Termos de Serviço da Snap Inc.

(Se você residir nos Estados Unidos)

Data de entrada em vigor: 15 de novembro de 2021

Bem-vindo!

Elaboramos estes Termos de Serviço (que chamaremos de “Termos”) para informar você sobre as regras que regem o nosso relacionamento com você como usuário dos nossos Serviços. Embora tenhamos empenhado todo esforço possível para eliminar o “juridiquês” dos nossos Termos, há algumas partes que ainda podem soar parecidas com um contrato tradicional. Há uma boa razão para isso: estes Termos de fato constituem um contrato que vincula você e a Snap Inc. (“Snap”) legalmente. Portanto, leia-os com muita atenção.

Ao usar o Snapchat, Bitmoji ou qualquer um dos nossos outros produtos ou serviços que estão sujeitos a estes Termos (os quais nos referimos como os “Serviços”, coletivamente), você concorda com os Termos. Naturalmente, se você não concordar com os Termos, então não utilize os Serviços.

Estes Termos se aplicam se você mora nos Estados Unidos ou se seu principal local de atuação é nos Estados Unidos. Se você mora fora dos Estados Unidos ou se seu principal local de atuação não é nos Estados Unidos, o Snap Group Limited fornece a você seus Serviços e seu relacionamento é regido pelos Termos de Serviço da Snap Group Limited.

AVISO DE ARBITRAGEM: ESTES TERMOS CONTÊM UMA CLÁUSULA ARBITRAL UM POUCO MAIS ADIANTE. À EXCEÇÃO DE DETERMINADOS TIPOS DE DISPUTAS MENCIONADAS NA REFERIDA CLÁUSULA ARBITRAL, VOCÊ E A SNAP CONCORDAM QUE AS DISPUTAS ENTRE NÓS SERÃO RESOLVIDAS POR ARBITRAGEM VINCULANTE OBRIGATÓRIA, E QUE VOCÊ E A SNAP RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA OU ARBITRAGEM COLETIVA. VOCÊ TEM O DIREITO DE OPTAR POR SE RETIRAR DA ARBITRAGEM, CONFORME EXPLICADO NA CLÁUSULA ARBITRAL.

1. Quem pode utilizar os Serviços

Menores de 13 anos não têm permissão para criar uma conta ou utilizar os Serviços. Se você for menor de 18 anos, só poderá usar os Serviços com o consentimento prévio de seus pais ou responsável legal. Certifique-se de que seu pai ou responsável legal revisou e discutiu estes Termos com você antes de começar a usar os Serviços. Pode ser que ofereçamos Serviços adicionais, sujeitos a termos adicionais, que podem exigir que você seja ainda mais velho para utilizá-los. Portanto, leia todos os termos com atenção. Ao usar os Serviços, você representa, garante e concorda que:

  • você pode assinar um contrato vinculante com a Snap;

  • você não é um indivíduo que se encontra impedido de usar os Serviços nos termos da legislação dos Estados Unidos, ou de qualquer outra jurisdição aplicável — inclusive, por exemplo, que o seu nome não consta na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA (U.S. Treasury Department’s list of Specially Designated Nationals), e que você não enfrenta nenhum outro tipo de proibição de natureza semelhante.

  • você não é um agressor sexual condenado; e

  • Irá cumprir estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

Se estiver usando os Serviços em nome de uma empresa ou outra entidade, você declara que está autorizado a vincular essa empresa ou entidade a estes Termos e concorda com esses Termos em nome dessa empresa ou entidade (e todas as referências a “você” e “seu” nestes Termos significarão tanto você como o usuário final quanto aquela empresa ou entidade). Se você estiver utilizando os Serviços em nome de uma entidade do Governo dos EUA, você concorda com o Aditamento dos Termos de Serviço da Snap Inc. para usuários do Governo dos EUA.

2. Direitos que outorgamos a você

Entre nós e você, a Snap (e seus licenciadores) é proprietária dos Serviços, incluindo todo o conteúdo proprietário, informações, material, software, imagens, texto, gráficos (incluindo quaisquer avatares Bitmoji que você montar usando elementos visuais que fornecemos), ilustrações, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeo, música e “look and feel” dos Serviços, e todos os direitos de propriedade intelectual relacionados. A Snap concede a você uma licença mundial, livre de royalties, não atribuível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para usar os Serviços. Esta licença tem como único propósito usar e desfrutar dos Serviços de uma forma que estes Termos e nossas políticas, tais como nossas Diretrizes Comunitárias para uso do Sons no Snapchat permitam. Você não poderá usar os Serviços de maneiras não autorizadas nestes Termos. Você também não poderá ajudar outra pessoa a fazer isso.

3. Direitos que você nos concede

Ao fazê-lo, você mantém todo e qualquer direito de propriedade que já possuía sobre tais conteúdos. Ao fazê-lo, você mantém todo e qualquer direito de propriedade que já possuía sobre tais conteúdos. Mas você nos concede uma licença para usar esse conteúdo. A extensão dessa licença depende dos Serviços que você utiliza e das Configurações que você selecionou.

Para todos os conteúdos que enviar aos Serviços, você concede à Snap e nossas afiliadas uma licença mundial, livre de royalties, sublicenciável e transferível para hospedar, guardar, armazenar, usar, exibir, reproduzir, modificar, adaptar, editar, publicar, analisar, transmitir e distribuir esses conteúdos. Essa licença é para a finalidade de operar, desenvolver, fornecer, promover e aprimorar os Serviços, além de pesquisar e desenvolver novos. Essa licença inclui um direito nosso de disponibilizar seu conteúdo, e, ao mesmo tempo, transferir esses direitos, para os prestadores de serviços com quem temos relações contratuais relacionadas ao fornecimento dos Serviços, exclusivamente para o propósito de fornecer tais Serviços.

Denominamos como “Conteúdo Público” os envios de Histórias que estão configuradas para serem visíveis por Todos, bem como os conteúdos que você envia para os Serviços públicos, como Perfis Públicos, Mapa de Snaps ou Lens Studio. Como o Conteúdo Público é inerentemente público, você concede à Snap, nossas afiliadas, outros usuários dos Serviços e nossos parceiros comerciais os mesmos direitos que você concede para os conteúdos não públicos no parágrafo anterior, bem como um direito e licença mundiais, livres de royalties, irrevogável, e perpétuos para criar trabalhos derivados, promover, exibir, transmitir, distribuir, reproduzir, distribuir, sincronizar, sobrepor gráficos e efeitos auditivos, executar publicamente e exibir publicamente toda ou qualquer parte de seu conteúdo público (incluindo vídeo, imagem, gravação de som ou composições musicais separadas) em qualquer forma e em toda e qualquer mídia ou método de distribuição, agora conhecido ou desenvolvido posteriormente. Quando você aparece, cria, faz upload, publica ou envia conteúdo público (incluindo seu Bitmoji), você também concede à Snap, nossas afiliados, outros usuários dos Serviços e nossos parceiros comerciais um serviço irrestrito, mundial, livre de royalties, irrevogável, e direito perpétuo e licença para usar o nome, imagem e voz de qualquer pessoa apresentada em seu conteúdo público para fins comerciais e não comerciais. Isso significa que, entre outras coisas, você não terá o direito a nenhum tipo de compensação se seus conteúdos, vídeos, fotos, gravações de som, composições musicais, nome, imagem ou voz forem usados por nós, nossas afiliadas, usuários dos Serviços ou nossos parceiros comerciais. Para obter informações sobre como personalizar quem pode assistir os seus conteúdos, consulte nossa Política de Privacidade e nosso Site de Suporte. Todo Conteúdo Público deve ser apropriado para pessoas com 13 anos ou mais.

Embora não sejamos obrigados a fazê-lo, nós podemos acessar, revisar, filtrar e apagar seu conteúdo a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive para fornecer e desenvolver os Serviços se julgarmos que seu conteúdo viola estes Termos. Não obstante, você permanece como o único e exclusivo responsável pelos conteúdos que você cria, carrega, publica, envia e/ou armazena através do Serviço.

Nós, nossas afiliadas e nossos parceiros terceirizados podemos colocar publicidade nos Serviços, incluindo publicidade personalizada com base nas informações que você nos fornece, coletamos ou obtemos sobre você. A publicidade pode aparecer próxima, entre, sobre ou dentro de seus conteúdos.

Nós sempre gostamos muito de ouvir a opinião de nossos usuários. Mas se você fornecer opinião ou sugestões, saiba que podemos usá-los sem remunerar você e sem qualquer restrição ou obrigação em relação a você. Você concorda que possuiremos todos os direitos por quaisquer materiais ou itens que desenvolvamos com base em tais opiniões ou sugestões.

