estiverem ao seu alcance para cancelar a conta do usuário em questão.

Facilitamos a realização de denúncias de suspeitas de violação de direitos autorais. Se você acredita que qualquer coisa nos Serviços infringe direitos autorais que você possui ou controla, denuncie usando o formulário acessível através desta ferramenta. Ou você pode apresentar uma notificação junto ao nosso representante designado:

Snap Inc. Attn: Copyright Agent 2772 Donald Douglas Loop North Santa Monica, CA 90405 email: copyright@snap.com

Não use esse endereço de e-mail para qualquer coisa além de denunciar infração de direitos autorais, pois tais e-mails serão ignorados. Para denunciar outras formas de infração, use a ferramenta disponível aqui.

Se você apresentar uma notificação junto ao nosso Representante para Direitos Autorais, ela deve:

  • conter a assinatura física ou eletrônica de um indivíduo autorizado a atuar em nome do titular dos direitos autorais;

  • identificar o material protegido pela legislação de direitos autorais que foi violado;

  • identificar o material que estaria infringindo a legislação de direitos autorais — ou que seria objeto de atividades infratoras — que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desativado, bem como todas as informações necessárias para nos permitir localizar tal material;

  • fornecer suas informações de contato, incluindo seu endereço, telefone e um endereço de e-mail;

  • fornecer uma declaração pessoal informando que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da forma alegada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei;

  • fornecer uma declaração informando que as informações contidas na notificação são verdadeiras e que, sob pena de falso testemunho, você tem autorização para atuar em nome do titular dos direitos autorais.

8. Segurança

Nos esforçamos muito para que nossos Serviços continuem sendo um lugar seguro para todos os usuários. Mas não podemos garantir isso. É aí que você entra. Ao usar os Serviços, você concorda que:

  • Você não usará os Serviços para qualquer propósito que seja ilegal ou proibido nestes Termos.

  • Você não utilizará nenhum robô, spider, crawler, scraper ou outros meios e/ou interfaces automatizados para acessar os Serviços ou extrair informações de outros usuários.

  • Você não utilizará ou desenvolverá quaisquer aplicativos de terceiros que interagem com os Serviços ou outros conteúdos ou informações dos usuários sem nosso consentimento por escrito.

  • Você não utilizará os Serviços de forma que possa interferir, atrapalhar, prejudicar ou inibir outros usuários de desfrutar plenamente dos Serviços, ou que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento dos Serviços.

  • Você não usará nem tentará usar a conta, nome de usuário ou senha de outro usuário sem sua permissão.

  • Você não solicitará credenciais de login de outro usuário.

  • Você não publicará conteúdos que contenham pornografia, violência explícita, ameaças ou discursos de ódio ou de incitação à violência.

  • Você não carregará vírus ou outros códigos maliciosos nem comprometerá de qualquer outra maneira a segurança dos Serviços.

  • Não tentará burlar nenhum sistema de filtragem de conteúdos que viermos a utilizar, nem tentará acessar áreas ou recursos dos Serviços para os quais você não possui permissão de acesso.

  • Você não sondará, examinará ou testará a vulnerabilidade de nossos Serviços ou de qualquer sistema ou rede.

  • Você não incentivará nem promoverá qualquer atividade que viole estes Termos.

Nós também nos importamos com sua segurança ao usar nossos Serviços. Portanto, não utilize nossos Serviços de maneiras que possam distraí-lo da obediência às leis de trânsito e segurança. Por exemplo, nunca use o Snap ao dirigir. E nunca coloque a si mesmo ou a outros em situação perigosa apenas para capturar um Snap.

9. Sua conta

Você é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta do Snapchat. Por isso, é muito importante que você mantenha sua conta segura. Uma forma de fazer isso é selecionar uma senha forte que você não usa para qualquer outra conta.

Ao usar os Serviços, você concorda que, além de exercer o bom senso:

  • Você não criará mais de 1 conta para si mesmo.

  • Você não criará outra conta, caso já tenhamos desabilitado a sua conta, a menos que tenha nossa permissão por escrito para fazê-lo.

  • Você não comprará, venderá, alugará ou comercializará, de qualquer outra forma, o acesso à sua conta do Snapchat, Snaps, nome de usuário do Snapchat ou o link de um amigo, sem o nosso consentimento prévio por escrito.