4. Termos adicionais para serviços específicos

Termos e condições adicionais listados na página de Termos e Políticas da Snap ou que sejam disponibilizados para você de outra forma podem se aplicar a Serviços específicos. Se você usar esses Serviços, esses termos adicionais se tornam parte destes Termos. Se qualquer um dos termos adicionais aplicáveis entrar em conflito com estes Termos, os termos adicionais prevalecerão enquanto você estiver usando os Serviços aos quais eles se aplicam.

5. Privacidade

A sua privacidade é muito importante para nós. Você pode entender como tratamos suas informações ao utilizar nossos Serviços lendo a nossa Política de Privacidade.

6. Conteúdo de terceiros

A maioria dos conteúdos encontrados em nossos Serviços são produzidos por usuários, editores e outros terceiros. Sejam esses conteúdos postados publicamente ou enviados em privado, eles são de responsabilidade exclusiva do usuário ou entidade que os enviou. Embora a Snap se reserve o direito de rever ou remover qualquer conteúdo que apareça nos Serviços, não necessariamente revisamos todos eles. Portanto, não podemos garantir — e não garantimos — que outros usuários ou os conteúdos que eles fornecem através dos Serviços estejam em conformidade com nossos Termos ou Diretrizes Comunitárias.

7. Respeitando os Serviços e os direitos da Snap

Você também deve respeitar os direitos da Snap e aderir às Diretrizes de marca do Snapchat, Diretrizes de marca do Bitmoji, e quaisquer outras diretrizes, páginas de suporte ou Perguntas frequentes publicadas pela Snap, ou suas afiliadas. Isso significa que, entre outras coisas, você não pode fazer, tentar fazer, permitir ou incentivar qualquer outra pessoa a fazer, qualquer uma das ações a seguir:

  • usar marcas, logotipos, ícones, elementos de interface do usuário, designs, fotografias, vídeos ou quaisquer outros materiais disponibilizados pela Snap através dos Serviços, a não ser quando explicitamente permitido pelas Diretrizes de marca do Snapchat, Diretrizes de marca do Bitmoji ou outras diretrizes de marca publicadas pela Snap ou suas afiliadas;

  • violar ou infringir direitos autorais, direitos de marca ou qualquer outro direito de propriedade intelectual da Snap, ou de nossas afiliadas;

  • copiar, modificar, arquivar, baixar, enviar, divulgar, distribuir, vender, arrendar, sindicar, transmitir, executar, exibir, disponibilizar, criar derivados, ou usar de qualquer outra forma os Serviços ou o conteúdo dos Serviços, exceto os arquivos temporários que são automaticamente colocados em cache pelo seu navegador Web para fins de exibição, exceto se expressamente permitido nestes Termos, exceto se expressamente permitido por nós por escrito, ou se habilitado pela funcionalidade pretendida do Serviço;

  • criar mais de uma conta para você, criar outra conta se já desativamos sua conta, tentar acessar os Serviços através de aplicativos de terceiros não autorizados, solicitar credenciais de login de outros usuários, ou comprar, vender, alugar ou arrendar o acesso à sua conta, um nome de usuário, Snaps ou um link de amigo;

  • aplicar engenharia reversa, duplicar, descompilar, desmontar ou descodificar os Serviços (incluindo qualquer ideia ou algoritmo subjacente), ou extrair de qualquer outra forma o código fonte do software do Serviço;

  • usar qualquer tipo de robô, spider, crawler, scraper ou outros meios e/ou interfaces automatizados para acessar os Serviços ou extrair informações de outros usuários;

  • usar ou desenvolver qualquer aplicativo terceiro que interaja com os Serviços ou outros conteúdos ou informações dos usuários sem nosso consentimento por escrito;

  • usar os Serviços de qualquer maneira que possa interferir, interromper, afetar negativamente ou inibir outros usuários de aproveitarem totalmente os Serviços, ou que possa danificar, incapacitar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento dos Serviços;

  • enviar vírus ou outros códigos maliciosos, ou de qualquer outra forma comprometer, transpassar ou contornar a segurança dos Serviços;

  • tentar evitar quaisquer técnicas de filtragem de conteúdo que empreguemos, ou tentar acessar áreas, ou recursos dos Serviços que você não esteja autorizado a acessar;

  • sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de nossos Serviços, ou de qualquer sistema ou rede;

  • violar qualquer lei ou regulamentação aplicável em conexão com seu acesso, ou uso dos Serviços; ou

  • acessar ou usar os Serviços de qualquer forma não expressamente permitida por estes Termos, ou nossa Diretrizes Comunitárias.

8. Respeitando os direitos de terceiros

Snap respeita os direitos de outros E você também deve fazê-lo. Portanto, você não pode usar os Serviços ou permitir que outra pessoa use os Serviços de uma maneira que viole ou infrinja os direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca comercial ou outro direito de propriedade intelectual de outra pessoa. Ao enviar conteúdo para o Serviço, você concorda e declara que é o proprietário desse conteúdo ou que recebeu todas as permissões, liberações e autorizações necessárias para enviá-lo ao Serviço (incluindo, se aplicável, o direito de fazer mecânicas reproduções das obras musicais incorporadas em quaisquer gravações de som, sincronizar quaisquer composições com qualquer conteúdo, executar publicamente quaisquer composições ou gravações de som, ou quaisquer outros direitos aplicáveis para qualquer música não fornecida pela Snap que você inclua em seu conteúdo) e conceder os direitos e licenças contidas nestes Termos para o seu conteúdo. Você também concorda que não usará ou tentará usar a conta de outro usuário, exceto conforme permitido pela Snap ou seus afiliados.

A Snap respeita as leis de direitos autorais, incluindo a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital e toma medidas razoáveis para remover rapidamente de nossos Serviços qualquer material infrator de que tenhamos conhecimento. Se a Snap souber que um usuário violou repetidamente os direitos autorais, tomaremos as medidas cabíveis ao nosso alcance para encerrar a conta do usuário. Se você acredita que qualquer coisa nos Serviços infringe direitos autorais que você possui ou controlam, por favor o informe usando o formulário acessível através desta ferramenta. Ou você pode registrar uma notificação com nosso agente designado: Snap Inc., Attn: Copyright Agent, 3000 31st Street, Santa Monica, CA 90405, e-mail: copyright @ snap.com. Não use esse endereço de e-mail para qualquer coisa além de denunciar infração de direitos autorais, pois tais e-mails serão ignorados. Para relatar outras formas de violação dos Serviços, por favor, use a ferramenta acessível aqui. Se você apresentar uma notificação com nosso Agente de Direitos Autorais, ela deve cumprir com os requisitos estabelecidos na Lei 17 do Código de Leis dos Estados Unidos (U.S.C.) § 512(c)(3). Isso significa que a notificação deve:

  • conter a assinatura física ou eletrônica de um indivíduo autorizado a atuar em nome do proprietário dos direitos autorais;

  • identificar o material protegido pela legislação de direitos autorais que foi violado;

  • identificar o material que estaria infringindo a legislação de direitos autorais – ou que seria objeto de atividades infratoras – que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desativado, bem como todas as informações necessárias para nos permitir localizar tal material;

  • fornecer suas informações de contato, incluindo seu endereço, telefone e um endereço de e-mail;

  • fornecer uma declaração pessoal informando que você acredita, de boa-fé, que o uso do material da forma alegada não seja autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e

  • fornecer uma declaração afirmando que as informações contidas na notificação são verdadeiras e que, sob pena de perjúrio, você tem autorização para atuar em nome do titular dos direitos autorais.

9. Segurança

Nós nos esforçamos muito para que nossos Serviços continuem sendo um lugar seguro para todos os usuários. Mas não podemos garantir isso. É aí que você entra. Ao usar os Serviços, você concorda que sempre cumprirá estes Termos, incluindo nossas Diretrizes da comunidade e quaisquer outras políticas que a Snap disponibilizar para manter a segurança dos Serviços.

Se você deixar de cumprir, nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo ofensivo, encerrar ou limitar a visibilidade de sua conta e notificar terceiros — incluindo as autoridades legais — e fornecer a esses terceiros, informações relacionadas à sua conta. Esta etapa pode ser necessária para proteger a segurança de nossos usuários e de outros, para investigar, remediar e impor potenciais violações dos Termos e para detectar e resolver qualquer fraude ou questões de segurança.

Nós também nos importamos com sua segurança física ao usar nossos Serviços. Portanto, não utilize nossos Serviços de maneiras que possam distraí-lo da obediência às leis de trânsito e segurança. Por exemplo, nunca use os Serviços enquanto dirige. E nunca coloque a si mesmo ou a outros em situação perigosa apenas para capturar um Snap.

10. Sua conta

Para usar certos Serviços, você precisa criar uma conta. Você concorda em nos fornecer informações precisas, completas e atualizadas para sua conta. Você é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta. Por isso, é muito importante que você mantenha sua conta segura. Uma forma de fazer isso é selecionar uma senha forte que você não usa em nenhuma outra conta. Se você acredita que alguém teve acesso à sua conta, por favor, entre em contato imediatamente com o Suporte. Qualquer software que fornecemos a você, poderá baixar e instalar automaticamente melhorias, atualizações ou novos recursos. É possível que seu dispositivo permita o ajuste desses downloads automáticos por meio das configurações do dispositivo. Você concorda em não criar nenhuma conta se tivermos anteriormente removido ou banido você, ou sua conta de qualquer um dos nossos Serviços, a menos que consintamos de outra forma.

11. Memórias

Memórias é o nosso serviço de armazenamento de dados que facilita o acesso às suas recordações a qualquer hora e em qualquer lugar. Ao concordar com estes Termos, você habilita automaticamente as Memórias. Uma vez que as Memórias estejam habilitadas, elas permanecerão ativadas durante o período que você mantiver sua conta do Snapchat. No entanto, você pode desligar certas funções das Memórias através das Configurações.

Uma das opções que fornecemos com as Memórias é a capacidade de criar uma área restrita ao definir uma senha, que pode ser um PIN ou uma frase secreta ou algum outro mecanismo. Isso é parecido com a opção de bloqueio de dispositivo que você pode estar usando em seu dispositivo móvel; ao definir uma senha, você diminui as chances de que outra pessoa em posse do seu dispositivo veja o que você salvou na área restrita de Memórias. Mas atenção a um aviso importante: se você perder ou esquecer a senha das Memórias, ou se informar a senha errada diversas vezes, perderá acesso a qualquer conteúdo salvo na área restrita das Memóriass. Não oferecemos nenhum recurso de recuperação de senha para essa área restrita. Você é o único responsável por lembrar sua senha. Por favor, vá ao nosso Site de Suporte para obter mais detalhes sobre senhas.

Seu conteúdo nas Memórias pode se tornar indisponível por uma série de razões, incluindo falha operacional ou uma decisão nossa de cancelar a sua conta. Como não podemos prometer que seu conteúdo estará sempre disponível, recomendamos que você guarde uma cópia separada do conteúdo que salvar nas Memórias. Não prometemos que as Memórias possam acomodar suas necessidades precisas de armazenamento. Reservamo-nos o direito de definir limites de armazenamento para Memórias e podemos mudar esses limites de tempos em tempos a nosso critério exclusivo. E, assim como em nossos outros Serviços, o seu uso das Memórias pode ocupar espaço em seu dispositivo e ocasionar cobranças referentes a uso de dados.

12. Tarifas de dados e celulares

Você é responsável por quaisquer despesas móveis que possa incorrer ao usar nossos Serviços, incluindo mensagens de texto (como SMS, MMS ou futuros protocolos, ou tecnologias) e taxas de dados. Se você não tiver certeza sobre quais são essas tarifas, tire suas dúvidas com o seu provedor de serviços móveis antes de utilizar nossos Serviços.

Ao nos fornecer seu número de celular, você concorda em receber mensagens SMS da Snap relacionadas aos Serviços, incluindo sobre promoções, sua conta e seu relacionamento com a Snap. Essas mensagens SMS podem ser enviadas para o número do seu celular, mesmo se o número do seu celular estiver registrado em qualquer lista estadual ou federal de “Não perturbe” ou equivalente internacional.

Se você alterar ou desativar o número do telefone celular usado para criar uma conta, deverá atualizar as informações da sua conta em Configurações em até 72 horas para evitar que enviemos mensagens destinadas a você para outra pessoa.

13. Serviços de terceiros

Certos Serviços podem exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo, dados, informações, aplicativos, recursos ou materiais de terceiros (“Materiais de Terceiros”) ou fornecer links para determinados sites de terceiros. Se você usar quaisquer Materiais de Terceiros disponibilizados por meio de nossos Serviços (incluindo Serviços que oferecemos em conjunto com o terceiro), os termos de cada parte regerão o relacionamento da respectiva parte com você. Nem a Snap, nem nossos afiliados são responsáveis pelos termos de terceiros ou ações tomadas de acordo com os termos de terceiros. Além disso, ao usar os Serviços, você reconhece e concorda que a Snap não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo, precisão, integridade, disponibilidade, oportunidade, validade, conformidade de direitos autorais, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspecto de tais Terceiros Materiais, ou sites. Não garantimos ou endossamos e não assumimos e não teremos qualquer responsabilidade ou responsabilidade para com você ou qualquer outra pessoa por quaisquer serviços de terceiros, materiais de terceiros ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Materiais de terceiros e links para outros sites são fornecidos apenas para sua conveniência.

14. Modificação dos Serviços e Rescisão

Trabalhamos incansavelmente para aprimorar nossos serviços e criar inovações o tempo todo. Isso significa que podemos adicionar ou remover recursos, produtos ou funcionalidades, e também podemos suspender ou cancelar definitivamente os Serviços. Podemos tomar qualquer uma dessas ações a qualquer momento por qualquer motivo e, quando o fizermos, não podemos fornecer a você qualquer aviso.

Embora esperemos que você continue sendo um Snapchatter por toda a vida, você pode rescindir estes Termos a qualquer momento e por qualquer motivo, excluindo sua conta do Snapchat (ou, em alguns casos, a conta associada à parte aplicável dos Serviços que você está usando).

Podemos encerrar ou suspender temporariamente seu acesso aos Serviços se você deixar de cumprir estes Termos, nossas Diretrizes da comunidade a lei, por qualquer motivo fora de nosso controle ou por qualquer motivo, sem aviso. Isso significa que podemos rescindir estes Termos, parar de fornecer a você a totalidade ou parte dos Serviços, ou impor limites novos, ou adicionais à sua capacidade de usar nossos Serviços. E embora tentemos avisá-lo com antecedência razoável, não podemos garantir que esse aviso seja possível em todas as circunstâncias. Por exemplo, podemos desativar sua conta em caso de inatividade prolongada, e podemos reivindicar seu nome de usuário, a qualquer momento, por qualquer motivo.

Independentemente de quem rescindir estes Termos, você e o Snap continuam sujeitos às Seções 3, 4 (na medida em que quaisquer termos e condições adicionais, por seus termos, sobreviveriam) e 6 – 23 dos Termos.

15. Indenização

Você concorda, na medida permitida por lei, em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Snap, nossos afiliados, diretores, executivos, acionistas, funcionários, licenciadores e agentes de e contra todas e quaisquer reclamações, encargos, reclamações, danos, perdas, custos, passivos, e despesas (incluindo honorários advocatícios) devido a, decorrentes de, ou relacionadas de alguma forma a: (a) seu acesso ou uso dos Serviços, ou quaisquer produtos ou serviços fornecidos por terceiros em conexão com os Serviços, mesmo se recomendado, disponibilizado ou aprovado pela Snap; (b) seu conteúdo, incluindo reivindicações de violação relacionadas ao seu conteúdo; (c) sua violação destes Termos ou de qualquer lei ou regulamento aplicável; ou (d) sua negligência ou conduta dolosa.

16. Avisos

Tentamos manter os Serviços funcionando e livres de aborrecimentos. Mas não oferecemos nenhuma garantia de que teremos sucesso.

OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS “DA MANEIRA COMO SÃO” E “CONFORME SUA DISPONIBILIDADE”, E ATÉ ONDE PERMITIDO PELAS LEIS, SEM GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. ALÉM DISSO, ENQUANTO TENTAMOS FORNECER UMA BOA EXPERIÊNCIA DE USUÁRIO, NÃO REPRESENTAMOS NEM GARANTIMOS QUE: (A) OS SERVIÇOS SERÃO SEMPRE SEGUROS, LIVRES DE ERROS OU PONTUALMENTE; (B) OS SERVIÇOS SEMPRE FUNCIONARÃO SEM ATRASOS, INTERRUPÇÕES OU IMPERFEIÇÕES; OU (C) QUE QUALQUER CONTEÚDO, CONTEÚDO DO USUÁRIO OU INFORMAÇÕES QUE VOCÊ OBTER NOS SERVIÇOS OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SERÃO OPORTUNOS OU PRECISOS.

NEM NOSSAS AFILIADAS ASSUMEM A RESPONSABILIDADE OU DEPENDÊNCIA POR QUALQUER CONTEÚDO QUE VOCÊ, OUTRO USUÁRIO OU TERCEIRO CRIE, CARREGUE, POSTE, ENVIE, RECEBE OU ARMAZENE NOS OU ATRAVÉS DOS NOSSOS SERVIÇOS. VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE PODE SER EXPOSTO A CONTEÚDO QUE PODE SER OFENSIVO, ILEGAL, ENGANOSO OU INADEQUADO DE OUTRA FORMA, NENHUMA DO QUAL NÓS OU NOSSAS AFILIADAS SEREMOS RESPONSÁVEIS.