  • Você não compartilhará sua senha.

  • Você não efetuará login nem tentará acessar os Serviços por meio de aplicativos ou clientes não autorizados de terceiros.

Se você suspeitar que alguém obteve acesso indevido à sua conta, entre em contato imediatamente com o Suporte do Snapchat.

10. Memórias

Memórias é o nosso serviço de armazenamento de dados que facilita o acesso às suas recordações a qualquer hora e em qualquer lugar. Ao concordar com estes Termos, você habilita automaticamente as Memórias. Uma vez que as Memórias estejam habilitadas, elas permanecerão ativadas durante o período que você mantiver sua conta do Snapchat. Contudo, você pode desligar certas funções das Memórias através das Configurações.

Uma das opções que oferecemos com as Memórias é a capacidade de criar uma área restrita ao definir uma senha, que pode ser um PIN, um código ou algum outro mecanismo. Isso é parecido com a opção de bloqueio de dispositivo que você pode estar usando em seu dispositivo móvel; ao definir uma senha, você diminui as chances de que outra pessoa em posse do seu dispositivo veja o que você salvou na área restrita de Memórias. Mas atenção a um aviso importante: se você perder ou esquecer a senha das Memórias, ou se informar a senha errada diversas vezes, perderá acesso a qualquer conteúdo salvo na área restrita das Memórias. Não oferecemos nenhum recurso de recuperação de senha para essa área restrita. Você é o único responsável por lembrar sua senha. Por favor, acesse nosso Site de Suporte para obter mais detalhes sobre senhas.

Seu conteúdo em Memórias pode ficar indisponível por diversas razões, incluindo coisas como uma falha operacional ou uma decisão de cancelar sua conta por nossa iniciativa. Como não podemos prometer que seu conteúdo estará sempre disponível, recomendamos que você guarde uma cópia separada do conteúdo que salvar em Memórias.

Não prometemos que as Memórias possam acomodar suas necessidades precisas de armazenamento. Reservamos o direito de definir limites de armazenamento para Memórias e podemos mudar esses limites de tempos em tempos a nosso exclusivo critério. E, assim como em nossos outros Serviços, o seu uso das Memórias pode ocupar espaço em seu dispositivo e gerar cobranças referentes a uso de dados.

Você não pode revender nenhum recurso das Memórias. Isso quer dizer que você não pode, por exemplo, usar as Memórias para operar seu próprio serviço de armazenamento ou de distribuição de arquivos para outras pessoas.

11. Tarifas de dados e celulares

Você será responsável por eventuais cobranças por serviços móveis de celular que possa vir a incorrer ao utilizar nossos Serviços, inclusive aquelas relacionadas a mensagens de texto e/ou tarifas de dados. Se você não tiver certeza sobre quais são essas tarifas, tire suas dúvidas com o seu provedor de serviços móveis antes de utilizar nossos Serviços.

Se você alterar ou desativar o número de telefone celular que utilizou para criar sua conta do Snapchat, você deve atualizar suas informações de conta nas Configurações no prazo de até 72 horas para evitar que acabemos enviando para outra pessoa mensagens que seriam destinadas a você.

12. Serviços de terceiros

Se você usar um serviço, recurso ou funcionalidade que é operado por terceiros e disponibilizado através de nossos Serviços (incluindo Serviços que oferecemos em conjunto com terceiros), os termos de cada parte regerão a relação da respectiva parte com você. A Snap Group Limited e a Snap Inc. não assumem nenhuma responsabilidade pelos termos de terceiros, tampouco pelas ações tomadas com base nesses termos.

13. Modificação dos Serviços e rescisão

Trabalhamos incansavelmente para aprimorar nossos Serviços e criar novos serviços o tempo todo. Isso significa que podemos adicionar ou remover recursos, produtos ou funcionalidades, e também podemos suspender ou interromper definitivamente os Serviços. Podemos tomar qualquer uma dessas medidas a qualquer momento, e quando isso ocorrer, tentaremos notificá-lo previamente, mas isso nem sempre será possível.

Embora esperemos que você continue sendo um Snapchatter por toda vida, você pode rescindir estes Termos a qualquer momento e por qualquer motivo, apagando sua conta.