17. Limitação de responsabilidade

a. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDO POR LEI, NÓS E NOSSOS MEMBROS ADMINISTRADORES, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADAS, LICENCIANTES, AGENTES E FORNECEDORES DA SNAP NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, CONSEQUENTE, PUNITIVO, OU DANOS MÚLTIPLOS, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, SE INCORRERAM DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, ÁGIO, OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS RESULTANTES DE: (A) SEU ACESSO AO OU USO DE OU INCAPACIDADE PARA ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; (B) A CONDUTA OU CONTEÚDO DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS NO INTERIOR OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; OU (C) ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADO DO SEU CONTEÚDO, MESMO SE FOR AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA HIPÓTESE NOSSA RESPONSABILIDADE AGREGADA POR TODAS AS REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS EXCEDERÁ A $100 USD OU O MONTANTE QUE VOCÊ PAGOU NOS 12 MESES ANTES DA DATA DA ATIVIDADE QUE DÁ ORIGEM À RECLAMAÇÃO.

18. Arbitragem, renúncia de ação coletiva e renúncia de júri

LEIA OS PARÁGRAFOS A SEGUIR COM CUIDADO, POIS ELES EXIGEM QUE VOCÊ E A SNAP CONCORDEM EM RESOLVER TODOS OS LITÍGIOS ENTRE NÓS POR MEIO DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL VINCULATIVA.

a. Aplicabilidade do Acordo de Arbitragem. Nesta Seção 18 (o “Acordo de Arbitragem”), Você e a Snap concordam que todas as reivindicações e disputas (seja contrato, ato ilícito ou outro), incluindo todas as reivindicações e disputas legais, decorrentes de ou relacionadas a estes Termos, ou ao uso dos Serviços, que não puderem ser resolvidas no juizado de pequenas causas serão resolvidas por meio de arbitragem vinculante, individualmente, sendo que você e a Snap não serão obrigados a submeter à arbitragem eventuais disputas em que qualquer uma das partes envolvidas peça indenização contra o uso indevido de direitos autorais, marcas registradas, marcas de produtos, logotipos, segredos de negócios ou patentes. Sendo claro: a expressão “todas as reivindicações e disputas” inclui também reivindicações e disputas que surgiram entre as partes antes de a data de vigência destes Termos. Além disso, todas as disputas relativas à arbitrabilidade de uma reivindicação (incluindo disputas sobre o escopo, aplicabilidade, exequibilidade, revogabilidade ou validade do Acordo de Arbitragem) serão decididas pelo árbitro, exceto conforme expressamente disposto abaixo.

b. Regras de Arbitragem. A Lei de Arbitragem Federal, incluindo suas disposições processuais, rege a interpretação e a aplicação desta disposição de resolução de disputas, e não a lei estadual. A arbitragem será conduzida por ADR Services, Inc. (“ADR Services”) (https://www.adrservices.com/). Se a ADR Services não estiver disponível para realizar a arbitragem, as partes deverão selecionar um tribunal arbitral alternativo, e se não puderem entrar em acordo, solicitarão que o tribunal nomeie um árbitro de acordo com o disposto nos termos 9 de U.S.C. § 5º. As regras do tribunal arbitral regerão todos os aspectos desta arbitragem, exceto quando tais regras conflitarem com estes Termos. A arbitragem será conduzida por um único árbitro neutro. Quaisquer reivindicações ou disputas em que o montante total do pleito seja inferior a US$ 10.000 poderão ser resolvidas através de arbitragem vinculante sem audiência presencial, a critério da parte reclamante. Para reivindicações ou disputas em que o montante total do pleito seja de US$ 10.000 ou mais, o direito a uma audiência será determinado pelas regras do tribunal arbitral. Qualquer juízo sobre a sentença proferida pelo árbitro responsável poderá ser realizado por qualquer tribunal de jurisdição competente.

c. Regras adicionais para arbitragem sem audiência presencial. Caso seja eleita a arbitragem sem audiência presencial, ela será realizada por telefone, online, apresentada por escrito ou através de qualquer combinação destes três meios; a maneira específica será escolhida pela parte que iniciar a arbitragem. A arbitragem não implicará nenhum comparecimento pessoal das partes ou das testemunhas, a menos que mutuamente acordado entre as partes.

d. Tarifas. A ADR Services estabelece tarifas pelos seus serviços, que estão disponíveis em https://www.adrservices.com/rate-fee-schedule/. Se a Snap for a parte que iniciar a arbitragem contra você, a Snap pagará todas as custas associadas à arbitragem, incluindo todas as tarifas do processo. Caso você seja a parte a iniciar a arbitragem contra a Snap, você será responsável pelos primeiros US$ 100 das Custas Iniciais do Processo não reembolsáveis, e a Snap pagará o restante das suas Custas Iniciais do Processo e as tarifas administrativas de ambas as partes.

e. Autoridade do árbitro. O árbitro decidirá a jurisdição do mesmo, bem como os direitos e responsabilidades, se houver, cabíveis a você e à Snap. A disputa não deverá ser consolidada com nenhum outro assunto, nem associada a nenhum outro caso ou parte. O árbitro terá a competência para decidir sobre pedidos de aplicabilidade e pertinência total ou parcialmente de quaisquer reinvindicações, ou disputas. O árbitro terá competência para conceder danos pecuniários, além de qualquer reparação ou remédio jurídico não pecuniários disponíveis a um indivíduo segundo as leis aplicáveis, as regras do tribunal arbitral e os Termos. O árbitro emitirá uma decisão por escrito e uma declaração de decisão descrevendo os resultados e as conclusões essenciais em que se baseia a sentença, incluindo o cálculo de eventuais indenizações concedidas. O árbitro possui a mesma competência para conceder individualmente remédio jurídico que teria um juiz em um foro judicial. A sentença do árbitro será definitiva e de cumprimento obrigatório tanto para você quanto para a Snap.

f. Renúncia de julgamento por júri. VOCÊ E A SNAP RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO CONSTITUCIONAL E LEGAL DE ACIONAR UM TRIBUNAL E SUBMETER-SE A UM JULGAMENTO DIANTE DE UM JUIZ OU UM JÚRI. Em vez disso, você e a Snap decidem ter reivindicações e disputas resolvidas através de arbitragem. Os procedimentos de arbitragem são normalmente mais restritos, mais eficientes e menos onerosos do que as regras aplicáveis em um tribunal, e estão sujeitos a uma revisão bastante limitada por um tribunal. Em qualquer litígio entre você e a Snap sobre se devem ignorar ou fazer cumprir uma decisão arbitral, VOCÊ E A SNAP RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI, optando, em vez disso, pela resolução da disputa por um juiz.

g. Renúncia de ações coletivas ou consolidadas. TODAS AS REIVINDICAÇÕES E DISPUTAS INCLUÍDAS NO ÂMBITO DA PRESENTE CLÁUSULA ARBITRAL DEVEM SER JULGADAS INDIVIDUALMENTE, E NÃO COLETIVAMENTE. AS REIVINDICAÇÕES DE MAIS DE UM CLIENTE OU USUÁRIO NÃO PODERÃO SER ARBITRADAS OU JULGADAS EM CONJUNTO, NEM CONSOLIDADAS COM AS REIVINDICAÇÕES DE OUTROS CLIENTES OU USUÁRIOS. Não obstante, qualquer outra disposição deste Acordo, o Acordo de Arbitragem ou as regras dos Serviços ADR, disputas relativas à interpretação, aplicabilidade ou exequibilidade desta renúncia poderão ser resolvidas apenas por um tribunal e não por um árbitro. Se esta renúncia a ações coletivas ou consolidadas for considerada inválida, ou inexequível, nem você, nem a Snapchat terão o direito à arbitragem; em vez disso, todas as reivindicações e disputas serão resolvidas em tribunal judicial, conforme estabelecido na Seção 18.

h. Direito de renúncia. Todos os direitos e restrições estabelecidos no presente acordo de arbitragem podem ser renunciados pela parte contra a qual a demanda é feita. Tal renúncia não deverá afetar nenhuma outra parte deste Acordo de Arbitragem.

i. Cancelamento. Você pode optar por sair deste Acordo de Arbitragem. Se você fizer isso, nem você nem a Snap podem forçar o outro a recorrer à arbitragem. Para cancelar, você deve notificar a Snap por escrito em até 30 dias após iniciar este acordo de arbitragem. Sua notificação deve incluir seu nome e endereço, seu nome de usuário do Snapchat e endereço de e-mail que você usou para criar sua conta do Snapchat (caso você tenha uma), e uma declaração inequívoca de que você deseja sair deste Acordo de Arbitragem. Você deve enviar seu aviso de cancelamento para este endereço: Snap Inc., Attn: Arbitration Opt-out, 3000 31st Street, Santa Monica, CA 90405, ou enviar por e-mail o aviso de cancelamento para arbitration-opt-out@snap.com.

j. Juizado de Pequenas Causas. A despeito do que precede, tanto você quanto a Snap podem mover uma ação individual no juizado de pequenas causas.

k. Validade do Acordo de Arbitragem. Este Acordo de Arbitragem prevalecerá até o término da sua relação com a Snap.

19. Local exclusivo

Dentro do permitido por estes Termos no que toca à entrada em litígio em um tribunal por sua parte ou pela Snap, tanto você quanto a Snap concordam que todas as reivindicações e disputas (sejam contratuais, civis ou de outro tipo), incluindo disputas e reivindicações estatutárias, decorrentes ou relacionadas aos Termos ou ao uso dos Serviços serão litigadas exclusivamente no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Central da Califórnia. Se, no entanto, esse tribunal não tiver competência originária sobre a disputa, então todas essas reivindicações e disputas serão ser julgadas exclusivamente no Superior Tribunal da Califórnia, condado de Los Angeles. Você e a Snap consentem com a jurisdição pessoal de ambos os tribunais.

20. Escolha de legislação

Exceto na medida em que prevaleçam as leis federais dos EUA, as leis da Califórnia, com exceção dos seus princípios de conflitos de legislação, regem estes Termos, quaisquer reivindicações e disputas (contratuais, extracontratuais ou de outra natureza) decorrentes de ou relacionadas a estes Termos ou seu assunto.

21. Divisibilidade

Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, ela deverá ser separada dos Termos e não afetará a validade ou a aplicabilidade das demais disposições.

22. Residentes da Califórnia

Se você é residente na Califórnia, de acordo com Cal. Civ. Código § 1789.3, você pode relatar reclamações à Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia, entrando em contato com eles por escrito em 1625 North Market Blvd., Suite N 112 Sacramento, CA 95834, ou por telefone em (800) 952-5210.

23. Termos finais

Estes Termos, incluindo os termos adicionais mencionados na Seção 4, constituem o contrato completo entre você e a Snap, e substituem quaisquer contratos anteriores. Estes Termos não criam nem conferem nenhum direito que beneficie terceiros. Caso optemos por não exigir a execução de qualquer disposição destes Termos, isso não deverá ser considerado como uma renúncia a tal disposição. Nós nos reservamos o direito de transferir nossos direitos sob estes Termos e fornecer os Serviços usando outra entidade, desde que essa entidade cumpra estes Termos. Você não pode transferir nenhum de seus direitos ou obrigações segundo estes Termos sem o nosso consentimento. A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você.

Contacte-nos

A Snap recebe de bom grado comentários, perguntas, preocupações ou sugestões. Por favor, entre em contato conosco visitando https://support.snapchat.com/.

A Snap Inc. está localizada nos Estados Unidos em 3000 31st Street, Santa Monica, Califórnia 90405.


Termos de Serviço da Snap Group Limited

(Se você não residir nos Estados Unidos)

Data de entrada em vigor: 30 de setembro de 2021

Bem-vindo!

Elaboramos estes Termos de Serviço (que chamaremos de “Termos”) para informar você sobre as regras que regem o nosso relacionamento com você como usuário dos nossos Serviços. Embora tenhamos empenhado todo esforço possível para eliminar os “juridismos” dos nossos Termos, há algumas partes que ainda podem soar parecidas com um contrato tradicional. Há uma boa razão para isso: estes Termos constituem um contrato legalmente vinculativo entre você e a Snap Group Limited (“Snap”). Portanto, leia-os com muita atenção.

Para usar o Snapchat, Bitmoji ou qualquer um de nossos outros produtos, ou serviços que estão sujeitos a estes Termos (aos quais nos referimos coletivamente como “Serviços”), você deve aceitar estes Termos, que são apresentados a você (i) quando primeiro você abre o aplicativo e (ii) quando fazemos alterações materiais a estes Termos. Naturalmente, se você não concorda com os Termos e com a Política de Privacidade, então não utilize os Serviços.

Estes Termos se aplicam se você mora fora dos Estados Unidos ou se o seu principal local de atuação é fora dos Estados Unidos. Se você mora nos Estados Unidos ou se seu principal local de atuação é nos Estados Unidos, a Snap Inc. fornece a você seus Serviços, e seu relacionamento é regido pelos Termos de Serviço da Snap Inc.

AVISO DE ARBITRAGEM: SE VOCÊ ESTIVER USANDO OS SERVIÇOS EM NOME DE UMA EMPRESA, SUA EMPRESA ESTARÁ SUJEITA À CLÁUSULA DE ARBITRAGEM INSERIDA MAIS ADIANTE NESTES TERMOS.

1. Quem pode utilizar os Serviços

Ninguém com menos de 13 anos (ou, se maior que 13, a idade mínima em que uma pessoa pode usar os Serviços em seu país) tem permissão para criar uma conta ou usar os Serviços. Se você for menor de 18 anos (ou maior de idade em seu país), só poderá usar os Serviços com o consentimento prévio de seus pais ou responsável legal. Certifique-se de que seu pai ou responsável legal revisou e discutiu estes Termos com você antes de começar a usar os Serviços. Pode ser que ofereçamos Serviços adicionais, sujeitos a termos adicionais, que podem exigir que você seja ainda mais velho para utilizá-los. Portanto, leia todos os termos com atenção. Ao usar os Serviços, você representa, garante e declara que:

  • você pode assinar um contrato vinculante com a Snap;

  • você não é um indivíduo que se encontra proibido de usar os Serviços nos termos da legislação dos Estados Unidos, do Reino Unido ou de qualquer outra jurisdição aplicável — inclusive, por exemplo, que o seu nome não consta na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA, e que você não está sujeito a nenhum outro tipo de proibição semelhante.

  • você não é um agressor sexual condenado; e

  • Irá cumprir estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

Se estiver usando os Serviços em nome de uma empresa ou outra entidade, você declara que está autorizado a vincular essa empresa ou entidade a estes Termos, e concorda com esses Termos em nome dessa empresa ou entidade (e todas as referências a “você” e “seu” nestes Termos significarão tanto você como o usuário final quanto aquela empresa ou entidade).

2. Direitos que outorgamos a você

Entre nós e você, a Snap (e seus licenciadores) é proprietária dos Serviços, incluindo todo o conteúdo proprietário, informações, material, software, imagens, texto, gráficos (incluindo quaisquer avatares Bitmoji que você montar usando elementos visuais que fornecemos), ilustrações, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeo, música e “look and feel” dos Serviços, e todos os direitos de propriedade intelectual relacionados. A Snap concede a você uma licença mundial, livre de royalties, não atribuível, não exclusiva, revogável e não sublicenciável para usar os Serviços. Esta licença tem como único propósito usar e desfrutar dos Serviços de uma forma que estes Termos e nossas políticas, tais como nossas Diretrizes Comunitárias e Diretrizes para uso dos Sons no Snapchat, permitam. Você não poderá usar os Serviços de maneiras não autorizadas nestes Termos. Você também não poderá ajudar outra pessoa a fazer isso.

3. Direitos que você nos concede

Ao fazê-lo, você mantém todo e qualquer direito de propriedade que já possuía sobre tais conteúdos. Ao fazê-lo, você mantém todo e qualquer direito de propriedade que já possuía sobre tais conteúdos. Mas você nos outorga uma licença para usar esses conteúdos. A extensão dessa licença depende dos Serviços que você utiliza e das configurações que você selecionou.

Para todos os conteúdos que enviar aos Serviços, você concede à Snap e nossas afiliadas uma licença mundial, livre de royalties, sublicenciável e transferível para hospedar, guardar, armazenar, usar, exibir, reproduzir, modificar, adaptar, editar, publicar, analisar, transmitir e distribuir esses conteúdos. Essa licença é para a finalidade de operar, desenvolver, fornecer, promover e aprimorar os Serviços, além de pesquisar e desenvolver novos Serviços. Essa licença inclui um direito nosso de disponibilizar seu conteúdo, e, ao mesmo tempo, transferir esses direitos para os prestadores de serviços, com quem temos relações contratuais relacionadas ao fornecimento dos Serviços, exclusivamente para o propósito de fornecer tais Serviços.