A Snap Group Limited também pode rescindir estes Termos com você se você não cumprir estes Termos, nossas Diretrizes Comunitárias ou a lei, ou por qualquer razão fora do nosso controle. Tentaremos dar notificação com antecedência, mas não podemos garantir que isso será feito. Nosso direito de rescindir estes Termos significa que podemos parar de fornecer quaisquer Serviços, ou impor limites novos ou adicionais à sua capacidade de usar os Serviços. Por exemplo, podemos desativar sua conta em caso de inatividade prolongada, e podemos retomar seu nome de usuário, a qualquer momento, por qualquer motivo.

Independentemente de qual parte rescindir estes Termos, tanto você quanto a Snap Group Limited continuarão obrigados a cumprir as seções 3, 6, 9, 10 e 13 a 22 dos Termos.

14. Indenização

Você concorda, na medida permitida pela legislação, em indenizar, defender e isentar a Snap Group Limited, a Snap Inc. e nossas afiliadas, diretores, conselheiros, acionistas, empregados, licenciantes, fornecedores e agentes de qualquer reclamação, cobrança, reivindicação, danos, perdas, custos, responsabilidades e/ou despesas (inclusive honorários advocatícios) devidos a, decorrentes de, ou relacionados de alguma forma a: (a) seu acesso a, ou uso dos Serviços; (b) seus conteúdos; e (c) violação por você destes Termos.

15. Avisos legais

Tentamos manter os Serviços funcionando e livres de aborrecimentos. Mas não podemos prometer que sempre teremos sucesso.

Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e ”conforme a disponibilidade” e, na medida permitida pela legislação, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias, condições ou outros termos implícitos relacionados à (i) comerciabilidade, qualidade satisfatória, adequação a um fim específico, titularidade, posse mansa e pacífica, ausência de infração, ou (ii) decorrentes de uma negociação. Os Serviços são fornecidos “como está” e “conforme disponível” e na medida permitida por lei sem garantias de qualquer tipo, expressos ou implícitos, incluindo, em especial, garantias implícitas e condições ou outros termos relacionados a (i) comercialização, qualidade satisfatória, aptidão para um propósito específico, título, gozo tranquilo, não infração ou (ii) decorrentes de uma sequência de operações passadas. Além disso, embora a Snap Group Limited tente proporcionar uma boa experiência de usuário, não garantimos que: (a) os Serviços serão sempre seguros, livres de erros ou em tempo oportuno; (b) os Serviços funcionarão sempre sem atrasos, interrupções ou imperfeições; ou (c) que qualquer conteúdo ou informações que você obtiver através dos Serviços será preciso ou em tempo oportuno.

SE A LEGISLAÇÃO DO PAÍS EM QUE VOCÊ RESIDE NÃO PERMITE AS EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE PREVISTAS NESTA CLÁUSULA, TAIS EXCLUSÕES NÃO SE APLICAM.

A Snap Group Limited, a Snap Inc. e suas afiliadas não se responsabilizam por qualquer conteúdo que você, outro usuário ou um terceiro criar, carregar, publicar, enviar, receber ou armazenar em nossos Serviços ou através deles. Você entende e concorda que você pode ser exposto a conteúdo que possa ser considerado ofensivo, ilegal, enganoso ou de outra forma impróprio, pelo qual a Snap Group Limited, a Snap Inc. e suas afiliados não se responsabilizam.

Nada nestes Termos excluirá ou limitará qualquer responsabilidade que possamos ter de remover conteúdo se isso for exigido pela legislação do país em que você reside.

16. Limitação de responsabilidade

A Snap Group Limited, a Snap Inc. e nossas afiliadas, diretores, conselheiros, acionistas, empregados, licenciantes, fornecedores e agentes não serão responsáveis por quaisquer perdas ou danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes, punitivos ou múltiplos, ou por qualquer perda de receitas, ou lucros cessantes, sejam incorridos direta ou indiretamente, ou por qualquer perda de dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas e danos morais resultantes de: (a) seu uso dos Serviços ou incapacidade de usar os Serviços; (b) seu acesso ou incapacidade de acessar os Serviços; (c) conduta ou conteúdo de outros usuários ou de terceiros nos Serviços ou através dos Serviços; ou (d) acesso, uso ou alteração não autorizado de seu conteúdo. A responsabilidade combinada da Snap Group Limited, da Snap Inc. ou de suas afiliadas relativa a todas as reivindicações relacionadas aos Serviços não excederá em hipótese alguma €100 euros, ou a quantia que você pagou à Snap Group Limited nos últimos 12 meses por quaisquer Serviços pagos, o que for maior entre os dois.