Denominamos como “Conteúdo Público” os envios de Histórias que estão configuradas para serem visíveis por Todos, bem como os conteúdos que você envia para os Serviços públicos, como Perfis Públicos, Mapa de Snaps ou Lens Studio. Como o Conteúdo Público é inerentemente público, você concede à Snap, nossas afiliadas, outros usuários dos Serviços e nossos parceiros comerciais os mesmos direitos concedidos para os conteúdos não públicos no parágrafo anterior, bem como um direito e licença mundiais, livres de royalties, e irrevogáveis para criar trabalhos derivados a partir de, promover, exibir, transmitir, sindicar, reproduzir, distribuir, sincronizar, sobrepor imagens e efeitos auditivos, executar e exibir publicamente a totalidade ou qualquer parte do Conteúdo Público (incluindo vídeos, imagens, gravações de som ou composições musicais separados nele contidos) de qualquer forma e em qualquer método de mídia ou distribuição, agora conhecidos ou desenvolvidos no futuro. Quando você aparece em, criar, carregar, publicar, ou envia Conteúdo Público (incluindo seu Bitmoji), você também concede à Snap, nossas afiliadas, outros usuários dos Serviços, e nossos parceiros comerciais um direito e licença irrestritos, mundiais, livres de royalties e irrevogáveis para usar o nome, imagem e voz de qualquer pessoa exibida em seu Conteúdo Público. Isso significa que, entre outras coisas, você não terá o direito a nenhum tipo de compensação se seus conteúdos, vídeos, fotos, gravações de som, composições musicais, nome, imagem ou voz forem usados por nós, nossas afiliadas, usuários dos Serviços ou nossos parceiros comerciais. As licenças concedidas por você para o Conteúdo Público continuam enquanto o Conteúdo Público estiver nos Serviços e por um tempo razoável depois que você remover ou deletar o Conteúdo Público dos Serviços (desde que possamos reter cópias no servidor do seu Conteúdo Público indefinidamente). Para obter informações sobre como personalizar quem pode assistir os seus conteúdos, consulte nossa Política de Privacidade e nosso Site de Suporte. Todo Conteúdo Público deve ser apropriado para pessoas com 13 anos ou mais.

Na medida do permitido por lei, você renuncia irrevogavelmente — ou concorda em não fazer reivindicações contra a Snap, ou suas afiliadas — de quaisquer direitos morais ou direitos equivalentes que possam existir em conteúdos que você compartilhar nos Serviços em todo o mundo.

Embora não sejamos obrigados a fazê-lo, nos reservamos o direito de acessar, revisar, ocultar e deletar qualquer conteúdo (i) que julgamos que viola estes Termos, incluindo quaisquer termos adicionais referenciados na Seção 4, ou nossas políticas, como nossas Diretrizes Comunitárias ou (ii) se necessário para cumprir com nossas obrigações legais. Não obstante, você permanece como o único e exclusivo responsável pelos conteúdos que você cria, carrega, publica, envia e/ou armazena através do Serviço.

Nós, a Snap Inc., nossas afiliadas, e nossos parceiros terceiros podemos colocar publicidade nos Serviços, incluindo publicidade personalizada — com o seu consentimento, quando necessário — com base nas informações que você nos fornece, que coletamos ou que obtemos sobre você. A publicidade pode aparecer próxima, entre, sobre ou dentro de seus conteúdos.

Nós sempre gostamos muito de ouvir a opinião de nossos usuários. Mas se você fornecer opinião ou sugestões, saiba que podemos usá-los sem remunerar você e sem qualquer restrição ou obrigação em relação a você. Você concorda que possuiremos todos os direitos por quaisquer materiais ou itens que desenvolvamos com base em tais opiniões ou sugestões.

4. Termos adicionais para serviços específicos

Termos e condições adicionais listados na página de Termos e Políticas da Snap ou que sejam disponibilizados para você de outra forma podem se aplicar a Serviços específicos. Se você usar esses Serviços, esses termos adicionais se tornam parte destes Termos. Se qualquer um dos termos adicionais aplicáveis entrar em conflito com estes Termos, os termos adicionais prevalecerão enquanto você estiver usando os Serviços aos quais eles se aplicam.

5. Privacidade

A sua privacidade é muito importante para nós. Você pode entender como tratamos suas informações ao utilizar nossos Serviços lendo a nossa Política de Privacidade.

6. Conteúdo de terceiros

A maioria dos conteúdos encontrados em nossos Serviços são produzidos por usuários, editores e outros terceiros. Sejam esses conteúdos postados publicamente ou enviados em privado, eles são de responsabilidade exclusiva do usuário ou entidade que os enviou. Embora a Snap se reserve o direito de rever ou remover qualquer conteúdo que apareça nos Serviços, não necessariamente revisamos todos eles. Portanto, não podemos garantir — e não garantimos — que outros usuários ou os conteúdos que eles fornecem através dos Serviços estejam em conformidade com nossos Termos ou Diretrizes Comunitárias.

7. Respeitando os Serviços e os direitos da Snap

Você também deve respeitar os direitos da Snap e aderir às Diretrizes de marca do Snapchat, Diretrizes de marca do Bitmoji, e quaisquer outras diretrizes, páginas de suporte ou Perguntas frequentes publicadas pela Snap, ou suas afiliadas. Isso significa que, entre outras coisas, você não pode fazer, tentar fazer, permitir ou incentivar qualquer outra pessoa a fazer, qualquer uma das ações a seguir:

  • usar marcas, logotipos, ícones, elementos de interface do usuário, designs, fotografias, vídeos ou quaisquer outros materiais disponibilizados pela Snap através dos Serviços, a não ser quando explicitamente permitido pelas Diretrizes de marca do Snapchat, Diretrizes de marca do Bitmoji ou outras diretrizes de marca publicadas pela Snap ou suas afiliadas;

  • violar ou infringir direitos autorais, direitos de marca ou qualquer outro direito de propriedade intelectual da Snap, ou de nossas afiliadas;

  • copiar, modificar, arquivar, baixar, enviar, divulgar, distribuir, vender, arrendar, sindicar, transmitir, executar, exibir, disponibilizar, criar derivados, ou usar de qualquer outra forma os Serviços ou o conteúdo dos Serviços, exceto os arquivos temporários que são automaticamente colocados em cache pelo seu navegador Web para fins de exibição, exceto se expressamente permitido nestes Termos, exceto se expressamente permitido por nós por escrito, ou se habilitado pela funcionalidade pretendida do Serviço;

  • criar mais de uma conta para você, criar outra conta se já desativamos sua conta, tentar acessar os Serviços através de aplicativos de terceiros não autorizados, solicitar credenciais de login de outros usuários, ou comprar, vender, alugar ou arrendar o acesso à sua conta, um nome de usuário, Snaps ou um link de amigo;

  • aplicar engenharia reversa, duplicar, descompilar, desmontar ou descodificar os Serviços (incluindo qualquer ideia ou algoritmo subjacente), ou extrair de qualquer outra forma o código fonte do software do Serviço;

  • usar qualquer tipo de robô, spider, crawler, scraper ou outros meios e/ou interfaces automatizados para acessar os Serviços ou extrair informações de outros usuários;

  • usar ou desenvolver qualquer aplicativo terceiro que interaja com os Serviços ou outros conteúdos ou informações dos usuários sem nosso consentimento por escrito;

  • usar os Serviços de qualquer maneira que possa interferir, interromper, afetar negativamente ou inibir outros usuários de aproveitarem totalmente os Serviços, ou que possa danificar, incapacitar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento dos Serviços;

  • enviar vírus ou outros códigos maliciosos, ou de qualquer outra forma comprometer, transpassar ou contornar a segurança dos Serviços;

  • tentar evitar quaisquer técnicas de filtragem de conteúdo que empreguemos, ou tentar acessar áreas, ou recursos dos Serviços que você não esteja autorizado a acessar;

  • sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade de nossos Serviços, ou de qualquer sistema, ou rede;

  • violar qualquer lei ou regulamentação aplicável em conexão com seu acesso, ou uso dos Serviços; ou

  • acessar ou usar os Serviços de qualquer forma não expressamente permitida por estes Termos, ou nossa Diretrizes Comunitária.

8. Respeitando os direitos de terceiros

Snap respeita os direitos de outros E você também deve fazê-lo. Portanto, você não pode usar os Serviços ou permitir que outra pessoa use os Serviços de uma maneira que viole ou infrinja os direitos de publicidade, privacidade, direitos autorais, marca comercial ou outro direito de propriedade intelectual de outra pessoa. Ao enviar conteúdo para o Serviço, você é o único responsável por garantir e deve garantir que seja você o proprietário desse conteúdo ou que tenha recebido todas as permissões, liberações e autorizações necessárias para enviá-lo ao Serviço (incluindo, se aplicável, o direito de fazer reproduções mecânicas das obras musicais incorporadas em quaisquer gravações de som, sincronizar quaisquer composições com qualquer conteúdo, executar publicamente quaisquer composições ou gravações de som, ou quaisquer outros direitos aplicáveis para qualquer música não fornecida pela Snap que você inclua em seu conteúdo) e conceder os direitos e licenças contidos nestes Termos para o seu conteúdo. Você também concorda que não usará ou tentará usar a conta de outro usuário, exceto conforme permitido pela Snap ou seus afiliados.