Nada nestes Termos (ou, para evitar dúvidas, de quaisquer outros termos a que você esteja sujeito em relação à prestação de Serviços por parte da Snap Group Limited, da Snap Inc. ou de suas afiliadas) deve excluir ou limitar a responsabilidade da Snap Group Limited, da Snap Inc. ou de suas afiliadas por: a) morte ou dano pessoal decorrente de suas respectivas intenções ou culpas; b) fraude ou falsa declaração fraudulenta; ou c) qualquer outra responsabilidade na medida em que tal responsabilidade não possa ser excluída ou limitada de acordo com a lei.

SE A LEGISLAÇÃO DO PAÍS EM QUE VOCÊ RESIDE NÃO PERMITE NENHUMA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PREVISTA NESTA CLÁUSULA, TAL LIMITAÇÃO NÃO SE APLICA.

17. Resolução de disputas e arbitragem

Se algum assunto o preocupar, vamos conversar sobre isso. Antes de mais nada, fale conosco e faremos o possível para resolver o problema.

Alguns de nossos Serviços podem incluir termos adicionais que contenham disposições para resolução de controvérsias específicas do Serviço em questão ou de seu local de residência.

Se você estiver usando os Serviços em nome de uma empresa (e não para uso pessoal), você e a Snap Group Limited concordam que, na medida permitida pela legislação, todas as reivindicações e controvérsias entre nós decorrentes de ou relacionadas a estes Termos ou à utilização dos Serviços serão resolvidas com base nas Regras de Arbitragem da LCIA (LCIA Arbitration Rules), que são incorporadas por referência a esta cláusula. Haverá um árbitro (indicado pela LCIA) e a arbitragem será realizada em Londres, em inglês. Caso não concorde com esta cláusula, você não deve usar os Serviços.

18. Jurisdição exclusiva

Na medida que as partes tenham permissão para, no âmbito destes Termos, iniciar uma controvérsia em um tribunal, você e a Snap Group Limited concordam que todas as reivindicações e controvérsias (contratuais ou não) decorrentes de ou relacionadas aos Termos ou ao uso dos Serviços deverão ser julgadas exclusivamente nos tribunais da Inglaterra no Reino Unido, exceto quando proibido pela legislação do país em que você reside. Você e a Snap Group Limited concordam em se submeter à jurisdição exclusiva desses tribunais.

19. Escolha de legislação

As leis da Inglaterra e do País de Gales regem estes Termos, quaisquer reivindicações e controvérsias (contratuais ou não) decorrentes de ou relacionadas a estes Termos ou a seu objeto. Os tribunais em alguns países podem não aplicar as leis da Inglaterra e do País de Gales a algumas controvérsias relacionadas a estes Termos. Se você residir em um desses países, a legislação de seu país de origem pode se aplicar a tais controvérsias.

20. Independência das cláusulas

Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, ela deverá ser separada dos Termos e não afetará a validade ou a aplicabilidade das demais disposições.

21. Termos adicionais para serviços específicos

Devido à amplitude de nossos Serviços, às vezes precisamos redigir termos e condições adicionais para Serviços específicos. Esses termos e condições adicionais, que serão apresentados a você antes de acessar os respectivos Serviços, tornar-se-ão parte do seu contrato conosco quando você os aceitar. Se qualquer parte desses termos e condições adicionais entrar em conflito com estes Termos, os termos e condições adicionais prevalecerão.

22. Termos finais

  • Estes Termos constituem a totalidade do acordo entre você e a Snap Group Limited e substituem todo e qualquer acordo anterior existente. Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a Snap Group Limited e substituem quaisquer acordos prévios.

  • Estes Termos não criam nem conferem nenhum direito que beneficie terceiros.

  • Caso optemos por não exigir a execução de qualquer disposição destes Termos, isso não deverá ser considerado como uma renúncia a tal disposição.

  • A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você.

  • Você não pode transferir nenhum de seus direitos ou obrigações segundo estes Termos sem o nosso consentimento.

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