A Snap respeita as leis de direitos autorais, incluindo a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital e toma medidas razoáveis para remover rapidamente de nossos Serviços qualquer material infrator de que tenhamos conhecimento. Se a Snap souber que um usuário violou repetidamente os direitos autorais, tomaremos as medidas cabíveis ao nosso alcance para encerrar a conta do usuário. Se você acredita que qualquer coisa nos Serviços infringe direitos autorais que você possui ou controlam, por favor o informe usando o formulário acessível através desta ferramenta. Ou você pode registrar uma notificação com nosso agente designado: Snap Inc., Attn: Copyright Agent, 3000 31st Street, Santa Monica, CA 90405, e-mail: copyright @ snap.com. Não use esse endereço de e-mail para qualquer coisa além de denunciar infração de direitos autorais, pois tais e-mails serão ignorados. Para relatar outras formas de violação dos Serviços, por favor, use a ferramenta acessível aqui. Se você apresentar uma notificação junto ao nosso Representante para Direitos Autorais, ela deve:

  • conter a assinatura física ou eletrônica de um indivíduo autorizado a atuar em nome do titular dos direitos autorais;

  • identificar o material protegido pela legislação de direitos autorais que foi violado;

  • identificar o material que estaria infringindo a legislação de direitos autorais – ou que seria objeto de atividades infratoras – que deve ser removido, ou cujo acesso deve ser desativado, bem como todas as informações necessárias para nos permitir localizar tal material;

  • fornecer suas informações de contato, incluindo seu endereço, telefone e um endereço de e-mail;

  • fornecer uma declaração pessoal de que você acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e

  • fornecer uma declaração informando que as informações contidas na notificação são verdadeiras e que, sob pena de falso testemunho, você tem autorização para atuar em nome do titular dos direitos autorais.

9. Segurança

Nós nos esforçamos muito para que nossos Serviços continuem sendo um lugar seguro para todos os usuários. Mas não podemos garantir isso. É aí que você entra. Ao usar os Serviços, você concorda que sempre cumprirá estes Termos, incluindo nossas Diretrizes da comunidade e quaisquer outras políticas que a Snap disponibilizar para manter a segurança dos Serviços.

Se você deixar de cumprir, nos reservamos o direito de remover qualquer conteúdo ofensivo, encerrar ou limitar a visibilidade de sua conta e notificar terceiros — incluindo as autoridades legais — e fornecer a esses terceiros, informações relacionadas à sua conta. Esta etapa pode ser necessária para proteger a segurança de nossos usuários e de outros, para investigar, remediar e impor potenciais violações dos Termos e para detectar e resolver qualquer fraude ou questões de segurança.

Nós também nos importamos com sua segurança física ao usar nossos Serviços. Portanto, não utilize nossos Serviços de maneiras que possam distraí-lo da obediência às leis de trânsito e segurança. Por exemplo, nunca use os Serviços enquanto dirige. E nunca coloque a si mesmo ou a outros em situação perigosa apenas para capturar um Snap.

10. Sua conta

Para usar certos Serviços, você precisa criar uma conta. Você concorda em nos fornecer informações precisas, completas e atualizadas para sua conta. Você é responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta. Por isso, é muito importante que você mantenha sua conta segura. Uma forma de fazer isso é selecionar uma senha forte que você não usa em nenhuma outra conta. Se você acredita que alguém teve acesso à sua conta, por favor, entre em contato imediatamente com o Suporte. Qualquer software que fornecemos a você, poderá baixar e instalar automaticamente melhorias, atualizações ou novos recursos. É possível que seu dispositivo permita o ajuste desses downloads automáticos por meio das configurações do dispositivo. Você concorda em não criar nenhuma conta se tivermos anteriormente removido ou banido você, ou sua conta de qualquer um dos nossos Serviços, a menos que consintamos de outra forma.

11. Memórias

Memórias é o nosso serviço de armazenamento de dados que facilita o acesso às suas recordações a qualquer hora e em qualquer lugar. Ao concordar com estes Termos, você habilita automaticamente as Memórias. Uma vez que as Memórias estejam habilitadas, elas permanecerão ativadas durante o período que você mantiver sua conta do Snapchat. No entanto, você pode desligar certas funções das Memórias através das Configurações.

Uma das opções que fornecemos com as Memórias é a capacidade de criar uma área restrita ao definir uma senha, que pode ser um PIN ou uma frase secreta ou algum outro mecanismo. Isso é parecido com a opção de bloqueio de dispositivo que você pode estar usando em seu dispositivo móvel; ao definir uma senha, você diminui as chances de que outra pessoa em posse do seu dispositivo veja o que você salvou na área restrita de Memórias. Mas atenção a um aviso importante: se você perder ou esquecer a senha das Memórias, ou se informar a senha errada diversas vezes, perderá acesso a qualquer conteúdo salvo na área restrita das Memórias. Não oferecemos nenhum recurso de recuperação de senha para essa área restrita. Você é o único responsável por lembrar sua senha. Por favor, vá ao nosso Site de Suporte para obter mais detalhes sobre senhas.

Seu conteúdo nas Memórias pode se tornar indisponível por uma série de razões, incluindo falha operacional ou uma decisão nossa de cancelar a sua conta. Como não podemos prometer que seu conteúdo estará sempre disponível, recomendamos que você guarde uma cópia separada do conteúdo que salvar nas Memórias. Não prometemos que as Memórias possam acomodar suas necessidades precisas de armazenamento. Reservamo-nos o direito de definir limites de armazenamento para Memórias e podemos mudar esses limites de tempos em tempos a nosso critério exclusivo. E, assim como em nossos outros Serviços, o seu uso das Memórias pode ocupar espaço em seu dispositivo e ocasionar cobranças referentes a uso de dados.

12. Tarifas de dados e celulares

Você é responsável por quaisquer despesas móveis que possa incorrer ao usar nossos Serviços, incluindo mensagens de texto (como SMS, MMS ou futuros protocolos, ou tecnologias) e taxas de dados. Se você não tiver certeza sobre quais são essas tarifas, tire suas dúvidas com o seu provedor de serviços móveis antes de utilizar nossos Serviços.

Ao nos fornecer seu número de celular, você concorda em receber mensagens SMS da Snap relacionadas aos Serviços, incluindo sobre promoções, sua conta e seu relacionamento com a Snap. Essas mensagens SMS podem ser enviadas para o número do seu celular, mesmo que o número do seu celular esteja registrado em qualquer tipo de lista “Não perturbe” ou equivalente internacional.

Se você alterar ou desativar o número do telefone celular usado para criar uma conta, deverá atualizar as informações da sua conta em Configurações em até 72 horas para evitar que enviemos mensagens destinadas a você para outra pessoa.

13. Serviços de terceiros

Certos Serviços podem exibir, incluir ou disponibilizar conteúdo, dados, informações, aplicativos, recursos ou materiais de terceiros (“Materiais de Terceiros”) ou fornecer links para determinados sites de terceiros. Se você usar quaisquer Materiais de Terceiros disponibilizados por meio de nossos Serviços (incluindo Serviços que oferecemos em conjunto com o terceiro), os termos de cada parte regerão o relacionamento da respectiva parte com você. Nem a Snap, nem nossos afiliados são responsáveis pelos termos de terceiros ou ações tomadas de acordo com os termos de terceiros. Além disso, ao usar os Serviços, você reconhece e concorda que a Snap não é responsável por examinar ou avaliar o conteúdo, precisão, integridade, disponibilidade, oportunidade, validade, conformidade de direitos autorais, legalidade, decência, qualidade ou qualquer outro aspecto de Materiais ou sites de Terceiros. Não garantimos ou endossamos e não assumimos e não teremos qualquer suscetibilidade ou responsabilidade para com você ou qualquer outra pessoa por quaisquer serviços de terceiros, materiais de terceiros ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Materiais de terceiros e links para outros sites são fornecidos apenas para sua conveniência.

14. Modificação dos Serviços e Rescisão

Trabalhamos incansavelmente para aprimorar nossos serviços e criar inovações o tempo todo. Isso significa que podemos adicionar ou remover recursos, produtos ou funcionalidades, e também podemos suspender ou cancelar definitivamente os Serviços. Podemos tomar qualquer uma dessas ações a qualquer momento e, quando o fizermos, tentaremos notificá-lo com antecedência — mas isso nem sempre será possível.

Embora esperemos que você continue sendo um Snapchatter por toda a vida, você pode rescindir estes Termos a qualquer momento e por qualquer motivo, excluindo sua conta do Snapchat (ou, em alguns casos, a conta associada à parte aplicável dos Serviços que você está usando).

Podemos encerrar ou suspender temporariamente seu acesso aos Serviços se você deixar de cumprir estes Termos, nossas Diretrizes da comunidade a lei, por qualquer motivo fora de nosso controle ou por qualquer motivo, sem aviso. Isso significa que podemos rescindir estes Termos, parar de fornecer a você a totalidade ou parte dos Serviços, ou impor limites novos, ou adicionais à sua capacidade de usar nossos Serviços. E embora tentemos avisá-lo com antecedência razoável, não podemos garantir que esse aviso seja possível em todas as circunstâncias. Por exemplo, podemos desativar sua conta em caso de inatividade prolongada, e podemos reivindicar seu nome de usuário, a qualquer momento, por qualquer motivo.

Independentemente de quem rescindir estes Termos, você e o Snap continuam sujeitos às Seções 3, 4 (na medida em que quaisquer termos e condições adicionais, por seus termos, sobreviveriam) e 6 - 22 dos Termos.

15. Indenização

Você concorda, na medida permitida por lei, em indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Snap, nossos afiliados, diretores, executivos, acionistas, funcionários, licenciadores e agentes de e contra todas e quaisquer reclamações, encargos, reclamações, danos, perdas, custos, passivos, e despesas (incluindo honorários advocatícios) devido a, decorrentes de, ou relacionadas de qualquer forma a: (a) seu acesso ou uso dos Serviços; (b) seu conteúdo, incluindo reivindicações de violação relacionadas ao seu conteúdo; (c) sua violação destes Termos ou de qualquer lei, ou regulamento aplicável; ou (d) sua negligência ou conduta dolosa.

16. Avisos

Faremos o possível para manter os Serviços em funcionamento e livres de incômodos. Mas não oferecemos nenhuma garantia de que teremos sucesso.

Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram”,” conforme a disponibilidade” e na medida permitida por lei, e exceto conforme declarado acima, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, em particular, garantias implícitas, condições ou outros termos relacionados a (i) comercialização, qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, título, utilização tranquila, não violação ou (ii) decorrente de um curso de negociação. Além disso, embora a Snap Group Limited tente proporcionar uma boa experiência de usuário, não garantimos que: (a) os Serviços serão sempre seguros, livres de erros ou em tempo oportuno; (b) os Serviços funcionarão sempre sem atrasos, interrupções ou imperfeições; ou (c) que qualquer conteúdo ou informações que você obtiver através dos Serviços será preciso ou em tempo oportuno.

SE A LEGISLAÇÃO DO PAÍS EM QUE VOCÊ RESIDE NÃO PERMITE AS EXCLUSÕES DE RESPONSABILIDADE PREVISTAS NESTA CLÁUSULA, TAIS EXCLUSÕES NÃO SE APLICARÃO NA MEDIDA DO PROIBIDO.

Na medida máxima permitida por lei, Snap Group Limited, Snap Inc. e nossos afiliados não têm e não assumem nenhuma responsabilidade por qualquer conteúdo que você, outro usuário ou um terceiro crie, carregue, poste, envie, receba, veja, ou armazene em, ou através de nossos Serviços e você entende e concorda que pode ser exposto a conteúdos que possam ser ofensivos, ilegais, enganosos ou inapropriados, nenhum dos quais Snap Group Limited, Snap Inc., nem nossos afiliados serão responsáveis.

Nada nestes Termos excluirá ou limitará qualquer responsabilidade que possamos ter de remover conteúdo, se isso for exigido pela legislação do país em que você reside.

17. Limitação de responsabilidade

A Snap Group Limited, a Snap Inc. e nossas afiliadas, diretores, conselheiros, acionistas, empregados, licenciantes, fornecedores e agentes, não serão responsáveis por quaisquer perdas ou danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes, punitivos ou múltiplos, ou por qualquer perda de receitas, ou lucros cessantes, sejam incorridos direta ou indiretamente, ou por qualquer perda de dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas e danos morais resultantes de: (a) seu uso dos Serviços ou incapacidade de usar os Serviços; (b) seu acesso ou incapacidade de acessar os Serviços; (c) conduta ou conteúdo de outros usuários, ou de terceiros nos Serviços, ou através dos Serviços; ou (d) acesso, uso ou alteração não autorizada de seu conteúdo. Exceto caso especificado de outra forma em quaisquer outros termos aplicáveis do Snap Group Limited, Snap Inc. ou nossas afiliadas, em nenhum caso a Snap Group Limited, Snap Inc. ou nossas afiliadas agregarão a responsabilidade por todas as reivindicações relacionadas aos Serviços excederem o maior entre (a) 100 € EUROS e (b) o valor que você pagou ao Snap Group Limited nos últimos 12 meses por quaisquer Serviços.

Nada nestes Termos (ou, para evitar dúvidas, de quaisquer outros termos a que você esteja sujeito em relação à prestação de Serviços por parte da Snap Group Limited, da Snap Inc. ou nossas afiliadas) deve excluir ou limitar a responsabilidade da Snap Group Limited, da Snap Inc. ou nossas afiliadas por: (a) morte ou dano pessoal decorrente de seus respectivos dolos, ou culpas; (b) fraude ou falsa declaração fraudulenta; ou (c) qualquer outra responsabilidade na medida em que tal responsabilidade não possa ser excluída ou limitada de acordo com a lei.

Além disso, nada nestes Termos afeta seus direitos legais como consumidor.

SE A LEGISLAÇÃO DO PAÍS EM QUE VOCÊ RESIDE NÃO PERMITE QUALQUER LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PREVISTA NESTA CLÁUSULA, TAL LIMITAÇÃO NÃO SE APLICARÁ NA MEDIDA PROIBIDA.

18. Resolução de disputas e arbitragem

Se algum assunto o preocupar, vamos conversar sobre isso. Antes de mais nada, fale conosco e faremos o possível para resolver o problema.

Alguns de nossos Serviços podem incluir termos adicionais que contenham disposições para resolução de controvérsias específicas do Serviço em questão ou de seu local de residência.

Se você estiver usando os Serviços em nome de uma empresa (e não para uso pessoal), você e a Snap Group Limited concordam que, na medida permitida pela legislação, todas as reivindicações e controvérsias entre nós decorrentes ou relacionadas a estes Termos, ou à utilização dos Serviços serão resolvidas com base nas Regras de Arbitragem da LCIA, que são incorporadas por referência a esta cláusula. Haverá um árbitro (indicado pela LCIA) e a arbitragem será realizada em Londres, em inglês. Caso não concorde com esta cláusula, você não deve usar os Serviços.

19. Local exclusivo

Na medida em que estes Termos permitem que você ou a Snap inicie um litígio em um tribunal, você e a Snap concordam que todas as reivindicações e disputas (contratuais ou de outra forma) decorrentes ou relacionadas aos Termos, ou ao uso dos Serviços, serão litigadas exclusivamente nos tribunais da Inglaterra no Reino Unido, exceto quando proibido pela legislação do país em que você reside. Você e a Snap concordam em se submeter à jurisdição exclusiva desses tribunais.

20. Escolha de legislação

As leis da Inglaterra e do País de Gales regem estes Termos, bem como quaisquer reivindicações e disputas (seja por contrato, ato ilícito ou de outra forma) decorrentes ou relacionadas a estes Termos, ou ao seu objeto. Os tribunais em alguns países podem não aplicar as leis da Inglaterra e do País de Gales a algumas controvérsias relacionadas a estes Termos. Se você residir em um desses países, a legislação de seu país de origem pode se aplicar a tais controvérsias.

21. Divisibilidade

Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, ela deverá ser separada dos Termos e não afetará a validade ou a aplicabilidade das demais disposições.

22. Termos finais

Estes Termos, incluindo os termos adicionais mencionados na Seção 4, constituem o contrato completo entre você e a Snap, e substituem quaisquer contratos anteriores. Estes Termos não criam nem conferem nenhum direito que beneficie terceiros. Caso optemos por não exigir a execução de qualquer disposição destes Termos, isso não deverá ser considerado como uma renúncia a tal disposição. Nós nos reservamos o direito de transferir nossos direitos sob estes Termos e fornecer os Serviços usando outra entidade, desde que essa entidade cumpra estes Termos. Você não pode transferir nenhum de seus direitos ou obrigações segundo estes Termos sem o nosso consentimento. A Snap Inc. reserva a si todos os direitos não concedidos expressamente a você.

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